Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030) quer reduzir níveis de sal e açúcar e reforçar a dieta mediterrânica
A redução até 2027 de pelo menos 10% do teor de sal e 20% no teor de açúcar nos alimentos que mais contribuem para a ingestão de sal e açúcar na população portuguesa são duas das metas definidas pelo novo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030), que visa ainda melhorar o conhecimento sobre a dieta mediterrânica. A Direção-Geral da Saúde divulga o documento, Dia Mundial da Alimentação, mas ficará em consulta pública amanhã.
A promoção da alimentação saudável e a prevenção e controlo de todas as formas de malnutrição, em particular do excesso de peso e da obesidade, mantêm-se como prioridades de saúde, tanto que as projeções para 2030, em Portugal, sugerem que os erros alimentares e o excesso de peso e obesidade podem vir a ultrapassar o tabaco no ranking dos fatores de risco que mais contribuem para a mortalidade.
Para fazer face a este cenário, o PNPAS 2022-2030 pretende dar continuidade ao trabalho iniciado no ano de 2012, promovendo a saúde da população, prevenindo e controlando todas as formas de malnutrição (alimentação inadequada, desnutrição, ingestão inadequada de vitaminas e minerais, pré-obesidade e obesidade). Para o efeito, prevê um conjunto concertado e integrado de ações, ao nível dos ambientes alimentares, a nível individual e a nível dos cuidados de saúde.
Após 10 anos de forte investimento nos dois pilares centrais da estratégia alimentar e nutricional nacional, que foram a melhoria do ambiente alimentar (por exemplo com acordos com a indústria para a reformulação da oferta alimentar ou a regulação do marketing alimentar destinado a crianças) e a capacitação do cidadão com medidas de educação, a estratégia apresenta medidas mais dirigidas para o próprio sistema de saúde e ao nível da prestação de cuidados de saúde.
Se o foco do PNPAS tem sido a prevenção, em que os Cuidados de Saúde Primários têm um papel essencial, a magnitude do problema do excesso de peso, da obesidade e dos hábitos alimentares inadequados obriga a uma intervenção imediata e mais abrangente sobre o sistema de saúde.
O desenvolvimento da proposta PNPAS 2022-2030 seguiu um processo baseado em evidência científica e nos modelos de planeamento estratégico em saúde, participativo e colaborativo, tendo sido promovido o envolvimento de diferentes parceiros. Está ainda em consonância com as prioridades estratégias e recomendações da União Europeia e da Organização Mundial da Saúde.
O documento apresenta as novas linhas de orientação estratégica do programa, desenvolvidas no contexto do Plano Nacional de Saúde. Para que todos os cidadãos e entidades públicas ou privadas interessadas se possam pronunciar, a consulta pública terá um período de 21 dias úteis.
Fonte: DGS - Direção-Geral da Saúde
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), encerrou uma queijaria artesanal sediada no distrito de Coimbra, por comercialização e uso ilegal da denominação de origem protegida (DOP) “Serra da Estrela”.
Em causa estava a alegada prática de um crime de violação e uso ilegal de denominação de origem ou de indicação geográfica e de um crime de fraude sobre mercadorias, sendo este uso indevido suscetível de induzir os consumidores em erro, fazendo-os crer que estão a adquirir um autêntico queijo “Serra da Estrela”.
A intervenção da ASAE ocorreu no âmbito de uma investigação criminal em curso e conduziu à apreensão de 70 queijos de ovelha curados por uso ilegal da DOP “Serra da Estrela”. Durante a operação foram ainda apreendidos 40.700 rótulos e 500 etiquetas. O valor da apreensão ascendeu a um total de 2.500,00 euros.
Refira-se que a DOP “Serra da Estrela” só é permitida em queijos cujo processo de produção passa por um rigoroso cumprimento de regras e especificações, que abrangem desde as matérias-primas utilizadas na produção até à certificação do produto final.
A ASAE, no uso das suas competências, continuará a manter um papel ativo dirigido à verificação das condições de comercialização de produtos de qualidade com Denominação de Origem protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP).
Fonte: ASAE
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e conforme previsto no artigo 28.º desse Regulamento, e ainda em cumprimento do determinado pelo Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1201, da Comissão, de 14 de agosto, que estabelece as medidas fitossanitárias para evitar a introdução e dispersão no território da União da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa (Wells et al.), bem como, da Portaria n.º 243/2020, de 14 de outubro, que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais, destinadas à erradicação no território nacional da referida bactéria, foi dada continuidade aos trabalhos de prospeção pelos serviços oficiais, sob coordenação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, na zona demarcada da Área Metropolitana de Lisboa anteriormente estabelecida para esta bactéria.
Foi, assim, confirmada a presença da bactéria em dois novos locais, nos concelhos de Sintra e de Oeiras, perfazendo assim um total de 4 focos de infeção na Zona Demarcada para Xylella fastidiosa da Área Metropolitana de Lisboa. Entretanto, foi identificada a subespécie responsável pelo resultado positivo na planta de Elaeagnus angustifólia como sendo Xylella fastidiosa subsp. fastidiosa ST2.
As plantas identificadas infetadas, até à presente data, na zona demarcada pertencem às seguintes espécies: Salvia rosmarinus, Elaeagnus angustifólia e Olea europaea subsp. sylvestris.
Em resultado desta situação, procede-se à atualização da zona demarcada acima referida, conforme determinado pelo artigo 4.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1201 e nos termos do artigo 5.º da Portaria n.º 243/2020, de 14 de outubro.
Assim, ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, do artigo 28.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, do Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1201, da Comissão, de 14 de agosto de 2020, e da Portaria nº 243/2020, de 14 de outubro, e na qualidade de Autoridade Fitossanitária Nacional, determinam-se a atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa e as medidas que permanecem aplicáveis para a erradicação da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa:
Fonte: Agroportal
Cientistas internacionais tentam desenvolver plantas que possam ‘limpar’ ambientes contaminados através da fitorremediação e da fitomineração. O objetivo é ‘aliviar’ as ameaças ao ambiente e à saúde humana, preservando ao mesmo tempo os metais que começam a escassear.
Um artigo publicado pela Science destacou a riqueza da diversidade bioquímica vegetal para ajudar a desintoxicar substâncias estranhas no ecossistema terrestre. Embora uma planta tenha atividades enzimáticas limitadas, isto pode ser compensado por uma grande variedade de enzimas microbianas que podem processar até os poluentes mais complexos. A combinação das suas capacidades através da modificação genética pode produzir plantas com enzimas microbianas que degradam os xenobióticos para alargar a sua fisiologia para desintoxicar os poluentes orgânicos.
Este processo de fitorremediação pode mesmo ser melhorado com a fitomineralização para restaurar ambientes contaminados, uma vez que algumas plantas podem crescer em ambientes metalíferos naturais e absorver metais. Embora ainda haja muita investigação a ser feita nesta área, a tecnologia e os protocolos já existem para desenvolver plantas que possam fazer fitorremediação e fitomineralização.
Os protocolos de transformação genética que têm sido utilizados em choupos, as ferramentas de biologia sintética para criar hiperacumuladores artificiais, a tecnologia de previsão da estrutura proteica para conceber proteínas com capacidades de ligação de metais, ou as ferramentas de edição genética para conferir características às espécies de biomassa, podem ser utilizados para explorar novas formas de desenvolver não só plantas inteligentes do ponto de vista climático, mas também plantas que podem ajudar a ‘limpar’ o ambiente.
A concentração nas fitotecnologias, utilizando uma abordagem multifacetada, pode ajudar os cientistas a identificar espécies vegetais e métodos de modificação genética, e assim encontrar novas formas para as plantas aumentarem a sua tolerância e absorção de metais no ambiente.
Fonte: CiB - Centro de informação de biotecnologia
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através da Unidade Regional do Centro (URC), uma operação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas, talhos, frutarias, supermercados, padarias, pastelarias, bem como, oficinas, cabeleireiros, gabinetes de estética, retrosarias, papelarias, retalhistas de artigos de vestuário, de decoração, de tintas e de peças de automóveis, localizados no concelho da Guarda.
No âmbito da referida ação, foram fiscalizados 125 operadores económicos, tendo sido instaurados 20 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações contraordenacionais, a falta de requisitos de higiene, a falta de preços em montras e vitrines, a falta de indicação da modalidade de venda com redução de preços, bem como, o seu período de duração, a falta de manutenção de extintores, a falta de HACCP, a falta de rotulagem em hortofrutícolas, a falta de indicação da origem em carnes e a falta de rotulagem em géneros de alimentícios.
Foram ainda levantados 4 autos de advertências no âmbito do novo Regime das Contraordenações Económicas, em contraordenações consideradas leves, tais como a falta de comunicação prévia para o exercício da atividade, tendo-se dado a possibilidade aos infratores de adotarem as medidas necessárias para reparar a situação ilegal detetada e para no prazo de 30 dias demonstrarem que repararam a situação que deu origem ao auto de advertência.
No âmbito da referida ação, procedeu-se ainda à apreensão de 240 Kg de batatas, no valor de €108,00, por falta de rotulagem, que foram doadas a uma Instituição de Solidariedade Social, bem como, 1 balança, por falta de controlo metrológico.
Participaram nesta ação 18 brigadas da URC, num total de 36 inspetores.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
Fonte: ASAE
Em Espanha, investigadores do Centro de Biotecnologia Vegetal e Genómica (CBGP, UPM-INIA), em colaboração com a Universidade de Lleida-Agrotecnio e o Instituto Catalão de Investigação e Estudos Avançados (ICREA), conseguiram produzir os primeiros cereais geneticamente modificados que exprimem dois componentes-chave da nitrogenase, a enzima que fixa o azoto atmosférico, convertendo-o em amoníaco.
Este feito representa um passo importante para o desenvolvimento de culturas cerealíferas que fixam o seu próprio azoto, o que reduziria drasticamente as necessidades de aplicação de fertilizantes. Este aspeto é particularmente importante para os países em desenvolvimento, que têm dificuldade em adquirir fertilizantes mais caros.
A investigação centrou-se no arroz, uma importante cultura de base que fornece a principal ou única fonte de calorias para mais de 2,5 mil milhões de pessoas nos países em desenvolvimento.
O trabalho, que foi publicado em duas importantes revistas científicas (Communications Biology e American Chemical Society Synthetic Biology) faz parte de um programa de investigação financiado por uma subvenção da Fundação Bill & Melinda Gates.
Saiba mais aqui.
Fonte: CiB - Centro de informação de biotecnologia
As culturas geneticamente modificadas (GM) aumentaram a produção global de alimentos, rações e fibras em quase mil milhões de toneladas entre 1996 e 2020, ajudando os agricultores a reduzir a sua pegada ambiental em mais de 17%. Também contribuíram para reduzir as emissões de carbono em 39,1 mil milhões de quilos, resultantes da redução do consumo de combustível em 14,7 mil milhões de litros – o equivalente à remoção de 25,9 milhões de automóveis das estradas. Estes dados foram divulgados ontem pela PG Economics.
“A tecnologia utilizada para obter culturas geneticamente modificadas continua a dar um importante contributo para reduzir a pegada ambiental da agricultura e assegurar o abastecimento alimentar global de uma forma sustentável. Reduziu a pressão para a utilização de novas terras na agricultura, o que é vital para manter e restaurar os habitats naturais de muitas espécies de plantas e de animais, bem como para armazenar carbono”, afirmou o autor da investigação, o economista agrícola britânico Graham Brookes, diretor da PG Economics.
Segurança alimentar global e redução da pressão para a utilização de novas terras na agricultura
– A tecnologia OGM aumentou o rendimento através de um melhor controlo de pragas e ervas daninhas. Por exemplo, entre 1996 e 2020, em relação aos sistemas de produção convencionais, a tecnologia que confere resistência aos insetos permitiu aumentar 17,7% a produção média de milho e 14,5% a produção média de algodão. Também os agricultores da Améria do Sul que adotaram a tecnologia OGM para produzir soja registaram um aumento médio da produção de 9,3% desde 2013.
– Ao longo de 25 anos de utilização generalizada, a biotecnologia na agricultura tem sido responsável por uma produção global adicional de 330 milhões de toneladas de soja, 595 milhões toneladas de milho, 37 milhões de toneladas de algodão, 15,8 milhões de toneladas de canola e 1,9 milhões de toneladas de beterraba.
– As culturas geneticamente modificadas permitem que os agricultores produzam mais sem necessidade de utilizar terras adicionais. Se os agricultores não tivessem acesso a estas culturas em 2020, a manutenção dos níveis de produção global nesse ano teria exigido a plantação de mais 11,6 milhões de hectares de soja, 8,5 milhões de ha de milho, 2,8 milhões de ha de algodão e 0,5 milhões de ha de canola. Este total de 23,4 milhões de ha é equivalente à área agrícola combinada das Filipinas e do Vietname.
Redução do impacto ambiental da agricultura
– A biotecnologia reduziu significativamente as emissões de gases com efeito de estufa da agricultura, ajudando os agricultores a adotar práticas mais sustentáveis, tais como a redução da mobilização do solo, o que por sua vez permitiu a diminuição da queima de combustíveis fósseis e a retenção de mais carbono no solo. Se não tivessem sido cultivadas culturas GM em 2020, por exemplo, teriam sido emitidos para a atmosfera 23,6 mil milhões de quilos adicionais de dióxido de carbono, o que equivale a mais 15,6 milhões de automóveis nas estradas.
– De 1996 a 2020, a biotecnologia na agricultura contribuiu para reduzir a aplicação de 748,6 milhões de quilos de fitofármacos. Como resultado, os agricultores que adotaram sementes GM reduziram o impacto ambiental associado às práticas de proteção de culturas em 17,3 por cento.
A biotecnologia das culturas proporciona um excelente retorno do investimento para os agricultores que utilizam a tecnologia
– Durante o período 1996-2020, os agricultores dos países em desenvolvimento receberam 5,22 dólares como rendimento extra por cada dólar extra investido em sementes GM, enquanto que os agricultores em países desenvolvidos receberam 3 dólares como rendimento extra por cada dólar extra investido nas sementes GM.
– Em 2020, os agricultores obtiveram um aumento médio dos rendimentos de 103 dólares por hectare. De 1996 a 2020, o rendimento agrícola global líquido foi de 261,3 mil milhões de dólares, o que equivale a um aumento médio do rendimento de 112 de dólares por hectare.
Mais informações aqui. Estudo completo aqui.
Fonte: CiB - Centro de informação de biotecnologia
A Comissão Europeia publicou uma comunicação (2022/C 355/01), dia 15 de setembro, sobre a implementação de sistemas de gestão da segurança alimentar (SGSA) que abrangem boas práticas de higiene e procedimentos baseados nos princípios HACCP, incluindo a facilitação/flexibilidade da implementação em determinadas empresas do setor alimentar. Esta comunicação veio substituir a comunicação de 2016 (2016/C 278/01), incorporando novos aspetos da legislação UE e de normas internacionais, como o Codex e a ISO 22000.
Esta comunicação pretende facilitar a aplicação dos requisitos de higiene por parte das empresas do setor alimentar e promover um entendimento comum dos requisitos legais por parte das autoridades competentes.
O seu objetivo é facilitar e harmonizar a aplicação dos requisitos da União Europeia relativos às boas práticas de higiene e aos procedimentos baseados nos princípios HACCP como parte dos sistemas de gestão da segurança dos alimentos (SGSA).
Logo no início do documento são apresentadas definições de termos importantes para o tema, mais completo que o glossário da comunicação de 2016.
Existe diferença entre boas práticas de higiene (BPH) e o programa de pré-requisitos (PPR), todas as boas práticas de higiene são programas de pré-requisitos, mas existem outros pré-requisitos. Em 2016 o documento referia-se na sua maioria aos PPR no geral, contudo esta nova atualização dá mais importância e individualiza as BPH como um ponto importante do SGSA.
Ao longo do documento são dados exemplos típicos e práticos do que está a ser mencionado, assim como documentos extra que poderão ser consultados para uma melhor compreensão.
Quanto à facilitação/flexibilidade da implementação em determinadas empresas do setor alimentar, nesta nova comunicação está mais compreensível porque ao longo do documento existem exemplos de flexibilidade para o ponto em questão.
Pode aceder à comunicação aqui.
Fonte: Eur-lex e Qualfood
As autoridades revelam que a atual epidemia da gripe das aves na Europa é uma das maiores de sempre.
A atual epidemia de gripe das aves é uma das maiores de sempre. É o que revela o relatório conjunto divulgado esta segunda-feira pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC).
O documento indica que entre 1 de outubro de 2021 e 9 de setembro de 2022 foram detetados 2467 focos de gripe das aves de "alta patogenicidade" em 37 países europeus, incluindo em Portugal. Durante este período, foram abatidas 48 milhões de aves nos estabelecimentos afetados. Em Portugal, as autoridades detetaram 27 focos da doença.
Apesar do maior número de sempre de casos do vírus H5N1 registados na Europa, nos últimos anos, foi só identificado um pequeno número de contágios entre animais e humanos. Os infetados tiveram sintomas ligeiros ou estavam mesmo assintomáticos.
"Felizmente, não houve infeções humanas durante os recentes surtos de gripe aviária na Europa", diz a diretora do Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças. Citada no relatório, Andrea Ammon alerta que "no entanto, vários grupos de pessoas, principalmente aqueles que trabalham no setor agropecuário, correm maior risco de exposição a animais infetados".
"É vital que veterinários, especialistas em saúde pública e de laboratório colaborem e mantenham uma abordagem coordenada", acrescenta, sublinhando que a vigilância é fundamental para identificar infeções o mais rápido possível".
O ECDC refere que os proprietários dos estabelecimentos de criação de animais revejam periodicamente a avaliação de risco nos locais de trabalho, de modo a garantir as medidas de manutenção e higiene necessárias para evitar o contágio entre trabalhadores.
À TSF, o bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários não esconde a preocupação, mas garante que Portugal é um país seguro.
"É sempre motivo de preocupação, no entanto, em Portugal têm sido focos um bocadinho restritos em certas zonas e que têm sido isolados de imediato. As autoridades sanitárias veterinárias têm atuado de imediato e tem-se conseguido controlar-se", afirma.
Jorge Cid antecipa que o aumento significativo de casos do vírus H5N1 pode obrigar a adaptar procedimentos.
"Normalmente são adequadas as regras e os procedimentos à realidade. Neste momento, em Portugal, os procedimentos que têm sido efetuados têm dado resultado e os focos são sempre apagados. É evidente que se este problema se começar a generalizar e a descontrolar terão que ser tomadas medidas mais restritivas", sublinha.
O bastonário dos Médicos Veterinários explica que, para os consumidores, não há risco e defende que, por causa das alterações climáticas, este é um fenómeno a que nos vamos ter de habituar no futuro.
"Para o consumidor não há risco. É evidente que isto pode ser um grande problema económico e temos que ter cada vez mais atenção, vamos estar cada vez mais habituados e conviver com estas situações que cada vez mais estão a aparecer. A previsão que há é que 70% das doenças futuras emergentes são de origem animal", adianta, frisando que "com as alterações climáticas, há um contacto cada vez maior entre as civilizações e os animais selvagens".
A diretora-geral de Agricultura e Veterinária, Susana Pombo, lembra que não há qualquer caso registado de transmissão da doença às pessoas.
"O risco existe e, por isso, todos temos de tomar medidas para nos protegermos. Vamos andando, a par e passo, à medida que os focos vão sendo identificados. Existem situações reportadas em que a doença pode afetar outros animais, nomeadamente o homem, mas isto só quando existem contactos muito estreitos entre aves infetadas e pessoas, que é o que acontece nos trabalhadores e pessoas envolvidas nos focos identificados. É por isso mesmo que tem existido este contacto estreito entre autoridades de saúde veterinária e as autoridades de saúde humana", explicou à TSF Susana Pombo.
Fonte: TSF
Investigadores do Institute of Food and Agricultural Sciences da Universidade da Flórida descobriram novos adoçantes naturais nos citrinos. Espera-se que a descoberta abra novas oportunidades para a indústria alimentar produzir alimentos e bebidas com menor conteúdo de açúcar, mantendo o nível de doce.
Segundo explicado em comunicado, o projeto descobriu oito novos compostos adoçantes ou que reforçam essa componente em 11 variantes de citrinos.
“Conseguimos identificar uma fonte natural de um adoçante artificial, oxime V, que nunca tinha sido identificado de qualquer fonte natural anteriormente”, disse a investigadora Yu Wang.
Além de tentar encontrar adoçantes reais em citrinos, os investigadores procuraram encontrar intensificadores que possam reduzir significativamente a quantidade de açúcar necessária para atingir o mesmo nível de doçura.
Foram selecionadas onze variantes do programa de reprodução de citrinos da UF/IFAS. Estas variantes incluíam UF 914 (um híbrido de toranja), e EV-2 e OLL-20 (ambas laranjas doces). As tangerinas, incluindo as variantes sugar Belle®, Bbngo, 13-51, 18A-4-46, 18A-9-39, 18A-10-38, também foram incluídas no projeto de investigação.
Fonte: Agroportal
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