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A Mondelēz International alerta sobre a ausência de rotulagem em língua portuguesa nas unidades de alguns lotes do chocolate Toblerone Leite 100g, especificamente, os que contêm o código de barras 7614500010013 e prazo de validade 08/12/2024, 25/12/2024 ou 03/02/2025.

A Empresa detetou que as embalagens das unidades destes lotes não incluem rotulagem no idioma português. No entanto, importa referir que a fórmula e o perfil alergénico são exatamente iguais aos que habitualmente são comercializados pela marca em Portugal.

A Mondelēz International confirma que este formato e lotes com código de barras e datas de validade indicadas são os únicos produtos da marca Toblerone e do restante portfólio da Mondelēz Portugal afetados por este incidente. “Estes chocolates cumprem rigorosamente as normas e padrões de qualidade e segurança, mas, como não estão rotulados em português, não é fácil reconhecer os alergénios nas línguas que neles estão incluídos. Por isso, a Empresarecorda que não são indicados para consumo por pessoas que tenham alergia e/ou intolerância a leite, amêndoas, soja e ovo. No entanto, o seu consumo não acarreta qualquer risco para o resto da população” pode ler-se no comunicado enviado.

A Mondelēz International disponibiliza a lista em português dos ingredientes do produto, com os alérgenos:

  • Descrição do Produto: Chocolate de leite com “nougat” (10%) de mel e amêndoas.
  • Ingredientes: açúcar, leite em pó, manteiga de cacau, pasta de cacau, mel (3%), gordura do leite, amêndoas (1,6%), emulsionante (lecitinas de soja), clara de ovo, aroma. Cacau: 28 % mínimo no chocolate de leite.

Neste seguimento, caso algum consumidor tenha adquirido os produtos indicados e pretenda devolvê-los ou solicitar qualquer esclarecimento a este respeito, a Companhia disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Consumidor através do telefone 800 100 951, de segunda a sexta-feira nos dias úteis das 09:00h às 18h; ou no formulário de contato no seu site.

A Mondelēz International lamenta este incidente, bem como qualquer inconveniente que possa causar, e confirma o seu forte compromisso com a segurança e qualidade dos seus produtos.

Fonte: Hipersuper

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade clandestina de armazenamento e distribuição de carne de caça, tendo apreendido duas toneladas de carne de javali e veado, no concelho de Beja, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a ASAE indica que realizou nas últimas semanas, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação de fiscalização direcionada a um operador económico que se dedicava ao armazenamento e expedição de carne de caça (javalis e veados).

No decorrer desta ação, que tinha como objetivo verificar o cumprimento das regras a que o mesmo se encontra sujeito, a ASAE verificou que aquela atividade era “materializada de forma ilícita, camuflada e sem o conhecimento e respetiva aprovação” das entidades competentes.

“O local apenas estava registado e estruturado para armazém de fruta, não havendo qualquer garante relativo às condições técnico funcionais, nem a essencial garantia que nestas instalações se promovia um adequado tratamento das carcaças dos animais”, lê-se no documento.

A ASAE instaurou um processo contraordenacional face às condições de higiene e insalubridade verificadas, tendo ainda sido apreendidas duas toneladas de carne (50 carcaças de javalis e de veados) que, após a realização da perícia médico-veterinária, foi determinada a não conformidade das duas toneladas de carne.

Desta forma, a ASAE refere que evitou que a carne entrasse no circuito comercial e no consumo público, pelo que as duas toneladas de carne foram “encaminhadas para destruição” em unidade licenciada para o efeito.

Fonte: Agroportal

A FAO acaba de publicar um relatório sobre as implicações para a segurança alimentar da utilização de inibidores ambientais nos sistemas agro-alimentares, que foi desenvolvido no âmbito das atividades do Programa de Previsão da Segurança Alimentar da FAO. "Com a previsão, olhamos para as questões de segurança alimentar que podem surgir enquanto os sistemas agro-alimentares globalizados evoluem em resposta a desafios como o crescimento da população mundial ou as mudanças climáticas", disse Vittorio Fattori, Oficial de Segurança Alimentar da FAO. "Esta abordagem preditiva fornece uma melhor compreensão dos riscos e oportunidades que surgem e ajuda a antecipar possíveis cenários como preparação estratégica para garantir alimentos seguros, independentemente dos métodos utilizados na sua produção."

O desafio de alimentar uma população global crescente e, ao mesmo tempo, responder à crise climática exige o desenvolvimento de práticas e tecnologias que melhorem a sustentabilidade da produção alimentar. "Os inibidores ambientais são uma das abordagens utilizadas para minimizar os efeitos nocivos dos sistemas agro-alimentares no ambiente", afirmou a especialista em segurança alimentar da FAO, Magdalena Niegowska. "Não só podem reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, como o metano dos ruminantes ou limitar a perda de azoto dos campos cultivados e das pastagens, mas também melhorar a eficiência da produção animal e vegetal".

No entanto, a presença inadvertida de inibidores ambientais em produtos alimentares pode suscitar preocupações de saúde, bem como perturbações no comércio, se não forem estabelecidas normas ou medidas adequadas. Os riscos para a segurança alimentar associados a estas substâncias podem ser difíceis de avaliar e gerir devido à falta de limites máximos de resíduos (LMR) harmonizados a nível internacional, de uma definição acordada para os inibidores ambientais e de informações de segurança insuficientes para alguns compostos.

Esta publicação fornece uma visão geral de vários inibidores ambientais sintéticos e biológicos, juntamente com uma análise de possíveis preocupações de segurança alimentar relacionadas com a sua aplicação. Os quadros regulamentares relevantes para os inibidores ambientais em países específicos são apresentados como exemplos de abordagens atuais que estão a ser tomadas a nível nacional ou regional.

Também são discutidas as lacunas de conhecimento relacionadas com a segurança alimentar, juntamente com algumas perspectivas sobre como avançar.

"A alimentação segura para todos é uma importante área prioritária do Quadro Estratégico da FAO", afirmou Corinna Hawkes, Directora da Divisão de Sistemas Alimentares e Segurança Alimentar da FAO, sublinhando a sua esperança de que os resultados e conclusões deste relatório apoiem a transição para sistemas agro-alimentares resilientes, sustentáveis e seguros.

A publicação está disponível aqui.

Fonte: FAO

Materiais frutícolas - Legislação

  • Tuesday, 28 November 2023 11:38

Foi ontem publicada a Portaria n.º 396/2023, de 27 de novembro, que aprova o «Regulamento técnico da produção de plantas de materiais frutícolas», o «Regulamento técnico da produção de plantas hortícolas de ‘qualidade EU’» e o «Regulamento técnico das etiquetas de certificação e dos documentos de acompanhamento para materiais frutícolas e plantas hortícolas», referidos no Decreto-Lei n.º 82/2017, de 18 de julho, transpondo a Diretiva de Execução 2022/2438, da Comissão de 12 de dezembro de 2022.

Consulte a Portaria n.º 396/2023, de 27 de novembro.

Fonte: DGAV

Os idosos que seguem uma Dieta Mediterrânica apresentam menor risco de declínio cognitivo, de acordo com um estudo publicado na revista Molecular Nutrition and Food Research. O trabalho fornece novas evidências para uma melhor compreensão dos mecanismos biológicos relacionados ao impacto da dieta na saúde cognitiva da população idosa.

A demência é um problema de saúde pública em rápido crescimento que afecta cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Mundo. Todos os anos ocorrem quase 10 milhões de novos casos e prevê-se que este número triplique até 2050 devido ao envelhecimento da população global e ao seu impacto previsto e os custos para a sociedade são enormes. A demência é caracterizada pelo declínio cognitivo progressivo, uma das principais causas de incapacidade e dependência entre os idosos.

O estudo é dirigido por Mireia Urpí-Sardá, professora associada do Grupo de Investigação em Biomarcadores e Metabolómica Nutricional e Alimentar da Faculdade de Farmácia e Ciências Alimentares, do Instituto de Investigação em Nutrição e Segurança Alimentar (INSA-UB), do Torribera Food Campus. da Universidade de Barcelona e do CIBER de Fragilidade e Envelhecimento Saudável (CIBERFES).

Este estudo europeu, enquadrado na Iniciativa de Programação Conjunta “Uma dieta saudável para uma vida saudável” (JPI HDHL), está a ser desenvolvido há 12 anos e contou com a participação de 840 pessoas com mais de 65 anos (65% mulheres) das regiões francesas de Bordéus e Dijon.

Segundo Cristina Andrés-Lacueva, professora da Universidade de Barcelona e líder do grupo CIBERFES, “no âmbito do estudo, foi desenhado um índice metabolómico alimentar — baseado em biomarcadores obtidos do soro dos participantes — sobre os grupos de alimentos que fazem parte do a dieta mediterrânica. Conhecido esse índice, avalia-se sua associação com comprometimento cognitivo”.

O metaboloma ou conjunto de metabólitos — relacionados aos alimentos e derivados da atividade da microbiota intestinal — foi estudado por meio de uma análise metabolómica quantitativa em larga escala do soro dos participantes sem demência, desde o início do estudo. O comprometimento cognitivo foi avaliado por cinco testes neuropsicológicos ao longo de doze anos.

O estudo revela uma associação protectora entre a pontuação da dieta mediterrânica baseada em biomarcadores séricos e o declínio cognitivo em pessoas idosas.

O estudo (que pode ler aqui) foi realizado em colaboração com equipas do Departamento de Genética, Microbiologia e Estatística da Faculdade de Biologia e do Departamento de Farmacologia, Toxicologia e Química Terapêutica da Faculdade de Farmácia e Ciências dos Alimentos da Universidade de Barcelona.

Também participaram equipas da Universidade de Bordeaux e do centro INRAE ​​da Universidade de Clermont-Ferrand, na França, do King’s College London, no Reino Unido, da Universidade de Amsterdão, nos Países Baixos e da Universidade Médica Parcelsus de Salzburgo, na Áustria.

Fonte: Agricultura e Mar

 

O “Novel food catalogue” é uma ferramenta muito útil para os operadores económicos que necessitam averiguar o estatuto dos alimentos e/ ou substâncias, no contexto da Legislação dos Novos alimentos.

Este catálogo é uma base de dados “viva”, não exaustiva, ou seja, está em constante atualização.

A partir de 16 de novembro de 2023, uma versão revista do Catálogo dos Novos Alimentos substituiu a versão anterior. Esta versão revista atualiza a lista de novos alimentos, introduz um novo layout e outras funcionalidades, que podem ser consultadas aqui.

Fonte: DGAV

A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que o Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial dos Carvalhos, no dia 22 de Novembro, apreendeu 180 quilos de pescado diverso, na freguesia de Pedroso, no concelho de Vila Nova de Gaia.

No âmbito de uma denúncia a dar conta da venda de pescado fresco, sem as condições de salubridade legalmente exigidas, os militares da Guarda levaram a cabo diligências policiais que permitiram localizar e fiscalizar duas mulheres que estavam a vender, na via pública, diverso tipo de pescado, refere uma nota de imprensa da GNR.

E adianta que, no decorrer da acção, “apurou-se que as suspeitas não detinham qualquer documento que justificasse a proveniência do pescado, nem sequer possuíam qualquer licença para a prática deste tipo de comércio de venda ambulante, resultando na apreensão do pescado, uma vez que não foi possível determinar a sua origem e rastreabilidade, constituindo um perigo para a saúde pública”.

No seguimento da acção policial, os bens perecíveis próprios para consumo, foram entregues a uma instituição de solidariedade social. Os bens ainda com condições de salubridade, mas impróprios para consumo humano, foram entregues no Parque Biológico de Santo Inácio, em Vila Nova de Gaia, e os produtos sem qualquer condição foram entregues na doca de Matosinhos.

Das diligências policiais, resultou a elaboração dos respectivos autos de contra-ordenação por falta de licença de venda ambulante.

As suspeitas, ambas com 58 anos de idade, foram constituídas arguidas e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.

Fonte: Agricultura e Mar

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica na âmbito da sua missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, tem vindo a realizar nas últimas semanas, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e ainda, práticas de concorrência desleal.

Como resultados operacionais, foram até à data, fiscalizados 150 operadores económicos – produtores, embaladores e retalhistas, dos quais, se inclui a comercialização em mercados e feiras, tendo sido instaurados 8 processos-crime, destacando-se a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).

Foram ainda instaurados 15 processos de contraordenação, cujas infrações se destacam, o incumprimento das regras de rotulagem, a falta de informação ao consumidor, a falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e a indução em erro ao consumidor.

Regista-se ainda a apreensão de 12 mil litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar, bem como de 105.210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor, tudo com um valor estimado de cerca de 73.000,00 €uros.

A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expetável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializados como azeite.

Fonte: ASAE

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real com o apoio de outras unidades da PJ, no âmbito de um inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP Regional do Porto, procedeu à realização de 60 buscas domiciliárias e não domiciliárias, que visaram diversos particulares, empresas e entidades públicas sitas em diferentes concelhos do território nacional, designadamente em Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Lisboa, Porto, Vila Real e Viseu.

As diligências culminaram com a detenção de 20 pessoas, e na constituição de vários arguidos, designadamente pela prática dos crimes de abuso de poder, falsidade informática, falsificação de documento agravado, associação criminosa, prevaricação, propagação de doença e falsificação de receituário.

A investigação tem por objeto a atividade fraudulenta de um laboratório responsável pela colheita e análise de águas destinadas a consumo humano, águas residuais, águas balneares, piscinas, captações, ribeiras, furos, poços e outras.

O laboratório visado, que está devidamente acreditado, procedia à falsificação de todos os procedimentos de amostragem e análises relativas ao controlo de águas de consumo humano contratadas pelas entidades gestoras (Câmaras Municipais, Entidades Intermunicipais ou outras entidades em que foi concessionado aquele serviço público), em conluio com alguns dos funcionários, dirigentes e eleitos locais destas entidades.

A atividade fraudulenta do laboratório também se manifestava ao nível do controlo de águas residuais, nas análises realizadas para avaliação do cumprimento das licenças de descarga das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de diversos concelhos.

A falsificação visava reduzir os custos do laboratório, colocando em causa a confiança e fiabilidade dos resultados das análises e, consequentemente, a qualidade da água ingerida diariamente pelas comunidades.

O laboratório cuja atividade fraudulenta foi visada na presente investigação, está constituído no regime de sociedade por quotas, com capitais distribuídos em 50% por uma empresa multinacional (com atividade similar à entidade visada) e os restantes 50% com capital público, no caso pela participação equitativa de 6 municípios e uma Associação de Municípios.

A operação contou com a colaboração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Autoridade de Saúde e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Os detidos, com idades compreendidas entre os 25 e 61 anos de idade, funcionários e dirigentes do laboratório, funcionários, dirigentes e eleitos locais das Entidades Gestores e ou empresas (câmaras municipais e empresas concecionários), vão ser presentes a interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

Fonte: Polícia Judiciária

Investigadores da Universidade de Edimburgo, do Imperial College de Londres e do Instituto Pirbright utilizaram técnicas de edição de genes para identificar e alterar partes do DNA das galinhas que poderiam limitar a propagação do vírus da gripe das aves nos animais.

Utilizando técnicas de edição do genoma, a equipa de cientistas alterou a seção de DNA responsável pela produção da proteína ANP32A, uma molécula que os vírus da gripe sequestram durante uma infeção para os ajudar a replicar-se. Quando as galinhas com o gene ANP32A alterado foram expostas a uma dose padrão da estirpe H9N2-UDL do vírus da gripe aviária, vulgarmente conhecida como gripe das aves, nove em cada dez aves não foram infetadas e não houve propagação a outras galinhas.

Para testar ainda mais a sua resistência, os cientistas expuseram as aves geneticamente editadas a uma dose artificialmente elevada do vírus da gripe aviária. Quando expostas à dose elevada, cinco em cada dez aves ficaram infetadas. No entanto, a edição do genoma proporcionou alguma proteção: nas galinhas geneticamente editadas a quantidade de vírus era muito inferior ao nível normalmente observado durante a infeção em galinhas que não foram sujeitas à alteração genética.

A edição genética também ajudou a limitar a propagação do vírus a apenas um dos quatro pintos não geneticamente editados colocados na mesma incubadora. Não se registou qualquer transmissão para as aves com edição genética.

Os resultados são encorajadores, mas os especialistas sublinham que seria necessário mais edição genética para produzir uma população de galinhas imune à gripe das aves.

A gripe aviária é uma grande ameaça global, com um impacto devastador tanto nas populações de aves de criação como nas selvagens. Só no Reino Unido, o atual surto de gripe aviária H5N1 dizimou as populações de aves marinhas e custou à indústria avícola mais de 100 milhões de libras (114 milhões de euros) em prejuízos.

Mais informações aqui.

Fonte: CiB - Centro de informação de biotecnologia