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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na noite de ontem, uma Operação de Fiscalização que decorreu nas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto, denominada Operação Convívio Seguro, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença do COVID-19.

As ações de fiscalização foram direcionadas para as zonas e espaços de diversão noturna mais frequentados pela população face aos ajuntamentos de jovens para convívio e consumo de álcool nas ruas das grandes cidades, pretendendo ser um impulsionador para que as regras estabelecidas pelo Governo no plano de desconfinamento sejam cumpridas.

Como balanço destacam-se os seguintes principais resultados:

• Lisboa - fiscalização de 27 operadores económicos, localizados essencialmente no Bairro Alto, tendo sido instaurados 6 processos de contraordenação dos quais 2 por incumprimento de regras de ocupação e distanciamento, 1 por falta de mera comunicação prévia para exercício da atividade 1 por venda de bebidas sem refeições, 1 por inobservância regras de funcionamento do estabelecimento com suspensão de atividade e 1 por falta de aviso de restrição de venda de bebidas alcoólicas.

• Coimbra – fiscalização de 11 operadores económicos localizados na Baixa de Coimbra, tendo sido instaurados com 7 processos de contraordenação, dos quais se destacam 2 por venda de álcool depois das 21 horas, 1 por consumo de álcool depois das 21 horas sem acompanhar as refeições, 2 por permanência de clientes em esplanadas em grupos superiores a 10 sem manter as distâncias, entre outros. Foram ainda identificados 26 indivíduos aos quais foi instaurado processo de contraordenação por permanência em grupos de pessoas em esplanadas em número superior a 10 e ainda efetuada 1 notificação para apresentação de licenciamento.

• Porto – fiscalização de 10 operadores económicos, localizados na zona do Jardim da Cordoaria e Galerias de Paris, tendo sido instaurado 1 processo de contraordenação por falta de entrega de duplicado do Livro de Reclamações. Como balanço global foram fiscalizados um total de 48 operadores económicos e 26 clientes dos estabelecimentos, tendo sido instaurados um total de 40 processos de contraordenação, 26 dos quais a clientes e ainda 1 notificação a um estabelecimento para apresentação do respetivo licenciamento, tendo a ação contado ainda com a colaboração da Polícia de Segurança Pública.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.

Fonte: ASAE

 

Em janeiro e fevereiro, o valor das exportações agroalimentares da União Europeia ascendeu a 28.500 milhões de euros, menos 6% que no mesmo período de 2020. Também o valor das importações caiu, cerca de 12,5%, para os 18.200 milhões de euros.

Deste modo, o superavit comercial agroalimentar do primeiro bimestre situou-se em 10.300 milhões de euros, 8% mais que no homólogo de 2020, de acordo com os dados da Comissão Europeia.

Mercados

A saída do Reino Unido da União Europeia teve impacto significativo no comércio agroalimentar da União Europeia com este mercado, com uma descida de 1.130 milhões de euros nas exportações e de 1.380 milhões de euros nas importações.

O comércio com os Estados Unidos também reduziu, cerca de 287 milhões de euros nas exportações e 191 milhões de euros nas importações. Por outro lado, registaram-se novas quedas nos valores das exportações em relação à Rússia (169 milhões de euros), ao Japão (141 milhões de euros) e à Arábia Saudita (90 milhões de euros). Nas importações, registaram-se quedas consideráveis em relação à Indonésia (184 milhões de euros) e Ucrânia (170 milhões de euros).

Em comparação com 2020, o valor das exportações agroalimentares para a China aumentou em 529 milhões de euros e também se registaram maiores valores em relação à Nigéria (84 milhões de euros), à Noruega (75 milhões de euros) e ao Chile (57 milhões de euros). Já nas importações, assinalaram-se maiores valores para os produtos da Índia (49 milhões de euros), Canadá (40 milhões de euros), Sérvia (36 milhões de euros) e Nigéria (34 milhões de euros).

Categorias

Em termos de categorias de produtos, observaram-se reduções significativas em valor na maioria das exportações agroalimentares da União Europeia, em particular, no trigo alimentação infantil e bebidas espirituosas e licores e preparados de hortaliças e frutas. Em contrapartida, cresceu o valor das exportações de carne de porco, óleos de colza e girassol, pet food, sopas e molhos.

Já nas importações, houve uma descida nos valores para as frutas tropicais, bebidas espirituosas e licores e óleo de palma, ao passo que subiram os valores na soja.

Fonte: Grande Consumo

O presidente norte-americano, Joe Biden, pôs fim à guerra comercial com a União Europeia encetada pelo seu antecessor, Donald Trump, no recente encontro que teve com os líderes europeus.

Durante a cimeira decorrida em Bruxelas, foram acordadas tréguas na disputa transatlântica sobre os subsídios às fabricantes de aeronaves, que se arrastava há 17 anos. “Penso que temos grandes oportunidades de trabalhar em conjunto com a União Europeia, assim como com a NATO”, disse em declarações aos jornalistas, sublinhando que tem opiniões completamente diferentes das do seu antecessor.

Tarifas

Os Estados Unidos e a União Europeia acordaram na remoção de tarifas no valor de 11,5 mil milhões de dólares sobre os vinhos europeus e o tabaco americano, durante cinco anos.

Segundo a Reuters, está também a ser negociada o fim das tarifas sobre o aço e o alumínio.

Fonte: Grande Consumo

A pesca, manutenção a bordo, transbordo, desembarque e venda de imperadores está interdita a partir de quinta-feira, após ter sido esgotada a quota de pesca provisória, indicou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

“Considerando os dados das capturas efetuadas pela frota portuguesa de imperadores nas águas da União e águas internacionais das subzonas 3,4,5,6,7,8,9,10,12 e 14 do CIEM [Conselho Internacional para a Exploração do Mar], verifica-se que a quota de pesca provisória atribuída às embarcações registadas em portos do continente até 31 de julho […] encontra-se esgotada”, lê-se numa nota divulgada pela DGRM.

Neste sentido, a pesca, manutenção a bordo, transbordo, desembarque, colocação à venda ou venda do conjunto desta espécie está interdita a partir das 00:00 de quinta-feira, “até que seja reforçada a quota disponível”.

A DGRM é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa, que tem por objetivo o desenvolvimento da segurança e serviços marítimos, a execução das políticas de pesca e a preservação dos recursos.
Fonte: Greensavers

A presença de microplásticos nos habitats marinhos já não é uma novidade, mas desta vez, foi confirmada a sua presença em águas portuguesas.

Um novo estudo do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE), com investigadores da NOVA School of Science and Technology (FCT NOVA) e da Universidade de Coimbra , detetou a presença de partículas microplásticas em todas as espécies estudadas, ainda que provenientes de habitats e localizações diferentes ao longo da costa portuguesa.

O carapau, cavala, mexilhões, lambujinhas e minhocão, foram as espécies estudadas pelo MARE. Os carapaus e cavalas foram pescados nas zonas de Sesimbra e Figueira da Foz, os mexilhões foram recolhidos na zona de Porto Covo e no Estuário do Tejo, e as lambujinhas e o minhocão no Estuário do Sado.

“Apesar de as consequências em termos de saúde pública ser um tópico que ainda requer mais investigação para se retirarem conclusões, a presença e acumulação de microplásticos em espécies de consumo humano pode representar uma via de ingestão e acumulação desses microplásticos no próprio ser humano, que poderá ter impactes ao nível da nossa saúde devido aos efeitos dos tóxicos associados aos plásticos”, explica João Pequeno, investigador da FCT NOVA. “É necessário adotar políticas e medidas mais ambiciosas em relação à diminuição da produção e consumo de plástico, aumentar a taxa de reciclagem e incentivar boas práticas na indústria e no consumidor, apostando numa economia circular e em alternativas com menos impacto que o plástico”, conclui.
 
Fonte: Greensavers

Pandemia, fenómenos naturais e greves dos trabalhadores tornaram-se “fatores imponderáveis” que levaram à escassez das matérias-primas

As associações de produtores e a indústria transformadora prevêem que, nos próximos meses, os alimentos vão ficar mais caros. As previsões baseiam-se, segundo o “Jornal de Negócios”, na escassez das matérias-primas agrícolas, e a consequente subida de preço, e em outros fatores de produção.

A crise provocada pela pandemia foi uma das responsáveis pelos atrasos na produção, escassez de recursos humanos, demora nas entregas e pelo aumento dos custos com transporte e logística, explicita o presidente da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), Jorge Tomás Henriques. “No último ano, temos estado a trabalhar num cenário de grande instabilidade, provocado pelos impactos diretos da pandemia”.

Para além da pandemia, o responsável da FIPA diz que nos últimos meses surgiram “fatores imponderáveis” relacionados com as matérias-primas, como os “fenómenos naturais” que afetaram culturas como a do milho na América do Sul, assim como a “greve prolongada” dos trabalhadores da soja na Argentina. “E se o milho aumenta, o trigo e a soja também, porque há um efeito de substituição”, explica o presidente da Associação dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), José Romão Braz.

O responsável pela detentora de marcas como a Milaneza e a Nacional descreve o cenário como “uma tempestade perfeita”. “O trigo mole, que é a matéria-prima base das farinhas, subiu 15% desde 31 dezembro de 2020 e, face ao final de 2019, a subida é superior a 30%”, destaca. No milho a subida é ainda maior: nos mesmos períodos, subiu 32% e 56%, respetivamente.

“A manter-se o cenário atual, os preços deverão subir entre 5% e 10%, à semelhança do que já se passa nos Estados Unidos”, esclarece o líder da IACA. “A expectativa é a de que o preço das rações continue a aumentar. Isso vai criar uma pressão adicional para os produtores agropecuários, que vão ter necessidade de repercutir os aumentos nos valores que praticam”, continua.

No entanto, também há escassez nas matérias-primas das embalagens. A Sumol+Compal teve de recorrer a novos fornecedores. “As matérias-primas onde sentimos mais impacto foram as relacionadas com materiais de embalagem, nomeadamente, plásticos, alumínio e cartão, uma vez que a origem de uma parte é na Ásia”, refere fonte da empresa.

Fonte: Expresso

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está a realizar uma operação nacional de fiscalização de transporte de mercadorias, tendo já instaurado seis processos de contraordenação, um deles com apreensão de uma tonelada de carne.

A operação, que começou na quarta-feira e termina hoje por volta das 20:00 em todo o país, já fiscalizou cerca de 700 operadores de transporte de mercadorias, tendo sido abertos, até ao momento, seis processos de contraordenação, afirmou à agência Lusa o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar.

Segundo o responsável, desses seis processos um envolveu a apreensão, no Algarve, de uma tonelada de carne, que era transportada sem controlo de temperatura. "A carne deveria estar a 15 graus negativos e estava a sete graus positivos", referiu, acrescentando que, em outra ação, foram apreendidos também 50 quilos de atum por violação de regras.

De acordo com Pedro Portugal Gaspar, "não há uma grande quantidade de infrações", mas pelas características do que é transportado e pela sua quantidade este tipo de operações é estratégico por atuar "numa fase anterior ao retalho e por reforçarem a proteção do consumidor final".

"Temos sinalizado que o setor do transporte é globalmente cumpridor", notou, salientando que a tendência nos últimos anos é de um cumprimento cada vez maior das regras.

Foi isso que também se verificou em Coimbra, num dos pontos da ação de fiscalização, na rotunda junto ao Leroy Merlin e ao Coimbra Shopping.

Até às 10:30, em toda a região Centro só tinha sido verificada uma infração por "falta de registo de temperatura", contou à agência Lusa a inspetora diretora da Unidade Regional do Centro da ASAE, Helena Diogo.

"O grau de incumprimento é baixo e, ao longo do tempo, vemos que a atuação da ASAE está a ter os seus frutos e os operadores estão mais disciplinados para o bem de todos e para o bem, essencialmente, dos consumidores", frisou.

Se naquela rotunda a ASAE não tinha encontrado qualquer incumprimento, já a PSP, que colabora na operação, tinha identificado duas infrações, uma por carta de condução caducada e outra por falta de inspeção da viatura.

Assim que uma viatura parava, os inspetores confirmavam a existência de guias de transporte, o material transportado e as regras de higiene necessárias, nomeadamente a temperatura, no caso de carrinhas do setor da alimentação.

Miguel Carvalho, com produção de fruta em Moimenta da Beira e que vende na baixa de Coimbra, encara com normalidade a ação. "Se fosse a primeira vez.. isto já é uma rotina", disse à Lusa o empresário, que transportava várias caixas de cerejas. "Têm bom aspeto", notou um inspetor, com Miguel Carvalho a perguntar, entre risos, se não quereriam "uma caixinha" para comer durante a operação. "Não, obrigado", responderam.

A operação, que conta com mais de 60 pontos de fiscalização por todo o país, envolve cerca de 170 inspetores da ASAE.

Fonte: SIC Notícias

A Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica (ANID) está a apelar ao Governo para que sejam comparticipadas a 100% todas as fórmulas destinadas à alimentação de bebés e crianças com alergias às proteínas do leite de vaca.

A ANID lembra que, em março de 2020, houve uma recomendação da Assembleia da República ao Governo para a alteração da portaria que define o modelo de comparticipação, no sentido de este passar a abranger todos os níveis de severidade deste tipo de alergia alimentar.

“É muito importante efetivar-se esta resolução, dada a função que estes alimentos desempenham na promoção do crescimento e desenvolvimento neurocognitivo, na saúde e bem-estar dos bebés e crianças e, das respetivas famílias. Acresce o facto de que, tratando-se de uma questão de alimentação, é essencial garantir o acesso a soluções adaptadas a todos os níveis patologia, com equidade entre os diferentes tipos de pacientes, sem custos e sem sobrecarregar os orçamentos familiares”, realça Pedro Queiroz, secretário-geral da ANID, citado em comunicado de imprensa.

O regime em vigor prevê a comparticipação destas fórmulas a 10% das crianças e bebés que sofrem de forma mais gravosa este tipo de alergia e cujos produtos tenham prescrição médica.

Fonte: Hipersuper

Já são conhecidos os premiados da edição de 2021 do Concurso Nacional de Azeites de Portugal.

Pode consultar os resultados aqui.

Fonte: Agroportal

 

Viticultores do Douro querem implementar um sistema de luta preventiva contra o granizo, uma espécie de balão de São João que é lançado na atmosfera, dissolve as pedras em água e poderia evitar os prejuízos na vinha.

Nos últimos dias, sucedem-se os alertas devido à previsão de trovoadas e queda de granizo. No Douro, os produtores de vinho andam com os olhos postos no céu e preocupados com a “lotaria” do tempo. Apesar de previsível nunca se sabe exatamente onde vai cair e quão destrutivo pode ser.

No final de 2019, foi criado o Comité de Combate ao Granizo no Douro com o objetivo de implementar um sistema de luta preventiva contra o granizo e avançar com uma área piloto entre Alijó, Pinhão, Sabrosa, zona especialmente afetada na última década.

Rui Soares, presidente da ProDouro – Associação de Viticultores Profissionais do Douro, destacou à agência Lusa a importância do projeto, cujo método já é aplicado em países como a França, Alemanha ou Hungria, e disse que a sua concretização está a ser atrasada por “falta de financiamento” e também “de vontade política”.

“Com esta falta de soluções, não temos efetivamente nenhuma ferramenta ao nosso dispor e continuamos a olhar para o céu na expectativa. A única coisa que se pode fazer é rezar”, desabafou Rui Soares.

O financiamento pode ir dos 350 mil euros (sistema manual) ao 1,2 milhões de euros (sistema automático), estando já garantida uma verba de 70 mil euros para a aquisição do radar meteorológico.

Ambos os métodos visam ajudar a mitigar as consequências da queda de granizo e a destruição da videira e da uva, e consistem na libertação de uma espécie de balão de São João para a atmosfera, onde se destrói e liberta um princípio ativo à base de cálcio que transforma as pedras de granizo em água.

Rui Soares explicou que “há um apoio declarado” dos municípios de Alijó e de Sabrosa para financiar o projeto, mas que, até à data, “ainda não se concretizou”.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Alijó, José Paredes, afirmou manter o apoio ao projeto a “todos os níveis” e adiantou que este pode avançar “com duas versões”.

A versão mais barata apresenta, segundo o autarca, “encargos muito grandes a longo prazo, porque requer mão-de-obra especializada e permanente”, enquanto a outra versão é “completamente automatizada”.

E foi esta versão, a automática, que foi proposta ao Ministério do Ambiente, no âmbito do Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua, decorrente da venda das concessões das seis barragens transmontanas.

“Este projeto colheu a simpatia dos restantes quatro municípios do vale do Tua. Propusemos um projeto para Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Sabrosa para a vinha, olival, fruta e que totalizaria cerca de cinco milhões de euros, na versão mais moderna, completamente automatizada”, salientou.

No entanto, acrescentou, “infelizmente, o projeto não foi contemplado”.

“Não estamos convencidos da resposta que nos deram, de que não haveria forma de enquadrar isto neste tipo de financiamento, quando eu estou convencido de que, no âmbito da transição climática, ele teria todo o enquadramento e assentaria que nem uma luva”, afirmou.

Por isso mesmo, o autarca disse que escreveu ao ministro do Ambiente alertando-o para o facto de, fruto das trovoadas frequentes e da queda de granizo, está em causa o “aparelho produtivo” desta região e “é o momento ideal para se tomar uma decisão”.

“Acredito que o Ministério acabará por repensar a sua decisão. Se assim não for, nós temos já um acordo com a ProDouro e a Câmara de Sabrosa e avançaremos a expensas próprias, dos municípios, na versão mais rudimentar, mas que não era desejável porque a longo prazo tem encargos de funcionamento e de manutenção muito significativos”, frisou.

Também o presidente da Câmara de Sabrosa, Domingos Carvas, garantiu a disponibilidade para apoiar financeiramente o projeto e destacou a sua importância para a proteção da viticultura, a principal atividade económica do concelho.

Rui Soares explicou que será instalado, no centro da área a proteger, um radar meteorológico, cuja informação recolhida é interpretada através de um software, que pode ser instalado num telemóvel, e emite alertas para a zona potencialmente atingida.

No terreno, são depois libertados os balões, de forma manual ou automática, que se destruirão a uma altitude de 600 metros, libertando o princípio ativo que irá dissolver as pedras de granizo.

O responsável salientou que, neste método, é usado um princípio à base de cálcio, que existe na natureza e não é poluente.

“É uma operação de modificação do tempo, princípios que começaram nos anos 50 do século XX”, referiu Rui Soares.

O Comité é formado pela ProDouro, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a Associação para o Desenvolvimento Da Viticultura Duriense (ADVID) e as adegas cooperativas de Favaios e Sabrosa.

Fonte: Greensavers