Representantes de governos, do setor agrícola e especialistas destacaram quinta-feira, durante a cimeira ambiental COP29, a importância da agricultura para alimentar a população mundial, manter a paz social e contribuir para o combate à crise climática.
O diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, afirmou, durante um fórum no pavilhão da Casa da Agricultura das Américas, instalado em Baku, no Azerbaijão, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que uma grande cidade com uma média de 10 milhões de habitantes necessita diariamente de 6.000 toneladas de alimentos.
Daí o caráter estratégico que a agricultura sustentável, produtiva, eficiente e inclusiva representa para a preservação da paz social, sublinhou.
“Temos de produzir mais alimentos com menos natureza, reconhecendo os novos desafios que a agricultura enfrenta, e [tendo consciência de que], para os ultrapassar, é fundamental aproveitar a ciência, a tecnologia e a inovação, e facilitar o seu acesso aos agricultores familiares”, referiu Otero.
Segundo o diretor-geral do IICA, os próximos 25 anos serão dos mais decisivos da história da agricultura porque o setor terá de alimentar mais 2.000 milhões de pessoas.
Por sua vez, o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar do Belize, José Abelardo Mai, defendeu “a importância de educar agora os jovens sobre o futuro e formular políticas fortes para apoiar uma agricultura inteligente e sustentável” do ponto de vista climático.
O cientista especialista em solos e vencedor do Prémio Mundial da Alimentação, Rattan Lal, enumerou como maiores desafios globais a degradação do solo e a necessidade de o restaurar, assim como o “respeito pela profissão agrícola e pelos seus serviços nos ecossistemas”.
Outro aspeto analisado na Casa da Agricultura das Américas foi o dos biocombustíveis renováveis e o seu contributo para a mitigação das alterações climáticas.
O presidente da organização Solutions from the Land, Ernie Shea, salientou que, além da redução dos gases com efeito de estufa, um dos focos recentes dos benefícios dos biocombustíveis renováveis é a saúde pública.
“Os combustíveis renováveis também contribuem decisivamente para a redução da poluição e as oportunidades para a produção agrícola são múltiplas”, disse Shea.
Durante as discussões, foi proposto que a utilização do etanol fosse considerada pelos países como parte dos seus compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa, no âmbito do Acordo de Paris.
A COP29 começou na segunda-feira em Baku e vai decorrer até dia 22, devendo ficar marcada por um novo objetivo de financiamento para os países em desenvolvimento para os ajudar a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a adaptarem-se às alterações climáticas.
O novo objetivo substituirá, a partir de 2025, o que obrigava os países ricos a conceder 100 mil milhões de dólares (cerca de 950 milhões de euros) de financiamento por ano aos países em desenvolvimento.
Os países em desenvolvimento pedem que o objetivo seja multiplicado por mais de dez, para 1.300 mil milhões (1,2 mil milhões de euros), valor essencialmente da responsabilidade dos países ricos.
Fonte: Agro Portal
A ASAE através da Unidade Regional do Sul - Unidade Operacional de Évora, colaborou no dia 13 em Campo Maior, numa ação de fiscalização com a Polícia Judiciária no âmbito de um inquérito a decorrer trâmites neste serviço de segurança, que resultou na apreensão de cerca de 13.650 litros de óleo alimentar e azeite suspeitos de fraude e adulteração.
A ASAE permanecerá atenta no combate à economia paralela e em cooperação estreita com as Forças e Serviços de Segurança, no âmbito das suas competências de autoridade de segurança alimentar.
Fonte: ASAE
A vacinação é a melhor solução para combater doenças nos efetivos pecuários, como o recente surto de língua azul, defendeu, em Ourique, no distrito de Beja, a diretora-geral de Alimentação e Veterinária, Susana Pombo.
“Doenças transmitidas por vetores são a nova realidade” e “não há outra forma de as encarar que não seja aplicar vacinação massivamente”, afirmou Susana Pombo durante um debate sobre sanidade animal durante o IV Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva, que se iniciou ontem na localidade alentejana.
A febre catarral ovina ou língua azul é uma doença viral, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes e não é transmissível a humanos.
Em Portugal estão a circular três serotipos de língua azul, nomeadamente o BTV-4, que surgiu, pela primeira vez em 2004 e foi novamente detetado em 2013 e 2023, o BTV-1, identificado em 2007, com surtos até 2021, e o BTV-3, detetado, pela primeira vez, em 13 de setembro.
Na sua intervenção durante o congresso, que se realiza de dois em dois anos, de um lado e de outro da fronteira, a responsável pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) lembrou que, para fazer face a esta doença, este organismo autorizou, temporariamente, três medicamentos, dois dos quais ainda não estão disponíveis no mercado.
“Só um laboratório alemão é que colocou a vacina à venda” em Portugal e “aguardamos com muita expectativa que os laboratórios espanhóis possam colocar no nosso país a vacina que já está autorizada, para aumentar a nossa disponibilidade”, disse Susana Pombo.
A diretora-geral de Alimentação e Veterinária acrescentou que é provável que, “ainda neste mês de novembro, pelo menos um laboratório [espanhol] já tenha a vacina espanhola disponível ao mesmo tempo que a alemã” para aquisição dos produtores portugueses.
Também presente no debate em Ourique, Valentín Almansa, da Direção-Geral de Sanidade de Produção Agroalimentar e Bem-estar Animal, de Espanha, afirmou igualmente que a melhor “ferramenta” para combater a doença da língua azul “é a vacinação”.
“Não há nenhuma alternativa que seja tão eficaz e tenha uma melhor relação custo-benefício que a vacinação”, disse o responsável espanhol, lembrando que doença “causa perdas diretas” aos produtores “e restrições no mercado”.
Por isso, reforçou, “a vacinação é a melhor solução, porque evita que os animais adoeçam, permite que os animais vacinados se possam movimentar sem restrições e é a ferramenta mais barata”.
A quarta edição do Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva termina na sexta-feira em Ourique, numa organização da ACOS – Associações de Agricultores do Sul, de Beja, juntamente com a União dos Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo, as Cooperativas Agroalimentares de Espanha e a Federação dos Agrupamentos de Defesa Sanitária Ganadeira (FADSG).
Fonte: Agro Portal
As variedades com caraterísticas próprias são o seu cartão de visita. A amêndoa europeia, que tem na Península Ibérica o seu principal centro de produção, é cada vez mais procurada tanto pelo consumidor final como pelos profissionais da indústria alimentar, graças às boas práticas agrícolas e de transformação feitas pelos setores espanhol e português, com base no modelo de produção europeu acreditado e na estratégia “Do campo para a mesa”.
Trata-se de um dos sistemas mais avançados do mundo, que garante a sustentabilidade e a qualidade dos produtos graças ao seu exigente conjunto de normas e regulamentos. Mas a verdade é que os produtores ibéricos vão muito além destes regulamentos em aspetos como a gestão da água. De facto, 82% das amendoeiras cultivadas nos dois países são de sequeiro.
A isto junta-se outro dado fundamental: mais de 25% dos hectares de amendoeiras em Espanha e Portugal são certificados como biológicos, o que faz deste território uma verdadeira referência mundial.
Com o mercado europeu a exigir uma alimentação cada vez mais sustentável, a amêndoa ibérica é uma solução perfeita para as indústrias alimentares do continente. É por isso que a organização espanhola SAB-Almendrave e a organização portuguesa Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos (CNCFS) se uniram fazer a campanha “Amêndoa da UE Sustentável”, cofinanciada pela UE, que procura realçar a importância da origem e tudo o que implica em termos de sabor, qualidade e sustentabilidade.
Ícone Ibérico
Com os seus 800.000 hectares de amendoeiras, Espanha e Portugal são os segundos maiores produtores e exportadores mundiais deste fruto seco. E para ambos os países, o mercado europeu representa uma magnífica oportunidade, pois representa nada mais nada menos que 31% do consumo mundial de amêndoa, com cerca de 487.000 toneladas por ano.
Portanto, existe uma verdadeira oportunidade para transformar este autêntico ícone ibérico, tão presente na dieta mediterrânica, num fenómeno europeu. Por este motivo, a campanha lançada pela SAB-Almendrave e pelo CNCFS centra-se em França e na Alemanha, além de Portugal e Espanha.
E as suas principais armas para o conseguir são a qualidade e a sustentabilidade. Por exemplo, é importante destacar que as amêndoas europeias captam cerca de 17 milhões de toneladas de CO2 por ano (uma quantidade equivalente à emitida pela cidade de Barcelona) e fazem um uso responsável da água (através de sistemas de rega automática) e das substâncias ativas, além de atuarem como travão à erosão e corta-fogo natural. E que a sua pegada ambiental também é menor devido ao simples facto de estar geograficamente perto do consumidor final, o que implica um menor impacto da cadeia logística.
Por outro lado, a campanha incentiva consumidores e profissionais a descobrir o sabor e a textura únicos das amêndoas autóctones da Península Ibérica, como a guara, a soleta, a belona, a avijor-lauranne ou a penta, para citar apenas cinco das mais de 100 variedades presentes no território. Algumas delas têm mesmo milhares de anos.
Em suma: sustentabilidade e qualidade são a dupla vencedora de caraterísticas com que a amêndoa europeia pretende conquistar o mercado mundial.
Fonte: iALIMENTAR
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) participou num evento organizado pelo Comité de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Comité SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC) a 11 de novembro de 2024 em Genebra e online.
A sessão temática explorou as experiências, as melhores práticas, os sucessos e os desafios dos membros da OMC associados aos riscos emergentes e às novas tecnologias agrícolas que poderiam ajudar a enfrentá-los.
Durante a sessão sobre riscos emergentes, Vittorio Fattori, FAO, apresentou 'insights' do programa de previsão de segurança alimentar da FAO, incluindo novas fontes de alimentos e sistemas de produção, economia circular, mudanças climáticas, inibidores ambientais e trabalhos futuros sobre nutrição personalizada.
“É importante que, juntamente com a dimensão da segurança alimentar, o significado regulamentar e as possíveis implicações comerciais das questões emergentes também sejam considerados e abordados. Acreditamos que, ao fornecer esta abordagem prospetiva, ajudamos a estabelecer uma ponte entre a ciência e a política, fornecendo conselhos que podem ser proativos, de modo a que a tomada de decisões e a definição de normas, quando relevante, também sejam realmente oportunas”, afirmou Fattori.
Está disponível uma gravação do evento online.
Fonte: FAO
A DGAV publicou o Esclarecimento técnico n. 13/DGAV/2024 relativo aos requisitos a cumprir para o movimento de árvores adultas, fruteiras ou ornamentais.
Esta informação destina-se a todos os operadores profissionais que pretendem movimentar árvores adultas, devendo tal movimento cumprir integralmente, quer as regras fitossanitárias, nomeadamente no que se refere ao acompanhamento por um Passaporte Fitossanitário, quer as regras aplicáveis à comercialização de materiais de propagação frutícolas ou de plantas ornamentais, conforme aplicável.
Consulte o Esclarecimento técnico n. 13/DGAV/2024, de 13 de novembro 2024.
Fonte: DGAV
Com a entrada em aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2023/2464, que altera o ponto III da Parte IV do Anexo VII do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, a marcação dos ovos passou a ser obrigatoriamente realizada no local de produção, não sendo mais permitida no primeiro centro de embalagem.
Contudo, o regulamento permite que os Estados-Membros isentem da marcação no local de produção os ovos cuja marcação ocorra no primeiro centro de embalagem, desde que a isenção seja proporcionada, não discriminatória e mantenha a rastreabilidade dos ovos. Com base nesta disposição, foi publicado o Despacho n.º 12849/2024, que estabelece novos critérios para a isenção de marcação dos ovos com o código do produtor e revoga o Despacho n.º 10050/2009, de 15 de abril.
Este novo despacho visa simplificar os requisitos legais aplicáveis a determinadas situações de produção e comercialização de ovos, assegurando o cumprimento das normas de segurança alimentar.
A isenção de marcação dos ovos no local de produção, prevista no n.º 3 do Despacho n.º 12849/2024, requer autorização prévia da DGAV.
Para solicitar esta autorização, é necessário enviar um requerimento ao Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária.
Fonte: DGAV
Após um longo e exigente processo negocial, que culminou com a realização de uma auditoria a Portugal, o país foi aprovado para a exportação de carne e de produtos à base de carne de suíno, para Singapura.
Nesta sequência foi acordado o modelo de certificado sanitário aplicável, e consolidada a Lista de estabelecimentos oficialmente aprovados a exportar.
Estão assim reunidas as condições para que os operadores iniciem, junto aos serviços regionais da DGAV, os procedimentos necessários para efetivar as primeiras exportações.
Fonte: DGAV
O regulamento relativo à desflorestação (2023/1115) é uma pedra angular da reciprocidade comercial, da sustentabilidade e de cadeias de valor justas para a agricultura e produtos alimentares. O adiamento de um ano é agora inevitável, tendo em conta a apresentação tardia das normas de execução, no entanto, deve ser evitado qualquer atraso adicional.
A fim de cumprir os requisitos da WTO e garantir um tratamento justo a todos os operadores do mundo, o regulamento relativo à desflorestação foi concebido para abranger todo o planeta, independentemente do nível de risco de desflorestação nos países abrangidos.
Foi criado um procedimento simplificado de diligência devida para evitar impor um ónus desproporcionado aos operadores que produzem e comercializam matérias-primas provenientes de países com um baixo risco de desflorestação.
No entanto, como salientado anteriormente, este procedimento simplificado de diligência só permite uma derrogação parcial dos requisitos administrativos e da recolha de dados, impondo encargos excessivos aos operadores com riscos de desflorestação baixos ou nulos.
Simplificação sim, desmantelamento não.
Por conseguinte, as propostas de alteração que visam criar uma categoria “sem risco” vão na direção certa. Mas quaisquer outras modificações alterariam a natureza e afetariam o nível de ambição do regulamento. Em particular, para garantir uma regulamentação sólida, a responsabilidade dos operadores globais importantes não deve ser diluída.
As correções devem ser limitadas às partes do texto que ameaçam a sua própria credibilidade, nomeadamente o risco final de ter uma nova norma que pesaria mais sobre os agricultores e produtores de alimentos da UE, confrontados com uma aplicação exigente e desproporcionada do regulamento, do que sobre os intervenientes globais.
Estas alterações devem ser feitas rapidamente, tendo em conta a necessidade de limitar tanto quanto possível o atraso na aplicação deste importante regulamento, para evitar desestabilizar as cadeias de valor europeias e ameaçar o seu frágil equilíbrio económico.
É necessária uma aplicação integral por parte da Comissão Europeia.
Entretanto, a aplicação do ponto 31 do regulamento, que convida a Comissão Europeia a criar uma plataforma que forneça um “sistema de alerta precoce” para assistir as autoridades competentes, os operadores, os comerciantes e outras partes interessadas, deve ser plenamente posta em prática, o que não é o caso até à data.
Esta plataforma foi acrescentada pelo co-legislador à proposta inicial da Comissão para proporcionar “um acompanhamento contínuo e uma notificação precoce de possíveis atividades de desflorestação ou degradação florestal”, e para estar operacional o mais rapidamente possível. Trata-se de um elemento fundamental para uma aplicação fácil, uniforme e simplificada do regulamento por parte dos países terceiros e, em especial, dos países em desenvolvimento que devem ser criados.
Fonte: Farm Europe & Qualfood
A iniciativa GRASS CEILING é um projeto financiado pela União Europeia (UE), no âmbito do Horizonte Europa, que visa impulsionar a inovação liderada por mulheres na agricultura e áreas rurais, assim como promover a igualdade de género em sistemas de inovação rural e agrícola.
O projeto pretende também garantir que um maior número de mulheres lidere inovações socioecológicas na agricultura, na economia rural e nas comunidades rurais. Para atingir este objetivo, o projeto criou ‘laboratórios vivos’ em nove países: Croácia, Irlanda, Itália, Lituânia, Noruega, Escócia, Espanha, Suécia e Holanda.
Em cada um destes países, os parceiros do projeto reúnem mulheres líderes do setor, de forma a conectar a prática com a investigação. Ao mesmo tempo, cada 'living lab' oferece preparação a seis ou oito mulheres sobre como liderar estes espaços focados na inovação do setor.
Neste sentido, os ‘laboratórios vivos’ pretendem oferecer uma oportunidade de networking, partilha de experiências e de adquirir as capacidades necessárias para promover a inovação e alcançar a transição socioecológica. Além disso, pretendem ser também espaços de cocriação de conhecimento entre a ciência, a política, os negócios e a indústria.
Vesna Jakić, uma empresária croata que está a participar no ‘laboratório vivo’ da Croácia, acredita que este projeto é “uma grande oportunidade de trabalhar em rede com mulheres croatas empreendedoras e inovadoras”, salientando que o maior benefício da iniciativa passa pela “troca de conhecimentos, especialmente de soluções para os muitos obstáculos que enfrentamos diariamente”.
Através destes ‘laboratórios vivos’, os investigadores vão também analisar a posição atual das mulheres em relação às tendências na agricultura e nas zonas rurais europeias, de forma a melhor conseguirem compreender os fatores impulsionadores e facilitadores das inovações lideradas por mulheres, os obstáculos encontrados e o apoio necessário a nível dos Estados-Membros e da UE.
Já Laura Polo, uma avicultora pertencente ao living lab de Espanha, realça a importância deste projeto ao proporcionar um meio importante para que as vozes das mulheres no setor agrícola sejam ouvidas. A empreendedora refere ainda que, com esta iniciativa, conheceu outras mulheres do sector com problemas semelhantes aos seus e que a partilha de experiências ajudou a encontrar soluções conjuntas. Na sua ótica, é preciso “continuar a aumentar a visibilidade das mulheres no mundo rural. Estamos a progredir gradualmente, mas ainda há muito a fazer”.
Fonte: Vida Rural
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