A DGAV participou, no dia 25 de Maio, no Webinar sobre Micotoxinas em alimentos e bebidas, no âmbito do projecto Agritox, com organização do CIIMAR e Cooperativa Agrícola de Vila do Conde (CAVC).
Na comunicação “Regulamentação de Micotoxinas em Portugal”, a Divisão de Alimentação Humana apresentou o ponto de situação relativo aos novos Limites Máximos em preparação ou alterações dos existentes para Aflatoxinas, Ocratoxina A, DON e T2 e HT2 , no âmbito do trabalho desenvolvido no Grupo de Peritos dos Estados Membros da Comissão Europeia do qual faz parte.
Foi ainda abordado o controlo oficial dos contaminantes realizado pela DGAV (PNCC) com especial enfoque na análise de risco realizada e nos resultados do plano obtidos no período entre 2014-2021.
Fonte: DGAV
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Centro, realizou, uma operação de fiscalização, direcionada à verificação do cumprimento das regras de comercialização de plantas de citrinos, incluindo porta-enxertos, ou plantas envasadas.
A operação incidiu em viveiros e centros de jardinagem, cujo local de atividade se encontra abrangido pela Zona Demarcada (Zona Infestada + Zona Tampão), face ao alargamento das áreas do país infestadas pela praga Trioza erytreae.
No decorrer desta ação foram apreendidas 436 plantas de citrinos por incumprimento das medidas de proteção fitossanitárias num viveirista/centro jardinagem.
De referir que o inseto Trioza erytreae é vetor da bactéria Candidatus Liberibacter africanus, que causa a doença Huanglongbing (conhecida como Citrus greening), podendo ainda causar estragos diretos graves em citrinos e em outros hospedeiros.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências de controlo de medidas fitossanitárias, ao nível da comercialização de plantas e com vista à dispersão da praga que causa danos graves em citrinos no território nacional, salientando-se, contudo, que não afeta a saúde humana.
Fonte: ASAE
A DGS participou na 2.º edição do WORKSHOP "LEGIONELLA - Medidas de Prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água, através da presença do seu especialista Eng.º Paulo Diegues, Chefe da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional.
Na sequência da reabertura das diferentes unidades hoteleiras e serviços da Região autónoma da Madeira, após vários meses sem atividade dadas as restrições da pandemia Covid-19 é necessário ter em conta o risco biológico de Legionella. Este risco é uma realidade associada a falta de manutenção dos equipamentos de sistemas AVAC/torres de arrefecimento e rede de água. Torna-se importante a identificação dos principais perigos associados a esta bactéria e das medidas de mitigação a serem implementadas para minimizarem os riscos na salvaguarda da Saúde Pública.
Este workshop, realizado, ente os dia 13 a 15 maio, na Região Autónoma da Madeira foi organizada pela Ordem dos Engenheiros, com o apoio do Governo Regional.
Fonte: DGS
Perto de dois em cada três inquiridos no estudo TGI da Marktest refere comprar produtos de pequenos produtores quando estão disponíveis. Concretamente, na vaga global de 2020, foram cinco milhões e 335 mil, um valor que representa 62,3% dos residentes em Portugal Continental com 15 e mais anos.
Este valor corresponde ao número de indivíduos que, relativamente à frase “Compro produtos de pequenos produtores quando estão disponíveis”, indicaram as opções “concordo totalmente” ou “concordo”.
As mulheres, os indivíduos mais velhos e os residentes no Interior Norte, Litoral Centro ou Sul são quem mais tende a concordar com esta frase. Entre os indivíduos das classes sociais mais elevadas, também se encontram maiores taxas de concordância.
Fonte: Grande Consumo
Está nas mãos dos portuenses, mas também na consciência de todos que querem uma cidade mais sustentável. A empresa municipal Porto Ambiente dá uma ajuda e disponibiliza um kit gratuito para efetuar a separação dos resíduos orgânicos, de forma simples e cómoda. Depois, basta dirigir-se a um dos novos contentores castanhos instalados junto aos ecopontos existentes na sua área de residência e depositar os resíduos.
A campanha Porto Orgânico, lançada em abril, quer atingir 60% da população nos próximos meses. Alargado a várias zonas residenciais, num total de mais de 500 contentores de proximidade instalados, o projeto está blindado a quem dele efetivamente faça parte.
Todos os contentores colocados na via pública, identificados pela cor castanha (a mesma correspondente a cada um dos 60 mil pequenos recipientes disponíveis, com sete litros de capacidade, para distribuir entre os munícipes que aderirem à iniciativa), têm controlo de acesso e abertura por cartão eletrónico de identificação.
Assim, fica o circuito fechado, em perfeita segurança. Em casa, faz-se a separação. Quando o recipiente estiver cheio, depositam-se os resíduos orgânicos nos contentores. Depois, cabe à Porto Ambiente proceder à recolha, também ela feita da forma mais sustentável possível: em quatro novas viaturas movidas a gás natural, que foram adquiridas no âmbito do projeto.
Os resíduos recolhidos são encaminhados para valorização, transformando-se num composto orgânico (Nutrimais) que serve de fertilizante natural para vários fins, com destaque para a agricultura biológica.
Em consonância com os princípios de sustentabilidade e da economia circular, a Porto Ambiente assegurou o financiamento para implementação do projeto através de duas candidaturas no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e de uma outra com o projeto “CityLoops”, um financiamento do H2020.
O que pode e não pode colocar no contentor
Pode colocar no contentor dos resíduos orgânicos pão; sacos de chá e borras de café; carne ou peixe (cru ou cozinhado); manteigas e queijos; sobras de alimentos cozinhados; cascas e ovos (crus ou cozinhados); legumes, frutas com ou sem casca (incluindo citrinos).
Pelo contrário, não pode incluir nesta separação vísceras, couros e similares; leite, natas e iogurtes; conchas e cascas de marisco; beatas de cigarros; caroços; farinhas e produtos em pó; dejetos de animais; frutos de casca rija (incluindo coco); lamas; líquidos e semilíquidos; e produtos embalados.
O desperdício alimentar é um dos maiores problemas atuais e em cada refeição estima-se que sejam desperdiçados 30% dos alimentos.
Para aderir ao Porto Orgânico e solicitar o kit, basta preencher um pequeno formulário, aqui.
Figuras públicas associam-se ao projeto
A apresentadora de televisão Sónia Araújo, a ginasta olímpica Filipa Martins, mas também o músico Miguel Araújo ou a nutricionista Ana Bravo são alguns dos embaixadores do Porto Orgânico.
Associado ao Porto Orgânico foram ainda desenvolvidos dois jogos virtuais, um para crianças, e outro para adultos, em formato quiz (a ser lançado brevemente).
Fonte: Porto.
A Guardia Civil realizou duas operações contra a etiquetagem e venda fraudulenta de carnes processadas como a de porco ibérico, graças às funções que tem a seu cargo de fiscalizar o sector primário e fiscalizar a etiquetagem de produtos alimentares e bebidas. A primeira operação, levada a cabo por agentes da Seprona do Comando de Madrid durante o ano passado e que se denominou SLICE, "envolveu a detenção de seis pessoas e a investigação de outras duas. Pertencem a sete empresas alimentares localizadas nas províncias de Madrid, Córdoba, Toledo e Badajoz, que se dedicavam à manipulação e falsificação da rastreabilidade e rotulagem de embalagens de produtos cárneos.
Num armazém de Córdoba, foi detetada documentação suspeita relativa a lotes de embalagens de lombo fatiado, perna e presunto, que tinha sido preparado para comercialização como produto ibérico. A análise da documentação e da informação prestada pelas certificadoras revelou irregularidades relacionadas com uma eventual falsificação de documentos e / ou duplicação em lotes a nível nacional”.
“Os detidos são indiciados por crimes contra a saúde pública, fraude, falsificação, contra propriedade industrial e furto relacionado ao mercado e ao consumidor”. No momento, não está provado que as empresas supostamente envolvidas tenham tramado. Na verdade, “eles não são acusados de crime de organização criminosa ou de participação em organização criminosa”, apontam fontes da Guardia Civil ao Alimarket.
Desde o armazém de Córdoba, esta mercadoria fraudulenta "foi enviada, para venda em todo o país, a uma grande rede de supermercados, que desconhecia a falsidade dos produtos. Num centro logístico de Getafe (Madrid), a Seprona imobilizou 5.768 packs fatiados e noutros centros logísticos da mesma rede - localizados nas províncias de Córdoba, Toledo, Barcelona, Sevilha, Málaga, Alicante, Almería, Cádiz, Saragoça e Valladolid - foram imobilizados 56.100 packs fatiados. No total, a mercadoria apreendida teria chegado no mercado o valor de € 967.000”.
Na outra ação, realizada por agentes da Seprona do Comando de Salamanca, “como supostos autores dos crimes de fraude, contra a propriedade industrial e contra os consumidores, os responsáveis por uma empresa, um homem e uma mulher residentes em La Carolina ( Jaén). Em duas lojas físicas em Jaén e num site de venda direta ao público, vendiam presuntos como presunto ibérico 100% de bolota e com DO Guijuelo, anunciados por um preço significativamente inferior aos vendidos legalmente com a referida denominação, a fim de obter grandes lucros económicos ".
“Já foram apreendidas mais de mil selos e rótulos com logótipos falsificados da DO Gijuelo e de várias empresas de Salamanca, bem como sete presuntos e lombos falsamente rotulados e prontos a expedir. Os agentes constataram as seguintes irregularidades nos produtos que oferecidos no seu site para venda ao público: Faltavam os selos que protegiam os referidos produtos pela DO; nos presuntos que tinham este selo não correspondiam a um selo oficial da norma de qualidade ibérica ou da DO Guijuelo; o selo do presunto que o qualificava como presunto ibérico alimentado 100% com bolota, estava incorreto por não cumprir os padrões de qualidade ibéricos ou estipulados no DO Guijuelo; o rótulo comercial tinha o logotipo DO Guijuelo impresso; e na faixa de presunto, o certificado sanitário tinha origem numa empresa que não estava ciente nem tinha consentido tal uso.”
Fonte: Alimarket
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou um parecer no qual concluiu, com base nas evidências disponíveis, que o dióxido de titânio (E171) já não pode ser considerado seguro quando usado como aditivo alimentar.
Na sequência de um pedido da Comissão Europeia em março de 2020, a EFSA atualizou a sua avaliação de segurança do aditivo alimentar dióxido de titânio (E 171), na qual reviu as conclusões da avaliação anterior publicada em 2016, que destacou a necessidade de mais investigação para preencher as lacunas de dados.
A avaliação foi realizada seguindo uma metodologia rigorosa considerando os muitos milhares de estudos que se tornaram disponíveis desde a avaliação anterior da EFSA em 2016, incluindo novas evidências científicas e dados sobre nanopartículas. O dióxido de titânio E 171 contém até 50% das partículas na faixa nano (ou seja, menos de 100 nanômetros) às quais os consumidores podem ser expostos.
Embora os dados científicos sobre a segurança do dióxido de titânio (E171) não sejam conclusivos, a EFSA considera que existem motivos suficientes para que o dióxido de titânio deixe de ser utilizado nos alimentos como aditivo alimentar.
Em 2019, após a França através da sua Agência de Segurança Alimentar, Ambiental e de Saúde Ocupacional (ANSES) ter publicado a revisão do risco relacionado à exposição ao aditivo alimentar dióxido de titânio, a EFSA emitiu uma declaração em que destacou que o parecer da ANSES reiterou as incertezas e lacunas de dados anteriormente identificadas pela EFSA e não apresentou conclusões que invalidassem as conclusões anteriores da Autoridade sobre a segurança do dióxido de titânio. Entretanto a França em 2020 avança para a proibição do uso deste aditivo alimentar, medida que então UE não tomou, por considerar não ter evidências cientificas suficientes com base no parecer de avaliação de risco da EFSA (2019).
Este aditivo alimentar é utilizado há mais de 50 anos e sempre foi considerado seguro face às evidencias cientificas. De acordo com a EFSA, as principais categorias de alimentos que contribuem para a exposição alimentar de E171 são produtos de padaria fina, sopas, caldos e molhos (para bebés, crianças pequenas e adolescentes); e sopas, caldos, molhos, saladas e pastas para barrar para sanduíches (para crianças, adultos e idosos). Frutos de casca rija processados são também uma categoria de alimentos relevante para os adultos e idosos.
Os consumidores podem identificar os alimentos que contêm dióxido de titânio (E171) procurando na lista de ingredientes do rótulo do alimento a indicação “corante: dióxido de titânio” ou “corante: E171”. Tal permite que o consumidor tome uma decisão de compra informada.
Uma vez que o dióxido de titânio (E171) é utilizado nos alimentos em toda a União Europeia, é necessária uma abordagem à escala europeia para definir os próximos passos na proteção a saúde dos consumidores. Os Estados-Membros reuniram com a Comissão Europeia a 18 de maio de 2021, tendo sido discutida a retirada da autorização do dióxido de titânio (E171) como aditivo alimentar. Comissão, em vista das posições dos Estados membros está a preparar a proposta legislativa para retirar a autorização de uso do dióxido de titânio (E171), que prevê apresentar ainda em junho.
A DGAV enquanto Autoridade Competente já contactou a nossa Agro-indústria que está consciente da situação e, desde 2019, tem procurado soluções alternativas na formulação dos produtos e apoia a Comissão na decisão de retirar o aditivo da lista autorizada.
Para obter mais informações, consulte as Q&A emitidas pela Comissão.
Fonte: DGAV
Câmara aderiu e em conjunto colocaram à disposição 25 hectares de terrenos para cerejais. Projetos estão em marcha.
A produção de cereja no concelho de Alfândega da Fé está a aumentar graças ao crescimento da área de pomares nos últimos anos, mediante o investimento de jovens agricultores, que estão a dar uso a cerca de 25 hectares de terrenos concessionados pela Cooperativa Agrícola, num projeto que envolveu também o município.
Os terrenos foram cedidos em 2015, a título gratuito, após ter sido lançado um concurso público para uma espécie de bolsa de terras para uso exclusivo de produção de cereja. Meia dúzia de jovens foi selecionada. A maioria mantém-se no concelho e quatro projetos avançaram. Uns estão em arranque de produção e outros ainda têm plantações recentes, mas os pomares de cerejeiras já ocupam todos os terrenos concessionados por um período de 20 anos.
Fonte: Agroportal
O secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Governo dos Açores, António Ventura, disse hoje que a exportação de animais vivos na região “nunca” vai acabar e criticou os “fundamentalismos” que humanizam os animais.
“Nos Açores, a atividade de exportação de animais em vivo não pode acabar nunca. Não pode acabar nunca porque nós temos um melhoramento genético, temos de nos afirmar como uma região exportadora de melhoramento genético”, declarou Ventura.
O secretário regional do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM falava hoje em Ponta Delgada após uma reunião com a Federação Agrícola dos Açores, onde também participou o secretário dos Transportes, Mota Borges.
António Ventura destacou que a “exportação de animais de qualidade genética” será uma das “vertentes da nova pecuária” dos Açores, seja de animais para a produção de leite ou de carne.
Em 13 de maio, o líder e deputado regional do PAN/Açores, Pedro Neves, disse querer acabar com o transporte de animais da pecuária para fora da região devido às “evidentes perturbações” que uma viagem de longo curso implica.
Hoje, o secretário regional criticou o “fundamentalismo” e o “radicalismo” daqueles que defendem o fim da exportação de animais vivos.
“Há uns fundamentalismos aí que não têm conhecimento e sensibilidade para perceber que a exportação em vivo tem de continuar. Nós somos contra esse radicalismo, contra esse fundamentalismo, contra esse aproveitamento da sensibilidade dos cidadãos”, atirou.
E reforçou: “nós não podemos humanizar os animais, os animais de produção têm regras e os próprios animais de companhia têm outras regras. A exportação em vivo é algo que na região autónoma dos Açores, com este Governo Regional, é para continuar de forma afirmativa”.
António Ventura disse ainda ser “fundamental” para a fileira agrícola que exista um “sistema de transportes regular e de preços acessíveis”.
O presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, considerou “fundamental” aumentar a “situação de previsibilidade” nos transportes marítimos, alertando que existem “dificuldades” nas ilhas de menor dimensão para a exportação de gado.
“Para nós, é fundamental melhorar o rendimento dos agricultores por via das suas exportações. Há ilhas que têm um impacto brutal na sua economia que tem a ver com a exportação dos seus animais vivos e abatidos”, afirmou.
Jorge Rita defendeu ainda a aplicação de indemnizações compensatórias no transporte marítimo, a cargo do Governo da República, para que “todos os produtos exportados” cheguem com o “mesmo preço a todas as ilhas” açorianas.
O secretário dos Transportes, Mário Mota Borges, reforçou que o novo “plano dos transportes marítimos de mercadorias para os Açores está a seguir o seu caminho”, referindo que “dentro deste ano” serão conhecidas as conclusões.
Questionado pela agência Lusa sobre a entrada em vigor da Tarifa Açores, Mota Borges referiu que “oportunamente” será dada uma conferência de imprensa sobre o assunto, mas não quis avançar se a conferência será realizada antes ou depois de 01 de junho.
No final de Março, o Governo Regional anunciou que a Tarifa dos Açores iria entrar em vigor em 01 de junho, permitindo que os residentes viajem via área entre as ilhas por 60 euros ida e volta, mas, para já, os preços ainda não foram atualizados na plataforma de reservas online da SATA.
Fonte: Agroportal
O estudo TGI da Marktest quantifica, na vaga global de 2020, em um milhão e 327 mil o número de indivíduos que consumiram whisky e/ou bourbon nos últimos 12 meses, o que representa 16.1% dos residentes no Continente com 18 e mais anos.
Este valor significa que mais que um em cada seis portugueses maiores de idade consome esta bebida.
O consumo de whisky/bourbon é sobretudo segmentado por sexo, com os homens a apresentarem uma probabilidade de consumo mais de 3 vezes superior à das mulheres.
O consumo da bebida é também superior à média junto dos indivíduos com mais de 54 anos.
Os dados do TGI revelam ainda que os consumidores de whisky/bourbon beberam, em casa, uma média de duas porções da bebida no último mês.
Fonte: Grande Consumo
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