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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Brigada Especializada dos Vinhos e dos Produtos Vitivinícolas, da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada à preparação, distribuição e comercialização de vinhos, na Região da Bairrada.

Como balanço, procedeu-se à apreensão de 10.854 garrafas de Vinho Espumante num operador económico, atendendo a ter sido detetado o engarrafamento e rotulagem de vinho como se tratasse de vinho espumante de qualidade, com características especiais, induzindo o consumidor em erro no que respeita ao modo de preparação do vinho espumante, encontrando-se igualmente pronto para ser introduzido no circuito comercial, sem que o processo de elaboração do vinho tivesse sido superior a 90 dias, tal como determina a legislação em vigor.

Em consequência, foi instaurado o respetivo processo de contraordenação por ter engarrafado e rotulado vinho como se tratasse de vinho espumante de qualidade e foi ainda notificado para retirar do circuito comercial o vinho espumante que já havia comercializado naquelas circunstâncias, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

O valor total da apreensão ascendeu a 25.940,00 Euros. 

Fonte: ASAE

Tendo em conta o contexto global, os fatores e tendências emergentes com implicações para a segurança alimentar, a FAO desenvolveu um conjunto de prioridades estratégicas com a visão de fornecer "alimentos seguros para todas as pessoas em todos os momentos". A missão, também especificada nas novas prioridades estratégicas da FAO para a segurança alimentar 2022-2031, é: "Apoiar os membros a continuar a melhorar a segurança alimentar a todos os níveis, fornecendo aconselhamento científico e reforçando as suas capacidades de segurança alimentar para sistemas agroalimentares eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis".

As prioridades estratégicas da FAO para a segurança alimentar foram desenvolvidas através de um processo consultivo com membros da FAO, organizações parceiras internacionais (IAEA, WOAH, OMC/STDF, UNIDO, OMS) e várias divisões e centros técnicos da FAO.

As Prioridades Estratégicas da FAO para a Segurança Alimentar foram desenvolvidas a pedido da 27ª Sessão do Comité de Agricultura da FAO (COAG) e aprovadas pela 171ª sessão do Conselho da FAO para apoiar a implementação do Quadro Estratégico da FAO 2022-2031 e da Agenda 2030. A segurança dos alimentos é uma condição prévia essencial para a estabilidade alimentar, nutrição e dietas saudáveis, e um requisito para o acesso ao mercado e ao comércio alimentar. A segurança alimentar tem um papel fundamental na transformação para sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis para uma melhor produção, melhor nutrição, melhor ambiente, e melhor vida, não deixando ninguém para trás.

O documento de prioridades estratégicas da FAO está estruturado em torno de quatro resultados estratégicos interligados centrados na governação, aconselhamento científico, reforço dos sistemas nacionais de controlo alimentar e promoção de parcerias público-privadas ao longo de toda a cadeia alimentar. Juntos, estes quatro resultados encorajam uma integração mais coerente da segurança alimentar no desenvolvimento de sistemas agroalimentares sustentáveis e inclusivos, políticas de segurança alimentar e de nutrição, bem como estratégias de desenvolvimento agrícola. As ações descritas nas prioridades estratégicas da FAO para a segurança alimentar contribuirão diretamente para o SDG 1 (Sem pobreza), SDG 2 (Fome zero), SDG 3 (Boa saúde e bem-estar) e apoiam os SDG 6 (Disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos), 8 (Emprego e trabalho decente para todos), 12 (Consumo e produção sustentáveis), 13 (Ação climática) e 17 (Parceria global para o desenvolvimento sustentável).

As prioridades estratégicas da FAO orientarão o trabalho da Organização em matéria de segurança alimentar, que é fundamental para três áreas programáticas prioritárias do Quadro Estratégico da FAO, nomeadamente Melhor Nutrição 3: "Alimentação segura para todos", Melhor Nutrição 5: "Mercados e comércio transparentes", Melhor Produção 3: "Uma Saúde" e tem relevância para muitas outras.

"A nossa aspiração é que este documento ajude a estimular investimentos e a assegurar recursos humanos e financeiros adequados para que a FAO implemente com sucesso o seu programa de segurança alimentar", disse Corinna Hawkes, Diretora da Divisão de Sistemas e Segurança Alimentar da FAO.

As prioridades estratégicas da FAO para a segurança alimentar fornecerão também um quadro de orientação para os esforços de colaboração no contexto das divisões técnicas da FAO, com membros e parceiros da FAO.

Descarregue o documento aqui.

Fonte: FAO

Nos últimos anos, a oferta de bebidas com baixo teor alcoólico e sem álcool como substitutos das bebidas alcoólicas tem aumentado. Estas bebidas incluem principalmente cerveja e vinho com baixo teor alcoólico/sem álcool, mas também bebidas com baixo teor alcoólico/sem álcool que imitam bebidas espirituosas e aromatizados de produtos vitivinícolas.

Atualmente, não existe uma definição legal de “bebida alcoólica” na legislação da União Europeia (UE) e o quadro regulamentar dos produtos dentro desta categoria pode variar significativamente. A legislação ao nível dos Estados-Membros pode acrescentar mais um nível de complexidade ao panorama jurídico global do mercado.
Neste contexto, considerando a necessidade de preservar a integridade do Mercado Único, bem como o facto da Comissão Europeia (CE) estar a promover ativamente a redução dos danos à saúde relacionados com o álcool, a Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da CE comissionou um estudo para investigar o mercado e avaliar a extensão da oferta destas bebidas, a forma como são produzidas e rotuladas, as expectativas gerais do consumidor, a sua aceitação e compreensão, bem como as potenciais tendências futuras, para avaliar a possível necessidade de haver legislação harmonizada a este respeito.

O estudo foi realizado por Areté Srl e Agra CEAS Consulting S.A. com a colaboração da Arcadia Internacional e os resultados já foram publicados.

Ameaças e oportunidades

O estudo fornece uma imagem clara da situação atual do mercado relativamente a bebidas com um teor alcoólico inferior ao teor alcoólico mínimo exigido para as bebidas alcoólicas a que se referem, bem como uma projeção das hipotéticas tendências futuras de produção e consumo.
O estudo identifica as principais ameaças e oportunidades proporcionadas por esta nova tendência de mercado, tendo em conta as preocupações de saúde pública; a integridade do Mercado Único; e a eventual necessidade de iniciativas legislativas a nível da UE e as suas potenciais repercussões no comércio mundial.

As categorias de produtos abrangidas pelo estudo são as bebidas com baixo teor alcoólico e sem álcool e as bebidas alcoólicas de referência correspondentes (bebidas espirituosas, aromatizados de produtos vitivinícolas, vinho, cerveja, outras bebidas fermentadas, incluindo sidra).

Foi utilizada uma combinação de ferramentas (pesquisa documental; entrevistas; três inquéritos dirigidos a partes interessadas nas empresas, autoridades nacionais competentes e consumidores individuais) para reunir, a partir de fontes primárias e secundárias, as evidências e os conhecimentos necessários para realizar o estudo.

Conclusões

As principais conclusões do estudo abrangem várias áreas:

Mercado e comércio

Os fluxos comerciais de entrada e saída de bebidas com baixo teor alcoólico e sem álcool na UE parecem ser ainda muito limitados, mas não se pode excluir que o crescimento prospetivo da procura destas bebidas a nível da UE e global, além de promover uma expansão da produção interna na UE, resultará também num aumento do comércio, tanto dentro da EU, como nos países terceiros.

Consumidores

O estudo analisa em profundidade os diferentes fatores que estão por detrás do consumo crescente destas bebidas na UE e descreve os aspetos multifacetados que caracterizam hábitos de consumo nos Estados-Membros. Além dos fatores relacionados com a saúde, os consumidores de bebidas com baixo teor alcoólico e sem álcool parecem estar cada vez mais atentos à semelhança com as bebidas alcoólicas de referência, qualidade do produto, variedade de escolha e inovação do produto.

Produção

Os produtores de bebidas com baixo teor alcoólico e sem álcool da UE estão a fazer investimentos substanciais, especialmente em soluções tecnológicas inovadoras, a fim de responder a estas necessidades de consumo emergentes, também porque a produção de vinhos, aromatizados de produtos vitivinícolas e bebidas espirituosas que imitam as qualidades organoléticas dos produtos alcoólicos de referência ainda apresenta desafios tecno-económicos significativos.

Legislação e rotulagem

A análise da legislação que rege a produção e comercialização de bebidas com baixo teor alcoólico e sem álcool na UE está estritamente ligada à análise das práticas de rotulagem desses produtos e das disposições relacionadas (sempre que existentes).
O Regulamento (UE) N.° 1169/2011 (relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios) e o Regulamento (EC) N.° 1924/2006 (relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos) estabelecem disposições relevantes para a rotulagem de bebidas alcoólicas, mas a legislação da UE não prevê uma definição legal de “bebida alcoólica“ nem normas harmonizadas para a utilização dos termos ”baixo teor alcoólico / sem álcool”, e não existe legislação específica da UE que abranja os aromatizados de produtos vitivinícolas, as bebidas espirituosas e a cerveja.
Apenas os vinhos (parcialmente) desalcoolizados são atualmente abrangidos por legislação específica da UE. Alguns Estados-Membros têm legislação nacional em vigor que regula pelo menos alguns dos aspetos atualmente não abrangidos pela legislação da UE, mas outros não têm qualquer legislação que abranja este setor de bebidas.
De um modo geral, as condições essenciais para abordar as principais questões que emergiram do estudo incluem:
  • Um acompanhamento mais sistemático da evolução dos mercados das diferentes tipologias de bebidas com baixo teor alcoólico e sem álcool, e de preferência também dos fluxos comerciais relacionados, embora o estudo reconheça que a disponibilização pública das informações relacionadas envolveria desafios substanciais;
  • Um diálogo mais forte entre as diferentes partes interessadas (tanto sectoriais, como não sectoriais), com uma maior atitude de cooperação dos participantes individuais.

O estudo pode ser consultado na integra AQUI.

Fonte: iAlimentar

A alegação de saúde «Uma combinação de extrato seco de folha de alcachofra padronizado em ácidos cafeoilquínicos, monacolina K em arroz vermelho fermentado, policosanóis derivados da canade-açúcar, oligómeros procianidólicos da casca de pinheiro-marítimo francês, extrato seco de alho padronizado em alicina, hidrogenossuccinato de d-αtocoferilo, riboflavina e hexanicotinato de inositol reduz as concentrações de colesterol LDL no sangue.
O colesterol LDL elevado é um fator de risco no desenvolvimento de doenças coronárias» foi incluída na lista da União de alegações de saúde permitidas.
A referida alegação só pode ser usada em determinados suplementos alimentares e é limitada à utilização pelo Laboratoire Lescuyer, Aytré, França, durante um período de cinco anos.
Consulte o Regulamento (UE) 2023/648 da Comissão, de 20 de março de 2023, que autoriza esta alegação de saúde relativa a alimentos que refere a redução de um risco de doença.
 
Fonte: DGAV

O Segundo Plano de Ação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica encontra-se em fase de Consulta Pública.

As medidas propostas visam: 
• Fomentar a expansão das áreas em Produção Biológica
• Aumentar a oferta de produtos agrícolas e agroalimentares obtidos em Produção Biológica
• Alavancar a procura de produtos biológicos
• Promover o conhecimento técnico-científico
• Dinamizar a inovação empresarial e a disponibilidade de informação estatística

A consulta decorre até ao dia 30 de abril de 2023 e está aberta à participação de todas as partes interessadas, incluindo dos próprios consumidores, mediante o envio de comentários/sugestões para o endereço eletrónico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Fonte: Agroportal

A CropLife Europe lançou um guia que explica como as Novas Técnicas Genómicas (NTG) podem contribuir para uma produção alimentar sustentável na União Europeia.

Estas tecnologias têm um grande potencial para contribuir para a sustentabilidade dos sistemas agro-alimentares, ajudando a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

O documento analisa o quadro regulamentar destas tecnologias e as suas diferenças em relação aos organismos geneticamente modificados (OGM) e dá exemplos de características vegetais que podem ser obtidas com as NTG.

Para aceder ao guia em inglês clique aqui.

Fonte: CiB - Centro de informação de biotecnologia

Uma equipa de investigadores do Centro de Química de Coimbra (CQC) do Departamento de Química (DQ) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) desenvolveu um método eficiente para remover o pesticida imidacloprid da água, utilizando materiais porosos com baixo impacto ambiental baseados em nanoesponja de ciclodextrina.

O imidacloprid é um inseticida neonicotinoide bastante utilizado na agricultura e em veterinária, altamente solúvel em água e persistente no solo, que pode facilmente contaminar o solo e os recursos hídricos próximos das áreas agrícolas alcançando organismos não-alvo, nomeadamente aves, abelhas, minhocas e mamíferos.

Assim, com o objetivo de remover este pesticida de forma eficaz, foi utilizada uma «nova abordagem de síntese e caracterização de novas estruturas moleculares complexas, formadas a partir da agregação de moléculas mais simples, que se unem cooperativamente através de ligações químicas fracas, e que inclui estudos de remoção.  Esta abordagem é conjugada com a modelação e simulação molecular para resolver o problema da contaminação de água por pesticidas», explicam Gianluca Utzeri e Tânia Firmino Cova, investigadores do CQC e coautores do estudo.

No entanto, de acordo com a equipa de cientistas da FCTUC, a novidade do estudo, já publicado no Chemical Engineering Journal, «consiste na via sintética caracterizada por um procedimento mais rápido e limpo assistido por micro-ondas, que envolve o uso de agentes de reticulação de tamanho variável. A combinação de estudos experimentais e computacionais permitiram explicar, ao nível molecular, o papel dos agentes de reticulação na eficiência de remoção de imidacloprid pelas nanoesponjas».

Com esta investigação foi possível mostrar que «o uso de agentes de reticulação com cadeias de carbono lineares (ou cadeias alifáticas) de diferentes tamanhos, não só alteram as caraterísticas dos materiais como também influenciam a eficiência das nanoesponjas. O reticulante com cadeia alifática longa favorece a formação de nanosponjas com maior estabilidade térmica e grau de reticulação. Já o reticulante de cadeia curta favorece a formação de nanosponjas com maior eficiência de remoção com um máximo de 288 mg g-1 para a formulação comercial do pesticida, um valor quatro vezes maior do que o obtido na remoção do imidacloprid puro», descreve a equipa.

Segundo os investigadores, este é um estudo relevante uma vez que possibilitou o desenvolvimento de um método eficiente para remover o imidacloprid da água, «que também pode ser aplicado para capturar outros pesticidas e poluentes orgânicos da água e ainda, contribuir para o controlo da poluição ambiental através de processos de remediação direcionados e controlados».

O estudo “Insights on macro- and microscopic interactions between Confidor and cyclodextrin-based nanosponges” pode ser consultado aqui.

Fonte: Agroportal

Registo de Operador Hortofrutícola (HF)

  • Monday, 20 March 2023 10:54

Esclarecimento conjunto DGAV – IFAP

A DGAV e o IFAP elaboraram um esclarecimento conjunto relativo ao registo e atribuição do n.º hortofrutícola (HF), na sequência da publicação da Portaria n.º 273/2022, de 10 de novembro.

Consulte o esclarecimento e obtenha respostas às seguintes questões:

  • Quem está obrigado ao registo de operador hortofrutícola?
  • Quando, como e onde fazer o registo HF?
  • Como e onde utilizar o número de inscrição HF (NIFAP)?

Fonte: DGAV

Azeite com rótulo “Virgem Extra” tinha na sua composição diferentes qualidades de óleos refinados, entre eles o lampante que é utilizado nos candeeiros de iluminação.

Lotes de azeite falsificado e embalado na região espanhola de Andaluzia terão dado entrada em Portugal, segundo a informação divulgada esta terça-feira pela Junta Autónoma da Extremadura. Foi nesta região espanhola que os falsificadores colocaram à venda lotes de azeite rotulado de “Virgem Extra”.

Vários consumidores que tinham adquirido o produto queixaram-se junto dos serviços da Direcção-Geral de Saúde Pública da Extremadura (DGSPE) do mau sabor e do cheiro do azeite. Após as análises efetuadas pela Agência Espanhola de Saúde Alimentar à composição do azeite entretanto apreendido em vários estabelecimentos comerciais, concluiu-se que se estava perante uma mistura de qualidades diferentes azeites refinados entre eles o lampante, este último é utilizado em candeeiros de iluminação.

A empresa andaluza embalou o azeite com o rótulo “Virgem Extra”, mas foi cancelada, adiantou à Agência EFE o vice-diretor de Qualidade Alimentar da Junta da Extremadura, Santiago Malpica, frisando que as instalações eram “clandestinas e não tinham controlo sanitário”.

A distribuição e venda deste azeite adulterado processa-se, sobretudo, em mercados, postos de gasolina e pequenas lojas, comprovando-se que se tratou de um expediente que evitou a […]

Continue a ler este artigo em Público.

Fonte: Agroportal

A água utilizada na produção e transformação de alimentos deve ser de qualidade suficiente para que não torne os alimentos inseguros. Isto começa na produção primária e continua durante o processamento de alimentos até ao consumo. A água pode ser imprópria para o fim a que se destina se estiver contaminada com riscos químicos ou microbiológicos que entram no abastecimento alimentar. Isto pode ocorrer diretamente, quando a água entra em contacto com os alimentos, mas também indiretamente, quando a água imprópria contamina as superfícies em contacto com os alimentos.

A água é um recurso cada vez menor a nível mundial e nem todos os produtores e processadores de alimentos têm acesso a água potável fresca suficiente e o custo do acesso à água pode ser elevado. No entanto, nem todas as aplicações requerem água potável, esta necessita simplesmente de estar apta para o seu uso pretendido. Se for determinada a sua adequação ao fim a que se destina, a água pode ser reutilizada com segurança na produção de alimentos, reduzindo a procura e diminuindo o desperdício.

Na sua publicação mais recente sobre o tema da água, a Reunião Conjunta de Peritos FAO/OMS sobre Monitorização de Riscos Microbiológicos (JEMRA) fornece orientações baseadas no risco para determinar quando a água está apta a ser utilizada para o peixe e produtos da pesca, desde a produção primária até ao retalho. O relatório inclui vários casos de estudo que descrevem cenários de utilização e reutilização da água. São também descritos os benefícios e problemas da monitorização da qualidade da água e a utilização de métodos microbiológicos não baseados na cultura (imunoensaios e ácido nucleico) para avaliar a qualidade da água.

"Determinar quando a água está apta para o efeito pode ser confuso", disse Jeffrey LeJeune, Departamento de Segurança Alimentar da FAO, explicando que este documento lança algumas luzes sobre formas de otimizar a utilização da água, mantendo ao mesmo tempo a segurança dos produtos da pesca.

São detetadas lacunas fundamentais em termos de investigação e políticas para melhorar ainda mais a utilização e reutilização segura da água nos produtos da pesca.

Descarregar Safety and quality of water used in the production and processing of fish and fishery products

Este relatório é o quarto e é o recente conjunto de trabalhos da JEMRA sobre água apta para o efeito.

Ver também: relatórios sobre a utilização e reutilização de água em laticínios, frutas e legumes frescos e produção e processamento de alimentos.

Fonte: FAO