O projeto Oleum, financiado pelo programa europeu Horizon 2020, desenvolveu soluções analíticas para detetar e combater a contrafação mais comum de azeite e garantir a qualidade e autenticidade do produto. De acordo com o EFA News, a fraude comercial de azeite ascende a cerca de 30 mil milhões de dólares, por ano, globalmente.

Nos últimos quatro anos, a pesquisa da Oleum focou-se quatro m 4 áreas tipicamente visadas pela atividade fraudulenta. O projeto melhorou técnicas para: verificar se a qualidade do azeite é consistente com a qualidade declarada; verificação da duração declarada de armazenamento; identificar processamentos ilegais de azeite; verificar a origem geográfica identificada no rótulo.

O conhecimento adquirido durante o projeto foi partilhado com laboratórios mundiais numa série de cursos de treino e workshops. Os membros da rede Oleum tiveram a oportunidade de participar no processo de validação dos métodos analíticos desenvolvidos. Para encorajar a partilha de conhecimento, a Oleum criou uma plataforma digital de partilha de pesquisa.

Fonte: Agroportal

Numa exploração da lezíria ribatejana, as vacas alimentam-se exclusivamente da pastagem, que armazena mais metano e dióxido de carbono do que o que é emitido pelos animais. Além disso, não são aplicados fertilizantes azotados. Mas faz falta uma entidade que certifique as boas práticas do setor, para os consumidores terem a certeza de que a sua escolha é sustentável, diz o fundador da empresa.

São 160 vacas numa propriedade de 100 hectares junto ao Tejo, perto de Vila Franca de Xira. Durante toda sua vida não comem outra coisa que não erva. “As pastagens nesta região da lezíria são muito produtivas, o que nos permite alimentar todos os animais, o ano todo”, explica João Testos Pereira, engenheiro zootécnico e sócio-fundador da Carne d’Erva. “Temos até excesso de produção na primavera; nessa altura, cortamos e fazemos feno ou forragem e damos aos animais quando eles precisam mais de fibra.”

A produção de carne, sobretudo de vaca, é uma considerável fonte de emissões de gases com efeito de estufa. Mas esta exploração baseia-se em pastagens semeadas biodiversas, um tipo de cobertura vegetal capaz de absorver, anualmente, 6,5 toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por hectare (um pouco mais do que emite um português médio). Uma abordagem que torna o saldo positivo em carbono, num setor que tem estado sob fogo devido às suas altas emissões, que contribuem para o aquecimento global.

“Pelos estudos que existem da fixação de carbono das plantas, podemos dizer que é um balanço mais do que neutro: temos um intervalo significativo entre o deve e o haver que compensa todo o circuito, da origem à mesa do consumidor”, garante o engenheiro zootécnico, sublinhando que um hectare de pastagens biodiversas absorve o CO2e de várias vacas. A exploração da Carne d’Erva tem 160 animais a pastar em 100 hectares, o que dá 1,6 bovinos por hectare.

Um problema de confiança

Todas as plantas absorvem CO2. Mas as pastagens biodiversas têm um potencial acima da média: sendo utilizadas 12 meses por ano fixam muito mais carbono do que, por exemplo, as pastagens de sequeiro. Além disso, as raízes também armazenam carbono, carbono esse que não volta a ser exposto. “Não havendo mobilização do solo, fica sequestrado no solo, nas raízes. Pode estar lá dezenas de anos”, explica João Testos Pereira.

Outra vantagem destas pastagens é que são constituídas por leguminosas, pelo que não necessitam de fertilizantes azotados (que poluem os cursos de água): uma bactéria presente nas plantas fixa o azoto presente no ar, tornando desnecessária a fertilização artificial. O estrume das vacas devolve também os nutrientes à terra.

Produzir de forma extensiva e sustentável, com os animais a engordarem mais lentamente, torna o produto final mais caro – os packs de carne que a empresa disponibiliza no seu site custam entre €12,5 e €25 o quilo. “Muita gente quer produtos sustentáveis, mas o preço ainda pesa na decisão”, diz o sócio da empresa, que vende (online) cerca de 35 toneladas por ano, a maioria para clientes particulares. Mesmo para quem o ambiente é um fator determinante nas suas escolhas e tem um elevado poder de compra, há que ultrapassar a questão da confiança. Como se garante que uma empresa é tão “verde” como apregoa?

“Alguns clientes perguntam-nos: como é que tenho a certeza? Não há em Portugal uma entidade que certifique que o animal é 100% grass-fed [alimentado a erva], como existe em Espanha e noutros países”, lamenta João Testos Pereira. “Temos entidades que certificam para biológico, só. Mas ser biológico não quer dizer que seja alimentado a erva… Tem de ser criada uma estrutura de certificação que demonstre a sustentabilidade do produto. Nós temos as portas abertas a quem nos quiser visitar, mas é só isso que podemos fazer.”

Comer menos, produzir melhor

Não há, no entanto, espaço físico para produzir desta forma extensiva toda a carne que o mundo consome. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, entre muitas outras entidades, recomendam a redução do consumo como caminho fundamental para baixar as emissões de gases com efeito de estufa da agricultura.

“Temos um problema, de facto, de emissões de carbono em vários setores, da agricultura aos transportes e à produção de energia. E há realmente dietas demasiado ricas em carne”, reconhece João Testos Pereira. “No setor que me diz respeito, a produção de carne, o problema deve ser abordado em diversas frentes. Devemos educar para um consumo mais equilibrado. Produzir de modo mais sustentável é outro caminho. É um conjunto de medidas que levará à redução per capita das emissões de carbono da produção de carne.”

Fonte: Visão Verde

No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e conforme previsto no artigo 28.º desse Regulamento, em cumprimento do determinado pelo Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1201, da Comissão, de 14 de agosto, que estabelece as medidas fitossanitárias para evitar a introdução e dispersão no território da União da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa (Wells et al.), bem como, da Portaria nº 243/2020, de 14 de outubro, que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional da referida bactéria, foi dada continuidade aos trabalhos de prospeção pelos serviços oficiais, sob coordenação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, na zona demarcada anteriormente estabelecida para esta bactéria.

Foi, assim, confirmada a presença da bactéria em cinco novos locais no concelho do Porto.

A subespécie da bactéria até agora identificada é Xylella fastidiosa subsp. multiplex ST7.

As plantas identificadas infetadas, até à presente data, na zona demarcada pertencem aos seguintes géneros e espécies: Acacia longifólia (Andrews) Wild, Acacia melanoxylon R. Br., Adenocarpus lainzii (Castrov.) Castrov., Artemisia arborescens L., Asparagus acutifolius L., Athyrium filix-femina (L.) Roth, Calluna vulgaris (L.) Hull, Cistus psilosepalus Sweet, Cistus salviifolius L., Coprosma repens A. Rich., Conyza canadensis (L.) Cronquist, Cytisus scoparius (L.) Link, Dodonea viscosa (L.) Jacq., Echium plantagineum L., Erodium moschatum (L.) L*Her., Frangula alnus Mill., Hebe, Hibiscus syriacus L., Ilex aquifolium L., Laurus nobilis L., Lavandula angustifólia L., Lavandula dentata L., Lavandula stoechas L., Lavatera cretica L., Magnolia grandiflora L., Medicago sativa L., Metrosideros excelsea Sol. Ex Gaertn., Myrtus communis L., Nerium oleander L., Olea europaea L., Pelargonium graveolens (L´Hér.) Dum. Cours., Plantago lanceolata L., Pteridium aquilinum (L.) Kuhn., Pterospartum tridentatum (L.) Wilk., Prunus persica (L.) Batsch., Quercus robur L., Quercus suber L., Romarinus officinalis L., Rosa, Sambucus nigra L., Strelitzia reginae Ait, Ulex e Vinca.

Em resultado destas deteções, procedeu-se a novo alargamento da zona demarcada acima referida, conforme determinado pelo artigo 4.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1201 e nos termos do artigo 5.º da Portaria nº 243/2020, de 14 de outubro.

Tendo em consideração a publicação do Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, importa proceder à atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa, bem como ao seu enquadramento na legislação ora vigente.

Assim, ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, do artigo 28.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, do Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1201, da Comissão, de 14 de agosto de 2020, e da Portaria nº 243/2020, de 14 de outubro, e na qualidade de Autoridade Fitossanitária Nacional, determinam-se a atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa e as medidas que permanecem aplicáveis para a erradicação da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa:

a) Procede-se à delimitação da zona demarcada para Xylella fastidiosa, encontrando-se em anexo o respetivo mapa, bem como, a lista das freguesias total ou parcialmente abrangidas por esta zona demarcada, também disponível na página electrónica da DGAV1;

b) Destruição imediata, após realização de um tratamento adequado contra a população de potenciais insetos vetores, dos vegetais abrangidos pelas Zonas Infetadas, tanto dos infetados como dos restantes da mesma espécie, bem como, de todos os vegetais das espécies detectadas infectadas na área demarcada, cuja lista se encontra disponível na página eletrónica da DGAV1;

c) Proibição de plantação nas Zonas Infetadas dos vegetais susceptíveis à subespécie da bactéria multiplex detectada na área demarcada (anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1201), exceto sob condições de proteção física contra a introdução da bactéria pelos insetos vetores, oficialmente aprovadas;

d) Proibição do movimento para fora das Zonas Demarcadas e das Zonas Infetadas para as Zonas Tampão de qualquer vegetal, destinado a plantação, susceptível à subespécie da bactéria multiplex (anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1201);

e) Proibição de comercialização, nas Zonas Demarcadas, em feiras e mercados, de qualquer vegetal, destinado a plantação, susceptível à subespécie da bactéria multiplex (anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1201);

f) É excecionalmente autorizada a produção e comercialização dentro das zonas tampão, por fornecedores devidamente licenciados pela DGAV, de plantas pertencentes aos géneros e espécies susceptíveis à subespécie da bactéria multiplex, condicionada à transmissão da informação escrita pelos vendedores aos compradores da proibição de movimento das plantas adquiridas para fora da área demarcada e respetiva declaração escrita de compromisso por parte dos compradores2 e entregue aos vendedores;

g) Os fornecedores devem afixar nos locais de venda o mapa atualizado da zona demarcada e guardar as declarações de compromisso, por um período mínimo de 6 meses, para apresentar aos serviços de inspeção fitossanitárias ou outras entidades de fiscalização, sempre que solicitado;

h) Sempre que solicitado, deve ser facultado o acesso aos serviços oficiais para a realização de trabalhos de prospeção, em curso em toda a zona demarcada, identificação das espécies de plantas susceptíveis e colheita de amostras;

i) Qualquer suspeita da presença da doença, na região norte do país, deve ser de imediato comunicado para o email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., e nas restantes regiões devem ser de imediato contactados os respetivos serviços de inspeção fitossanitária das Direções Regionais de Agricultura e Pescas ou do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Pode consultar toda a informação (incluindo mapas) aqui.

Fonte: Agroportal

A Comissão Europeia identificou práticas de ecobranqueamento nos websites dos países europeus. Através destas práticas, as  empresas afirmam estar a fazer mais pelo ambiente do que  estão a fazer na realidade.
Foram examinadas 344 alegações “aparentemente duvidosas” na União Europeia.  “Das conclusões globais da ação coordenada de rastreio de sítios web (sweep), em que participaram os Estados-Membros, destaca-se o facto de em mais de metade das verificações, a empresa não ter prestado informações suficientes aos consumidores”, lê-se numa nota enviada às redações pelo Ministério da Economia.

Em 37% dos casos, a alegação incluía afirmações vagas e gerais, tais como “consciente”, “ecológico”, “sustentável”, que visavam “transmitir aos consumidores a impressão não fundamentada de que um produto não tinha qualquer impacto negativo no ambiente”. Já em 59 % dos casos, o operador não forneceu elementos de prova facilmente acessíveis em apoio da sua alegação.

“Nas suas avaliações globais, tendo em conta vários fatores, em 42 % dos casos as autoridades tiveram razões para acreditar que a alegação pode ser falsa ou enganosa e, por conseguinte, potencialmente constituir uma prática comercial desleal nos termos da diretiva relativa às práticas comerciais desleais (DPCD)”.

João Torres, secretário de estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, diz que o Governo está atento a “esta problemática, no âmbito da Nova Agenda do Consumidor, documento estratégico europeu de proteção dos consumidores, sendo a capacitação para a transição ecológica e a transparência das alegações ambientais uma das  prioridades”.

Fonte: Hipersuper