A medida é justificada pela necessidade de "saber prevenir, reconhecer e atuar perante uma situação de reação anafilática", uma vez que cerca de 5% de crianças e jovens sofre de alergias alimentares.
Professores e pessoal não docente vão ter, no início do próximo ano letivo, formação sobre alergias alimentares para atuar perante uma situação de reação anafilática e as escolas terão stocks de autoinjetores de adrenalina, anunciou o Governo.
As medidas foram anunciadas esta segunda-feira pelo Ministério da Educação (ME) com base no regulamento “Alergia Alimentar na Escola”, agora publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O plano prevê que no início do próximo ano letivo seja dada formação a todos os funcionários das escolas onde existem alunos diagnosticados com alergias alimentares mas também a todos os que trabalham em estabelecimentos de ensino com mais de mil estudantes, mesmo que não haja casos identificados.
A formação sobre alergias alimentares tem como objetivo “saber prevenir, reconhecer e atuar perante uma situação de reação anafilática”, refere o gabinete do ME.
O regulamento da DGS prevê ainda que as escolas passem a dispor de stocks de autoinjetores de adrenalina (as chamadas “canetas de adrenalina”).
Mais uma vez, os estabelecimentos de ensino abrangidos por esta medida são aqueles onde há alunos com alergia e risco de anafilaxia identificado e aqueles com mais de mil estudantes.
"As alergias alimentares atingem cerca de 5% de crianças e jovens em idade escolar, com um conjunto de sintomas, em caso de contacto ou ingestão inadvertida do alergénio, de gravidade crescente. Sendo a escola um local onde estas crianças e jovens passam grande parte do seu dia, é essencial que se aplique um conjunto de procedimentos e normas de forma a assegurar a prevenção ou a resposta em caso de episódios de alergia alimentar, explica o ministério.
Pode consultar o documento aqui.
Fonte: Observador
O Governo voltou a alterar as regras de autorizações para a plantação da vinha, alargando o período de aplicação do regime até 2045, mais 15 anos do que estava previsto, segundo a Portaria 87/2022 publicada em Diário da República.
“O regime de autorizações para a plantação de vinha é aplicável no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2045”, lê-se no diploma, assinado pelo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho.
Por outro lado, a área a distribuir para as novas plantações “será a que apresentar maior superfície”, entre duas alternativas determinadas pelo executivo.
Em causa, está 1% da superfície total efetiva plantada com vinha nos territórios e nas dimensões medidas até 31 de julho do ano anterior ou 1% da superfície plantada com vinha nas dimensões medidas em 31 de julho de 2015, e a superfície abrangida “por direitos de plantação concedidos aos produtores no seu território”.
A portaria determina ainda que as recomendações, emitidas por um máximo de três anos, têm que ser justificadas pela necessidade de evitar um “risco comprovado de excedente” face às perspetivas do mercado ou pela necessidade de evitar a desvalorização de determinada denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida.
Existe ainda a possibilidade destas recomendações serem justificadas pela disponibilidade “para contribuir para o desenvolvimento dos produtos”, salvaguardando a respetiva qualidade dos mesmos.
Até ao dia 01 de março de cada ano será publicitada a área total a distribuir, bem como eventuais limitações ao crescimento da superfície de vinha.
Em todas as regiões de Portugal, o crescimento da superfície de vinha deverá ser superior a 0%, ressalvou.
Já no que se refere às regras para a concessão de autorizações para novas plantações, o candidato tem que ser proprietário de parcelas de terreno a ocupar com vinha ou ter um documento para a sua utilização, “não podendo a área ser inferior à da superfície para a qual é solicitada a autorização”.
O pedido também não pode envolver um “risco significativo de apropriação indevida” de determinadas denominações de origem protegida (DOP) ou indicação geográfica protegida (IGP), com exceção se essa apropriação for reconhecida pelo Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
Caso a superfície abrangida pelos produtos seja superior à disponibilizada, o número de hectares disponíveis pode dar prioridade, por exemplo, aos novos entrantes, jovens produtores, projetos com potencial para melhorar a qualidade dos produtos DOP ou IGP ou a superfícies a plantar de novo que contribuam para aumentar a produção das explorações que apresentem um aumento da sua eficiência em termos de custos, competitividade ou presença nos mercados.
As candidaturas podem ser submetidas, anualmente, entre 01 de março e 01 de maio.
Os pedidos devem incluir informações sobre superfície a plantar, um comprovativo de propriedade ou de utilização, bem como especificar se pretende produzir vinhos DOP, IGP ou sem indicação geográfica.
No entanto, o regime de autorizações não é aplicável a superfícies destinadas a fins experimentais, à cultura de vinhas-mãe de garfos ou a plantar de novo na sequência de medidas de expropriação por utilidade pública, o que “não pode exceder 105% em termos de cultura estreme da superfície perdida”.
Este regime também não se aplica a superfícies cuja produção vitivinícola se destine, em exclusivo, ao agregado familiar, desde que esta não exceda 0,1 hectares, que o produtor não esteja envolvido na produção comercial de vinho ou de outros produtos vitivinícolas.
A exceção aplica-se igualmente às superfícies destinadas a vinhas de uva de mesa ou passa ou à cultura de vinhas-mãe de porta-enxertos ou para a criação de coleções de castas para a conservação dos recursos genéticos.
Fonte: Agroportal
O Regulamento (UE) n. 2022/63, que vem proibir o uso do aditivo alimentar dióxido de titânio (E 171) em géneros alimentícios, foi publicado no dia 18 de janeiro e entra em vigor hoje, dia 7 de fevereiro. Esta alteração ao Regulamento (CE) n.1333/2008 prevê no artigo 2º um período transitório de 6 meses a contar da data de entrada em vigor, para possibilitar aos operadores a adaptação das receitas/formulações dos produtos sem recurso ao dióxido de titânio.
Consulte mais informação no documento PDF.
Fonte: DGAV
No dia 4 de fevereiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial de perus de engorda e frango do campo, em A-dos-Cunhados e Maceira, Torres Vedras.
As medidas de controlo do foco estão já a ser implementadas pela DGAV. Estas medidas, adotadas de acordo com a legislação em vigor, incluem a inspeção aos locais onde foi detetada a doença e a eliminação dos animais afetados, assim como a inspeção e notificação das explorações que detêm aves existentes nas zonas de proteção num raio de 3 km em redor do foco e de vigilância num raio de 10 km em redor do foco.
A DGAV apela a todos os detentores de aves que cumpram com rigor as medidas de biossegurança e das boas práticas de produção avícola, que permitam evitar contactos diretos ou indiretos entre as aves domésticas e as aves selvagens. Devem ser reforçados os procedimentos de higiene de instalações, equipamentos e materiais, bem como o controlo dos acessos aos estabelecimentos onde são mantidas as aves.
A notificação de qualquer suspeita deve ser realizada de forma imediata, de forma a permitir uma rápida e eficaz implementação das medidas de controlo da doença no terreno pela DGAV.
As medidas de controlo de doença aplicadas nas zonas sujeitas a restrição sanitária foram determinadas pelo Edital nº 7 da Gripe Aviária que pode ser consultado aqui
Fonte: DGAV
A União Europeia está otimista com a possibilidade de chegar a um acordo global sobre o plástico na reunião da quinta sessão da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA), que abre em 28 de fevereiro em Nairobi.
O comissário europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, afirmou esta quinta-feira na sede da ONU que a gestão dos resíduos plásticos será sem dúvida um dos grandes temas desta cimeira ambiental porque o plástico – especificou – representa 80% da poluição dos mares e oceanos.
Sinkevicius assegurou que 140 países da ONU são a favor de uma regulamentação global sobre o tratamento de resíduos plásticos e, deles, metade apoiam medidas vinculantes além dos princípios, mas reconheceu que princípios são uma coisa, que despertam grande apoio, e outra os detalhes, onde surgem mais discrepâncias.
Por isso, encorajou os países não só a aderirem ao futuro acordo global, mas também a promoverem legislação a nível nacional para regular o uso “necessário” do plástico, legislação que será antes de tudo muito útil para o próprio setor empresarial.
O comissário acrescentou que os oceanos e as florestas são os dois ambientes onde a perda de biodiversidade pode ser mais apreciada, e defendeu que é um problema que não está a ser suficientemente explicado aos cidadãos, para o qual defendeu mais pedagogia.
Também defendeu a proibição da exportação de resíduos – proposta em andamento na Comissão Europeia, financiando sistemas de tratamento de resíduos nos países que não os possuem, e essa questão, assim como o que chamou de “sobreembalagem” deve ser discutida em Nairobi para reduzir a poluição e sim ajudar a tornar as economias ‘circulares’.
Por último, referiu-se também à recente declaração de energia nuclear “sustentável” e de determinadas centrais de gás por parte da Comissão Europeia, especificando que este será um período de “transição” enquanto se avança para as energias verdadeiramente renováveis, e recordou que “o grande poluidor” ainda é o carvão, ainda presente em muitos países.
Fonte: Greensavers
Foi publicada, no dia 3 de Fevereiro de 2022, a nova Portaria n.º 76/2022, que fixa as taxas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas.
Fonte: DGAV/ DRe
Despesa das famílias cresceu 3,1%, ou 316 milhões de euros, face a 2020, fruto do aumento do consumo e não tanto do efeito inflação, sustenta a APED.
As famílias gastaram 10,665 mil milhões de euros nos súper e hipermercados em 2021. Foram mais 316 milhões de euros do que no ano anterior, correspondentes a acréscimo de 3,1%, de acordo com a Scantrends da NielsenIQ, que destaca o reforço de posição das marcas de distribuição, as chamadas marcas brancas, já com uma quota de 36,8% do total de gastos pelos portugueses em bens de grande consumo.
Para o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), o crescimento de 2021 foi fruto do aumento do consumo e não tanto do efeito inflação. "Este crescimento está assente no aumento de vendas líquidas. As pessoas estão a comprar mais", diz Gonçalo Lobo Xavier, sublinhando que, só em janeiro de 2022, é que se começou a materializar a subida de preços para compensar o aumento dos custos dos transportes, energia e matérias-primas. A inflação será, acredita, o grande tema para o setor em 2022.
"Continuamos a fazer um enorme esforço para acomodar [esses aumentos de custos], para sermos eficientes, mas é impossível não os refletir no preço de venda ao público. Estamos a ter crescimentos de custos da ordem dos 25 a 30% e, quando assim é, toda a cadeia de valor é impactada", frisa o responsável.
Efeito da pandemia
A performance de 2021 foi particularmente significativa, atendendo a que compara com um ano de grande dinamismo no mercado do retalho alimentar. Com a pandemia, os confinamentos e o encerramento da restauração, as famílias reforçaram as compras nos súper e hipermercados, levando as vendas de bens de grande consumo, em 2020, a crescer 7,4% para 10,340 mil milhões de euros. Em dois anos de pandemia, o consumo dos portugueses no retalho alimentar registou um crescimento acumulado de 1,185 mil milhões de euros.
Em termos de produtos, foi o segmento das bebidas o que mais cresceu, com aumentos de 10% nas vendas de bebidas alcoólicas e de 7% nas não alcoólicas, o que atesta a mudança de comportamentos face ao período pré-pandemia.
As vendas de produtos de mercearia cresceram 4%, menos de metade do ano anterior, e os congelados tiveram um acréscimo de 1%, que compara com os 18% de aumento em 2020, quando as famílias procuravam abastecer o frigorífico de produtos que lhes permitissem reduzir as idas ao supermercado.
A higiene pessoal, categoria que em 2020 registou uma quebra de vendas de 1%, cresceu, no ano passado, 2%, com especial destaque para os produtos de cosmética.
Globalmente, quase 40% da fatura dos portugueses nos supermercados foi referente a artigos de mercearia e 16,7% a laticínios, embora esta seja uma categoria que tem vindo a perder terreno. Os congelados representam 7,7% do total, as bebidas alcoólicas 11,5% e as não alcoólicas 6,6%. Para a higiene do lar vai 7,9% dos gastos e para a higiene pessoal 10%, mostram os dados da NielsenIQ.
Vendas em alta
"Esmagador" foi também o crescimento das marcas próprias da grande distribuição, refere o diretor-geral da APED. Efetivamente, por cada 100 euros gastos pelos portugueses nos supermercados, 36,8 euros são de produtos de marca branca.
Mais peso no alimentar
Nos artigos alimentares, esse peso é de quase 44 euros em cada 100, sendo que nos congelados ultrapassa já os 53,2 euros.
Fonte: Jornal de Notícias
O Serviço de Avisos Agrícolas é um serviço nacional do Ministério da Agricultura que tem por finalidade emitir avisos agrícolas.
O conteúdo da presente Circular é o seguinte:
Kiwi – PSA.
Citrinos – míldio, psila africana dos citrinos.
Pomóideas – pedrado da macieira, pulgão-lanígero.
Pequenos frutos – drosófila-de-asa-manchada.
Prunoídeas – lepra do pessegueiro
Nogueira – doença da tinta.
Hortícolas – traça do tomateiro.
Ornamentais – traça-do-buxo, míldio do buxo.
Fonte: Agroportal
O presidente da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela alertou esta quinta-feira que a seca está a afetar a atividade agropecuária e alguns produtores estão a vender os animais, sobretudo ovelhas, por falta de alimento.
“A situação que estamos a passar neste momento, com a falta de chuva, já nos coloca questões muito relevantes, nomeadamente na falta de alimento, pasto, para os animais”, disse hoje Luís Tadeu à agência Lusa. A alternativa é alimentar o gado com rações, mas, devido aos custos, os jovens empresários e os pequenos empresários agrícolas da região “começam a ter dificuldades”, garantiu. “E tenho conhecimento de que já há algumas situações em que esses pequenos empresários, pelas dificuldades e por não terem meios para, de outra forma, alimentarem os próprios animais, com rações ou outros [alimentos], que estão a optar por vender os animais“, alertou, ainda o presidente.
Perante a situação, o autarca vaticinou que “vai haver, certamente, uma diminuição do efetivo de animais”, nomeadamente de ovinos para produção de leite, o que na zona da CIM-BSE “tem relevância”, desde logo, pela produção de “um produto de fama mundial”, que é o queijo da Serra da Estrela DOP (Denominação de Origem Protegida).
A redução do número de ovelhas “pode traduzir-se numa diminuição da produção de queijo“, considerou o responsável, porque os animais vendidos, “uns serão para continuar a produzir ainda leite, outros poderão ser para abate, o que vai traduzir-se numa redução do efetivo” e “uma perda para o território”.
Luís Tadeu, que é também o presidente da Câmara Municipal de Gouveia, disse à Lusa que a situação relatada está a acontecer no seu concelho. “Não conheço [que ocorra] noutros, mas depreendo que, se no meu está a acontecer, que é muito provável que também esteja a acontecer noutros concelhos do território da Comunidade Intermunicipal”, disse. O presidente da CIM-BSE reconheceu a necessidade de serem aplicadas medidas de apoio direto aos agricultores da região, enquanto não se verifica a reposição dos níveis de água.
“Torna-se necessário um apoio financeiro direto aos agricultores para que possam manter os seus efetivos, agora alimentados por rações, para fazer face ao custo elevado das rações e ao aumento que elas têm vindo a sofrer”, defendeu. Adiantou que a CIM-BSE, juntamente com as associações de agricultores do território, irá alertar o Governo “para a necessidade efetiva” de uma “medida urgente” de apoio aos agricultores. O responsável disse também temer que a seca possibilite o aparecimento de grandes fogos florestais, “o que é sempre um problema” para o território.
A CIM-BSE, com sede na cidade da Guarda, é constituída por 15 municípios, sendo 12 do distrito da Guarda (Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Gouveia, Manteigas, Meda, Pinhel, Seia, Sabugal e Trancoso) e três do distrito de Castelo Branco (Belmonte, Covilhã e Fundão).
Mais de metade do território de Portugal continental (57,7%) estava no final de dezembro em situação de seca fraca, tendo-se registado uma ligeira diminuição na classe de seca severa e um aumento na seca moderada, segundo dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Na terça-feira, o Governo restringiu o uso de várias barragens para produção de eletricidade e para rega agrícola devido à seca em Portugal continental, revelou o ministro do Ambiente e Ação Climática.
Fonte: Observador
O Pastel de Molho da Covilhã já está registado como marca nacional coletiva, anunciou esta quarta-feira a Confraria, sublinhando que o reconhecimento deverá contribuir para preservar e promover aquele produto gastronómico típico do concelho.
O registo foi realizado pela Confraria da Pastinaca e do Pastel de Molho no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ficando aquela confraria responsável pela gestão da marca.
O Pastel de Molho da Covilhã é um produto gastronómico feito à base de massa folhada, recheado com carne, que é servido com chá ou molho de açafrão, e que ficou muito associado aos hábitos alimentares da classe operária das fábricas que marcam a história daquele concelho do distrito de Castelo Branco.
“A marca nacional coletiva Pastel de Molho da Covilhã implica qualidade, segurança e confiabilidade do produto, mas também mais valor agregado ao produto e ao território da sua origem”, apontou Paulo Carvalho, presidente daquela entidade que esta quarta-feira comemora 12 anos de existência.
Em conferência de imprensa, aquele responsável explicou que o registo da marca surge depois de ter sido criado, em 2021, um certificado de qualidade do Pastel de Molho, que conta com cerca de dez estabelecimentos aderentes.
A marca agora criada poderá ser cedida a todos os confrades e aos confrades empresas, que se queiram associar à confraria, sendo que o grande objetivo passa por “defender e valorizar” aquele produto.
A utilização da marca implica que sejam seguidas regras e normas ao nível da confeção e no modo de serviço, uma certificação que defenderá a qualidade do produto e também permitirá ao consumidor saber que está perante o “verdadeiro” Pastel de Molho da Covilhã.
Aquele responsável destacou ainda que a promoção do produto já conta com uma parceria estabelecida e que agrega a Confraria da Pastinaca e do Pastel de Molho, a Câmara da Covilhã e a Associação Empresarial da Covilhã, Belmonte e Penamacor (AECBP).
No âmbito dessa parceria está a ser preparada a realização do Primeiro Festival do Pastel de Molho da Covilhã, que deve decorrer nos primeiros dias de julho.
Um evento que também deverá contribuir para alavancar o potencial turístico do produto e ajudar a dinamizar o comércio local, designadamente ao nível da restauração, conforme destacou João Marques, presidente da AECBP.
“Nós já temos outros festivais gastronómicos que têm produtos associados e queremos que o Pastel de Molho da Covilhã seja mais um a ter esse destaque”, acrescentou o vereador com o pelouro dos eventos na Câmara da Covilhã, José Miguel Oliveira.
Segundo frisou, o festival deverá ainda contribuir para “promover e sedimentar a marca”.
Já a vereadora da Cultura, Regina Gouveia, salientou que, além da componente gastronómica, o festival também terá uma dimensão cultural, artística e educativa.
"Será um pontapé de partida para o que esperamos que seja um novo paradigma naquilo que é a promoção deste produto, como algo identitário da Covilhã”, disse, explicando que o evento decorrerá no Jardim das Artes e que também deverá ter ações pensadas para o público escolar.
Fonte: Observador
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