A oferta interna de pescada "é insuficiente" para satisfazer consumo interno, de acordo com dados do INE. Portugal importou em média, em 10 anos, 34,5 mil toneladas anuais e exportou 5,6 mil.
O défice médio anual da balança comercial da pescada é de 90 milhões de euros, entre 2010 e 2020, explicado pelas importações, sobretudo, de Espanha, África do Sul e Namíbia, revelou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Constata-se, assim, que a oferta interna de pescada “é insuficiente” para satisfazer o consumo interno, de acordo com as “Estatísticas da Pesca — 2020”, divulgadas esta terça-feira.
Portugal importou em média, neste período, 34,5 mil toneladas por ano, o equivalente a uma despesa média de 107,5 milhões de euros, e exportou 5,6 mil toneladas numa média anual correspondente a 18,1 milhões de euros.
Portugal “importa mais do que exporta”, o que se reflete num saldo negativo da balança comercial, com uma média anual de menos 89,4 milhões de euros, sendo que em 2020 o défice comercial da pescada foi 99 milhões de euros, correspondendo a 9,9% do défice da balança comercial dos “Produtos da pesca ou relacionados com esta atividade”.
O volume de capturas de pescada é, segundo os dados trabalhados pelo INE ,”muito insuficiente” para o abastecimento do consumo interno.
No ano passado, Portugal importou 32,8 mil toneladas de pescada, 17,3 vezes mais do que as capturas efetuadas pela frota pesqueira nacional (1,9 mil toneladas), sendo que o valor da transação ascendeu a 118 milhões de euros, 21 vezes mais do que a receita gerada pelo volume de pescada transacionado no mercado da primeira venda”, assinala-se no estudo.
O preço-médio da pescada importada (3,59 euros/quilograma), por sua vez, foi 0,63 euros/quilograma mais alto do que o atingido em lota (2,96 euros/quilograma).
Entre 2010 e 2020, explica ainda o INE, verificou-se uma “redução do volume de pescada capturada a partir de 2014, que se acentuou até 2018 a um ritmo médio anual de 11%, tendência interrompida em 2019, com uma taxa de variação anual de 27,9%, mantendo-se em 2020 praticamente o mesmo nível de capturas do ano anterior (-1,1%)”.
O trabalho refere também ainda que o nível de capturas que se atingiu no ano passado, conjugado com a diminuição da quota de pesca da pescada, resultou “numa taxa de utilização de 95,3% em Portugal”.
Destaca também que no mercado da primeira venda, a pescada descarregada nos portos nacionais atingiu um preço médio superior ao transacionado pelo total de peixes marinhos (1,7 vezes superior no período 2010-2020), o que representa neste período 3% do valor dos peixes marinhos faturado em lota.
Além disso, o INE adianta que no ano passado, o preço aumentou 15,6%, face ao ano anterior, contribuindo para o aumento do valor das capturas.
Os portos de Peniche, Nazaré e Sesimbra foram aqueles onde desembarcaram as maiores quantidades de pescada (42,9% do total entre 2010 e 2020), menciona o INE.
A pescada, à semelhança da maioria das populações de peixes comerciais, está sujeita a um Total Admissível de Captura (TAC), aprovado anualmente pelos Ministros da União Europeia, sobre proposta da Comissão Europeia, com base no parecer emitido pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES).
No ano passado, o relatório do ICES sobre as possibilidades de pesca, captura e esforço, recomendou que as oportunidades de pesca para o “stock” sul da pescada não ultrapassem as 7.825 toneladas em 2021, ou seja, menos 10,6% do que em 2020 (8.752 toneladas).
No histórico de quota atribuída (a cada Estado-membro) de 2010 a 2021, 2014 assume-se como “ano de viragem”, após uma trajetória crescente com um ritmo médio anual de 15%, a quota foi recuando de forma sustentada, refletindo uma variação média anual negativa de 9,1%, segundo o estudo.
Para este ano, a quota de Portugal foi de 2.483 toneladas, menos 48,9% (-2. 375 toneladas), face ao máximo de 2014, lê-se no documento.
Fonte: Observador
Há alimentos geneticamente modificados que estão no seu prato, todos os dias, mas passam despercebidos. Conheça alguns deles.
Aspartame. É um adoçante muito utilizado na substituição do açúcar e, na verdade, um composto químico artificial, feito em laboratório através da manipulação de vários compostos. Pode ser encontrado em milhares de produtos que consumimos diariamente: refrigerantes, iogurtes, chocolates, doces.
Óleos refinados. Estão em quase todos os alimentos que contêm gorduras vegetais. Os de soja, colza, milho, palma, girassol ou amendoim são normalmente misturados com óleos alimentares e azeites (excepto virgem extra) ou comida processada.
Amido de milho, xarope de milho. Extraídos do milho (grande parte deste grão produzido do mundo é geneticamente modificado), estão presentes em produtos como massas, bolachas, cereais, biscoitos, barras energéticas, comida pré-congelada, bebidas ou águas aromatizadas.
Margarina. Utiliza gorduras vegetais (de soja, colza, milho, palma, girassol, amendoim) purificadas e hidrogenadas extraídas de plantas transgénicas.
Leite de vaca. A somatropina bovina (BST) é uma forma geneticamente modificada de hormona de crescimento bovino que provoca um aumento da produção de leite. O seu uso é proibido na União Europeia, mas autorizado nos Estados Unidos e Brasil
Salsicha. É uma mistura de produtos e subprodutos de origem animal, mas muitas marcas usam soja e xaropes de milho geneticamente modificados.
Soja e derivados. A soja é a principal solução de alimentação para vegetarianos e vegans, mas 70% da sua produção mundial é geneticamente modificada.
Fonte: Greensavers
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) abriu um processo de contraordenação contra a empresa que avançou com uma plantação de 128 hectares de abacateiros, no concelho de Lagos (Algarve), antes da aprovação das autoridades ambientais.
Numa resposta enviada à TSF, a IGAMAOT confirma a abertura do processo para aplicar uma multa que segundo a associação ambientalista Zero pode ir, segundo a lei, por se tratar de uma "contraordenação muito grave", de 240 mil euros a 5 milhões de euros.
"Estamos a falar de um caso de dolo pois as plantações avançaram antes da avaliação ambiental", afirma o ambientalista Paulo Lucas.
Em paralelo, a IGAMAOT confirma que a empresa terá de repor o terreno como estava antes da plantação das árvores ou avançar com medidas compensatórias caso "não seja possível ou considerada adequada a reposição das condições ambientais anteriores à infração, "num processo liderado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Há cerca de um mês, as autoridades ambientais chumbaram o Estudo de Impacte Ambiental apresentado para avançar com a plantação. Em causa os "impactos negativos significativos, não minimizáveis e não passíveis de mitigação ao nível dos recursos hídricos, da biodiversidade e das alterações climáticas".
Um dos principais focos da decisão negativa está no facto do projeto se situar numa "zona sensível dada a fragilidade do aquífero Almádena-Odeáxere" que é uma reserva estratégica de água para o abastecimento público do Barlavento Algarvio em situações de seca ou de escassez de água que tem afetado a região na última década, numa altura em que as principais albufeiras da região estão praticamente todas abaixo de 50% da capacidade útil máxima.
Com as plantações dos abacateiros concluídas em agosto de 2019 - e a primeira colheita marcada para 2021 -, a decisão ambiental diz que os abacateiros já estão a captar 68% de água acima do autorizado, pondo "em risco a massa de água como reserva estratégica para abastecimento público, nomeadamente em anos secos a extremamente secos".
A Zero defende que as árvores sejam arrancadas e Paulo Lucas acrescenta que esperam para ver pois as autoridades portuguesas não têm essa tradição e costumam pactuar com estas situações.
O presidente da Câmara de Lagos, Hugo Pereira, refere que mais do que ser urgente repor os terrenos como estavam antes, cumprindo a avaliação de impacto ambiental, é que situações destas não voltem a acabar, tal como o município sempre pediu: "Aquilo que sempre solicitámos junto do Ministério do Ambiente é que antes de fazer qualquer intervenção fosse garantida a quantidade e a qualidade da água do aquífero, com um estudo prévio", algo que, "infelizmente, não aconteceu", esperando-se agora pelas cenas dos "próximos episódios" com as árvores já plantadas.
Sem sucesso, a TSF tentou, ao longo da última semana, falar com a empresa responsável por esta plantação de abacateiros em Lagos.
Fonte: TSF
A DGAV participou, no dia 25 de Maio, no Webinar sobre Micotoxinas em alimentos e bebidas, no âmbito do projecto Agritox, com organização do CIIMAR e Cooperativa Agrícola de Vila do Conde (CAVC).
Na comunicação “Regulamentação de Micotoxinas em Portugal”, a Divisão de Alimentação Humana apresentou o ponto de situação relativo aos novos Limites Máximos em preparação ou alterações dos existentes para Aflatoxinas, Ocratoxina A, DON e T2 e HT2 , no âmbito do trabalho desenvolvido no Grupo de Peritos dos Estados Membros da Comissão Europeia do qual faz parte.
Foi ainda abordado o controlo oficial dos contaminantes realizado pela DGAV (PNCC) com especial enfoque na análise de risco realizada e nos resultados do plano obtidos no período entre 2014-2021.
Fonte: DGAV
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Centro, realizou, uma operação de fiscalização, direcionada à verificação do cumprimento das regras de comercialização de plantas de citrinos, incluindo porta-enxertos, ou plantas envasadas.
A operação incidiu em viveiros e centros de jardinagem, cujo local de atividade se encontra abrangido pela Zona Demarcada (Zona Infestada + Zona Tampão), face ao alargamento das áreas do país infestadas pela praga Trioza erytreae.
No decorrer desta ação foram apreendidas 436 plantas de citrinos por incumprimento das medidas de proteção fitossanitárias num viveirista/centro jardinagem.
De referir que o inseto Trioza erytreae é vetor da bactéria Candidatus Liberibacter africanus, que causa a doença Huanglongbing (conhecida como Citrus greening), podendo ainda causar estragos diretos graves em citrinos e em outros hospedeiros.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências de controlo de medidas fitossanitárias, ao nível da comercialização de plantas e com vista à dispersão da praga que causa danos graves em citrinos no território nacional, salientando-se, contudo, que não afeta a saúde humana.
Fonte: ASAE
A DGS participou na 2.º edição do WORKSHOP "LEGIONELLA - Medidas de Prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água, através da presença do seu especialista Eng.º Paulo Diegues, Chefe da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional.
Na sequência da reabertura das diferentes unidades hoteleiras e serviços da Região autónoma da Madeira, após vários meses sem atividade dadas as restrições da pandemia Covid-19 é necessário ter em conta o risco biológico de Legionella. Este risco é uma realidade associada a falta de manutenção dos equipamentos de sistemas AVAC/torres de arrefecimento e rede de água. Torna-se importante a identificação dos principais perigos associados a esta bactéria e das medidas de mitigação a serem implementadas para minimizarem os riscos na salvaguarda da Saúde Pública.
Este workshop, realizado, ente os dia 13 a 15 maio, na Região Autónoma da Madeira foi organizada pela Ordem dos Engenheiros, com o apoio do Governo Regional.
Fonte: DGS
Perto de dois em cada três inquiridos no estudo TGI da Marktest refere comprar produtos de pequenos produtores quando estão disponíveis. Concretamente, na vaga global de 2020, foram cinco milhões e 335 mil, um valor que representa 62,3% dos residentes em Portugal Continental com 15 e mais anos.
Este valor corresponde ao número de indivíduos que, relativamente à frase “Compro produtos de pequenos produtores quando estão disponíveis”, indicaram as opções “concordo totalmente” ou “concordo”.
As mulheres, os indivíduos mais velhos e os residentes no Interior Norte, Litoral Centro ou Sul são quem mais tende a concordar com esta frase. Entre os indivíduos das classes sociais mais elevadas, também se encontram maiores taxas de concordância.
Fonte: Grande Consumo
Está nas mãos dos portuenses, mas também na consciência de todos que querem uma cidade mais sustentável. A empresa municipal Porto Ambiente dá uma ajuda e disponibiliza um kit gratuito para efetuar a separação dos resíduos orgânicos, de forma simples e cómoda. Depois, basta dirigir-se a um dos novos contentores castanhos instalados junto aos ecopontos existentes na sua área de residência e depositar os resíduos.
A campanha Porto Orgânico, lançada em abril, quer atingir 60% da população nos próximos meses. Alargado a várias zonas residenciais, num total de mais de 500 contentores de proximidade instalados, o projeto está blindado a quem dele efetivamente faça parte.
Todos os contentores colocados na via pública, identificados pela cor castanha (a mesma correspondente a cada um dos 60 mil pequenos recipientes disponíveis, com sete litros de capacidade, para distribuir entre os munícipes que aderirem à iniciativa), têm controlo de acesso e abertura por cartão eletrónico de identificação.
Assim, fica o circuito fechado, em perfeita segurança. Em casa, faz-se a separação. Quando o recipiente estiver cheio, depositam-se os resíduos orgânicos nos contentores. Depois, cabe à Porto Ambiente proceder à recolha, também ela feita da forma mais sustentável possível: em quatro novas viaturas movidas a gás natural, que foram adquiridas no âmbito do projeto.
Os resíduos recolhidos são encaminhados para valorização, transformando-se num composto orgânico (Nutrimais) que serve de fertilizante natural para vários fins, com destaque para a agricultura biológica.
Em consonância com os princípios de sustentabilidade e da economia circular, a Porto Ambiente assegurou o financiamento para implementação do projeto através de duas candidaturas no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e de uma outra com o projeto “CityLoops”, um financiamento do H2020.
O que pode e não pode colocar no contentor
Pode colocar no contentor dos resíduos orgânicos pão; sacos de chá e borras de café; carne ou peixe (cru ou cozinhado); manteigas e queijos; sobras de alimentos cozinhados; cascas e ovos (crus ou cozinhados); legumes, frutas com ou sem casca (incluindo citrinos).
Pelo contrário, não pode incluir nesta separação vísceras, couros e similares; leite, natas e iogurtes; conchas e cascas de marisco; beatas de cigarros; caroços; farinhas e produtos em pó; dejetos de animais; frutos de casca rija (incluindo coco); lamas; líquidos e semilíquidos; e produtos embalados.
O desperdício alimentar é um dos maiores problemas atuais e em cada refeição estima-se que sejam desperdiçados 30% dos alimentos.
Para aderir ao Porto Orgânico e solicitar o kit, basta preencher um pequeno formulário, aqui.
Figuras públicas associam-se ao projeto
A apresentadora de televisão Sónia Araújo, a ginasta olímpica Filipa Martins, mas também o músico Miguel Araújo ou a nutricionista Ana Bravo são alguns dos embaixadores do Porto Orgânico.
Associado ao Porto Orgânico foram ainda desenvolvidos dois jogos virtuais, um para crianças, e outro para adultos, em formato quiz (a ser lançado brevemente).
Fonte: Porto.
A Guardia Civil realizou duas operações contra a etiquetagem e venda fraudulenta de carnes processadas como a de porco ibérico, graças às funções que tem a seu cargo de fiscalizar o sector primário e fiscalizar a etiquetagem de produtos alimentares e bebidas. A primeira operação, levada a cabo por agentes da Seprona do Comando de Madrid durante o ano passado e que se denominou SLICE, "envolveu a detenção de seis pessoas e a investigação de outras duas. Pertencem a sete empresas alimentares localizadas nas províncias de Madrid, Córdoba, Toledo e Badajoz, que se dedicavam à manipulação e falsificação da rastreabilidade e rotulagem de embalagens de produtos cárneos.
Num armazém de Córdoba, foi detetada documentação suspeita relativa a lotes de embalagens de lombo fatiado, perna e presunto, que tinha sido preparado para comercialização como produto ibérico. A análise da documentação e da informação prestada pelas certificadoras revelou irregularidades relacionadas com uma eventual falsificação de documentos e / ou duplicação em lotes a nível nacional”.
“Os detidos são indiciados por crimes contra a saúde pública, fraude, falsificação, contra propriedade industrial e furto relacionado ao mercado e ao consumidor”. No momento, não está provado que as empresas supostamente envolvidas tenham tramado. Na verdade, “eles não são acusados de crime de organização criminosa ou de participação em organização criminosa”, apontam fontes da Guardia Civil ao Alimarket.
Desde o armazém de Córdoba, esta mercadoria fraudulenta "foi enviada, para venda em todo o país, a uma grande rede de supermercados, que desconhecia a falsidade dos produtos. Num centro logístico de Getafe (Madrid), a Seprona imobilizou 5.768 packs fatiados e noutros centros logísticos da mesma rede - localizados nas províncias de Córdoba, Toledo, Barcelona, Sevilha, Málaga, Alicante, Almería, Cádiz, Saragoça e Valladolid - foram imobilizados 56.100 packs fatiados. No total, a mercadoria apreendida teria chegado no mercado o valor de € 967.000”.
Na outra ação, realizada por agentes da Seprona do Comando de Salamanca, “como supostos autores dos crimes de fraude, contra a propriedade industrial e contra os consumidores, os responsáveis por uma empresa, um homem e uma mulher residentes em La Carolina ( Jaén). Em duas lojas físicas em Jaén e num site de venda direta ao público, vendiam presuntos como presunto ibérico 100% de bolota e com DO Guijuelo, anunciados por um preço significativamente inferior aos vendidos legalmente com a referida denominação, a fim de obter grandes lucros económicos ".
“Já foram apreendidas mais de mil selos e rótulos com logótipos falsificados da DO Gijuelo e de várias empresas de Salamanca, bem como sete presuntos e lombos falsamente rotulados e prontos a expedir. Os agentes constataram as seguintes irregularidades nos produtos que oferecidos no seu site para venda ao público: Faltavam os selos que protegiam os referidos produtos pela DO; nos presuntos que tinham este selo não correspondiam a um selo oficial da norma de qualidade ibérica ou da DO Guijuelo; o selo do presunto que o qualificava como presunto ibérico alimentado 100% com bolota, estava incorreto por não cumprir os padrões de qualidade ibéricos ou estipulados no DO Guijuelo; o rótulo comercial tinha o logotipo DO Guijuelo impresso; e na faixa de presunto, o certificado sanitário tinha origem numa empresa que não estava ciente nem tinha consentido tal uso.”
Fonte: Alimarket
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou um parecer no qual concluiu, com base nas evidências disponíveis, que o dióxido de titânio (E171) já não pode ser considerado seguro quando usado como aditivo alimentar.
Na sequência de um pedido da Comissão Europeia em março de 2020, a EFSA atualizou a sua avaliação de segurança do aditivo alimentar dióxido de titânio (E 171), na qual reviu as conclusões da avaliação anterior publicada em 2016, que destacou a necessidade de mais investigação para preencher as lacunas de dados.
A avaliação foi realizada seguindo uma metodologia rigorosa considerando os muitos milhares de estudos que se tornaram disponíveis desde a avaliação anterior da EFSA em 2016, incluindo novas evidências científicas e dados sobre nanopartículas. O dióxido de titânio E 171 contém até 50% das partículas na faixa nano (ou seja, menos de 100 nanômetros) às quais os consumidores podem ser expostos.
Embora os dados científicos sobre a segurança do dióxido de titânio (E171) não sejam conclusivos, a EFSA considera que existem motivos suficientes para que o dióxido de titânio deixe de ser utilizado nos alimentos como aditivo alimentar.
Em 2019, após a França através da sua Agência de Segurança Alimentar, Ambiental e de Saúde Ocupacional (ANSES) ter publicado a revisão do risco relacionado à exposição ao aditivo alimentar dióxido de titânio, a EFSA emitiu uma declaração em que destacou que o parecer da ANSES reiterou as incertezas e lacunas de dados anteriormente identificadas pela EFSA e não apresentou conclusões que invalidassem as conclusões anteriores da Autoridade sobre a segurança do dióxido de titânio. Entretanto a França em 2020 avança para a proibição do uso deste aditivo alimentar, medida que então UE não tomou, por considerar não ter evidências cientificas suficientes com base no parecer de avaliação de risco da EFSA (2019).
Este aditivo alimentar é utilizado há mais de 50 anos e sempre foi considerado seguro face às evidencias cientificas. De acordo com a EFSA, as principais categorias de alimentos que contribuem para a exposição alimentar de E171 são produtos de padaria fina, sopas, caldos e molhos (para bebés, crianças pequenas e adolescentes); e sopas, caldos, molhos, saladas e pastas para barrar para sanduíches (para crianças, adultos e idosos). Frutos de casca rija processados são também uma categoria de alimentos relevante para os adultos e idosos.
Os consumidores podem identificar os alimentos que contêm dióxido de titânio (E171) procurando na lista de ingredientes do rótulo do alimento a indicação “corante: dióxido de titânio” ou “corante: E171”. Tal permite que o consumidor tome uma decisão de compra informada.
Uma vez que o dióxido de titânio (E171) é utilizado nos alimentos em toda a União Europeia, é necessária uma abordagem à escala europeia para definir os próximos passos na proteção a saúde dos consumidores. Os Estados-Membros reuniram com a Comissão Europeia a 18 de maio de 2021, tendo sido discutida a retirada da autorização do dióxido de titânio (E171) como aditivo alimentar. Comissão, em vista das posições dos Estados membros está a preparar a proposta legislativa para retirar a autorização de uso do dióxido de titânio (E171), que prevê apresentar ainda em junho.
A DGAV enquanto Autoridade Competente já contactou a nossa Agro-indústria que está consciente da situação e, desde 2019, tem procurado soluções alternativas na formulação dos produtos e apoia a Comissão na decisão de retirar o aditivo da lista autorizada.
Para obter mais informações, consulte as Q&A emitidas pela Comissão.
Fonte: DGAV
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