Foi publicado hoje em Diário da República a Lei 62-A/2020 que define a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.
Devido à situação atual da pandemia da Covid - 19, surgem novas medidas para evitar a propagação do vírus. Pode ler-se no documento que o uso de máscara:
"1 - É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.
2 - A obrigatoriedade referida no número anterior é dispensada:
a) Mediante a apresentação:
i) De atestado médico de incapacidade multiúsos ou de declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas;
ii) De declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras;
b) Quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar;
c) Em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros."
A presente lei aplica-se em todo o território nacional e vigora pelo período de 70 dias a contar da data da sua entrada em vigor, e é avaliada, quanto à necessidade da sua renovação, no final desse período.
Pode consultar o diploma na sua plataforma Qualfood.
Fonte: DRe/Qualfood
Cerca de 230 mil toneladas de plástico são deitadas fora anualmente no mar Mediterrâneo, estima um novo estudo da União Internacional para a Conservação da Natureza esta terça-feira divulgado, que alerta para o risco da duplicação dos números em 2040.
O trabalho, que se baseia na compilação de dados de estudos feitos no terreno e na pegada de plástico marinho calculada pela organização, estima o fluxo de plástico de 33 países em torno da bacia do Mediterrâneo, concluindo que 229 mil toneladas de plástico são desperdiçadas anualmente no mar, uma quantidade equivalente a mais de 500 contentores de navios.
Se não forem tomadas medidas para combater o desperdício, as estimativas poderão no mínimo duplicar em 2040, adverte a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) em comunicado.
A poluição causada por plástico é prejudicial para a vida marinha, causando a morte de animais quando ingerido, e pode afetar a cadeia alimentar, com potenciais efeitos negativos para a saúde humana.
Uma vez deitado fora no mar, o plástico, na maioria das vezes, deposita-se nos sedimentos sob a forma de microplástico (partículas do tamanho inferior a cinco milímetros).
Segundo a IUCN, 94% do plástico deixado no mar Mediterrâneo resulta de desperdício mal gerido.
Os países que mais deitam fora plástico no Mediterrâneo são Egito (74 mil toneladas/ano), Itália (34 mil toneladas/ano) e Turquia (24 mil toneladas/ano).
Por pessoa, os “campeões” são Montenegro (oito quilos/ano) e Albânia, Bósnia-Herzegovina e Macedónia do Norte (três quilos/ano), de acordo com a IUCN.
Restos de pneus (53%) e têxteis (33%) encabeçam a origem do plástico desperdiçado no mar Mediterrâneo.
Medidas como o fim do uso de sacos de plástico e uma melhor gestão da recolha de lixo permitiriam, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza, reduzir em mais de 50 mil toneladas a quantidade de plástico deitada fora anualmente no Mediterrâneo.
Fonte: Observador
A produção de arroz deverá rondar as 137 mil toneladas, o que a posiciona como a segunda menos produtiva dos últimos vinte anos (apenas em 2005, numa das mais intensas secas do século, a produção foi menor: 126 mil toneladas).
Diz o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Outubro de 2020, do Instituto Nacional de Estatística (INE) que para este resultado contribuíram quer a diminuição da área instalada, quer as baixas produtividades alcançadas (ao nível da campanha anterior, uma das menos produtivas dos últimos vinte e cinco anos).
A área instalada diminuiu em consequência das obras de reabilitação do aproveitamento hidroagrícola do Vale do Sado, que interromperam o fornecimento de água a cerca de 3 mil hectares de canteiros de arroz, não semeados esta campanha, dizem os técnicos do INE.
Quanto à baixa produtividade, esta “é resultado de povoamentos irregulares no Ribatejo e Oeste e no Alentejo, de problemas de alagamento dos canteiros em algumas searas na Península de Setúbal, de dificuldades crescentes no controlo de infestantes e de diversas situações de acama em campos menos protegidos dos ventos fortes (nomeadamente dos ocorridos aquando da passagem da tempestade subtropical Alpha), acrescentam os técnicos do INE.
Fonte: Agroportal
Com os portugueses em casa, a utilizar máscaras em espaços fechados e transportes públicos e a fazer um esforço para manter o distanciamento social, a infeção pelo novo coronavírus não foi a única a ser contrariada. Em Portugal, entre janeiro e agosto foram consumidas menos 1,1 milhões de embalagens de antibióticos em comparação com as vendas de 2019.
Os dados são doa Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde — Infarmed —, divulgados esta segunda-feira pelo jornal Público, e mostram que, sem em 2019 tinham sido dispensadas 5,3 milhões de embalagens entre janeiro e agosto, este ano o número registado foi de 4,1 milhões. Em 2018 o número estava nos 5,5 milhões. Ainda que este seja um dos objetivos das autoridades de saúde, que já tinham conseguido registar uma diminuição entre 2018 e 2019, a quebra nunca tinha sido tão significativa.
Além das regras já enumeradas para combater a pandemia, o facto de os portugueses terem ido menos aos hospitais, às urgências e aos centros de saúde também “limitou a oportunidade de prescrição de antibióticos” notou, ao Público, José Artur Paiva, responsável pelo Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA).
E, se os utentes gastaram menos 5,5 milhões de euros em medicamentos, do outro lado da moeda está o aumento em mais de 28,4 milhões de euros da comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos primeiros 8 meses de 2019 o SNS teve encargos de 874,2 milhões de euros, valor que este ano já ultrapassa os 900 milhões (902,6).
Fonte: Observador
Os ministros da Agricultura dos Estados Membros da União Europeia concordam com as estratégia ‘Farm to Fork’, mas querem avaliações de impacto científico antes que as medidas propostas se transformem em lei e apelam à Comissão Europeia que publique estudo sobre as técnicas de melhoramento animal e vegetal com alta precisão.
Ao aprovarem, na passada segunda feira, a estratégia da Comissão Europeia ‘Farm to Fork’ – para reduzir o uso de fertilizantes em 30 por cento e transformar 25 por cento das terras agrícolas em agricultura orgânica -, os ministros da agricultura dos países Membros da União Europeia fizeram questão de salientar que “a UE deve fazer uso de tecnologias de melhoramento inovadoras para impulsionar a sustentabilidade da produção de alimentos, desde que se mostrem seguras para os seres humanos, os animais e o ambiente”.
Os titulares da pasta da agricultura referiam-se especificamente à edição do genoma, uma tecnologia que permite o melhoramento de animais e de plantas com uma alta precisão e sem a introdução de genes de outras espécies, mas não pode ser usada na União Europeia graças à decisão do Tribunal de Justiça Europeu (TJE), que considera que a edição de genes deve estar sujeita à diretiva da UE de 2001 que proíbe os organismos geneticamente modificados.
Investigadores de 120 institutos em toda a Europa já tinham pedido à CE para reverter a decisão do TJE, argumentando que o melhoramento de precisão e a edição do genoma são o equivalente, em modo acelerado, das técnicas tradicionais de melhoramento, podendo aumentar a diversidade genética das plantas, reduzir o uso de fitofármacos e produzir alimentos saudáveis.
Fonte: Centro de Informação de Biotecnologia
Aglomeração de pessoas em lojas, afunilamento nas caixas, ausência da distância de segurança e funcionários desprotegidos são algumas das reclamações dos consumidores portugueses, preocupados com o incumprimento das regras sanitárias nas lojas. O Portal da Queixa recebeu, desde o início da pandemia, mais de 700 reclamações.
Uma análise efetuada pela plataforma ao sector do retalho, centros comerciais, lojas, hiper e supermercados revelou que o incumprimento das regras de segurança sanitária está a inquietar alguns consumidores. Entre março e 20 outubro, foram registadas 760 reclamações relacionadas com a falta de condições de segurança sanitárias nas lojas.
Os dados indicam que os meses com maiores reclamações (abril, maio e junho) coincidem com os períodos de aumento no número de infetados, um maior rigor no confinamento e, posteriormente, o desconfinamento, o que demonstra que, nos momentos mais críticos da pandemia, os consumidores não sentiram o cuidado das marcas no que se refere à segurança sanitária.
Cenários descritos
No Portal da Queixa, há relatos de consumidores que descrevem vários cenários: ajuntamentos de pessoas em centros comerciais, não cumprimento da distância obrigatória, clientes que se amontoam nas caixas de pagamento e filas de caixas a trabalhar em simultâneo, funcionários que não trocam luvas com a regularidade necessária, etc.
Na opinião de Pedro Lourenço, CEO do Portal da Queixa e fundador da Consumers Trust, “a pandemia de Covid-19 veio colocar em causa a confiança dos consumidores relativamente ao consumo. Por isso, todas as medidas de proteção implementadas pelas marcas devem ser, não só, um mecanismo de prevenção pedagógico, como também um reforço da confiança junto dos seus clientes. Claramente, verificou-se que, em muitos casos, esse objetivo falhou redondamente, provocando o resultado oposto, ao afastar os clientes dos espaços comerciais públicos”.
Fonte: Grande Consumo
As exportações de pequenos frutos cresceram 2,1% em valor de janeiro a agosto para 178,7 milhões de euros e 0,6% em quantidade atingindo as 29,7 mil toneladas, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo a associação de produtores Lusomorango, a nível nacional, o destaque foi para a framboesa com vendas de 127,5 milhões de euros, nos primeiros oito meses do ano, embora 1,9% abaixo do registado no período homólogo.
Por sua vez, as exportações de mirtilos avançaram 39,5% em valor (28,9 milhões de euros), no período de referência, enquanto as de amoras rondaram os 11,3 milhões de euros, o equivalente a um crescimento de 10,2%.
“Apesar das grandes dificuldades que sentimos e que continuamos a sentir ao longo deste período marcado pelo contexto de pandemia, e que incluem, entre outras, o aumento de custos de produção e de logística, a Lusomorango e os seus produtores conseguiram dar uma resposta competitiva à procura dos mercados externos”, apontou, em comunicado, o presidente do Conselho de Administração daquela organização de produtores.
Conforme explicou Luís Pinheiro, isto deve-se não só à “qualidade e segurança alimentar dos pequenos frutos portugueses”, como ao facto de os pequenos produtores conseguirem “agilizar processos” para responder à procura.
Em abril, durante o período de confinamento devido à pandemia, entrou em vigor uma portaria que estendeu ao setor dos pequenos frutos o mecanismo de retirada de produtos do mercado, mitigando as dificuldades de escoamento da produção e a quebra de vendas e preços.
“Este instrumento europeu foi de extrema importância para assegurar a sobrevivência do setor dos pequenos frutos. Sendo certo que a compensação financeira aos produtores não cobriu os custos de produção, permitiu manter o emprego e a capacidade produtiva”, considerou o mesmo responsável.
Porém, o presidente do Conselho de Administração da Lusomorango ressalvou que “o pior pode ainda não ter passado” e, por isso, o setor “tem de estar atento” e pronto para a possibilidade de “um novo revés nas exportações”.
A Lusomorango é a única empresa nacional do setor primário a marcar presença na Fruit Attraction Madrid, feira internacional de frescos, que este ano, devido à pandemia, decorre em formato digital.
“Mesmo não contemplando a presença física, acreditamos que a presença digital neste evento, numa altura em que os consumidores procuram cada vez mais produtos hortofrutícolas, em fresco, nutritivos, vitamínicos e saudáveis – principais características dos pequenos frutos – é fundamental para assegurar a normalidade da atividade e, sobretudo, mostrar que esta fileira enfrentou as dificuldades de cabeça erguida e que, com muito esforço e dedicação dos seus produtores e força de trabalho, conseguiu superar as dificuldades impostas pela covid-19”, notou Luís Pinheiro.
No comunicado, este responsável alertou também para a necessidade de rever os apoios à promoção internacional, defendendo verbas específicas para a participação em feiras e certames.
A Lusomorango tem 42 associados e exporta 95% da sua produção, tendo registado, em 2019, um volume de negócios superior a 65 milhões de euros.
Fonte: Agroportal
A água mineral natural mantém a sua posição de preferência na cesta de compras dos consumidores em todo o mundo. De facto, o mercado de água engarrafada registou um crescimento de 5,3%, no período 2013-2018, o mesmo comportamento que em Espanha, onde o consumo de água mineral também aumentou, com uma taxa de crescimento anual de 4% para o mesmo período.
Assim o revela o estudo da European Federation of Bottled Waters (EFBW), recolhido pela consultoria Global Data, que indica também que a água engarrafada é a bebida não alcoólica mais consumida, com 48% do total; seguido por refrigerantes, com 39%; sumos e néctares, com 7% e bebidas solúveis com 6%.
No inquérito, realizado junto de consumidores europeus, em que também foram analisadas as tendências de consumo, depreende-se que a população está cada vez mais empenhada no cuidado da alimentação e se observa uma tendência clara para o consumo de produtos naturais e de qualidade, que os ajudam a manter um estilo de vida saudável. Especificamente, 57% dos consumidores afirmam que a sua decisão de compra é influenciada pelo fato de o produto ter um claro impacto positivo na sua saúde e bem-estar.
Por outro lado, deve-se destacar também que 44% dos consumidores valorizam produtos ecologicamente corretos e socialmente responsáveis na decisão de compra.
Fonte: Grande Consumo
As alterações climáticas não estão apenas a afetar o Planeta, estão a afetar a vida humana e natural; Estão a prejudicar os ecossistemas, as espécies, os recursos alimentares, e a criar novos riscos para a humanidade difíceis de combater.
Segundo o mais recente relatório da Organização das Nações Unidas, os desastres ligados ao clima aumentaram 9% num espaço de 10 anos, e entre 1970 e 2019, corresponderam a 79% dos acontecimentos.
De acordo com outro relatório da Estratégia Internacional de Redução de Desastre das Nações Unidas, entre 2000 e 2019 registaram-se 7.348 desastres, sendo que 6.681 estiveram ligados ao clima, afetando 4 mil milhões de pessoas. Comparativamente aos 20 anos anteriores pode-se observar um grande aumento, dado que se se registaram cerca de 3.656 desastres climáticos.
O relatório aponta como exemplo das graves consequências destes desastres os incêndios na Austrália, que vitimaram mais de mil milhões de animais e trouxeram graves consequências para a biodiversidade.
Miroslav Jenča, secretário-geral adjunto da Europa, Ásia Central e Américas, dá o exemplo de outro risco derivado destes acontecimentos: “A emergência climática é um perigo para a paz. Não existe uma ligação direta entre a mudança do clima e o conflito. Mas a mudança do clima exalta os riscos existentes e cria novos. E as consequências variam de região para região.” Neste contexto, exaltam-se problemáticas como a escassez de recursos naturais e a mobilização da população para outras localidades.
O projeto português “Flaw4life”, de aproveitamento da “fruta feia”, recebeu ontem o prémio LIFE para o Ambiente da União Europeia (UE), sendo também o mais popular entre o público.
O projeto, salienta a representação da Comissão Europeia em Portugal, em comunicado, reduziu até agora o desperdício alimentar em mais de 2.300 toneladas, um valor comparável à quantidade anual de alimentos desperdiçados por 13.000 pessoas.
Os prémios LIFE de 2020 foram hoje entregues no decorrer da “Semana Verde da UE”, que decorreu exclusivamente “online” devido à pandemia de covid-19 e que começou em Lisboa na segunda-feira e continua agora a partir de Bruxelas.
O programa LIFE da UE para o ambiente e ação climática distinguiu três categorias, a do Ambiente, para Portugal, a da Natureza, que premiou um projeto da Eslovénia, e da Ação Climática, para um projeto da Hungria.
Na Eslovénia foi premiada a equipa que geriu e monitorizou as populações de urso pardo nos Alpes, que permitiu uma redução de 43% dos ataques a ovinos e de um quarto do número de ursos afetados pelo tráfico.
E o prémio LIFE para a Ação Climática distinguiu uma equipa que formou professores, assistentes sociais, agricultores e peritos em prevenção de incêndios florestais sobre as formas de reforçar a prevenção de incêndios florestais. O número de incêndios florestais diminuiu um terço e a área ardida quase 90%.
“Todas estas iniciativas mostram que, com um investimento cuidadoso e muito trabalho, a Europa está preparada para enfrentar os enormes desafios climáticos com que nos deparamos”, disse, citado no comunicado, Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu.
E o comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, citado no mesmo documento, diz que estas “histórias de sucesso individuais têm de ser reproduzidas em toda a UE – em velocidade e em escala – a fim de ajudar a UE a cumprir os ambiciosos objetivos do seu Pacto Ecológico Europeu”.
Os prémios LIFE reconhecem os projetos mais inovadores, inspiradores e eficazes nos domínios da proteção da natureza, do ambiente e da ação climática. Os vencedores foram selecionados entre 15 finalistas.
A UE atribuiu ainda um “prémio especial de adaptação à covid-19” ao projeto “PrepAIR”, de Itália, que monitorizou e melhorou a qualidade do ar para 23 milhões de pessoas no Vale do Pó (entre os Alpes e os Apeninos), e ajudou outro projeto italiano a investigar a ligação entre a poluição atmosférica e a propagação da covid-19.
O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática. Desde 1992 já cofinanciou cerca de 5.400 projetos em toda a UE e em países terceiros. O orçamento para 2014-2020 foi fixado em 3,4 mil milhões de euros, e para o próximo orçamento (2021-2027) a Comissão propõe aumentar o financiamento em quase 60%.
Os responsáveis do projeto português de “fruta feia” explicam na sua página que na Europa cerca de 30% das frutas e legumes é desperdiçado devido à aparência. Na origem do projeto está o facto de os consumidores ao irem ao supermercado escolherem a fruta mais bonita, e como os supermercados não vendem a fruta feia deixaram de a comprar aos agricultores, pelo que 30% da fruta ia para o lixo devido à cor, tamanho e formato.
A cooperativa de consumo “Fruta Feia” compra diretamente aos agricultores os produtos rejeitados pelos supermercados e vende-os aos consumidores em pontos de entrega. Em cada semana cada ponto de entrega com 300 consumidores salva mais de uma tonelada de frutas e legumes.
Fonte: Agroportal
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