A Comissão Europeia apresentou hoje um plano para aumentar a produção e o consumo de produtos biológicos, para atingir 25% das terras agrícolas em agricultura biológica até 2030, bem como aumentar significativamente a aquicultura biológica.
O plano de ação para o desenvolvimento do setor biológico foi desenvolvido para dar à área da agricultura biológica as ferramentas para chegar ao objetivo traçado para 2030 e inclui 23 ações estruturadas em torno de três eixos: aumentar o consumo, aumentar a produção e melhorar a sustentabilidade do setor.
Este plano foi elaborado em linha com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e das estratégias do Prado ao Prato e da Biodiversidade para a União Europeia (UE).
No campo do consumo, o plano prevê ações destinadas a promover a procura manter a confiança dos consumidores e aproximar os alimentos biológicos dos cidadãos, como o estímulo a uma maior utilização de produtos biológicos nas cantinas públicas através de concursos públicos e aumentar a distribuição de produtos biológicos
O setor privado pode também desempenhar um papel significativo, por exemplo, recompensando os empregados com “bio-cheques” que podem utilizar para comprar alimentos biológicos.
No que respeita à produção, Bruxelas prevê, na nova Política Agrícola Comum (PAC 2021-2027, em discussão entre o Conselho da UE e o Parlamento Europeu) um novo fluxo de financiamento do orçamento dos pagamentos diretos para ‘regimes ecológicos’, com um orçamento entre os 38 mil milhões e os 58 mil milhões de euros para o período 2023-2027, dependendo do acordo a que chegarem os colegisladores.
Estes ‘regimes ecológicos’ poderão ser usados para financiar a agricultura biológica.
“Os agricultores que são biológicos serão automaticamente tratados como agricultores que cumprem a condição dos ‘regimes ecológicos’ e será uma forma de encorajar”, disse, em conferência de imprensa, o comissário para a Agricultura, Janusz Wojciechowski.
“Nos pagamentos no segundo pilar [da PAC, do desenvolvimento rural], a verba para a produção biológica também será importante”, acrescentou.
A partilha de boas práticas, a investigação e a inovação e o uso de tecnologias para melhorar o rastreamento de produtos, aumentando a transparência do mercado são outras ferramentas para aumentar a produção.
Bruxelas tenciona ainda organizar o ‘Dia Biológico’ e criar prémios na cadeia alimentar ‘bio’ para promover a excelência, para além de querer encorajar o desenvolvimento de redes de turismo biológico.
O plano visa também melhorar ainda mais o desempenho da agricultura biológica em termos de sustentabilidade, nomeadamente apostando no bem-estar animal, na redução pegada de carbono, da utilização de plásticos e do consumo de água e energia.
A Comissão pretende também aumentar a quota de investigação e inovação (I&I) e dedicar pelo menos 30% do orçamento para ações de investigação e inovação no domínio da agricultura, silvicultura e zonas rurais a temas específicos ou relevantes para o setor biológico.
“O Plano de Ação fornece ferramentas e ideias para acompanhar um crescimento equilibrado do setor. O desenvolvimento será apoiado pela PAC, investigação e inovação, assim como por uma estreita cooperação com atores-chave a nível da UE, nacional e local”, destacou Wojciechowski.
Fonte: Agroportal
A DGAV atualizou o seu Plano de contingência para a praga de quarentena prioritária Popillia japonica.
Aceda à versão atualizada aqui.
Fonte: DGAV
O presente esclarecimento, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2017, visa alertar os operadores nacionais para a obrigação da indicação do país ou países de origem no rótulo do mel embalado em Portugal.
Consulte aqui o Esclarecimento técnico n.º 02/DGAV/2021.
Fonte: DGAV
Apesar do plástico ter uma grande utilidade e poder ser utilizado em diversos tipos de objetos, tornando-os resistentes e duradouros, tem sido uma grande ameaça para o Planeta devido à sua composição.
À medida que se luta por um futuro mais verde, começam a ser desenvolvidas alternativas mais eficientes e sustentáveis ao plástico tradicional que conhecemos. E porque não optar por uma nova criação, que tem o mesmo efeito e que respeita o meio ambiente?
Com o foco de apresentar alternativas que substituem os plásticos de uso único e de acabar com estes resíduos no mundo, surgiu na Indonésia a startup EvoWare. Através das suas diferentes gamas de produtos e serviços a empresa disponibiliza vários recipientes alternativos ao plástico, feitos de algas marinhas.
“Os nossos produtos são ecologicamente corretos, biodegradáveis e até comestíveis e saudáveis para o corpo”, explicam na sua página, acrescentando “O nosso impacto não é apenas no meio ambiente, mas também na subsistência dos produtores de algas marinhas. Para tal, colocamos sempre no nosso coração dois valores fundamentais: Inovação e Colaboração”.
Fonte: Greensavers
Realiza-se no dia 30 de março, terça-feira, às 10h00, o webinar SANAS – Segurança Alimentar, Nutrição Animal e Sustentabilidade. A iniciativa é promovida pela IACA – Associação Portuguesa dos Industriais dos Alimentos Compostos para Animais em cooperação com o Laboratório Colaborativo FeedInov que realiza a sua primeira atividade para os parceiros da Indústria da Alimentação Animal. O encontro que decorre online tem como finalidade dar a conhecer duas publicações realizadas também em parceria com a DGAV –Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a autoridade oficial que regula as atividades do setor da Alimentação Animal. As publicações recomendam as boas práticas a adotar pelas empresas de alimentos compostos na rotulagem dos seus produtos e os procedimentos a ter para evitar contaminações cruzadas indesejáveis na alimentação de animais produtores de géneros alimentícios.
O Guia de Boas Práticas para a rotulagem de alimentação animal visa dar aos produtores de alimentos compostos ferramentas para facilitarem aos seus clientes a escolha do alimento adequado para os seus animais e para corresponder às suas exigências nutricionais específicas, reforçando o cumprimento da legislação europeia em vigor desde setembro de 2010. O guia de rotulagem dá especial atenção à “rotulagem voluntária”, incentivando os operadores a disponibilizarem informação que poderá posteriormente ser divulgada pelos produtores pecuários ao consumidor final, tais como a energia ou vitaminas com efeito antioxidante.
O Manual para evitar as contaminações cruzadas com substâncias indesejáveis preconiza, por exemplo, a organização de processos de forma a mitigar a transferência, pelos equipamentos de produção e ainda que em valores residuais, de substâncias inerentes à alimentação de determinada espécie, mas que poderá não se adequar a outra. Além da organização de processos, este manual também preconiza a realização de testes de verificação da correta dispersão das matérias-primas, dos aditivos destinados à alimentação animal e, eventualmente, de medicamentos de uso veterinário, sendo que esta testagem deverá ser fiável, fidedigna, adequada e verificada por profissionais especializados, permitindo salvaguardar a saúde e bem-estar dos animais e indiretamente dos consumidores.
O Laboratório Colaborativo FeedInov, que apoiou a realização das publicações, iniciou formalmente a sua atividade em outubro de 2020 com o objetivo de delinear estratégias de alimentação inovadoras para uma produção animal sustentável. Atualmente encontra-se já a trabalhar no terreno num projeto de mitigação de contaminações cruzadas e aguarda a aprovação de quatro projetos candidatados à Fundação da Ciência e Tecnologia que em conjunto atingem um valor de 1,5 milhões de euros.
De acordo com a IACA, “este projeto segue em linha com os objetivos e a Visão 2030 da Indústria da Alimentação Animal em Portugal, assente em três pilares: segurança alimentar, nutrição animal e sustentabilidade”.
Fonte: Agroportal
As reclamações dirigidas por consumidores às cadeias de distribuição alimentar aumentaram em 75% no ano passado, em termos homólogos, para um total de 2.089 reclamações, no Portal da Queixa. Atrasos nas entregas das compras online é o principal motivo reportado pelos consumidores. Além dos atrasos nas entregas (47%), os consumidores queixam-se de falta de apoio ou resposta (25%) por parte das empresas e de problemas relacionados com os pedidos de devolução (13%).
Os números deste ano, desde 1 de janeiro até 16 de março, somam já 717 reclamações na mesma categoria, um aumento 35% face às 531 reclamações registadas em igual período do ano passado.
No entanto, o Portal da Queixa revela que a grande maioria das insígnias recebe nota positiva dos consumidores na resposta que dá às queixas. “Apesar da subida das queixas dos consumidores, foram várias as empresas que revelaram uma performance positiva face à resolução dos problemas reportados pelos clientes. Auchan, Continente, Pingo Doce, Mercadona, Aldi Portugal e Supercor destacaram-se pelo elevado índice de satisfação obtido no Portal da Queixa, entre os 70 e 88 pontos (em 100). Por outro lado, Intermarché, Minipreço e Lidl evidenciaram a falta de proximidade e de preocupação com os consumidores, registando níveis de satisfação abaixo dos 20 pontos em 100”, revela a mesma fonte, em comunicado.
Fonte: Hipersuper
Responder aos grandes desafios dos sistemas agroalimentares europeus é o objectivo do projecto “Stargate – Sensors and daTA tRaininG towards high-performance Agri-food sysTEms”, financiado pelo programa Horizonte 2020, da União Europeia. A iniciativa envolve entidades de Portugal, França, Holanda, Alemanha: o Centro de Biotecnologia e Química Fina (CBQF) da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica (entidade líder do projecto), a Wageningen Research, o Instituto Nacional de Investigação para a Agricultura, Alimentação e Ambiente (INRAE) e o Instituto de Genética Vegetal e de Investigação de Plantas (IPK).
O projecto Stargate, que começou em Janeiro de 2021 e termina em Dezembro de 2023, tem um orçamento de 899.221,25 euros, financiado totalmente pela União Europeia. Em comunicado, a Universidade Católica (UA) afirma que «as alterações climáticas, o aumento da população e o consequente incremento da produtividade conduzem a uma cada vez maior necessidade de rastrear e de controlar todo o complexo processo da cadeia alimentar, desde a produção até ao consumidor», acrescentando que o Stargate «vai permitir aprofundar e partilhar conhecimento que contribuirá para a criação de sistemas agroalimentares mais resilientes e sustentáveis».
«Através do projecto Stargate vai ser possível aumentar o conhecimento sobre sensores de alta tecnologia e tecnologias de fenotipagem, com vista a desenvolver modelos preditivos relativos a culturas mais resistentes, robustas às alterações climáticas e que possam ser integradas numa agricultura circular. No âmbito do Stargate, vai ser também possível identificar o potencial impacto dos recursos genéticos e da biodiversidade nos alimentos, seleccionar a melhor matéria-prima para gerar um alimento premium – nutritivo, saudável, seguro e sustentável –, reduzir a utilização de fertilizantes ou herbicidas, melhorar o valor nutricional das culturas e a qualidade global, prolongar a vida útil e também reduzir e valorizar perdas em contexto de economia circular», explica a UA. Segundo Manuela Pintado, da UA, investigadora principal do Stargate, «através da articulação profícua entre os diferentes membros do projecto, agricultores e a indústria agroalimentar, vai ser possível desenvolver sensores e tecnologias multimétricas e de fenotipagem de plantas», sendo que a iniciativa «contribuirá decisivamente para o Centro de Biotecnologia e Química Fina se posicionar como um centro de excelência nacional e internacional em sistemas agroalimentares de alto desempenho».
Fonte: Agroportal
A DGAV emitiu a Nota Informativa n.º 1/2021/PSA, que tem como objetivo sensibilizar todos os intervenientes para o reforço das medidas preventivas de forma a evitar a introdução do vírus da PSA em território nacional considerando o agravamento da situação na Europa.
A situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa e no mundo, tem vindo a agravar-se, tanto pela disseminação desta doença na União Europeia, em especial na Alemanha, Eslováquia, Hungria, Polónia e Roménia, como por ter sido notificada pela primeira vez na Malásia.
No âmbito do Plano de Acção e Prevenção da Peste Suína Africana 2019-2021, o reforço das medidas preventivas, recomendado pela Direcção geral de Alimentação e Veterinária incluem a biossegurança, nas explorações, nos transportes e na actividade cinegética, bem como a vigilância passiva através da notificação da suspeita e ocorrência de PSA.
A DGAV solicita aos produtores, comerciantes, industriais, transportadores, caçadores, médicos veterinários e quem lida com os efetivos de suínos e com as populações de javalis para que reforcem as medidas preventivas abaixo indicadas:
1 – A correta aplicação das medidas de biossegurança nas explorações, nos centros de agrupamento e entrepostos;
2 – A apropriada aplicação das medidas de biossegurança nos transportes, nomeadamente no respeitante à limpeza e desinfeção dos veículos que transportam os animais;
3 – A adequada aplicação das boas práticas no ato da caça;
4 – A correta aplicação das medidas de biossegurança ao viajar para fora do país para caçar e com os troféus de caça oriundos de outros países;
5 – A proibição da alimentação de suínos com lavaduras (art.º 23.º Decreto-lei n.º 143/2003 de 2 de Julho) e com restos de cozinha e mesa ou matérias que os contenham ou deles derivem (alínea b) art.º 11 do Regulamento n.º 1069/2009 de 21 de Outubro);
6 – Não deixar restos de comida acessíveis a javalis, colocando-os sempres em caixote de lixo protegidos dos animais selvagens,
7 – O adequado encaminhamento e destruição dos subprodutos animais em conformidade com o Regulamento n.º 1069/2009 de 21 de Outubro;
8 – A exigência de todos os intervenientes de reportar qualquer ocorrência ou suspeita de PSA bem como aumentos anormais na mortalidade nas populações de javalis (art.º 3.º do Decreto-lei n.º 267/2003 de 25 de Outubro), aos serviços regionais e locais da DGAV (os contatos dos serviços, os nomes, telefones e endereços eletrónicos estão no portal da DGAV em: http://www.dgv.min-agricultura.pt/portal/PSA
Fonte: Agroportal
Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) querem aprovar em junho uma proposta para Bruxelas avaliar a situação dos agentes biológicos como alternativa a pesticidas no controlo de pragas nas plantas para produção alimentar com mais qualidade.
Falando em conferência de imprensa no final do primeiro dia da reunião dos ministros da Agricultura da UE, Maria do Céu Antunes salientou que no Conselho de junho deverá ser apresentada, “para adoção definitiva”, a proposta de decisão solicitando à Comissão que realize um estudo “sobre a situação dos agentes de controlo biológico, a sua importação, a produção, a avaliação e o uso destes micro-organismos”.
A ministra salientou ser “da maior importância” a discussão sobre os agentes biológicos que – no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato e do pacto Ecológico Europeu – “quer apoiar agricultores para uma transição mais verde, mais justa e inclusiva”.
O Conselho de Ministros da Agricultura da UE defendeu ainda a avaliação “de possíveis opções que possam promover uma maior harmonização de procedimentos entre os vários Estados-membros para facilitar o acesso a todos os agricultores e apoiar o investimento na inovação”.
A prontidão da UE para proteger a agricultura contra pragas de forma a produzir alimentos cada vez mais seguros foi outro tema em debate.
A reunião termina na terça-feira com a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) em agenda.
Portugal assumiu como uma das prioridades da sua presidência semestral do Conselho da UE a conclusão da PAC 2021-2027 esta primavera, de modo a que possa entrar em vigor em 10 de janeiro de 2023, vigorando até lá medidas provisórias.
Fonte: Agroportal
Com o intuito de sensibilizar e esclarecer os operadores económicos sobre o comércio eletrónico, a ASAE participará numa sessão de esclarecimentos no próximo dia 24 de março, às 14h30, online, promovida pela AESL- Associação Empresarial Serra da Lousã.
Fonte: ASAE
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