Num artigo intitulado “The status under EU law of organisms developed through novel genomic techniques” (13 novembro, 2020) publicado no European Journal of Risk Regulation, diversos investigadores demonstram que o despacho do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre as novas técnicas genómicas está errado.
Em 25 de julho de 2018, este o Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu um despacho onde concluiu que os organismos desenvolvidos através de novas técnicas genómicas (NTG ou métodos de mutagénese) constituem Organismos Geneticamente Modificados (OGM), tendo-os, por isso, incluído na Diretiva que regulamenta os OGM (Diretiva 2001/18). Desde então, este despacho tem sido questionado e alvo de muito debate, especialmente por parte da comunidade científica, sobre as implicações da decisão do TJUE.
A preocupação dos cientistas fez com que o Conselho da União Europeia solicitasse à Comissão Europeia a realização de um estudo sobre o estatuto das Novas Técnicas Genómicas, onde se inclui a edição de genomas, ao abrigo da legislação da UE. Nesse sentido, no início de 2020, a CE consultou as partes interessadas e dessa consulta resultou o artigo “The status under EU law of organisms developed through novel genomic techniques”, da autoria de Pieter van der Meer, Geert Angenon, Hans Bergmans, Hans-Jorg Buhk, Sam Callebaut, Merijn Chamon, Dennis Eriksson, Godelieve Gheysen, Wendy Harwood, Penny Hundleby, Peter Kearns, Thomas McLoughlin, Tomasz Zimny.
Este estudo tem como objetivo contribuir para a discussão sobre o estatuto jurídico dos organismos desenvolvidos através de novas técnicas genómicas, oferecendo em primeiro lugar alguns antecedentes históricos das negociações sobre as Diretivas dos OGM da UE, bem como o contexto técnico de alguns dos termos da Diretiva e, em segundo lugar, uma análise da decisão.
O artigo adianta que (i) a conclusão de que os organismos obtidos por meio de técnicas / métodos de mutagénese constituem OGM nos termos da Diretiva significa que os organismos resultantes devem cumprir a definição de OGM, ou seja, o material genético dos organismos resultantes foi alterado de uma forma que não ocorre naturalmente por cruzamento e / ou recombinação natural; ii) a conclusão de que os organismos obtidos por meio de técnicas / métodos de mutagénese dirigida não se destinavam a ser excluídos do âmbito da diretiva é consistente com a história de negociação da diretiva; (iii) se um organismo se enquadra na descrição de ‘obtido por meio de técnicas / métodos de mutagénese dirigida’ depende se o material genético do organismo resultante foi alterado de uma forma que não ocorre naturalmente por cruzamento e / ou recombinação natural.
Por fim, o artigo oferece uma análise da definição de OGM da UE, concluindo que para um organismo ser um OGM no sentido da Diretiva, a técnica utilizada, bem como as alterações genéticas do organismo resultante, devem ser consideradas.
Fonte: Agroportal
Sabia que descongelar o frigorífico antes de a camada de gelo atingir os 3 milímetros de espessura pode ajudar a conseguir poupanças de 30% de energia?
O frigorífico é o electrodoméstico que mais energia consome, sobretudo por ter um uso contínuo.
Temos de repensar a utilização que fazemos deste electrodoméstico, tentando aumentar a sua eficiência energética. Fique com 10 conselhos práticos para que essa eficiência seja uma realidade, a curto prazo, no seu frigorífico.
1- Compre frigoríficos com etiqueta energética de classe A+ e A++. Poupam energia e dinheiro.
2- Não compre um equipamento com mais capacidade do que necessita.
3- Coloque o frigorífico ou o congelador num local fresco e ventilado, afastado de possíveis fontes de calor: radiação solar ou forno.
4- Limpe, pelo menos uma vez por ano, a parte traseira do aparelho.
5- Descongele antes que a camada de gelo atinja os 3mm de espessura. Com isto, poderá conseguir poupanças até 30%.
6- Certifique-se que as borrachas das portas estão em boas condições e fecham bem de modo a evitar perdas de frio.
7- Nunca coloque alimentos quentes no frigorífico. Se os deixar arrefecer no exterior, poupa energia.
8- Quando tira um alimento do congelador, para consumi-lo no dia seguinte, descongele-o no frigorífico em vez de no exterior. Deste modo, terá ganhos gratuitos de frio.
9- Abra a porta o menos possível e feche-a rapidamente. Evitará um gasto inútil de energia.
10- Ajuste o termostato de forma a manter a temperatura de 5ºC no compartimento do frigorífico e -18ºC no congelador.
Fonte: Greensavers
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) já recebeu, através de cidadãos nacionais, da PSP e da GNR, 82 pacotes de sementes não solicitadas de 29 espécies, incluindo exóticas, avançou à Lusa o Ministério da Agricultura.
“A DGAV continua a receber pacotes de sementes que nos são enviadas por cidadãos nacionais quer diretamente, quer através da PSP [Polícia de Segurança Pública] e da GNR [Guarda Nacional Republicana]”, revelou o ministério tutelado por Maria do Céu Antunes, em resposta à Lusa, precisando que, até ao momento, foram recebidos 82 pacotes.
De acordo com os dados avançados pelo executivo, já foram identificadas 29 espécies vegetais, incluindo exóticas, provenientes de países como a China, Vietname e Malásia.
Por outro lado, foram identificadas muitas embalagens com origem em Malta, “estando as autoridades portuguesas a colaborar com as autoridades maltesas para perceber a sua real origem”.
Em outubro, a DGAV revelou que as análises laboratoriais indicaram que a grande maioria das sementes apresenta um “poder germinativo” superior a 75%.
Neste sentido, a direção-geral de alimentação reforçou o apelo para que estas não sejam semeadas ou colocadas no lixo.
No início de setembro, o Ministério da Agricultura alertou para o envio postal de pacotes de sementes de países asiáticos, que não foram solicitados, pedindo que estas não sejam semeadas ou deitadas no lixo, mas reencaminhadas para as direções de agricultura.
Segundo o ministério, as embalagens, cujo conteúdo não aparece especificado, também não são acompanhadas por um certificado fitossanitário que ateste as exigências do país, acarretando assim “sérios riscos do ponto de vista da sanidade vegetal, pela possibilidade de veicularem pragas e doenças ou ainda pelo perigo de se tratarem de espécies nocivas ou invasoras”.
Fonte: Agroportal
Mais de 10 mil perus vão ser abatidos no Reino Unido, devido a um surto de gripe aviária detetado numa quinta na cidade de Yorshire, no norte do país, anunciou hoje o Governo britânico.
Segundo a diretora veterinária do Reino Unido, Christine Middlemiss, citada pela agência France Presse, o surto foi detetado no sábado e as autoridades tomaram “medidas imediatas”, para evitar a propagação.
A responsável explicou que serão abatidos 10.500 perus, e que foi criada uma zona de controlo em torno da quinta.
Vários surtos de gripe aviária foram detetados ao longo deste mês, em várias regiões do Reino Unido.
Esta situação na Europa Ocidental surge depois de terem sido detetados, igualmente, surtos desta natureza na Rússia e no Cazaquistão.
Também os Países Baixos, a Bélgica, a Irlanda e a Dinamarca foram particularmente afetados por este vírus, que é transmitido por aves migratórias.
A doença não é considerada perigosa para os seres humanos, razão pela qual o consumo de carne destes animais não é desaconselhado.
Fonte: Agroportal
Um recente estudo europeu revela que a pandemia de Covid-19 originou novos hábitos de compra, mas os consumidores continuam a priorizar o packaging sustentável. 85% dos inquiridos afirma que quer comprar produtos que utilizam a menor embalagem possível.
A DS Smith alerta, por isso, as marcas e retalhistas de que a pandemia de Covid-19 não significa que possam descuidar os seus esforços de proteção ambiental. O recente estudo, realizado pela empresa de packaging e a Ipsos MORI, mostra que, apesar da crise global de saúde, os consumidores continuam a ter em conta o ambiente: cerca de um terço (29%) admite que deixa de comprar determinadas marcas porque as suas embalagens não eram sustentáveis.
A análise envolveu a participação de nove mil pessoas de 12 países europeus, incluindo Portugal, e revela que, embora os hábitos de compra possam ter mudado, a sustentabilidade continua a ser fundamental. “Durante os últimos oito meses, temos ajudado os nossos clientes a adaptarem-se a uma transformação radical do comportamento dos consumidores e aos desafios em constante evolução da pandemia. Enquanto líderes em soluções inovadoras de packaging, precisamos de compreender como mudam as atitudes dos consumidores para podermos prestar um melhor serviço aos nossos clientes e à sociedade. Esta novo estudo não só revela as modificações causadas pela Covid-19, como também mostra as prioridades que se têm mantido e que a sustentabilidade continua a ser bastante importante para os consumidores em toda a Europa. Neste momento tão determinante, os retalhistas e as marcas devem adotar packaging sustentável, de modo a garantir que colhem benefícios para o ambiente e para os consumidores”, sublinha Stefano Rossi, CEO da DS Smith Packaging.
Mudanças de hábitos
Devido à pandemia, dois terços (68%) admite que tenta passar o mínimo de tempo possível nas lojas, o que originou um crescimento considerável do e-commerce. Por isso, é importante realçar que metade (48%) dos compradores online afirma ter recebido embalagens “não sustentáveis” provenientes do canal e-commerce e um em cada cinco (22%) diz que deixou de comprar a alguns retalhistas online porque o seu packaging não era sustentável.
A higiene é outra preocupação para os consumidores, com mais de metade (57%) a dizer que lava cuidadosamente as mãos depois de tocar em produtos recebidos via e-commerce e 30% a afirmar que deita as embalagens fora mais rapidamente, destacando a necessidade de dispor de informações visíveis e claras sobre o descarte.
56% dos compradores preocupa-se relativamente à quantidade de pessoas que tocou nos produtos na loja (78% em Portugal, 68% em Espanha e 65% no Reino Unido). Como consequência, alguns escolhem artigos que estão no fundo das prateleiras, com menores probabilidades de terem sido tocados.
Um em cada três (33%) também lava ou desinfeta todos os produtos vendidos a granel, como frutas e legumes, e 12% evita comprar produtos não embalados (22% na Finlândia e 19% no Reino Unido).
Packaging
Para responder a esta situação, a DS Smith desenvolveu uma série de novos designs de packaging, tais como cuvetes em cartão canelado para frutas e legumes, caixas ecológicas para ovos e soluções para transportar garrafas e produtos lácteos.
A DS Smith prevê que a necessidade de novas soluções sustentáveis de packaging aumente nos próximos meses e continuará a aplicar os seus princípios de design circular, desenvolvidos em colaboração com a Fundação Ellen MacArthur, para criar soluções circulares de packaging, que respondam aos desafios em constante mudança do mercado.
Os referidos princípios refletem o objetivo da DS Smith, incluído na nova estratégia de sustentabilidade Now and Next, de usar o packaging e a reciclagem para fomentar a economia circular. Duas das áreas de foco da empresa são produzir packaging 100% reciclável ou reutilizável e substituir os plásticos problemáticos por alternativas sustentáveis.
Fonte: Grande Consumo
A partir de hoje vai passar a ser ainda mais fácil e acessível encaminhar embalagens de bebidas para reciclagem no concelho de Lisboa. Além do projeto-piloto que se encontra em curso no território nacional, Lisboa passa agora a contar com mais 11 máquinas de devolução automática, localizadas em superfícies comerciais e no Mercado Municipal de Benfica.
O projeto espera recolher 2,5 milhões de embalagens e atingir 50 toneladas de plástico reciclado nos próximos 12 meses.
O projeto “Bebidas+Circulares” é gerido por um consórcio constituído pela Associação Águas Minerais e de Nascente de Portugal (APIAM), pela Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (PROBEB) e pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e conta com uma importante parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito da iniciativa “Lisboa Capital Verde Europeia”.
As 11 máquinas de devolução automática estarão instaladas em lojas das insígnias de vários associados da APED como o Continente, Pingo Doce, Lidl, Auchan e El Corte Inglês e ainda no Mercado Municipal de Benfica, em resultado da parceria com a Câmara Municipal de Lisboa. Os equipamentos estão preparados para receber embalagens de bebidas em plástico PET e latas de metal, com três destas máquinas a aceitarem também garrafas de vidro.
A opção por concentrar esta iniciativa em Lisboa, um município de elevada densidade populacional, pretende aumentar a representatividade da amostra e permitir uma melhor monitorização do comportamento dos consumidores. O projeto pretende ainda testar a eficácia dos locais de recolha de diferentes dimensões e formatos.
As regras de utilização e funcionamento das máquinas de recolha automática são bastante simples. Os cidadãos depositam nas máquinas as embalagens aceites (garrafas de bebidas em plástico, do tipo PET e latas de metal e, nas máquinas identificadas, garrafas de vidro, não reutilizáveis, de águas, sumos, refrigerantes ou bebidas alcoólicas) e recebem um talão no valor total correspondente às embalagens devolvidas, de dois cêntimos por cada garrafa entre 0,1 e 0,5 litros, e cinco cêntimos por cada garrafa acima de 0,5 e até 2 litros.
Estes talões podem ser utilizados em compras, de valor igual ou superior, na loja ou insígnia onde as embalagens foram entregues. O valor recebido também pode ser doado à Associação Mais Proximidade Melhor Vida, de apoio a população idosa a viver na grande Lisboa, bastando para isso selecionar essa opção no ecrã da máquina no final da operação. No caso do Mercado Municipal de Benfica, as doações reverterão para a Associação “Ajuda de Berço”, instituição que apoia bebés e crianças desprotegidas localizada na Freguesia de Benfica.
Este projeto visa preparar a implementação do futuro Sistema de Depósito de embalagens de bebidas, que deverá arrancar em 2022, e tem como objetivo incentivar os cidadãos a adotarem comportamentos sustentáveis para que o material recolhido, por circuitos dedicados a realizar pela Câmara Municipal de Lisboa, seja reciclado e incorporado como matéria-prima na produção de novas garrafas, promovendo a sustentabilidade ambiental através de uma economia mais circular.
O projeto “Bebidas+Circulares” representa um investimento de perto de um milhão de euros sendo o financiamento de 90% por parte do Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono”, do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu em Portugal para o período 2014-2021, criado na sequência da assinatura de um acordo entre Portugal, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, o EEA Grants.
Toda a informação sobre este projeto-piloto pode ser consultada aqui.
Fonte: Grande Consumo
A Porbatata, Associação da Batata de Portugal, apresenta a Miss Tata, a marca coletiva para a promoção da batata portuguesa no mercado nacional e internacional.
Esta é a primeira vez que a fileira da batata portuguesa se junta para criar uma imagem coletiva para este produto, apostando na diferenciação e na qualidade.
A apresentação da nova marca foi transmitida em direto no Facebook da Porbatata e contou com a presença e participação de João Torres, secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Nuno Russo, secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Berta Redondo Benito, secretária geral da Europatat, Rui Paulo Figueiredo, presidente do conselho de administração do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, e Sérgio Ferreira, presidente da Porbatata.
Durante dois anos, a Porbatata tem em curso um projeto de Promoção da Batata Portuguesa nos Mercados Externos. França, Alemanha, Espanha, Holanda, Emirados Árabes Unidos, Eslovénia e Angola são os mercados considerados estratégicos.
Este projeto é apoiado pelo Portugal 2020, no âmbito Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, e prevê um investimento global de 352.988 euros, financiado em 85% pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Além da criação da marca própria coletiva, estão previstas iniciativas, como a presença em eventos internacionais e a realização de ações de promoção. A Porbatata pretende, ainda, organizar um Concurso Internacional da Batata Portuguesa em França.
Em 2019, as exportações de batata somaram 28,5 milhões de euros. Os principais destinos foram Espanha, Alemanha, Holanda, Cabo Verde, França, Bélgica e Luxemburgo.
Em Portugal, o consumo per capita de batata é de 93,6 quilos por ano. É produzida em todo o país, com destaque para as zonas de Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes, Beira Interior, Beira Litoral, Oeste, Ribatejo, Península de Setúbal e Costa Alentejana. No total, a área ocupada pelo cultivo deste alimento totaliza 22 mil hectares e a produção média atinge perto de 500 mil toneladas anuais.
Fonte: Grande Consumo
A pandemia de Covid-19 está a enfatizar a perceção dos consumidores sobre as marcas que, em períodos de crise, esperam destas uma maior capacidade de adaptação e de resposta às suas necessidades mais urgentes. Nestes tempos de incerteza, as pessoas procuram as marcas em busca de ajuda e recompensam aquelas que conseguem responder às suas necessidades mais urgentes. Esta é umas das principais conclusões do estudo “Global Marketing Trends 2021”, da Deloitte.
De acordo com a pesquisa, 58% dos inquiridos consegue citar uma marca que respondeu positivamente ao período que vivemos, enquanto mais de 25% abandonou o consumo de produtos e/ou serviços quando uma marca agiu exclusivamente em interesse próprio.
As empresas que estão a ser mais bem sucedidas são aquelas que “estão a agir com transparência e intenções claras, baseadas na confiança e na experiência humana, ao mesmo tempo que estão em rápida evolução e reagem em tempo real com agilidade às necessidades dos seus consumidores”.
Os dados recolhidos junto de 2.447 consumidores globais revelam que quase quatro em cada cinco pessoas apontam pelo menos uma ocasião em que uma marca respondeu bem à pandemia e um em cada cinco concorda que aumentou a sua fidelidade à marca.
A pesquisa demonstrou ainda que 79% dos inquiridos valorizam as marcas que responderam positivamente à Covid-19 para ajudar os seus clientes, os seus colaboradores e as suas comunidades – como, por exemplo, a suspensão de taxas das instituições financeiras ou o adiamento de pagamentos de empréstimos, as doações de equipamento para os profissionais de saúde e o ajuste de políticas corporativas para apoiar as equipas em trabalho remoto e as suas famílias. Uma percentagem superior a 25% dos consumidores afirma que quando percebem que determinadas marcas agem em interesse próprio acabam por abandoná-las.
Fonte: Hipersuper
As exportações de vinhos portugueses subiram 2,43% em valor, para quase 590 milhões de euros, até setembro, em comparação com 2019, apesar da pandemia, divulgou hoje a ViniPortugal.
“As exportações de vinhos portugueses cresceram 2,43% em valor em 2020 face ao ano passado, atingindo um montante de 589,6 milhões de euros (dados apurados até setembro de 2020)”, adiantou, em comunicado, a ViniPortugal, citando dados do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
Segundo a organização, os dados agora divulgados confirmam que, apesar da pandemia, a exportação de vinhos portugueses continua a apresentar uma tendência de crescimento positiva, perspetivando-se assim que este ano sejam atingidos valores recorde.
“Atendendo que a nos últimos três anos, o último trimestre costuma ser o melhor período para as vendas de vinhos, valendo exportações sempre superiores a 240 milhões de euros, existe a expectativa que seja ultrapassado o valor de 2019, que se cifrou em 820 milhões de euros”, apontou.
Para os resultados apurados contribuíram os países terceiros fora da União Europeia com um crescimento de 21,6% para 317,5 milhões de euros, destacando-se o Brasil, que avançou 21,5% para 46,3 milhões de euros de exportações.
Os Estados Unidos, por seu turno, progrediram 7,6% para 70,5 milhões de euros, o Canadá aumentou 5% para 37,2 milhões de euros e o Reino Unido ganhou 4,1% para 52 milhões de euros de exportações.
No sentido oposto, Angola totalizou uma quebra de 27% para 19,3 milhões de euros e a China recuou 35,8% para 8,5 milhões de euros.
Já na Europa, refletindo o impacto da pandemia de covid-19, verificou-se uma descida de 13,5%, no período em causa, para 272 milhões de euros, evidenciando-se as exportações para França, que caíram 5,4%, em comparação com o período homólogo, para 77,8 milhões de euros.
A Suécia, no sentido inverso, apresentou uma subida de 41% para 21,6 milhões de euros, a Noruega cresceu 40% para 10,3 milhões de euros e a Finlândia aumentou 50,5% para oito milhões de euros.
“Num ano atípico como tem sido 2020, é um sinal muito positivo as exportações dos vinhos portugueses estarem a crescer e a oferecer perspetivas de voltar a bater o recorde das exportações em valor. Podemos dizer que o esforço conjunto feito por todos os agentes da fileira do vinho ao longo dos últimos anos, com uma aposta muito clara na qualidade do produto e na promoção internacional e na abertura de novos mercados, está a dar resultados positivos, em particular num ano com tanta incerteza e restrições”, afirmou, citado no mesmo documento, o presidente da ViniPortugal, Frederico Falcão.
Em 2019, Portugal ficou em nono lugar no top10 dos maiores exportadores mundiais de vinho, uma avaliação liderada pela França.
Fonte: Agroportal
Os gastos com máscaras de proteção respiratória, viseiras e gel desinfetantes cutâneo vão passar a ser considerados como despesas de saúde e, como tal, dedutíveis ao IRS, de acordo com uma proposta do PEV aprovada no parlamento esta terça-feira.
“As máscaras de proteção respiratória, viseiras e gel desinfetante cutâneo com as especificidades constantes de despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, das finanças e da saúde, são consideradas como despesas de saúde, pelo que podem ser deduzidas (no âmbito do IRS)”, refere a proposta aprovada esta terça-feira por unanimidade, durante o processo de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.
A medida aplica-se “independentemente do CAE [Códigos de Atividade Económica] dos estabelecimentos onde tais produtos sejam adquiridos”. A Autoridade Tributária e Aduaneira considera 15% de todos os encargos com saúde, independentemente de estarem ou não isentos de IVA, até ao limite de 1.000 euros.
Os produtos com taxa de IVA a 23% também podem ser englobados nesta categoria de despesa caso haja receita médica.
Fonte: Observador
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