O Dia Mundial das Alergias, celebrado a 8 de julho, volta a colocar no centro do debate uma realidade que já afeta milhões de pessoas em todo o mundo: as doenças alérgicas deixaram de ser um problema menor e tornaram‑se uma das condições crónicas mais frequentes, impulsionadas por fatores ambientais, mudanças climáticas e estilos de vida modernos.
Dados recentes da Organização Mundial da Alergia (WAO) indicam que 30% da população mundial já convive com algum tipo de alergia, e a OMS prevê que metade da população global poderá ser afetada até 2050. Na Europa, a estimativa é igualmente preocupante: uma em cada três pessoas sofre de doenças alérgicas.
As razões para este aumento são múltiplas:
alterações climáticas que prolongam a época de polinização;
maior exposição a poluentes atmosféricos;
vida mais sedentária e maior permanência em ambientes interiores;
mudanças na microbiota associadas ao estilo de vida moderno.
Especialistas alertam que muitas pessoas normalizam sintomas persistentes, como espirros frequentes, congestão nasal, comichão nos olhos ou perturbações do sono — sinais típicos de rinite alérgica, uma das alergias mais prevalentes.
Outras condições comuns incluem:
asma alérgica, que afeta 260 milhões de pessoas no mundo;
dermatite atópica, que pode causar ansiedade e até depressão;
alergias alimentares e a medicamentos;
reações graves como anafilaxia.
A mensagem central das campanhas internacionais é clara: “Allergy Care is Essential Care” — o cuidado com a alergia é cuidado essencial.
Profissionais de saúde reforçam que:
o diagnóstico atempado evita complicações;
o tratamento adequado melhora significativamente a qualidade de vida;
a educação do doente e o acesso a cuidados especializados são fundamentais.
Medidas simples podem reduzir crises e melhorar o controlo das alergias:
evitar ácaros e poeira;
manter ambientes ventilados;
reduzir exposição a poluentes;
identificar e evitar desencadeantes específicos.
O Dia Mundial das Alergias pretende sensibilizar a sociedade, combater a ideia de que as alergias são “menores” e reforçar que estas doenças têm impacto direto no rendimento escolar, profissional e na produtividade.
Num contexto em que as alergias continuam a aumentar, a mensagem deste ano é inequívoca: diagnosticar, cuidar e agir cedo é essencial para garantir uma vida plena e ativa.
Fonte: Qualfood
Um surto de Salmonella em França foi provavelmente causado por ovos contaminados provenientes da Polónia.
Dezesseis pessoas adoeceram no surto de Salmonella Enteritidis, incluindo nove homens e sete mulheres. Quatro pessoas foram internadas em hospitais. Os pacientes tinham entre 1 e 55 anos de idade e apresentavam principalmente febre e diarreia, de acordo com a Santé Publique France.
A Direção Geral de Alimentação (DGAL) afirmou que a ligação inicial foi estabelecida por meio de um levantamento com pacientes, que revelou uma conexão entre o início dos sintomas e o consumo de produtos contendo ovos crus. A origem desses ovos foi então determinada utilizando o código impresso nas cascas.
Os ovos brancos em questão foram vendidos em supermercados. Eles já haviam sido consumidos quando a ligação entre o consumo de ovos e o início dos sintomas foi identificada, portanto não houve recolha do produto.
A DGAL afirmou ter entrado em contacto com as autoridades polacas para garantir que todas as medidas sejam tomadas para assegurar a segurança do consumidor.
Surto anterior
Num surto anterior, a unidade regional da Île-de-France da Santé Publique France foi notificada de um agrupamento com 50 casos de Salmonella Enteritidis. O surto foi o maior já relatado na região da Île-de-France em termos de número de casos, duração e gravidade.
Cinco pacientes estavam associados a surtos ligados a três restaurantes diferentes e haviam consumido produtos à base de ovos. Entre os outros 38 casos entrevistados, quatro também haviam consumido produtos à base de ovos nesses restaurantes, e 29 relataram ter comprado ovos sem marca em embalagens idênticas em diversos locais.
Uma cepa de Salmonella isolada da maionese recolhida em um dos restaurantes foi identificada pelo Laboratório Nacional de Referência (LNR) para Salmonella como pertencente a esse grupo genómico. Os ovos foram considerados a fonte suspeita do surto, embora a origem exata não tenha sido identificada.
Deteção de Salmonella
Enquanto isso, cientistas avaliaram o impacto do tempo entre a preparação da amostra e a incubação na deteção de Salmonella em amostras fecais contaminadas com diversas cepas.
Os padrões atuais para deteção de Salmonella exigem uma fase inicial de pré-enriquecimento de 18 horas a 37 ºC.
Diversos períodos, variando de 45 minutos a seis horas, em temperatura ambiente de 21 °C e 4 °C , foram testados antes da incubação. Os resultados mostram que um tempo de armazenamento de seis horas a 21ºC entre o preparo da amostra e a incubação pode reduzir a deteção de Salmonella em até 50%, principalmente em baixos níveis de contaminação. Esse efeito pode ser minimizado armazenando-se a amostra a 4ºC.
Os resultados, publicados no boletim epidemiológico da DGAL e da ANSES, destacam a importância de minimizar os atrasos antes do pré-enriquecimento para garantir uma deteção precisa, afirmaram os investigadores
Depois de dar origem ao biofungicida ProBlad, hoje produzido em Portugal e exportado para vários mercados internacionais, a investigação do Instituto Superior de Agronomia sobre proteínas bioativas do tremoço continua a gerar novas aplicações. A mais recente centra-se na deflamina, uma proteína patenteada pelo ISA que revela potencial para o desenvolvimento de alimentos funcionais e de novas estratégias de prevenção e tratamento de doenças do intestino e várias outras.
Liderada por Ricardo Boavida Ferreira, professor catedrático do ISA, esta linha de investigação deu origem a várias patentes associadas a proteínas bioativas do tremoço e de outras fontes e continua a abrir novas oportunidades de aplicação na agricultura, na alimentação e na saúde.
A primeira grande inovação desta linha de investigação foi a BLAD, uma proteína descoberta acidentalmente no ISA, em 1991, durante o estudo proteómico da germinação do tremoço doce (Lupinus albus). A sua aplicação deu origem ao ProBlad, um biofungicida biológico produzido pela empresa CEV, em Cantanhede, e atualmente exportado para vários países da Europa, bem como para os Estados Unidos da América e o Japão.
"Apesar de ser inócua para Homem, animais e plantas, a BLAD tem uma eficácia comparável à dos melhores fungicidas químicos disponíveis no mercado. Além disso, apresenta atividade contra algumas bactérias e funciona como um forte bioestimulante para as plantas. Há 35 anos que estudamos a BLAD e continuamos a descobrir novas potencialidades nesta proteína, ela é espantosa. Tem um mecanismo de ação multialvo, menos propenso ao desenvolvimento de resistências, e é comestível", afirma Ricardo Boavida Ferreira, que trabalha em Proteómica desde 1978.
Deflamina abre caminho a alimentos funcionais
Mas a investigação não terminou aí. O trabalho desenvolvido ao longo das últimas décadas permitiu identificar outras proteínas bioativas com potencial de aplicação, entre as quais se destaca a deflamina, presente nas sementes secas de tremoço, grão-de-bico, soja e outras leguminosas.
“A deflamina não é destruída pela fervura nem pelo aparelho digestivo, quando a ingerirmos, passa para o intestino, sem ser absorvida para a corrente sanguínea, e tem potencial para a prevenção e tratamento de doenças inflamatórias do intestino e do cancro colorretal, resultados que terão agora de ser validados clinicamente”, afirma Ricardo Boavida Ferreira.
Em colaboração com o Gulbenkian Institute for Molecular Medicine (GIMM), os investigadores do ISA testaram o efeito da deflamina em peixes-zebra xenotransplantados com células de cancro do cólon humano. Os tumores ficaram reduzidos a um quarto do tamanho relativamente ao controlo. “Tão ou mais importante do que esse resultado, foi a observação de que a deflamina não mata as células de cancro em cultura, mas mata as células de cancro num tumor”, explica o investigador. Estudos anteriores realizados em diversas instituições nacionais e estrangeiras com ratinhos de laboratório tinham apontado para resultados semelhantes.
O objetivo dos investigadores é desenvolver alimentos funcionais enriquecidos com deflamina e o próximo passo será a realização de ensaios clínicos em que os participantes integrem na sua dieta extratos de sementes contendo esta proteína, incorporados em sopas e outros alimentos, para avaliar o seu potencial na prevenção e tratamento de doenças inflamatórias e do cancro do intestino.
Duplibióticos: novas soluções para a agricultura sustentável
Outra linha de investigação da equipa de Ricardo Boavida Ferreira visa a obtenção de pré-bióticos, pró-bióticos e duplibióticos, extraídos de alimentos e aditivos alimentares, para melhorar a saúde das plantas e a qualidade pós-colheita de frutos.
“Com estas substâncias prevemos, por exemplo, tratar Phytophthora em sobreiros, já fizemos ensaios in vitro, em estufa e em populações florestais, e obtivemos resultados muito positivos. Por outro lado, estamos a testar a sua aplicação em frutos vermelhos para aumentar a vida de prateleira”, revela Ricardo Boavida Ferreira.
Os duplibióticos são substratos específicos de origem vegetal, como alguns polifenóis, que modulam a microbiota das plantas e dos animais, reforçando os seus mecanismos de defesa.
As diferentes linhas de investigação passarão a contar com o apoio do novo Laboratório Interdisciplinar para a Inovação em Sistemas Agroalimentares, atualmente em construção no ISA. Está também prevista a criação de uma spin-off dedicada ao desenvolvimento de produtos e à valorização das tecnologias patenteadas, reforçando a transferência de conhecimento para o tecido empresarial e para a sociedade.
Fonte: ISA
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que foi publicado o Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2026, que substitui o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2025, relativo às responsabilidades dos operadores das empresas do setor alimentar em matéria de géneros alimentícios não seguros colocados no mercado.
O documento clarifica o enquadramento legal aplicável e as obrigações dos operadores no cumprimento do artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002, nomeadamente quanto à retirada e/ou recolha de produtos não seguros e à respetiva comunicação às autoridades competentes.
A atualização introduzida visa clarificar a forma de comunicação junto das autoridades competentes.
Assim, sempre que esteja em causa a comunicação de géneros alimentícios não seguros colocados no mercado, o operador pode efetuar essa comunicação junto de uma das autoridades competentes: à DGAV, através do endereço eletrónico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., ou à ASAE, através do formulário disponibilizado por aquela autoridade.
Para este efeito, não é necessária a duplicação da comunicação à DGAV e à ASAE. A comunicação efetuada junto de uma destas autoridades permite desencadear os procedimentos aplicáveis, sendo assegurada, sempre que necessário, a articulação posterior entre ambas as entidades.
Fonte: DGAV
O Dia Mundial do Chocolate, celebrado a 7 de julho, volta a unir consumidores, produtores e marcas numa homenagem ao ingrediente que atravessa séculos, continentes e tradições. Mais do que um doce, o chocolate tornou‑se um símbolo de prazer, criatividade gastronómica e até de investigação científica, com novas tendências a ganhar força em 2026.
Um mercado em expansão e cada vez mais diversificado
O consumo mundial de chocolate continua a crescer, impulsionado por produtos premium, novas origens de cacau, e uma procura crescente por alternativas mais sustentáveis. Países europeus mantêm-se na liderança do consumo per capita, enquanto mercados asiáticos aceleram a inovação com chocolates funcionais, ricos em antioxidantes ou com perfis aromáticos exóticos.
A data também reforça o debate sobre práticas agrícolas responsáveis. Iniciativas de comércio justo, programas de rastreabilidade e investimentos em agroflorestas de cacau ganham destaque, numa tentativa de equilibrar produção, rendimento dos agricultores e preservação ambiental.
Investigadores e empresas exploram novas fronteiras: fermentações controladas para intensificar aromas, substitutos naturais de açúcar, e até chocolates sem cacau, desenvolvidos a partir de cereais ou leguminosas — uma tendência que promete reduzir a pressão sobre regiões produtoras e abrir espaço a novas categorias de produto.
De Lisboa a Tóquio, o dia é marcado por degustações, workshops, feiras temáticas e campanhas digitais que convidam o público a descobrir o lado cultural, histórico e sensorial do chocolate. Restaurantes e pastelarias lançam criações exclusivas, enquanto marcas apostam em edições limitadas e experiências imersivas.
Fonte: Qualfood
Um consórcio de associações europeias representativas da indústria alimentar, do comércio e do setor de hotelaria e restauração (Horeca) manifestou formalmente a sua oposição à eventual extensão da obrigatoriedade da rotulagem do país de origem a novas categorias de alimentos. Numa tomada de posição conjunta, enviada à Comissão Europeia e aos Estados-Membros, os signatários alertam que a medida poderá desestabilizar as cadeias de abastecimento, reduzir a concorrência e resultar num aumento de preços para os consumidores.
O protesto surge na sequência dos debates ocorridos nas reuniões do Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia (AgriFish), realizadas em janeiro e maio, onde a introdução destas novas exigências esteve em cima da mesa.
Flexibilidade e abastecimento em risco
Embora reconheçam o crescente interesse dos cidadãos europeus em saber a proveniência dos alimentos que consomem, as associações sublinham que os Estudos da própria Comissão Europeia demonstram uma grande heterogeneidade neste interesse, dependendo da categoria do produto, da geografia e da real disposição dos consumidores para pagar mais por essa informação.
De acordo com o documento divulgado, a imposição de regras rígidas de rotulagem de origem ameaça fraturar as cadeias de abastecimento integradas do mercado único. O setor argumenta que a indústria de processamento de ingredientes e os operadores de restauração necessitam de flexibilidade e autonomia nas suas compras para garantir a consistência da qualidade, a segurança alimentar e a disponibilidade dos produtos ao longo de todo o ano.
“As empresas têm de conseguir adaptar as suas decisões de abastecimento à disponibilidade sazonal, ao preço, à qualidade e a perturbações climáticas”, defendem as organizações. O setor avisa que, para evitar custos incomportáveis com a alteração constante de rótulos e ementas, as grandes empresas serão tentadas a concentrar suas compras num número restrito de fornecedores de grande dimensão, o que poderá deixar à margem os pequenos produtores.
Aumento de custos e barreiras no mercado único
As exigências logísticas para separar ingredientes de diferenças origens nas fábricas (como duplicação de linhas de produção, armazéns e transportes) poderão comprometer a eficiência ambiental do setor. O manifesto aponta para o risco de um aumento do desperdício alimentar e do consumo de energia, culminando numa menor variedade de escolha e na subida dos preços finais num contexto em que as famílias já enfrentam fortes pressões económicas.
As associações também lembraram no comunicado que a Estratégia do Mercado Único (publicada em maio de 2025) identificou a rotulagem e a embalagem como duas das “dez terríveis barreiras” ao comércio intracomunitário. O setor apela, por isso, a Bruxelas para que trave esta extensão obrigatória, alinhando-se com a meta da Comissão Europeia de reduzir em 25% a carga burocrática sobre as empresas, e manifesta-se disponível para encontrar soluções voluntárias que informem o consumidor sem prejudicar a competitividade do setor agroalimentar europeu.
Fonte: TecnoAlimentar
Foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia de 15 de junho de 2026, a Recomendação (UE) 2026/1241 da Comissão, que estabelece orientações para a monitorização da presença de alcaloides quinolizidínicos em tremoços e géneros alimentícios derivados.
Esta recomendação surge na sequência de preocupações identificadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que, num parecer científico, alertou para potenciais riscos para a saúde humana e animal associados à presença destas substâncias nos alimentos. Os alcaloides quinolizidínicos são compostos naturais presentes no tremoço, que podem ter efeitos tóxicos quando ingeridos em quantidades elevadas. A EFSA identificou uma dose de referência para efeitos agudos (0,16 mg/kg de peso corporal), mas sublinhou a insuficiência de dados para avaliar adequadamente os riscos decorrentes da exposição crónica.
Face à limitação de informação disponível – quer sobre a ocorrência destas substâncias, quer sobre os padrões de consumo de tremoço e produtos derivados – não foi possível uma caracterização completa do risco. Ainda assim, os dados existentes indicam que poderá haver impacto para determinados grupos de consumidores.
Perante este contexto, a Comissão Europeia recomenda aos Estados-Membros que promovam a recolha sistemática de dados, em colaboração com os operadores do setor alimentar, com vista a:
A recomendação abrange uma diversidade de géneros alimentícios, incluindo sementes secas de tremoço, farinha de tremoço, tremoço em conserva e produtos de panificação que contenham este ingrediente, entre outros.
Neste contexto, as autoridades nacionais competentes, incluindo a DGAV, desempenham um papel fundamental na implementação desta recomendação, através da coordenação das atividades de monitorização e da colaboração com os operadores económicos.
A recolha de dados robustos e harmonizados a nível europeu será essencial para apoiar futuras decisões regulamentares e garantir elevados padrões de proteção da saúde pública.
Fonte: DGAV
Quando compramos carne de frango produzida em Portugal, não imaginamos que grande parte da alimentação das aves deriva de soja cultivada do outro lado do Atlântico, viajando milhares de quilómetros até chegar aos nossos aviários.
A União Europeia importa 97% do bagaço de soja que usa na alimentação animal e, tal como grande parte do mundo, depende de três países – Brasil, Argentina e Estados Unidos – para se abastecer desta matéria-prima de importância primordial na produção de carne.
"Não há muitas alternativas. O bagaço de soja é um alimento quase perfeito. O seu teor de proteína e composição em aminoácidos essenciais, nomeadamente a lisina, garante o crescimento ideal dos animais, não podendo, portanto, ser substituído na totalidade. Há vários anos que investigamos matérias-primas alternativas ao bagaço de soja e conseguimos incorporar até um máximo 20% nos alimentos para animais com resultados aceitáveis", explica André Martinho de Almeida, investigador do LEAF - Linking Landscape, Environment, Agriculture and Food Research Centre do ISA (Instituto Superior de Agronomia).
A microalga Spirulina, de elevado valor proteico, pode ser uma alternativa promissora na alimentação dos frangos e tem a vantagem de poder vir a ser produzida localmente, em ambiente industrial, sem ocupar mais terra arável e sem contribuir para a desflorestação. Em concreto, os cientistas do LEAF-ISA estudam a incorporação de Spirulina como matéria-prima alternativa na alimentação de frangos em ambientes quentes, nomeadamente, em países tropicais.
Frangos de pescoço pelado como modelo de estudo
"No âmbito do projeto Trop-Plumage conseguimos demonstrar que os frangos de crescimento lento com o gene pescoço pelado, habitualmente designado por Naked Neck (Na), conseguem aproveitar melhor os alimentos com a inclusão de 15% de Spirulina e crescem muito melhor em situações de stress térmico, à temperatura de 30 ºC, do que as estirpes de frangos de pescoço coberto e produzidas tradicionalmente em países de clima temperado", refere André Almeida.
O objetivo dos cientistas é contribuir para uma produção mais eficiente, barata e ecológica de carne de frango em regiões tropicais e semitropicais, onde habita 65% da população mundial, a maioria em países em desenvolvimento.
Além do desempenho zootécnico, os investigadores do LEAF analisaram a qualidade da carcaça e da carne, medindo o impacto das dietas na expressão diferencial de genes do intestino delgado, do fígado e dos músculos dos frangos e verificaram que os animas possuíam mecanismos de adaptação digestiva a este tipo de dieta.
Por outro lado, concluíram que as emissões dos excretas são mais elevadas com dietas que incluem Spirulina, por esta microalga ser mais difícil de digerir pelos frangos.
A Spirulina ainda não é produzida em grande escala, nem a preços acessíveis, para ser usada ainda de forma comercial na alimentação animal, mas promete ser uma opção futura.
A Chlorella vulgaris é outra das microalgas estudadas no grupo de Engenharia Zootécnica, desta feita na alimentação de galinhas poedeiras, tendo alguns ensaios sido realizados em aviários comerciais. A chlorela é altamente valorizada como suplemento alimentar, pelo elevado teor de proteína, entre outros componentes benéficos.
Insetos como alternativa proteica emergente
As farinhas de inseto produzidas localmente, usando coprodutos vegetais da alimentação humana, são outra das alternativas em estudo ao uso de bagaço de soja nos alimentos compostos para animais. O ISA participa no consórcio do projeto CriCri – CRIação de insetos para a Circularidade, Recuperação e Inovação na cadeia agroalimentar. Neste âmbito, tem vindo a estudar o uso de farinha de grilo para melhorar a performance zootécnica e nutricional na criação de frangos.
"Já fizemos três ensaios, comparando o desempenho de frangos alimentados com uma percentagem de farinha de grilo com o desempenho dos animais alimentados com dietas de controlo e com dietas de controlo suplementadas com farinha de larva de mosca-soldado-negra. Concluímos que do ponto de vista técnico, a farinha de grilo é uma matéria-prima viável para a utilização avícola e que os animais têm inclusivamente performances produtivas comparáveis às dos animais produzidos com alimentos convencionais”, afirma André Almeida.
"Todas as medidas que consigamos aplicar para reduzir a incorporação de bagaço de soja nos alimentos compostos para animais serão medidas positivas", conclui o investigador.
O frango é, depois do porco, a proteína animal mais consumida a nível global. Em 2025, 42% das rações produzidas à escala mundial destinaram-se à alimentação de frangos e galinhas poedeiras, atingindo 580,4 milhões de toneladas.
Fonte: ISA
A DGAV informa que poderá iniciar-se a exportação de nectarina portuguesa para o Brasil.
Os interessados em exportar nectarinas podem assim solicitar a certificação fitossanitária junto dos serviços fitossanitários regionais da DGAV.
Fonte: DGAV
Da agricultura à indústria, não faltam preocupações com os cortes de fundos europeus previstos para o país no âmbito do próximo ciclo financeiro (2028-2034), com mais dinheiro para a defesa e a competitividade, em detrimento das políticas tradicionais.
A discussão sobre como gastar o dinheiro da UE ainda tem muito caminho pela frente até ao final do ano, mas as trincheiras estão já bem definidas, opondo os estados-membros mais endinheirados aos países da coesão, em que se inclui Portugal. Ninguém sabe o que resultará deste braço de ferro.
“Justifica uma preocupação séria”, avisa o presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) ao Jornal Económico. Ressalvando que tudo está ainda está “no domínio das intenções”, Álvaro Mendonça e Moura defende, porém, que o corte previsto é “inaceitável”. Se a solução “se aproximar do que tem vindo a ser conhecido nas últimas semanas, ficará muito aquém das necessidades do país e da agricultura portuguesa”, afirma.
Ainda que reconheça que foram corrigidos “alguns dos aspetos mais negativos da proposta inicial”, lamenta que haja, “em termos reais, um corte inaceitável das verbas para a agricultura”, bem como “uma profunda alteração da arquitetura do modelo de financiamento”, que “coloca os agricultores portugueses em clara desvantagem competitiva face aos seus congéneres”.
É que, além dos valores, está agora em causa também a forma como o dinheiro é distribuído. “Ao colocar num mesmo fundo a Política Agrícola Comum (PAC) e os fundos de coesão, e ao deixar fora das verbas reservadas para a agricultura itens cobertos pela atual PAC, na prática, a Comissão está a transferir para os governos nacionais a responsabilidade de definirem as prioridades de financiamento e a afetação dos recursos destinados à agricultura”. Uma novidade que vai “agravar as assimetrias entre países”, defende. É que Espanha, por exemplo, “tem mostrado não apenas mais capacidade económica, mas sobretudo muito mais vontade política para mobilizar instrumentos de apoio aos seus agricultores do que Portugal”.
Já José Eduardo Carvalho, presidente da Associação Industrial de Portugal (AIP), sublinha “a maior autonomia dos estados-membros na gestão dos programas nacionais e um reforço dos instrumentos europeus geridos diretamente por Bruxelas”. Na prática, poderá haver uma “transferência de recursos dos países menos desenvolvidos para os mais desenvolvidos”, diz ao JE. No novo enquadramento, uma parte relevante do dinheiro será agora distribuído através do Fundo Europeu de Competitividade (que poderá atingir 400 mil milhões de euros), não estando dependente do rendimento per capita, mas da capacidade dos projetos.
E qual é o problema? “Nestes instrumentos, a concorrência é feita à escala europeia e os países mais desenvolvidos têm registado historicamente maiores níveis de participação e sucesso”, nota José Eduardo Carvalho. “Cerca de 60% dos apoios dos programas de gestão centralizada são atualmente captados pelos Estados-membros com rendimento superior à média da UE, enquanto os instrumentos de gestão partilhada canalizam aproximadamente 80% dos recursos para os países com níveis de desenvolvimento inferiores à média comunitária”, sublinha.
Manuel Caldeira Cabral, antigo ministro da Economia, concorda: “Os países que estão mais preparados para ir buscar verbas competitivas de inovação são obviamente os que têm grandes empresas, que têm já mais capacidade tecnológica”. É, portanto, necessário “equilibrar isso com objetivos de coesão”.
“Portugal partiu tarde”
A proposta incial de Bruxelas tinha prevista uma redução real de 17,4% do dinheiro para Portugal, segundo as contas do Governo, o que levou o executivo de Luís Montenegro a bater o pé. Depois disso, a presidência cipriota da UE já apresentou um corte menos agressivo (em 1,6 mil milhões de euros), mas o valor não está fechado.
Para a CAP, porém, “em algumas ocasiões desta negociação, Portugal partiu tarde para a discussão”. Mendonça e Moura considera que “teria sido vantajoso que Bruxelas tivesse ouvido, ao mais alto nível, um rotundo ‘não’ logo após a apresentação da proposta inicial”. E pede que o setor não seja esquecido: “Existe o risco de em Portugal se pensar que o foco das nossas atenções deverá estar nas discussões sobre a coesão quando a verdade é que o que atualmente está sobre a mesa para a agricultura é ainda preocupante”.
Em todo o caso, a CAP também reconhece o papel desemprenhado pelo Governo, que “não deixou de afirmar a sua influência em momentos cruciais, como foi o caso da contestação aos critérios de distribuição dos fundos originalmente propostos”
Fontes de pressão
As negociações prometem não ser fáceis até ao fim, porque os países mais ricos têm hoje múltiplas fontes de pressão. Desde logo, “estão com muito pouco crescimento”, destaca Caldeira Cabral. E “quando se tem pouco crescimento tem-se menos folga para estar a reforçar as contribuições”. Esse “stress orçamental” significa, em alguns casos, “saldos orçamentais que não chegam sequer a 3%”.
Mais ainda, acrescenta, há “pressões de maiores gastos em defesa”, já para não falar, a médio prazo, da situação da Ucrânia, porque “há uma perspectiva de reconstrução” daquele país. no novo quadro financeiro.
O líder da CAP, por sua vez, entende que “é essencial que a Europa oriente a sua ação para responder ao reajustamento geopolítico de fundo que está em curso, garantindo a soberania dos seus Estados, a sua autonomia estratégica, o crescimento das suas economias e o bem-estar das suas populações”, mas sublinha que “a segurança e a resiliência europeias não se esgotam na dimensão militar”, apontando a segurança alimentar como uma “questão estratégica para a autonomia europeia”.
Tal como a questão dos recursos energéticos, complementa Paulo Sande. “O risco desta situação é que ou se sacrifica essa autonomia estratégica ou se sacrifica a solidariedade, que é a base da coesão europeia”, considera o especialista em assuntos europeus. “E sem coesão é muito difícil manter a visão europeia. Portanto, é isso que está em causa: sacrificar fundos estruturais para dar resposta a outras necessidades”.
Outra fonte de pressão, recorda ainda Caldeira Cabral, é a dívida contraída por causa da pandemia, que “vai começar a ter um custo”.
Incógnitas
Neste momento, não se sabe até onde irão os cortes, nem tão pouco qual será o resultado do braço de ferro com Estrasburgo — que tem direito de veto e promete lutar por um orçamento de 2 biliões de euros, sem abdiar de mais dinheiro para a agricultura, políticas sociais e coesão.
Álvaro Mendonça e Moura, que vê no Parlamento Europeu “um aliado valioso”, diz acreditar “que seja possível melhorar a proposta”, mas, para já, os países mais ricos estão irredutíveis. A última proposta da presidência cipriota da UE foi considerada “inaceitável” pelos Países Baixos, que criticam o valor global.
Muita água ainda vai correr debaixo das pontes, pelo menos até ao fim do ano”, nota Paulo Sande. “O que vai acontecer na Ucrânia? Vamos continuar com este esforço? O que acontecerá com o abastecimento energético?”, questiona. “Há tantas variáveis que é muito difícil neste momento fazer previsões”.
Fonte: Jornal Económico
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