A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios, em articulação com outros Estados-membros, no quadro do Plano de Ação Coordenado «E-commerce», tem vindo a desenvolver, desde o início da presente pandemia, diversas ações de fiscalização direcionadas à verificação do cumprimento das regras de oferta em meio digital de géneros alimentícios. Destaca-se a especial atenção conferida à verificação da inserção de informações obrigatórias e de menções de natureza nutricional e de saúde que, de alguma forma, possam induzir o consumidor em erro quanto às suas características e que façam algum tipo de referência à doença COVID-19.
Como balanço, assinala-se que foram inspecionados, desde o início de março, cerca de 1000 operadores económicos que comercializam alimentos em meios digitais, através da análise de sítios de Internet nacionais, assim como de sítios de internet que, embora, registados em Portugal, estão direcionados para públicos multilingues, tendo sido instaurados cerca de 300 processos de contraordenação.
Como principais infrações, destacam-se a utilização de alegações nutricionais e de saúde não autorizadas, o incumprimento das regras relativas à indicação das menções obrigatórias e facultativas em géneros alimentícios, o incumprimento dos requisitos exigidos relativos à rotulagem no que respeita a indicação de modo destacado de certas substâncias ou produtos que provocam alergias ou intolerâncias, a comercialização de suplementos alimentares com a rotulagem, a apresentação e a publicidade irregulares, o incumprimento das regras relativas à venda à distância, entre outras.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências ao nível da fiscalização das atividades de venda à distância, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e da saúde pública para proteção dos consumidores.
Fonte: ASAE
Termina hoje o prazo para os proprietários de espaços públicos fechados introduzirem as alterações impostas pela nova lei do tabaco, já que se torna totalmente proibido fumar naqueles estabelecimentos a partir de 01 de janeiro, salvo algumas exceções.
A nova lei do tabaco foi publicada em 26 de agosto de 2015, reforçando a anterior com normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco, e transpondo a diretiva europeia de 03 de abril de 2014.As novas alterações entraram em vigor em 01 de janeiro de 2016, mas a proibição total de fumar em espaços públicos fechados só se torna efetiva a 01 de janeiro de 2021.
Os locais que, na altura da publicação da nova lei, dispunham de zonas para fumadores tiveram um período de adaptação mais prolongado, justificado com os investimentos que muitos bares e restaurantes fizeram em sistemas extratores e de ventilação, aquando da primeira lei antitabaco.
“Foi instituído um período transitório para a entrada em vigor da proibição total de fumar nos estabelecimentos que, à data da publicação da lei, tenham espaços destinados a fumadores ou se destinem exclusivamente a fumadores. […]
Tais estabelecimentos podem manter a permissão de fumar total ou parcial, desde que cumpram os requisitos de ventilação anteriormente exigidos, sendo válida até 31 de dezembro de 2020”, lê-se no ‘site’ da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
O novo diploma veio alargar a proibição de fumar a outros espaços públicos fechados que não constavam na anterior lei, como os casinos, bingos, salas de jogo e outro tipo de recintos destinados a espetáculos de natureza não artística. No entanto, a nova lei mantém algumas exceções para certos espaços públicos, permitindo a criação de salas exclusivamente destinadas a fumadores, desde que sejam cumpridos determinados requisitos, como a devida sinalização, com afixação de dísticos em locais visíveis.
Também se exige que aquelas salas tenham, à entrada, indicação visível sobre a lotação máxima permitida, sejam separadas fisicamente das restantes instalações ou, no caso de se situarem no interior de edifícios, sejam totalmente compartimentadas. As salas para fumadores têm também de dispor de um sistema de ventilação para o exterior com extração de ar que permita a manutenção de uma pressão negativa de pelo menos cinco Pascal (Pa).
Relativamente ao regime sancionatório, passou a competir ao inspetor-geral da ASAE e ao diretor-geral da Direção-Geral do Consumidor, conforme o caso, a aplicação das respetivas coimas e sanções acessórias, que delas dão conhecimento à Direção-Geral da Saúde.
Pode consultar o diploma aqui.
Fonte: Greensavers
Os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu assinaram esta quarta-feira 30 de dezembro, formalmente, em Bruxelas, o Acordo de Comércio e Cooperação que regerá a nova parceria com o Reino Unido no pós-Brexit, já a partir de sexta-feira.
Na sequência do compromisso alcançado em 24 de dezembro, os textos do acordo foram assinados hoje de manhã, numa breve cerimónia em Bruxelas, pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e pelo presidente do Conselho, Charles Michel, e seguirão de imediato de avião para Londres, onde deverão ser assinados, à tarde, pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, no mesmo dia em que o parlamento britânico dará a sua ‘luz verde’ à nova parceria com a UE.
Uma vez que o período de transição do Brexit expira na quinta-feira, no último dia do ano, que assinala a saída em definitivo do Reino Unido do mercado único e união aduaneira e a concretização do primeiro ‘divórcio’ da história da UE, o acordo vai ser aplicado de forma provisória a partir de sexta-feira, 01 de janeiro, previsivelmente até final de fevereiro, de modo a dar tempo ao Parlamento Europeu para analisar o acordo e aprová-lo.
Fonte: Observador
Dezenas de associações ambientalistas europeias pediram hoje ambição ao Governo para conseguir cumprir durante a presidência portuguesa da União Europeia metas essenciais para conter o aquecimento global.
“É para nós crucial que Portugal seja bem-sucedido ao longo dos próximos seis meses e para isso deverá ser rigoroso e ambicioso, porque a presidência tem sempre um cunho do país que a lidera e nós queremos que isso aconteça também no caso português”, disse à agência Lusa o dirigente da associação Zero Francisco Ferreira.
Há posições divergentes entre Parlamento Europeu e Conselho Europeu para unir e conseguir chegar a uma lei climática europeia que esteja de acordo com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus no fim do século, salientou, citando um dos objetivos de um memorando apresentado hoje ao Governo por mais de 160 associações que integram o European Environmental Bureau, entre as quais a Zero.
No memorando, em que se apresentam “10 testes verdes” para a presidência portuguesa superar, Portugal é também intimado a procurar uma reforma fiscal para “orientar a ‘mão invisível’ do mercado no sentido da neutralidade carbónica”.
Trata-se de garantir que, de forma coerente, a Europa acabe com “a subsidiação aos combustíveis fósseis” e garantir que haja “um regime de taxação de produtos importados que tenha em conta a sua pegada carbónica”, ou seja, as emissões de gases com efeito de estufa que resultaram do seu fabrico.
Para isso, reconhece, Francisco Ferreira, a tarefa difícil é “a harmonização à escala europeia do comércio, que passe a ter em conta uma componente ambiental no que respeita a onerar ou não cada um dos bens”.
Portugal tem também responsabilidades internas para cumprir, salientou, como na área dos caminhos de ferro: “As ligações entre Lisboa e Madrid ou Lisboa e Paris continuam suspensas e esta é uma das áreas em que Portugal tem que mostrar que está empenhado em reforçar a coesão e um transporte ambientalmente sustentável entre esta nossa periferia e o resto da Europa”, declarou.
Mas o que os ambientalistas do EEB – em que se incluem ainda as organizações portuguesas GEOTA, Quercus e LPN – querem que Portugal dinamize na Europa são “etapas fundamentais” para cumprir o pacto ecológico europeu apresentado pela Comissão Europeia em dezembro de 2019.
Entre elas contam-se a promoção de alimentação e agricultura sustentáveis, o objetivo de garantir “água e ar limpo para todos” combatendo a poluição, o caminhar para uma indústria “baseada na economia circular, descarbonizada e com emissões zero” e outros “dossiês complicados”, como a diretiva sobre que destino dar às baterias, a regulamentação do transporte de resíduos e a diretiva europeia sobre emissões e ou a estratégia para os produtos químicos.
Portugal vai ter “um papel importante na liderança pelo exemplo”, afirma o secretário-geral do EEB, Jeremy Wates, no memorando enviado hoje a todos os ministros do Governo e ao Presidente da República.
“As suas posições, em particular sobre energias renováveis, oceanos, transporte sustentável, economia circular, adaptação climática e o modo como alocará o dinheiro do plano de resiliência e recuperação estarão sob escrutínio”, considera.
Fonte: Greensavers
Conheça as medidas preventivas para combater as doenças da vinha.
Procure recuperar ou regenerar, pelo menos temporariamente, as videiras menos afetadas, cortando (atrasando) o tronco principal até à zona que não apresente sintomas primários no lenho.
Outra forma de regeneração das videiras, sobretudo das que estiverem menos atacadas pela esca e sejam ainda jovens, é a reenxertia. Para isso, é necessário cortar a videira abaixo do anterior ponto de enxertia. A reenxertia apenas deve ser feita, se o tronco do porta-enxerto não apresentar sintomas primários da esca.
Para maior garantia do êxito da operação, deve verificar se a casta a enxertar é compatível com o porta-enxerto já instalado. Deve fazer-se uma enxertia perfeita, procedendo no fim a um cuidadoso isolamento do ponto de enxertia, com isolcoat ou cera de abelhas.
Esta forma de regeneração de videiras atacadas pela esca, permite beneficiar de um sistema radicular já desenvolvido, garantindo, quer a sobrevivência da planta reenxertada, quer uma mais rápida reentrada em produção.
Medidas preventivas durante a poda
Para eliminar os focos de infeção e limitar a progressão da doença, devem ser tomadas.
Medidas preventivas
Medidas preventivas
O uso de produtos à base de Trichoderma é autorizado no Modo de Produção Biológico e pode ser também utilizado nos outros modos de produção.
Medidas preventivas
Esta doença foi identificada no Entre Douro e Minho já no corrente século.
Medidas preventivas
O uso de produtos à base de Trichoderma é autorizado no Modo de Produção Biológico e noutros modos de produção.
Esta doença, introduzida na Região já no século XXI, é provocada por um conjunto de fungos que comprometem a produção e a longevidade das vinhas jovens, causando elevados prejuízos.
Verifica-se nas videiras doentes um atraso de desenvolvimento vegetativo, menor vigor, entrenós curtos, atempamento irregular das varas e folhas com cloroses e necroses idênticas às da esca. Os cachos podem secar. Na Região verifica-se também: seca de porta-enxertos, enxertos-prontos que morrem no ano seguinte à plantação, mau pegamento à enxertia, morte após o início da rebentação.
Medidas preventivas
As videiras infetadas por eutipiose, devem ser podadas o mais tarde possível, em fase de seiva ascendente (quando as varas cortadas “choram”). Esta secreção de seiva (“chora”) protege os cortes da poda da contaminação pela eutipiose.
As temperaturas mais amenas, numa poda de fim de inverno, permitem a cicatrização mais rápida das feridas de poda. Os cortes podem ser desinfetados com produtos químicos (TESSIOR) ou biológicos, à base de Trichoderma (ESQUIVE WP ● VINTEC), por pulverização ou pincelagem. Na instalação de novas vinhas, pode ser aplicado VINTEC nas covas de plantação.
O uso de produtos à base de Trichoderma é autorizado no Modo de Produção Biológico e nos outros modos de produção.
Medidas preventivas
Medidas preventivas
Durante a poda, cortar a lenha com cochonilhas tanto quanto possível, sem prejudicar a produção futura.
Retirar a casca morta do tronco das videiras onde observar posturas e cochonilhas (protegidas sob massas de “algodão” branco) abrigadas para passar o inverno. Ficarão assim expostas ao frio e aos tratamentos fitossanitários. Lenha de poda e casca devem ser queimadas no local.
O frio do inverno pode ser suficiente para eliminar uma parte importante da população. No entanto, pode fazer um tratamento localizado destas videiras, utilizando um óleo parafínico (ex- óleo de verão). Os óleos parafínicos não devem ser aplicados com temperaturas inferiores a 5 ºC.
O uso de óleos parafínicos é autorizado no Modo de Produção Biológico e nos outros modos de produção.
As espécies Xiphinema index e Xiphinema italiae, que são transmissoras de vírus, podem causar elevados prejuízos à Vinha.
Antes da plantação de novas vinhas, devem ser colhidas amostras de terra para análise e eventual despiste destes nemátodes.
A presença de nemátodes do género Xiphinema no solo é impeditiva da plantação de Vinha.
Os nematodes Xiphinema index e Xiphinema italiae aparecem raramente nas amostras provenientes de toda a Região Norte de Portugal, entradas no Laboratório.
Recomendamos que, na preparação dos terrenos para plantação e replantação de Vinha, sejam retirados do local todos os restos de troncos e raízes de árvores e de videiras ali arrancadas.
Nunca enterrar na vinha ou nas proximidades, troncos, raizeiros e outras lenhas de árvores ou videiras arrancadas na preparação de terrenos para Vinha, para evitar a atração e instalação de colónias de formiga-branca.
Por outro lado, caso verifique um ataque de formiga-branca, deve procurar encontrar e destruir os ninhos, o que pode ajudar a remediar o problema.
Fonte: Agroportal
O Azeite Porca de Murça recebeu o prémio do melhor Azeite do mundo nas variedades Cobrançosa e Cordovil, de acordo com o “Evoo World Ranking”, conseguindo receber os maiores prémios internacionais em 2020 na América, Europa e Ásia.
Este “ranking mundial” foi criado para comunicar ao consumidor a qualidade dos Azeites Virgem Extra mais premiados do Mundo e é publicado anualmente há mais de dez anos com base no sistema de classificação WRW & S (World Ranking Wine & Spirit) criado no ano de 1997 pela WAWWJ (Associação Mundial de Jornalistas do Vinho e de Bebidas Espirituosas).
O Azeite Porca de Murça só em 2020, em 7 dos maiores concursos internacionais conquistou 16 medalhas com as suas edições DOP, Cobrançosa, Cordovil, Biológico e Lote Milhões. Com este último lote, inclusive, no passado mês de junho, conquistou a distinção “Best of Show” e foi considerado o melhor Azeite de Portugal no prestigiado concurso internacional “Olive Japan”, que decorreu em Tóquio, no Japão, neste que é o maior concurso internacional de azeites na Ásia e Oceânia.
Este azeite transmontano conquista agora o mais alto patamar do pódio dos melhores azeites do mundo, demonstrando ser pelo Mundo o verdadeiro embaixador da qualidade do Azeite de Trás-os-Montes e particularmente de Murça.
Fonte: Agroportal
A Associação Valenciana de Agricultores (AVA-ASAJA) garante que, um ano depois de decretar a proibição do uso das substâncias activas clorpirifos e clorpirifos-metilo, a União Europeia estuda agora a proibição do sulfoxaflor, que “os agricultores empregam para fazer frente à praga do cotonet sul-africano”, o insecto Delottococcus aberiae.
Os agricultores espanhóis advertem que “os planos comunitários de proibir agora o sulfoxaflor ameaçam dificultar ainda mais a precária luta” contra o insecto e “aumentar os danos nos citrinos e dióspiro”.
Refira-se que há vários anos que os ambientalistas — Pesticide Action Network Europe (PAN Europe), Bee Life European Beekeeping Coordination e Unione nazionale associazioni apicoltori italiani (Unaapi), tentam, junto da Comissão Europeia e dos tribunais, proibir a utilização de insecticidas com sulfoxaflor, alegando que estes levam à morte dos polinizadores, como as abelhas.
Mas, segundo estimativas da AVA-ASAJA, as perdas provocadas por aquela praga, depois da supressão dos clorpirifos e clorpirifos-metilo, dispararam e só na presente campanha, ascenderam aos 150 milhões de euros nos citrinos e dióspiros na Comunidade Valenciana.
Salientam ainda aqueles agricultores que as substâncias autorizadas para a luta conta o insecto Delottococcus aberiae foram reduzidas em 2020 à sulfoxaflor e à acetamiprida, que na opinião da AVA-ASAJA “se mostraram muito menos eficazes do que os clorpirifos e clorpirifos-metilo”, enquanto as soluções de combate biológico que estão em investigação “até hoje apresentam sérias dúvidas sobre o seu grau de implantação, preço e eficácia contra a peste”.
Para a direção da Associação Valenciana de Agricultores, “Bruxelas realiza uma restrição insaciável e suicida de substâncias activas sem fornecer aos agricultores europeus alternativas mais sustentáveis que sejam economicamente viáveis e comprovadamente eficazes contra pragas e doenças ”.
O presidente da AVA-ASAJA, Cristóbal Aguado, considera “inaceitável que a UE propicie este desastre sanitário enquanto terceiros países continuam a despejar na Europa os seus citrinos tratados com substâncias activas proibidas aos agricultores comunitários”.
A organização agrária informa ainda que o Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações (RASFF) relatou nos últimos dois meses pelo menos 15 interceptações de carregamentos de citrinos — tangerinas, laranjas e limões — da Turquia tratados com clorpirifós e clorpirifós metílico. Os países da UE que detetaram esses casos são Bulgária, Eslovénia, Croácia, Hungria e Polónia.
Perante esta situação, Cristóbal Aguado diz que “a UE continua a sufocar e tenta matar os produtores europeus de frutas e vegetais. Não sei o que mais tem de acontecer para que Bruxelas compreenda que é necessária uma mudança radical na sua política fitossanitária, que não ofereça aos agricultores europeus mais problemas, mas sim soluções eficazes para combater as pragas e doenças”.
E garante que isso só pode acontecer “impondo critérios científicos contra postulados ideológicos, apostando na pesquisa e eliminando a concorrência desleal de países terceiros. Se Bruxelas está empenhada em nos deixar em apuros e defender os nossos concorrentes, será necessário perguntar para que precisamos de uma UE”.
Fonte: Agroportal
As famílias europeias gastaram 956 mil milhões de euros em produtos de alimentação e bebidas não alcoólicas em 2019, de acordo com dados publicados esta segunda-feira pelo Eurostat. Segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), a despesa com alimentação e bebidas dos lares europeus equivale a 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE.
Os gastos com alimentação e bebidas representaram no ano passado 13% da despesa total de consumo das famílias europeias, a terceira maior categoria de despesa dos lares, logo a seguir aos gastos com “habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis”, que representou 23,5% do total da despesa familiar, e aos gastos com transportes, que representou uma fatia de 13,1% do total da despesas domésticas
Em Portugal, as despesas das famílias com alimentação e bebidas não alcoólicas representou em 2019 um total de 16% dos gastos domésticos.
São os agregados familiares da Roménia que lideram os gastos em alimentação e bebidas na UE, com um total de 26% das despesas domésticas, seguida da Lituânia, com 20,2%, e da Estónia, com 19,3%. Pelo contrário, os gastos com alimentação e bebidas é inferior a 10% na Irlanda, no Luxemburgo e na Áustria.
Nos últimos dez anos, entre 2009 e 2019, a percentagem da despesa total das famílias com alimentação diminuiu ou permaneceu estável na maioria dos Estados-membros da UE. O maior decréscimo foi registado na Lituânia, uma redução de 5,2 pontos percentuais (pp), seguindo-se Malta (3,5 pp) e Polónia (3,0 pp).
Em oposição, as despesas das famílias com alimentos e bebidas aumentaram em sete Estados-membros. As maiores subidas na última década verificaram-se na República Checa (1,3 pp), seguida da Eslováquia (1,1 pp), Hungria (0,5 pp) e Holanda (0,4 pp).
Fonte: Grande Consumo
Na semana passada foram adicionados à cidade de Lisboa 10 compostores, passando assim a capital a contar com 15 compostores comunitários, como refere a organização da Lisboa Green Capital.
Os novos compostores situam-se em Alcântara, Alvalade, Estrela, Parque das Nações, Arroios, Marvila, Avenidas Novas, Benfica, São Domingos de Benfica e Carnide, e são uma alternativa para quem não tem possibilidade de fazer a compostagem em casa.
A compostagem é uma maneira de valorizar os resíduos e de lhes dar uma nova vida, em vez de irem para a incineração. Após o seu processo de transformação o composto é utilizado nos solos como adubo.
A campanha da azeitona 2020 terminou e já é possível tirar conclusões e o saldo resume-se a menos quantidade de azeite produzida, mas mais qualidade.
Estes foram os dados apurados junto de três produtores alentejanos, a Cooperativa do Cano, da herdade privada HMG, em Serpa e da Olivum – Associação de Olivicultores do Sul, com sede em Beja, e que, juntas, representam cerca de 38 mil hectares de olival.
No caso da Cooperativa Agrícola de Olivicultores do Cano, como revela uma reportagem de Nuno Miguel Silva no “Jornal Económico”, a produção de azeite a produção terá mesmo diminuído entre 45 a 50%, face a 2019, mas que a qualidade se mantém ou supera a da safra anterior.
Fonte: Agroportal
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