A Comissão Europeia deu por encerrado o procedimento de autorização de colocação no mercado da União, como novo alimento, de insetos da espécie Schistocerca gregaria, sem que estes tenham sido incluídos na lista da União dos novos alimentos autorizados, uma vez que o pedido não cumpria os requisitos estabelecidos no artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2015/2283 e nos artigos 3.º e 5.º do Regulamento de Execução (UE) 2017/2469.
Uma vez que o processo agora terminado era o único pedido de autorização para colocação no mercado, para esta espécie de inseto, antes de 1 de janeiro de 2019, este inseto deixa assim de cumprir as condições para que possa estar colocado no mercado ao abrigo das medidas transitórias, estipuladas no artigo 35º do Regulamento 2283/2015.
Desta forma a lista de insetos que podem estar colocados no mercado ao abrigo das medidas transitórias é agora atualizada.
Pode consultar a lista atualizada aqui
Fonte: DGAV
A partir do próximo dia 01 de novembro, apertam as restrições ao uso de produtos de plástico. Esta sexta-feira, foi publicado em Diário da República o diploma que transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Diretiva europeia relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.
A lista de produtos de plástico de utilização única que passam a estar proibidos inclui cotonetes; talheres (garfos, facas, colheres, pauzinhos); pratos; palhinhas; agitadores de bebidas; varas para balões; recipientes para alimentos como caixas, com ou sem tampa, sejam para take away, seja para consumir no local; recipientes para bebidas e copos, incluindo as respetivas tampas.
Mas há outras metas a cumprir até 2030. A partir de 1 de janeiro de 2022, por exemplo, "nos pontos de venda de produtos a granel, é obrigatória a disponibilização aos consumidores de alternativas reutilizáveis para acondicionamento de produtos de panificação, frutas e produtos hortícolas, ou, quando tal não for possível, alternativas feitas de um único material que não seja plástico".
E "com vista a alcançar uma redução ambiciosa e sustentada do consumo dos produtos de plástico de utilização única", o Governo estabelece como objetivo a redução de 80% do consumo de plásticos de utilização única até 31 de dezembro de 2026, tendo por base os números de 2022. Até 31 de dezembro de 2030, a redução deverá ascender a 90 %, tendo mais uma vez como base de comparação o ano de 2022.
Para que as metas sejam cumpridas, os estabelecimentos que usam este tipo de materiais "para o fornecimento de refeições prontas a consumir, em regime de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio", serão obrigados, a partir de 1 de janeiro de 2024, "a disponibilizar alternativas reutilizáveis aos seus clientes, mediante a cobrança de um depósito a devolver aquando do retorno das embalagens".
Segundo o diploma, "todos os utensílios que visam servir e/ou auxiliar no consumo de alimentação ou de bebidas vendidas para consumo no local são obrigatoriamente reutilizáveis, ou seja, concebidos para múltiplas utilizações".
Excetuam-se os estabelecimentos em "contexto clínico, ou hospitalar com especiais indicações clínicas", bem como as "instalações geridas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sempre que, por razões clínicas ou de ordem e segurança, se justifique".
A partir da mesma data, também as máquinas de venda automática que fornecem refeições ou bebidas "devem possibilitar que os consumidores utilizem os seus próprios recipientes".
A legislação define também que a partir de 1 de julho de 2024 "só podem ser colocados no mercado os recipientes de plástico de utilização única para bebidas com capacidade inferior a três litros, ou seja, recipientes utilizados para conter líquidos, como garrafas e embalagens compósitas para bebidas, incluindo as suas cápsulas e tampas se essas cápsulas e tampas permanecerem fixadas aos recipientes durante a fase de utilização prevista do produto".
Há ainda objetivos para a incorporação de plástico reciclado nas garrafas para bebidas. A partir de 1 de janeiro de 2025, deve ser assegurado um objetivo mínimo de 25%. A meta aumenta para 30% a partir de 1 de janeiro de 2030.
O calendário da guerra ao plástico inclui também metas para a recolha seletiva de garrafas. Até 31 de dezembro de 2025, deve ser assegurada a "recolha seletiva de, pelo menos, 77 %, em peso, das garrafas de plástico colocadas no mercado", inclindo cápsulas e tampas. Até 31 de dezembro de 2029, a fasquia sobe para 90%.
Pode consultar o diploma aqui.
Fonte: DRe/ Jornal de Negócios
Os hábitos de reciclagem dos portugueses estão a mudar e as escolhas na hora das compras, também. O recente estudo “Hábitos de Consumo e Reciclagem dos Portugueses” da Friends of Glass Portugal revela que mais de 77% dos Portugueses já se preocupam com o impacto ambiental das suas embalagens, e que a sua grande preferência são as embalagens de vidro.
Por outro lado, o plástico e o alumínio/lata são as menos utilizados, sendo apenas a preferência de 13% e 11% dos consumidores, respetivamente.
Por outro lado, os 22,5% dos inquiridos para quem o impacto ambiental das embalagens ainda não é uma prioridade, 67% admite ter outras preocupações como o preço ou a comodidade, e 35% nunca pensou nessa perspetiva relativamente aos produtos que consome.
Para Beatriz Freitas, Secretária-Geral da Associação dos Industriais de Vidro de Embalagem (AIVE), estes resultados “revelam o impacto do trabalho de consciencialização desenvolvido pela associação e outras entidades, no sentido de promover um estilo de vida que inclua o vidro como opção de eleição em termos de embalagem, por 3 motivos principais: sustentabilidade da reciclagem, saúde e sabor. Ainda há um longo caminho a percorrer para atingir os objetivos definidos para o país, mas estes resultados reforçam sem dúvida a nossa confiança”, refere.
Já dos portugueses que ainda não reciclam, a maioria (49%) admite não ter as condições ideais em casa em termos de organização e espaço para separar os resíduos e 36% não tem um ecoponto nas proximidades da sua habitação. Posta a questão sobre o que os motivaria a aumentar e reforçar os seus hábitos de reciclagem, 52% dos inquiridos referem ser necessária mais informação sobre boas práticas, dicas de separação dos resíduos, horários e locais de recolha e 42% indicam que ter pontos de recolha mais próximos seria relevante.
Em relação a estes dados, Beatriz Freitas evidencia que “não podemos esquecer que a reciclagem dos resíduos que produzimos, tem que ser vista como uma necessidade e não de acordo com a nossa comodidade. A taxa de reciclagem do vidro é de 52% em Portugal, muito abaixo do ideal, ou seja, apenas 5 em cada 10 embalagens de vidro são recicladas. Para cumprir com as metas definidas para o nosso país, precisamos de chegar a 70% em 2025 e a 75% até 2030”, relembra.
Fonte: Greensavers
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão celebraram ontem o lançamento de um «Dia Biológico da UE» anual. As três instituições assinaram uma declaração conjunta que estabelece 23 de setembro como o «Dia Biológico da UE». Esta iniciativa inscreve-se no Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica adotado pela Comissão em 25 de março de 2021, o qual anunciava a criação deste dia para sensibilizar a opinião pública para a produção biológica.
Na cerimónia de assinatura e lançamento, o comissário responsável pela Agricultura, Janusz Wojciechowski, declarou: «Hoje celebramos a produção biológica, um tipo de agricultura sustentável em que a produção alimentar é feita em harmonia com a natureza, a biodiversidade e o bem-estar dos animais. O dia 23 de setembro é também o equinócio de outono, quando o dia e a noite têm igual duração, um símbolo de equilíbrio entre a agricultura e o ambiente que vai ao encontro da produção biológica. Congratulo-me com o facto de, juntamente com o Parlamento Europeu, o Conselho e os principais intervenientes deste setor, podermos lançar o Dia Biológico da UE, uma excelente oportunidade para aumentar a sensibilização para a produção biológica e promover o seu papel fundamental na transição para sistemas alimentares sustentáveis.»
O objetivo geral do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica é aumentar substancialmente a produção e o consumo de produtos biológicos, a fim de contribuir para a realização dos objetivos da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia para a Biodiversidade, tais como a redução do uso de fertilizantes, pesticidas e antimicrobianos. O setor biológico necessita de instrumentos adequados para crescer, tal como estabelecido no plano de ação. Assim, são estabelecidas 23 ações estruturadas em torno de três eixos – intensificação do consumo, aumento da produção e melhoria da sustentabilidade do setor – a fim de assegurar um crescimento equilibrado do setor.
Ações
Para estimular o consumo, o plano de ação inclui ações como a informação e comunicação sobre a produção biológica, a promoção do consumo de produtos biológicos e a promoção de uma maior utilização de produtos biológicos nas cantinas públicas através de adjudicação de contratos. A política agrícola comum (PAC) continuará a ser um instrumento fundamental para apoiar a conversão para a agricultura biológica e aumentar a produção biológica. Será complementada, por exemplo, por eventos de informação e criação de redes para a partilha de boas práticas e pela certificação de grupos de agricultores, e não de indivíduos. Por último, para aumentar a sustentabilidade da produção biológica, a Comissão afetará pelo menos 30 % do orçamento destinado à investigação e inovação no domínio da agricultura, da silvicultura e das zonas rurais a tópicos específicos ou pertinentes para o setor biológico.
Contexto
A produção biológica traz uma série de vantagens importantes: os campos com culturas biológicas apresentam cerca de 30 % mais de biodiversidade, os animais de criação biológica gozam de um maior bem-estar e consomem menos antibióticos, os agricultores biológicos auferem rendimentos mais elevados e são mais resilientes e os consumidores sabem exatamente o que estão a comprar graças ao logótipo biológico da UE.
Para mais informações
Plano de ação para o desenvolvimento do setor biológico
Estratégia para a Biodiversidade
A agricultura biológica em síntese
Fonte: Agroportal
Estão estabelecidas as condições sanitárias para exportação de produtos cárneos processados de bovino de Portugal para a República Federativa do Brasil.
O modelo de certificado acordado para as exportações em causa já se encontra disponível nas Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais/Regiões Autónomas (DSAVR/RA).
Fonte: DGAV
Foi publicada a Portaria 201/2021 de 23 de setembro, que estabelece, entre outros, os procedimentos para o reconhecimento oficial da certificação voluntária de material de propagação de videira policlonal, sem que tal certificação colida com a certificação obrigatória para a comercialização de materiais vitícolas.
Portugal é assim o primeiro país a criar um regime jurídico que permite o reconhecimento oficial da certificação de material policlonal de videira, o que constitui um importante passo para a salvaguarda e conservação da diversidade intervarietal da videira e um exemplo inovador a nível mundial.
Fonte: DGAV
#EUChooseSafeFood: ASAE e Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) lançaram uma campanha que promove a confiança nas escolhas alimentares
Escolher e preparar uma refeição para si, para um grupo de amigos ou para a família é uma responsabilidade. Além de fazer uma refeição saborosa, precisa de garantir que a comida é fresca, que não contém alergénios indesejados e que foi armazenada e confecionada corretamente.
A nova campanha da EFSA – #EUChooseSafeFood – tem como objetivo consciencializar a população para a ciência que está por trás da segurança alimentar na União Europeia e para ajudar os consumidores a tomarem decisões informadas acerca das escolhas alimentares do dia-a-dia, com a tranquilidade de saber que os seus alimentos são seguros.
Filipa Melo de Vasconcelos, Subinspetora-Geral da ASAE, deu as boas-vindas à campanha: “esta iniciativa é extremamente importante e vai contribuir para fortalecer a confiança dos consumidores no sistema alimentar. Esta campanha destaca o papel crucial da cooperação constante entre a EFSA, autoridades competentes, organizações de consumidores, produtores alimentares, academia e a sociedade civil, através da ASAE enquanto Autoridade de Segurança Alimentar e seu Focal Point nacional. É essencial que os cidadãos Europeus conheçam e, acima de tudo, confiem nos alimentos que ingerem, onde quer que estejam dentro da geografia da União Europeia, conhecida como o espaço alimentar mais seguro do mundo.”
Lançada a 31 de Julho, o objetivo da nova campanha da EFSA, a nível europeu, é encorajar a sociedade a tomar decisões alimentares com confiança, explicando o papel essencial da ciência e dos cientistas na segurança alimentar. Desde ajudar a decifrar as etiquetas e a compreender os aditivos, até aconselhar sobre o porquê de as batatas cruas não deverem ser conservadas no frigorífico, a campanha oferece informação de grande utilidade prática para os consumidores.
Com um público-alvo entre os 25 e os 45 anos, a campanha também vai explicar o papel da EFSA na contribuição das normativas europeias, que protegem os consumidores e toda a cadeia alimentar.
Um conjunto de materiais #EUChooseSafeFood também estará disponível no website oficial da campanha, incluindo imagens, pequenos vídeos e posts para social media em diferentes línguas, de forma a simplificar o envolvimento das autoridades nacionais e associações na campanha.
Fonte: Security Magazine
Uma equipa interdisciplinar de várias instituições científicas nacionais, liderada pela Universidade de Coimbra (UC), fez uma descoberta que pode abrir portas para uma nova geração de medicamentos com potencial de aplicação na prevenção e tratamento de múltiplos tipos de infeções virais, endémicas e pandémicas, e também doenças parasitárias, como a malária.
A molécula testada, designada BSS730A, que é derivada da penicilina, foi descoberta no âmbito do projeto Spiro4MALAIDS e resulta de vários estudos realizados ao longo dos últimos nove anos pelo Grupo de Química Orgânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC). O projeto é coordenado pela professora Teresa Pinho e Melo, do Departamento de Química da FCTUC, e tem a participação dos investigadores Américo Alves (FCTUC), de Miguel Prudêncio, do Instituto de Medicina Molecular da Universidade de Lisboa, de Inês Bártolo, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, e de Nuno Taveira, do Instituto Universitário Egas Moniz.
“A molécula apresentou uma atividade notável contra os diferentes vírus e parasitas testados. Em concentrações muito baixas, a eficácia na inibição das infeções atingiu os 99 por cento”, revela Nuno Alves, aluno de doutoramento da FCTUC e membro da equipa.
Os investigadores acreditam que existem boas perspetivas para “inativar outros vírus para além dos estudados”. “É uma molécula que poderá ter atividade para novas ameaças virais que possam emergir no futuro, representando uma nova geração de medicamentos antivirais e antiparasitários de largo espectro, muito mais eficazes do que os atuais”, afirma o investigador do Departamento de Química da FCTUC, destacando ainda outra particularidade da molécula descoberta, sobretudo ao nível da estrutura e farmacologia: “apesar de ser proveniente da penicilina, usada no tratamento de infeções causadas por bactérias, a BSS730A não tem qualquer atividade antibacteriana, mas sim antiviral e antiparasitária, no caso do parasita da malária”.
Agora, a equipa pretende avançar com a realização de ensaios clínicos dentro de três anos. No entanto, para que tal se concretize, é necessário obter financiamento, que neste caso se estima que seja de dois milhões de euros. Justamente com o objetivo de angariar financiamento que permita avançar com o desenvolvimento desta tecnologia disruptiva, está em fase de conclusão a criação de uma Startup.
O projeto Spiro4MALAIDS foi recentemente distinguido no concurso “Born from Knowledge Ideas” (BfK Ideas), na área da saúde, promovido pela Agência Nacional da Inovação (ANI). Este concurso visa impulsionar a transferência de conhecimento para o tecido empresarial.
Fonte: Greensavers
Milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de desnutrição. Especialistas em alimentação acreditam que as tecnologias de edição do genoma, como o CRISPR, podem ajudar a reduzir substancialmente o número de pessoas afetadas.
Segundo dados da Aliança Global para Melhorar a Nutrição (GAIN, na sigla inglesa), uma fundação criada pelas Nações Unidas em 2002 para reduzir a desnutrição no mundo, mostram que uma em cada três pessoas a nível mundial sofre de algum tipo de desnutrição; 821 milhões de pessoas não têm acesso a calorias suficientes para evitar a fome crónica; 2 mil milhões não consomem vitaminas e minerais suficientes para sustentar um crescimento saudável; uma em cada cinco mortes em todo o mundo estão associadas a dietas inadequadas; 151 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade têm desenvolvimento físico e cognitivo atrofiado devido à desnutrição; 45 por cento de todas as mortes de crianças menores de três anos estão relacionadas ao atrofiamento e definhamento induzidos pela desnutrição; as dietas pobres estão associadas a cerca de 22% da mortalidade adulta.
No entanto, já existem tecnologias de edição do genoma – por exemplo, o CRISPR – “com um potencial ilimitado para ajudar a reduzir a desnutrição”. Quem o diz é o diretor executivo da GAIN durante um encontro promovido pela Alliance For Science no âmbito do evento Food Systems Summit, no dia 23 de setembro, que irá discutir o futuro dos sistemas alimentares mundiais.
“O mundo precisa destas tecnologias porque milhões de pessoas não têm acesso a refeições suficientemente nutritivas para se manterem saudáveis”, reforçou Lawrence Haddad, que, citando o Relatório do Estado de Insegurança Alimentar das Nações Unidas, sublinhou que “três mil milhões bilhões de pessoas não têm dinheiro para ter uma dieta saudável e 1,5 mil milhões não pode pagar uma alimentação minimamente nutritiva.”
Também presente no encontro, Cecília Acuin, Professora Associada do Instituto de Nutrição Humana e Alimentos da Universidade das Filipinas em Los Baños, chamou a atenção para o caso das Filipinas, que apesar de produzir variedades geneticamente modificadas (OGM) e de usar outras ferramentas biotecnológicas para melhorar os nutrientes de alguns alimentos, teria muito mais a ganhar com a adoção da tecnologia. “A edição de genes acelera o processo de melhoramento das plantas.”
O Instituto Internacional de Investigação do Arroz (IRRI, na sigla inglesa) está a tentar descobrir quais os benefícios nutricionais das variedades de arroz disponíveis no banco de genes. Esperar que o melhoramento convencional propague essas características no germoplasma do arroz levará centenas de anos, mas as tecnologias de edição de genes permitiriam encurtar consideravelmente esse tempo. Um exemplo concreto foi dado por Tom Adams, cofundador e CEO da Pairwise, uma empresa norte-americana de biotecnologia que usa a edição genética para melhorar frutas e vegetais: “Para fazer uma cereja sem caroço, o cruzamento normal levaria mais de 100 anos, mas com a edição de genes levaria menos de cinco anos.”
Eliminando a aleatoriedade do cruzamento, a edição de genes permite avanços rápidos no melhoramento de plantas. Esta tecnologia emergente “dá muito poder à genética para fazer coisas muito precisas”, garantiu Tom Adams.
Um outro benefício potencial da tecnologia é tornar as culturas mais resistentes a ambientes em mudança, prolongando o seu tempo de vida e adaptando as variedades de modo a que produzam durante todo o ano.
Leia o artigo original aqui.
Fonte: CiB - Centro de Informação de Biotecnologia
O nível dos oceanos continua a subir, a um ritmo alarmante de 3,1 milímetros por ano, devido ao aquecimento global e ao derretimento do gelo na Terra, revelou hoje o Serviço de Monitorização do Meio Marinho do programa Copernicus.
A extensão do gelo marinho do Ártico tem vindo constantemente a diminuir. Entre 1979 e 2020 perdeu o equivalente a seis vezes o tamanho da Alemanha, de acordo com o relatório de peritos hoje divulgado.
A extremada variação entre períodos de frio e ondas de calor no Mar do Norte está relacionada com mudanças na captura de linguado, lagosta europeia, robalo, salmonete e caranguejos.
A poluição causada pelas atividades em terra, como a agricultura e a indústria, está a ter impacto nos ecossistemas marinhos, reforçaram os especialistas na quinta edição do relatório sobre o estado dos oceanos.
O aquecimento dos oceanos e o aumento de salinidade intensificaram-se no Mediterrâneo, na última década.
“Estima-se que o aquecimento do oceano Ártico contribua com quase 4% para o aquecimento global dos oceanos”, lê-se no relatório.
Mais de 150 cientistas, de cerca de 30 instituições europeias, colaboraram no trabalho. De acordo com as conclusões, o oceano está a passar por “mudanças sem precedentes”, o que terá “um enorme impacto” no bem estar humano e nos ambientes marinhos.
“As temperaturas da superfície e subsuperfície do mar estão a aumentar em todo o mundo e os níveis do mar continuam a subir a taxas alarmantes: 2,5 mm por ano no Mediterrâneo e até 3,1 mm por ano globalmente”, escreveram os peritos.
O documento é apresentado como uma referência para a comunidade científica, decisores e público, em geral.
A combinação destes fatores pode causar “eventos extremos” em áreas mais vulneráveis, como Veneza, onde em 2019 uma subida do nível das águas fora do comum, uma forte maré e condições climatéricas extremas na região provocaram a chamada “Acqua Alta” – quando o nível da água subiu para um máximo de 1,89 metros.
“Este foi o nível de água mais alto registado desde 1966 e mais de 50% da cidade foi inundada”, recordaram os autores do documento.
Os cientistas explicaram também que a poluição por nutrientes, oriundos de atividades terrestres, como agricultura e a indústria, tem “um efeito devastador na qualidade da água” do oceano.
Através da eutrofização, o aumento do crescimento das plantas pode levar à redução dos níveis de oxigénio na água do mar e até mesmo bloquear a luz natural, “com efeitos potencialmente graves” nos ambientes costeiros e na biodiversidade marinha.
No Mar Negro, por exemplo, a percentagem de oxigénio tem diminuído desde o início das medições, em 1955.
O aquecimento da água do mar faz com que algumas espécies de peixes migrem para águas mais frias, levando à introdução de espécies não nativas num determinado habitat, como aconteceu em 2019 quando o peixe-leão migrou do Canal do Suez para o Mar Jónico, devido ao aumento das temperaturas na Bacia do Mediterrâneo.
Segundo o relatório, o gelo marinho do Ártico continua muito abaixo da média e diminui “a um ritmo alarmante”.
Nos últimos 30 anos, o gelo marinho do Ártico diminuiu continuamente em extensão e espessura. Desde 1979, a cobertura de gelo em setembro reduziu 12,89% por década, com mínimos recordes nos últimos dois anos.
A perda contínua do gelo marinho do Ártico pode contribuir para o aquecimento regional, a erosão das costas árticas e as mudanças nos padrões climáticos globais.
Fonte: Agroportal
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