A DGAV procede à divulgação da 2.ª edição de 2023 do Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF) em Portugal, e na qual constam 330 variedades das quais 324 com aptidão para produção de frutos, 3 com aptidão para porta-enxertos e 3 com dupla aptidão, abrangendo 12 proponentes e 12 responsáveis pela manutenção.
Nesta edição procede-se ao registo de 3 variedades de porta enxertos de castanheiro.
Consulte a 2.ª edição de 2023 do Registo Nacional de Variedades de Fruteiras.
Fonte: DGAV
Produtos alimentares como refrigerantes, bolachas, produtos de pastelaria e snacks doces e salgados já não constam na oferta alimentar de 90% das escolas analisadas e que integram a rede pública de ensino. A conclusão é de um estudo levado a cabo pela Direção-Geral da Saúde e pela Direção-Geral da Educação, com o objetivo de monitorizar a implementação da legislação sobre a oferta alimentar em meio escolar, em particular nos bufetes das escolas (vulgo bar) e máquinas de venda automática (Despacho n.º 8127/2021).
Após a implementação da legislação, com o apoio das equipas de saúde escolar, foi possível reformular a oferta alimentar dos bares das escolas – sendo que estes têm como objetivo a disponibilização de alimentos para os lanches da manhã e da tarde das crianças. Também os molhos, os cremes de barrar doces, as refeições rápidas e as sobremesas doces foram removidos quase completamente da oferta alimentar das escolas.
Apesar de alguns produtos – como barritas de cereais, bolachas e gelados – continuarem disponíveis num pequeno número de escolas, estão casa vez mais presentes produtos que apresentam o melhor perfil nutricional dentro da categoria.
Máquinas de venda automática têm mais dificuldade em disponibilizar alimentos saudáveis
O estudo reporta ainda que as máquinas de venda automáticas, que estão disponíveis em 31% das escolas, contribuem para a disponibilização de produtos que não estão de acordo com a legislação. Além dos produtos que não deveriam estar disponíveis em contexto escolar, entre os quais se destacam as bolachas e biscoitos, as barritas e monodoses de cereais e os chocolates, foi também verificada a ausência de vários produtos que deveriam ser obrigatoriamente disponibilizados, como fruta, pão e leite simples.
O relatório desta avaliação pode ser consultado aqui.
Fonte: DGS - Direção-Geral da Saúde
Foi publicado o Regulamento (EU) 2023/465 da Comissão, de 3 de março de 2023, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos arsénio.
Na sequência de um relatório científico de 2021 da EFSA (Autoridade Europeia para a segurança doa alimentos) em que foi avaliada a exposição alimentar crónica ao arsénio na forma inorgânica, a Comissão vem estabelecer novos teores máximos para os produtos que contribuem para a exposição ao arsénio e reduzir os teores máximos em vigor, nomeadamente farinha de arroz, bebidas não alcoólicas à base de arroz, fórmulas para lactentes, fórmulas de transição, sumos de frutos, sumos de frutos concentrados reconstituídos e néctares de frutos.
O Codex Alimentarius fixa um teor máximo de 0.5 mg/kg para o arsénio total no sal, pelo que o mesmo teor máximo será fixado na legislação da União.
Tendo em conta que certos géneros alimentícios abrangidos por estas alterações têm um longo prazo de conservação, é conveniente prever um período transitório. Assim, os géneros alimentícios enumerados no anexo do Regulamento (EU) 2022/617, que tenham sido legalmente colocados no mercado antes da entrada em vigor do regulamento, podem permanecer no mercado até à respetiva data de durabilidade mínima ou data-limite de utilização.
Mantenha-se informado. Consulte o novo diploma aqui.
Fonte: DGAV
Falta, inexatidão ou deficiência das menções obrigatórias de rotulagem levou a abertura de processo de contraordenação contra um estabelecimento de comércio por grosso de produtos alimentares, localizado no distrito de Coimbra.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.215 embalagens de óleo alimentar e 1.134 de azeite, num total de 11.392 litros, num valor superior a 40 mil euros, por falta, inexatidão ou deficiência das menções obrigatórias de rotulagem.
A apreensão foi feita na sequência de uma operação de fiscalização direcionada ao combate a ilícitos criminais contra a saúde pública num estabelecimento de comércio por grosso de produtos alimentares, localizado no distrito de Coimbra, levado a cabo pela brigada especializada em práticas fraudulentas, indicou a ASAE, em comunicado enviado esta segunda-feira às redações.
Segundo o organismo, liderado por Pedro Portugal Gaspar, milhares de garrafas estavam prontas para entrar no circuito comercial, mas a rotulagem omitia e/ou tinha ilegíveis menções obrigatórias, tais como o lote, a data de durabilidade mínima e o endereço completo do operador responsável pela colocação do produto no mercado.
Fonte: Jornal de Negócios
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia de hoje, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à cadeia alimentar (supermercados e hipermercados), designadamente ao nível da verificação do cumprimento legal da afixação de preços e da prática do alegado lucro ilegítimo (especulação), obtido na venda de bens alimentares e não alimentares.
Como balanço da ação, onde estiveram empenhadas 38 brigadas, foram fiscalizados 125 operadores económicos tendo sido instaurados 17 processos-crime pela prática do crime de especulação (delito antieconómico), com variações de preço de bens alimentares a atingirem os 39% relativamente ao preço afixado e disponibilizado ao consumidor e o preço pago em caixa.
Foram ainda instaurados 14 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações, o incumprimento à venda com redução de preços, a prática de ações comerciais enganosas, a falta de afixação de preços e a falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem de produtos alimentares.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
Fonte: ASAE
A Comissão Europeia (CE) aprovou a azeitona galega da Beira Baixa como produto de denominação de origem protegida (DOP) da União Europeia (UE), que passa a receber o estatuto de Indicação Geográfica Protegida (IGP).
Segundo uma nota publicada no jornal oficial da UE, o executivo comunitário referiu que a decisão foi oficializada hoje, passando a “Azeitona Galega da Beira Baixa” a ser o mais recente produto português a juntar-se à lista de IGP, um dos regimes de proteção de produtos de qualidade da UE.
De acordo com o pedido submetido à CE pela Associação de Produtores de Azeite da Beira Interior (APABI), entidade promotora deste processo, “entende-se por azeitona galega da Beira Baixa o produto preparado, azeitona de conserva, obtido a partir da variedade Galega da espécie Olea europaea L”.
A azeitona galega da Beira Baixa é produzida numa área geográfica que abrange os concelhos de Covilhã, Belmonte, Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova, Oleiros, Sertã, Vila de Rei e Mação.
Na sequência desta decisão, e por forma a realçar a exclusividade deste produto, a partir de agora na rotulagem deve figurar a menção “Azeitona Galega da Beira Baixa – Indicação Geográfica Protegida” ou “Azeitona Galega da Beira Baixa IGP”.
Segundo a APABI, a azeitona galega da Beira Baixa é colocada diretamente em salmoura, podendo ser adicionados outros produtos como sejam ervas aromáticas (louro, orégãos, tomilho), limão e alho.
Estas azeitonas apresentam-se no mercado como inteiras, retalhadas, descaroçadas, em rodelas ou em pasta.
Em 2019, o Governo português determinou que fosse conferida, a nível nacional, proteção à denominação azeitona galega da Beira Baixa.
O uso desta indicação geográfica ficou reservado aos produtos que obedeçam às disposições constantes no respetivo caderno de especificações depositado na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Fonte: Agroportal
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 sobre Sistema de Deteção de Incêndios: Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias.
O presente esclarecimento pretende clarificar as disposições relativas à obrigatoriedade de instalação de sistema automático de deteção de incêndios nas explorações intensivas de Classe 1 e 2, designadamente no que se refere ao tipo de sistema a adquirir, locais de instalação e identificação dos responsáveis pela sua instalação e respetiva manutenção.
Consulte o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023.
Fonte: DGAV
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, e no âmbito de uma operação conjunta com a Unidade Ação Fiscal de Olhão, da Guarda Nacional Republicana (GNR), procedeu à apreensão de 8,5 toneladas de moluscos (polvo fresco e congelado) proveniente de Espanha, no concelho de Olhão.
Durante a ação foi possível constatar que o operador económico não se encontrava registado junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), como operador/recetor, nem possuía documentos que permitissem fazer a rastreabilidade do produto existente (polvo), condições obrigatórias para o exercício da atividade e realização de comércio intracomunitário.
Como balanço da ação foi instaurado processo de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de número de operador/recetor, a falta de rastreabilidade em pescado e a Inexistência de processos baseados nos princípios do HACCP.
Em consequência, procedeu-se ainda, à apreensão da totalidade do polvo (fresco e congelado), tendo sido o mesmo, posteriormente, submetido, a exame macroscópico direto por Médico Veterinário, o qual considerou que, das 8,5 toneladas de polvo fresco e congelado apreendido, 3 toneladas não tinham sofrido alterações organoléticas e possuíam os requisitos de salubridade necessários para consumo humano, tendo determinado a sua doação para o Banco Alimentar Contra Fome de Faro, para consumo imediato.
Apenas 15Kg de polvo, por não reunirem os requisitos de salubridade adequados, foi considerado pelo Médico Veterinário, tratar-se de géneros alimentícios anormais, por falta de requisitos, e por medida cautelar de proteção da saúde pública, determinou a sua destruição em Unidade de Transformação de Subprodutos legalmente aprovada.
Fonte: ASAE
OMS publica a 2ª Edição do Modelo de Perfil Nutricional para regular o marketing alimentar para crianças, que contou com o contributo da Direção-Geral da Saúde, através do PNPAS.
A OMS Europa publicou hoje a 2ª Edição do Modelo de Perfil Nutricional que pretende identificar os alimentos que não devem ser promovidos para crianças através de estratégias de marketing.
O PNPAS da Direção-Geral da Saúde contribuiu para a elaboração deste importante documento da OMS. Em particular, Portugal foi responsável pela avaliação do desempenho da nova edição do modelo de perfil nutricional. Esta avaliação, enquadrada no âmbito da Joint Action Best-ReMaP, foi realizada em 13 países – Bélgica, Croácia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Letónia, Portugal, Sérvia, Eslovénia, Espanha e Roménia – e em mais de 100 000 produtos alimentares.
Esta nova versão do Modelo de Perfil Nutricional é uma atualização da primeira edição que tinha sido publicada pela OMS em 2015.
O documento está disponível aqui.
Fonte: Nutrimento
No último ano, o preço e a relação custo-benefício tornaram-se ainda mais relevantes para mais de metade dos consumidores de marcas alimentares e de bebidas em todo o mundo, segundo a consultora internacional Innova Market Insights que, a convite da PortugalFoods, apresentou as tendências de inovação que vão impactar as marcas e produtos alimentares no curto-prazo.
Elaborado com base em inquéritos realizados aos consumidores e no desenvolvimento de novos produtos nos diversos mercados mundiais, o estudo identifica as principais tendências de consumo e aponta as oportunidades de inovação para a indústria e para as marcas alimentares.
Num contexto em que os consumidores procuram responder a uma crise de custo de vida, a “redefinição de valor” posiciona-se como a primeira das 10 grandes tendências que vão influenciar o setor agroalimentar no curto prazo.
A flexibilidade será essencial para as insígnias alimentares vingarem. Seja na forma como interagem com os consumidores, seja na forma como aproveitam, ao máximo e rapidamente, as oportunidades tecnológicas emergentes.
Iniciativas como aumentar os preços ou reduzir ingredientes, por forma a responder às flutuações da cadeia de valor, podem funcionar no curto prazo, mas a médio/longo prazo as marcas precisam de ser transparentes na sua comunicação e mostrar claramente os benefícios que oferecem.
Fique a conhecer as 10 grandes tendências do Agroalimentar.
Com a inflação em níveis muito elevados, os consumidores procuram estratégias para economizarem – como escolher bens de menor custo e cozinhar “do zero”.
Apesar disso, continuam focados em usufruir de novas experiências, em garantir o bem-estar pessoal, mas com evidentes preocupações globais, nomeadamente no que diz respeito ao impacto ambiental das suas escolhas.
Assim, os fabricantes e marcas alimentares não só estão sob maior pressão para entregarem valor aos consumidores, como também têm de responder a expetativas cada vez mais exigentes e amplas – isto, num cenário de orçamentos mais limitados e sérios constrangimentos na cadeia de abastecimento.
A volatilidade política e económica é “apenas” a segunda maior preocupação dos consumidores, já que a primeira, segundo dizem, é a saúde do planeta. De acordo com o estudo, a pressão financeira sentida pelos consumidores está a levar a comportamentos mais ecológicos e orientados para a sustentabilidade.
Inquiridos, os consumidores dizem que não só têm reduzido o desperdício de alimentos, como passaram a reciclar ou reciclaram mais, como parte das suas estratégias para responderem ao aumento do custo de vida.
Os produtos frescos são o principal bem alimentar pelo qual os consumidores globais estão dispostos a pagar, seguindo-se os produtos produzidos localmente e os que contêm ingredientes funcionais que podem ter um papel positivo na saúde.
Quanto maior for a capacidade para combinarem benefícios económicos com claros objetivos de sustentabilidade e saúde, maior será o sucesso das marcas.
Os consumidores procuram alto valor nutricional pelo preço certo e referem que, dado o aumento do custo de vida, procuram alimentos cada vez mais simples e nutritivos.
Os consumidores dizem também que o desenvolvimento de produtos alimentares e bebidas deve ser orientado para a saúde (36%), para a acessibilidade (34%) e para a naturalidade (30%).
As gerações mais jovens, digitais, procuram um envolvimento positivo e novas experiências, enquanto partilham as suas opiniões de forma ampla e voluntária.
São elas que influenciam as tendências de consumo de alimentos e bebidas – levando, por exemplo, à criação de novos sabores.
Para a Geração Z, o sabor é mais importante do que a acessibilidade; mas para os Millennials, a acessibilidade é mais importante do que o sabor.
A naturalidade é mais importante do que o sabor para a Geração X e para os Baby Boomers.
Criar produtos transparentes, que respondam às necessidades e preferências de cada grupo demográfico, continua a ser essencial para qualquer marca.
Ingredientes subutilizados e novos formatos, vão aumentar o protagonismo dos produtos de base vegetal. As marcas estão a trabalhar na melhoria dos sabores e das texturas, mas sobretudo a responder a uma exigência crescente dos consumidores, que pedem o desenvolvimento de produtos vegetais inovadores, que não se limitem a imitar carne ou laticínios.
Os consumidores expressam também o desejo de experimentar versões plant-based de culinária tradicional e local, com a indústria a responder com a oferta de refeições prontas e kits de preparação de refeições, com receitas criativas.
Dado o impacto que a atividade agrícola intensiva tem no meio ambiente, os consumidores e a indústria estão cada vez mais focados no tema da sustentabilidade da produção.
Novos sistemas e tecnologias agrícolas (como a agricultura regenerativa e a agricultura vertical) estão a melhorar a qualidade e a sustentabilidade, levando a um maior interesse dos consumidores em conhecerem as fontes da sua alimentação.
62% dos consumidores europeus inquiridos referem que “preferem produtos que mencionam na embalagem os benefícios dos seus métodos de produção/sourcing”.
Adicionalmente, quando questionados sobre as principais razões para aceitarem alimentos que recorrem a práticas agrícolas inovadoras, referem que o fazem, sobretudo, se a proposta de valor for “mais natural/orgânica”, se se posicionar como “melhor para o ambiente” ou se ajudar “a reduzir riscos para a saúde”.
Durante a pandemia, muitos consumidores puderam dedicar mais tempo à cozinha e a criatividade culinária floresceu. Contudo, com o regresso a rotinas mais dinâmicas e exigentes, é preciso manter o interesse criativo, mas garantir maior praticidade e conveniência.
Na Europa, 66% dos consumidores afirmam que estão “à procura de formas simples e convenientes de garantir a sua ingestão diária de nutrientes”. Apesar de o custo ser, ainda, o principal fator de escolha nos kits de refeição, seguem-se logo a frescura e os benefícios para a saúde, como prioridades.
As marcas alimentares começam a aproveitar o potencial de relacionamento com o consumidor, através da aposta em experiências reais combinadas com experiências virtuais, incluindo uma aposta no metaverso – seja para dar resposta a questões funcionais, ou seja, para impulsionar a vertente de entretenimento. Isto é especialmente importante para cativar os consumidores mais jovens.
Os chamados pequenos prazeres ganham destaque à medida que, sob pressão financeira, os consumidores fecham o cordão à bolsa a gastos considerados supérfluos ou vistos como mais luxuosos.
Durante a pandemia, os consumidores “gastaram significativamente mais” em comida e bebida, enquanto procuraram economizar noutras despesas.
As marcas alimentares apostam cada vez mais na oferta de experiências aprimoradas (entre 2020 e 2022, o lançamento de produtos alimentares de edição limitada cresceu em média 28% nos mercados espanhol, francês, alemão e do Reino Unido) e o potencial de mercado é grande.
Na Europa, 50% dos consumidores que referem ter perdido poder de compra, também afirmam que é provável que façam uma compra única por impulso “quando o produto alimentar ou bebida é inovador em aroma/gosto”.
A comunicação simples na embalagem, suportada por certificação credível (como o Nutri-Score), é uma fonte obrigatória para os consumidores interessados nos benefícios para a saúde e no valor nutricional de um produto.
A lista de ingredientes, seguida pelo rótulo nutricional, as pesquisas individuais e as declarações da marca referidas na embalagem, são as principais fontes de informação que os consumidores europeus utilizam para determinarem o quão saudável é um produto.
Todavia, as marcas ainda têm muito a trabalhar para garantirem a transparência e a credibilidade dos seus slogans: mais de 80% dos consumidores europeus referem que não confiam totalmente nas alegações relativas aos benefícios para a saúde que são feitas pelas marcas.
A transparência e a honestidade na informação que as marcas veiculam sobre a dificuldade que enfrentam no que diz respeito à sustentabilidade são apreciadas pelos consumidores.
Mais de metade dos consumidores europeus referem que a sua confiança numa marca aumenta quando esta comunica os desafios e as dificuldades que enfrenta.
Fonte: iAlimentar
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