As famílias da Maia, no distrito do Porto, vão deixar de pagar os resíduos que reciclam, num processo que tem início hoje a título experimental com 10.000 pessoas e se estenderá a todo o concelho até 2023.
O programa chama-se “Recicle mais, pague menos” e é baseado no princípio do poluidor-pagador, conceito comummente designado de “Pay-as-you-throw”, em português “pague consoante o lixo que produz” e que se traduz na variação de tarifas conforme a quantidade de lixo indiferenciado que cada agregado produz.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, explicou que, “a partir deste mês e até ao final do ano”, o programa decorrerá em modo experimental junto de 10.000 pessoas (3.500 casas), sendo que a poupança reverterá nesse período para uma instituição de solidariedade.
O projeto vai estender-se a metade do concelho em 2022 e a todo o território da Maia em 2023.
“Com isso, cumprimos as metas que o Governo assumiu perante a União Europeia que é em 2023 as pessoas pagarem efetivamente o que produzem em termos de resíduos e aquilo que reciclam não pagam”, referiu o autarca.
Para colocar este projeto em prática, a Câmara da Maia vai socorrer-se do facto de os contentores para utilização exclusiva dos moradores de cada habitação unifamiliar estarem registados com um código no Sistema de Gestão de Dados da empresa municipal Maiambiente e equipados com um identificador eletrónico, que permite monitorizar as recolhas efetuadas através de instrumentação própria montada nas viaturas de recolha.
A plataforma de gestão de dados recolhe e integra a informação recebida, relacionando o identificador eletrónico e o contentor com o cliente, e calcula para cada um, a tarifa de gestão de resíduos com base no número de recolhas efetuado, ou seja, no volume de resíduos recolhido.
“A Maia avança com este projeto porque é a única Câmara do país que o pode fazer. Esta caminhada começou há cerca de 25 anos, quando nós lançamos um modelo que implicou exigir a todos os promotores que quisessem instalar-se na Maia que contemplassem nos projetos um compartimento de resíduos sólidos”, afirmou António Silva Tiago.
Apontando que o objetivo do “Recicle mais, pague menos” é “ser mais junto com as pessoas, famílias e atividade económica do concelho” e ao mesmo tempo promover a reciclagem, fazendo os consumidores “pagar somente o que não reciclam”, o autarca disse ter a expectativa de que este projeto fará com que “as pessoas adquiram cada vez mais bons hábitos ambientais”.
O projeto arranca hoje e até ao final do ano os agregados envolvidos terão acesso a duas faturas: a normal e uma que traduz o nível de reciclagem que uma dada família fez.
“Se houver economia na reciclagem, como nós achamos que vai haver, a diferença das duas faturas vai ser acumulada e vai ser entregue no final do ano a uma instituição. A partir do início do próximo ano, esse ganho vai para a própria família”, explicou o presidente da Câmara.
Já em informação enviada à Lusa lê-se que “durante um período experimental, o pagamento da tarifa será efetuado como até aqui, ou seja, indexado ao consumo de água, contudo [os agregados envolvidos] poderão comparar esse valor com o que pagariam com a tarifa calculada com base nos resíduos que produziram e adaptar o seu comportamento a uma tarifa mais adequada”.
As casas que fazem parte do piloto que é iniciado hoje distribuem-se pelas freguesias de Vila Nova da Telha, Cidade da Maia e Moreira.
Fonte: Greensavers
Foi publicado pela WHO este relatório técnico que contém orientações sobre a promoção de alimentos seguros e saudáveis nos mercados tradicionais da Região Europeia da OMS, visando todas as partes interessadas, desde formuladores de políticas a trabalhadores do mercado.
Este documento descreve os principais princípios orientadores de um mercado tradicional de alimentos seguros e saudáveis e propõe uma abordagem gradual para a implementação de novas iniciativas.
Pode consultar o documento aqui.
Fonte: WHO
Os Estados-membros da União Europeia (UE) têm que transpor até este sábado para o direito nacional as novas regras que proíbem práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar, alertou hoje a Comissão Europeia.
O prazo para a transposição da diretiva termina em 01 de maio e as novas regras têm como objetivo assegurar a proteção dos agricultores, bem como dos pequenos e médios fornecedores contra 16 práticas comerciais desleais (PDC) de compradores de maior dimensão na cadeia de abastecimento alimentar.
A diretiva, adotada em 01 de abril de 2019, abrange produtos agrícolas e alimentares comercializados na cadeia de abastecimento, proibindo pela primeira vez a nível da UE práticas desleais impostas unilateralmente por um parceiro comercial a outro.
Os agricultores e pequenos e médios fornecedores, e as suas organizações, terão a possibilidade de apresentar queixas contra tais práticas por parte dos seus compradores.
Os Estados-membros devem criar autoridades nacionais designadas que tratarão as queixas, sendo a confidencialidade protegida para evitar qualquer retaliação por parte dos compradores.
As práticas comerciais desleais a serem proibidas incluem, entre outros, pagamentos em atraso e cancelamentos de encomendas de última hora de produtos alimentares perecíveis; alterações unilaterais ou retroativas dos contratos; ou forçar o fornecedor a pagar por produtos desperdiçados e recusar contratos escritos.
Bruxelas define as PCD nas relações entre empresas como as que se desviam da boa conduta comercial e são contrárias à boa-fé e à lealdade negocial.
A cadeia de abastecimento alimentar é vulnerável a práticas comerciais desleais devido aos enormes desequilíbrios entre pequenos e grandes operadores.
Várias autoridades e entidades realizaram mais de 1.600 ações de fiscalização e investigação em Portugal no âmbito da operação “30 Days at Sea 3.0” de combate à poluição marítima que ocorreu em março, informaram hoje a Polícia Judiciária, GNR e PSP.
De acordo com notas da Polícia Judiciária (PJ), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito daquela operação que decorreu entre 01 e 30 de março, foram realizadas em Portugal 1.683 ações de investigação e/ou fiscalização.
Destas, 441 ações foram direcionadas a poluição de navios e/ou de instalações no mar, tendo sido detetada uma infração e 1.176 fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho, verificando-se a existência de 71 infrações.
A nível internacional, esta operação contou com a participação de cerca de 300 autoridades/entidades em 67 países, tendo sido realizadas 34.000 ações.
Durante as ações foram detetadas cerca de 500 infrações resultantes de poluição de navios e/ou de instalações no mar, 1.000 infrações em fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho e 130 de tráfico de resíduos através de portos marítimos.
Portugal participou nesta operação pelo terceiro ano consecutivo, tendo realizado ações de vigilância, deteção, interceção, investigação e ou fiscalização destinadas ao combate à poluição marítima, por todo o território nacional.
A operação teve a coordenação da INTERPOL, sendo que, a nível europeu, foi igualmente estabelecida pela EUROPOL e pela Frontex, cabendo à GNR e à Autoridade Marítima Nacional (AMN) /Polícia Marítima a coordenação com todas as autoridades/entidades.
Em Portugal, a parceria operacional também foi estabelecida com diversas entidades/autoridades nacionais, como a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Força Aérea Portuguesa, PSP, PJ, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Marinha Portuguesa, Agência Portuguesa do Ambiente e Autoridade Tributária e Aduaneira.
Participaram ainda a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade para as Condições do Trabalho, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
“Apesar destas ações terem sido concluídas, a partir desta data serão implementadas novas ações de sensibilização em Portugal através das autoridades participantes nesta operação e de diversas organizações não governamentais nacionais”, é referido nas notas.
As ações serão desenvolvidas através de iniciativas variadas que visam melhorar a qualidade dos recursos hídricos e do mar, destinadas a crianças, jovens e adultos, com as devidas adaptações ao evoluir da situação da pandemia covid-19.
Fonte: Greensavers
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) começou ontem, dia 28 de abril, uma campanha na qual está a avaliar a sobrevivência da sardinha após o Slipping – forma única de rejeição praticada na pesca do cerco.
“Quando a captura não tem interesse para o pescador por questões de mercado, limites de captura ou de tamanho, é libertada manobrando a rede de forma a que “escorregue” por cima do cabo de flutuação (daí o termo Inglês slipping), permanecendo sempre dentro de água até à libertação. Esta prática tem sido considerada pouco lesiva, mas vários estudos recentes baseados em experiências em cativeiro, indicam que a mortalidade pode ser elevada e apontam formas de a minimizar”, explica o Instituto.
A bordo da traineira Rio Odiel simulou-se a operação de destombar a rede e foram transferidas 800 sardinhas para duas jangadas experimentais, que vão continuar a ser monitorizadas até ao dia 5 de maio, revela o IPMA.
O Programa Bandeira Azul 2021, galardão que premeia as praias costeiras, fluviais e lacustre, portes de recreio, marinas e embarcações ecoturísticas, focou-se este ano no tema “Recuperação de Ecossistemas”.
Os participantes “são desafiados a olhar para os ecossistemas, identificar aqueles que podem recuperar e desenvolver atividades nesse sentido. Por outro lado, também são incentivados a juntar-se e apoiar os que já estão em curso, uma vez que qualquer trabalho beneficia se conseguir o maior número de parceiros possível”, explica a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).
No seguimento do programa, foi hoje divulgada a lista de praias distinguidas na próxima época balnear com a Bandeira Azul. Foram premiadas 372 praias, mais 12 que no ano passado, 16 Portos de Recreio e Marinas e 11 Embarcações Ecoturísticas.
Portugal foi ainda classificado como o sexto país entre os 53 a concurso europeus com maior número de Bandeiras Azuis atribuídas, e o segundo com mais praias fluviais premiadas.
Pode consultar aqui todas as praias, marinas e embarcações com Bandeira Azul na época balnear de 2021.
Fonte: Greensavers
A Comissão Europeia publicou hoje, a pedido do Conselho, um estudo sobre novas técnicas genómicas (NTG). O estudo mostra que as NTG, que são técnicas de alteração do genoma de um organismo, têm o potencial de contribuir para um sistema alimentar mais sustentável no âmbito dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia do Prado ao Prato.
Ao mesmo tempo, o estudo conclui que a atual legislação relativa aos OGM, adotada em 2001, não é adequada a estas tecnologias inovadoras. A Comissão dará agora início a um processo de consulta amplo e aberto para debater a conceção de um novo quadro jurídico para estas biotecnologias.
Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «O estudo hoje publicado conclui que as novas técnicas genómicas podem promover a sustentabilidade da produção agrícola, em consonância com os objetivos da nossa Estratégia do Prado ao Prato. Tendo a segurança dos consumidores e do ambiente como princípio orientador, chegou o momento de estabelecer um diálogo aberto com os cidadãos, os Estados-Membros e o Parlamento Europeu, a fim de decidir em conjunto o caminho a seguir para a utilização destas biotecnologias na UE.»
As NTG desenvolvem-se rapidamente em muitas partes do mundo
As NTG, que podem ser definidas como todas as técnicas de alteração do genoma de um organismo desenvolvidas após 2001 (quando foi adotada a legislação da UE relativa aos OGM), desenvolveram-se rapidamente nas últimas duas décadas em muitas partes do mundo, com algumas aplicações já no mercado de alguns parceiros comerciais da UE.
As principais conclusões do estudo são as seguintes:
Próximas etapas
O estudo será discutido com os ministros da UE no Conselho (Agricultura e Pescas) em maio. A Comissão debaterá igualmente as suas conclusões com o Parlamento Europeu e com todas as partes interessadas.
Nos próximos meses, será realizada uma avaliação de impacto, que incluirá uma consulta pública, a fim de explorar as opções estratégicas relativas à regulamentação dos vegetais derivados de determinadas NTG.
Contexto
O estudo foi elaborado na sequência de um pedido do Conselho da União Europeia, que, em 8 de novembro de 2019, solicitou à Comissão que conduzisse «um estudo à luz do acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-528/16 sobre o estatuto das novas técnicas genómicas ao abrigo do direito da União».
O estudo foi realizado pela Comissão e fundamentado por pareceres de peritos e contributos das autoridades competentes dos Estados-Membros e das partes interessadas a nível da UE, através de consultas específicas.
A consulta que precedeu a elaboração do relatório contou com a participação de um vasto leque de participantes. Todos os contributos são publicados.
Mais informações
O estudo completo, a carta da Comissão ao Conselho que transmite o estudo e descreve o seguimento que será dado a esta questão, bem como um conjunto de perguntas e respostas, estão disponíveis aqui.
Fonte: Agroportal
Depois da batata W8, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) desregulamentou a batata Z6, geneticamente modificada para ficar protegida contra o míldio da batateira e as manchas pretas depois de descascada, e para ter níveis mais baixos de açucares e de acrilamida.
Depois de analisar o pedido de extensão de desregulamentação da batata Z6, pela empresa produtora, o USDA elaborou uma Avaliação de Similaridade de Risco de Pragas de Plantas, concluindo que esta variedade de batata geneticamente modificada “não é mais propensa a risco de pragas de plantas do que a batata W8”, anteriomente desregulamentada.
Desenvolvida pela empresa norte-americana J.R. Simplot Company (Simplot) e designada como Snowden Z6, foi desenvovida por engenharia genética para ficar protegida contra o ataque do míldio da batateira, impedir a formação de manchas castanhas (que a batata adquire em contacto com o ar depois de descascada) e apresentar níveis reduzidos de açucares e acrilamida, classificada como um carcinogénio que está presente em alimentos processados a altas temperaturas (por exemplo, na batata frita).
Mais informações aqui.
Fonte: CiB - Centro de Informação para de Biotecnologia
A Diretora Geral da DGAV vai estar presente na Sessão Online de Apresentação do Código Nacional de Boas Práticas para Embarcações de Pesca, no dia 11 de maio às 15h00, onde fará uma breve intervenção sobre a relevância da criação deste Código e da sua importância nas competências da Direção Geral de Alimentação e Veterinária.
Fonte: DGAV
As Autoridades Suecas rastrearam a origem de um surto de Salmonella até uma marca de bolachas de chocolate da Polónia.
Entre o final de dezembro de 2020 e o início de abril de 2021, 32 pessoas adoeceram após a infeção com o mesmo tipo de Salmonella Enteritidis. Dezanove pacientes eram crianças com menos de 10 anos, enquanto nove pessoas tinham mais de 70 anos. Dezassete mulheres e 15 homens foram afetados.
O surto foi investigado por unidades locais de controlo de infeção, Agência Nacional de Alimentos (Livsmedelsverket) e Agência de Saúde Pública da Suécia (Folkhälsomyndigheten) com a primeira atualização em fevereiro, quando 12 pessoas estavam doentes.
Por meio do programa nacional de vigilância microbiana, a Agência de Saúde Pública da Suécia identificou vários casos infetados com o mesmo tipo de Salmonella Enteritidis.
As unidades locais de controlo de infeção entrevistaram os doentes sobre o que comiam e onde compravam alimentos antes de adoecerem. Isso identificou a fonte suspeita de infeção como um tipo de bolacha de chocolate vendido nas lojas da Axfood.
As análises realizadas pela Agência Nacional de Alimentos detetaram Salmonella nas bolachas de chocolate da marca Eldorado. A Axfood divulgou uma retirada do lote em questão, originário da Polónia.
Testes posteriores mostraram que o isolado das bolachas de chocolate era o mesmo tipo que aquele encontrado nos pacientes, o que determinou a fonte de infeção.
A retirada aplica-se a bolachas do tipo “waffers” de chocolate Eldorado, de 415 gramas com data de validade até 15 de setembro de 2021 e número de lote 350.3 E400: 56.
A Axfood pediu aos consumidores que compraram o produto em questão a devolvê-lo à loja onde foi comprado.
“Levamos isso muito a sério e estamos a investigar com o fornecedor como isso pode ter acontecido e como podemos garantir que algo semelhante não aconteça novamente”, disse Susanna Wadegård, responsável de qualidade da Axfood.
Impacto das medidas COVID-19 em infeções de origem alimentar
Enquanto isso, um declínio em muitas doenças na Suécia no ano passado, incluindo infeções transmitidas por alimentos, foi associado a medidas postas em prática durante a pandemia de COVID-19.
Os fatores que contribuíram para a queda incluíram o seguimento das recomendações por parte da população, existindo menos contatos próximos e encontros, mantendo a distância, evitando viajar para o exterior e uma maior atenção à higienização das mãos. A redução nas consultas de saúde em 2020 também pode ter afetado a incidência de certas infeções.
O número de infeções por Campylobacter diminuiu pelo quarto ano consecutivo, apesar de um grande surto que ocorreu no verão/outono derivado de carne de aves infetada. O número era quase 6.700 em 2019 e 3.429 em 2020.
As infeções por Salmonella caíram de quase 2.000 em 2019 para 826 em 2020, o EHEC caiu de 755 em 2019 para 491 em 2020; Yersinia diminuiu de 393 em 2019 para 221 em 2020; A listeriose passou de 113 em 2019 para 88 em 2020 e o Cryptosporidium caiu de 1.088 para 638.
Relatórios detalhados sobre cada agente infecioso serão publicados ainda este ano. Outro objetivo é fazer uma avaliação mais completa dos efeitos da pandemia em outras doenças.
Fonte: Food Safety News
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