Portuguese English French German Italian Spanish

  Acesso à base de dados   |   em@il: qualfood@idq.pt

O mercado global de beleza e cuidados pessoais deverá atingir 590 mil milhões de dólares (512,4 mil milhões de euros) em vendas em 2026, mantendo um crescimento próximo de 2% apesar da pressão exercida pela guerra no Irão sobre os custos, as cadeias de abastecimento e o poder de compra dos consumidores.

A projeção da Euromonitor International confirma a resiliência do sector, embora represente um abrandamento face à previsão de crescimento de 2,5% elaborada antes do conflito. Mesmo num cenário de perturbações prolongadas no estreito de Ormuz até 2028, as vendas mundiais deverão avançar 1,8% este ano. Caso o conflito seja resolvido durante 2026, a progressão poderá aproximar-se de 1,9%.

A guerra está a transmitir um choque de custos aos mercados de consumo através do aumento dos preços da energia, das dificuldades no transporte marítimo e dos danos nas infraestruturas. Na indústria da beleza, estes fatores refletem-se nos custos dos ingredientes, embalagens, produção e logística.

 Fragrâncias sustentam crescimento

As fragrâncias estão entre as categorias que demonstram maior capacidade de resistência. A Euromonitor considera que estes produtos beneficiam da procura por formas relativamente acessíveis de bem-estar, indulgência e expressão pessoal.

Em períodos de incerteza, alguns consumidores reduzem as compras de bens de maior valor, mas mantêm pequenas despesas que proporcionam conforto emocional. Este comportamento, frequentemente designado por “efeito batom”, tem sido identificado não apenas na maquilhagem, mas também nos perfumes, nos cuidados capilares e noutras categorias de beleza.

Uma das maiores empresas do setor, registou no primeiro trimestre o crescimento comparável mais elevado dos últimos dois anos, de 6,7%, beneficiando da procura por produtos capilares premium e fragrâncias. A empresa não observou alterações significativas nos padrões globais de consumo, embora admita poder aumentar preços para compensar os custos do plástico e da logística.

 Marcas árabes dominam perfumes no Médio Oriente

O Médio Oriente desempenha um papel particularmente importante no desempenho da categoria de fragrâncias. As marcas árabes representam cerca de 80% do valor combinado das principais marcas de perfumes da região, num total estimado em 1,3 mil milhões de dólares (1,13 mil milhões de euros) em 2025.

A força destas empresas é apoiada pela relevância cultural dos perfumes, pela fidelidade dos consumidores e pela capacidade de oferecer produtos adaptados às preferências locais.

As marcas e distribuidores beneficiam igualmente de reservas de inventário suficientes para quatro a seis meses, que têm permitido reduzir o impacto imediato das perturbações. A continuação das operações das companhias aéreas dos países do Conselho de Cooperação do Golfo também ajudou a manter os fluxos de mercadorias.

Apesar das limitações ao turismo e ao comércio de viagem, a procura dos consumidores residentes continua a sustentar as vendas em mercados como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

 Custos de embalagens e transporte aumentam

A resiliência da procura não elimina, contudo, os riscos operacionais. A subida dos preços da energia está a encarecer matérias-primas derivadas do petróleo, incluindo resinas utilizadas na produção de frascos, tampas, tubos e embalagens de cosmética.

As empresas enfrentam ainda menor disponibilidade de contentores, tempos de transporte mais longos e custos adicionais para utilizar rotas alternativas. Alguns fabricantes estão a reforçar os stocks de componentes essenciais para proteger a continuidade da produção.

Estas pressões poderão ser transferidas parcialmente para os consumidores, mas a capacidade de aumentar preços dependerá do posicionamento das marcas e da sensibilidade de cada mercado.

 Contrafação e mercado paralelo ganham espaço

A inflação e as dificuldades de abastecimento podem também aumentar a procura por produtos mais baratos e estimular a contrafação e o mercado paralelo.

A Euromonitor alerta para a necessidade de as marcas acompanharem mais atentamente os canais de distribuição, protegerem a autenticidade dos produtos e assegurarem a disponibilidade das referências com maior procura.

As empresas com cadeias de fornecimento diversificadas, stocks de segurança e capacidade para ajustar rapidamente os mercados de origem e destino estarão mais bem posicionadas para responder a interrupções prolongadas.

A evolução prevista para 2026 confirma, assim, que a beleza continua a ser uma categoria resistente à instabilidade económica. No entanto, a manutenção do crescimento dependerá da capacidade das empresas para absorver ou repercutir os custos, preservar a disponibilidade dos produtos e responder a consumidores mais atentos ao preço.

Fonte: Grande Consumo

A campanha de 2026 promete ser uma das colheitas de maçã mais reduzidas de há vários anos na União Europeia, com os volumes de fruta a caírem para baixo dos 10 milhões de toneladas. A informação avança com base nas previsões da WAPA – a World Apple and Pear Association (Associação Mundial da Maçã e da Pera).
 

A colheita europeia: o que esperar

Analisando em detalhe os dados divulgados, a produção da UE para 2026 está estimada em 9,5 milhões de toneladas, o valor mais baixo registado nos últimos nove anos, representando uma quebra de 16% face à época anterior e de 14% em relação à média dos últimos três anos.
A Polónia, particularmente fustigada pela geada, registará um dos recuos mais significativos, com uma produção de 2,7 milhões de toneladas (-30%). A França sofrerá uma queda de 24%, fixando-se em cerca de 1,2 milhões de toneladas, um decréscimo provocado sobretudo por afídeos (purgões) e agentes patogénicos. A Alemanha apresenta uma descida para 1 milhão de toneladas (-11%), acompanhada pela Bélgica (-25%) e pelos Países Baixos (-17%). A Itália resistiu comparativamente bem, com 2,3 milhões de toneladas, marcando uma ligeira descida de 2%. Espanha, em contrapartida, cresceu 8%, enquanto a Grécia se aproxima das 300 000 toneladas, com um aumento de 53%.
Por variedade, as descidas mais acentuadas em 2026 verificam-se na Golden Delicious e na Gala, com quebras de 11% e 9%, respetivamente. A Red Delicious (-5%) e a Granny Smith (-4%) também caem, ao passo que a Fuji se mantém estável (+1%) e as novas variedades sobem 9%, aproximando-se das 700 000 toneladas. Quanto à qualidade, as previsões da WAPA apontam para frutos de calibre ligeiramente menor do que no ano passado e para uma colheita mais precoce em muitos países.
Embora a época de 2026/2027 perspetive um cenário comercial relativamente estável para os produtores, o principal desafio para os próximos anos residirá em sustentar a quantidade e a qualidade da colheita através de novas tecnologias e de ferramentas inovadoras.

Tecnologia de pulverização em destaque

A inovação será, efetivamente, um tema central na Interpoma 2026, que se focará na digitalização aplicada à tecnologia de pulverização – elemento fundamental para transformar a proteção dos pomares num motor de eficiência estratégica e competitividade.
“Novas Abordagens na Tecnologia de Pulverização: A eficiência ao encontro da sustentabilidade” é o tema do primeiro dia do Congresso Interpoma, que terá lugar na quinta-feira, 26 de novembro. Ao longo do dia, especialistas do meio científico e tecnológico explorarão soluções para melhorar a precisão dos tratamentos, otimizar a utilização de produtos, reduzir perdas fora do alvo e orientar a fruticultura para modelos de produção mais eficientes e sustentáveis.
Mas o tema estende-se bastante além do Congresso. Como verdadeiro fio condutor desta edição, a tecnologia de pulverização ocupará também um papel central no Interpoma Award e na área de exposição no FieraMesse H1 Eventspace, que acolherá o “Pomar do Futuro”.
Igualmente de interesse para analisar a evolução do setor será o segundo dia do Congresso internacional, na sexta-feira, 27 de novembro. “Oportunidades Regionais e Desafios Globais: A América Latina em Foco” proporcionará uma perspetiva internacional e estratégica sobre regiões produtoras de maçã em rápida evolução na América Latina, incluindo o Brasil, o Chile e o México.
 
Fonte: Agroportal

A URZE – Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela está a promover, no âmbito da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) do Aljão, no concelho de Gouveia um projeto piloto da Raça Cachena, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Este projeto inovador tem como principal objetivo promover o pastoreio extensivo em áreas florestais, utilizando a raça bovina autóctone Cachena como agente ativo na gestão do combustível florestal, redução do risco de incêndio, preservação da biodiversidade e valorização socioeconómica do interior.

A introdução e manutenção da raça cachena em mosaicos florestais da AIGP do Aljão demonstra como a produção animal sustentável e a silvicultura preventivas podem atuar em simbiose. Estes bovinos reduzem a carga de combustível vegetal, criando descontinuidades no coberto vegetal vitais para travar incêndios de grande dimensão, ao mesmo tempo que produzem carne de elevada qualidade ligada ao património genético autóctone português.

Fonte: Rede Rural

A Comissão Europeia publicou hoje um estudo que apresenta uma avaliação preliminar dos impactos no mercado decorrentes da redução de todos os níveis de resíduos dos pesticidas mais perigosos nos géneros alimentícios e alimentos para animais importados.

O estudo preliminar centra-se nas substâncias ativas, nos produtos de base e nos países que poderão ser afetados. Avalia os efeitos no mercado em três cenários hipotéticos distintos, que refletem diferentes graus de adaptação por parte dos produtores.

Embora os efeitos sigam a mesma tendência em todos os cenários, a sua magnitude varia: desde impactos limitados no mercado, caso os produtores de países terceiros se adaptem aos requisitos da UE, até à redução das importações e a impactos na produção da UE e nos preços para os consumidores, caso não o façam.

Poderão ser necessárias análises adicionais, nomeadamente sobre as dimensões ambiental e social.

Este estudo constitui um primeiro passo na análise do princípio anunciado na Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar da Comissão, segundo o qual os pesticidas mais perigosos, proibidos na UE por razões de saúde e ambientais, não devem regressar à UE através de produtos importados. O estudo fornece uma base analítica para eventuais medidas adequadas e proporcionadas destinadas a avançar para uma maior reciprocidade das normas, sem prejuízo das próximas medidas que poderão ser tomadas pela Comissão. Contribuirá igualmente para uma avaliação de impacto.

Leia o estudo aqui.

Fonte: Agroportal

A primeira fase de aplicação do Regulamento Europeu sobre Embalagens e Resíduos de Embalagens (PPWR) começa hoje, 12 de agosto, em todos os Estados-membros. Entre as medidas que entram em vigor está a restrição à utilização de substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) em embalagens destinadas ao contacto com alimentos.

O novo quadro regulamentar pretende reduzir o impacto ambiental das embalagens, aumentar a circularidade dos materiais e harmonizar as regras no mercado único europeu. A Comissão Europeia considera que a aplicação do PPWR poderá também reforçar a competitividade da indústria e reduzir a dependência europeia de matérias-primas fósseis importadas.

PFAS passam a ter limites mais restritivos

Uma das alterações com aplicação imediata é a limitação dos PFAS, conhecidos como “químicos eternos” devido à sua elevada persistência no ambiente. As embalagens destinadas ao contacto com alimentos que contenham estas substâncias acima dos limites definidos deixam de poder ser colocadas no mercado europeu.

Os PFAS têm sido utilizados em diferentes tipos de embalagens para conferir resistência à água e à gordura, nomeadamente recipientes para takeaway, embalagens de fast food, sacos de pipocas para micro-ondas, papel de padaria e caixas de pizza.

A restrição pretende diminuir a exposição dos consumidores a estas substâncias e, simultaneamente, reduzir a sua libertação no ambiente.

Regras comuns para todo o mercado europeu

O PPWR introduz também definições harmonizadas para conceitos como fabricantes e produtores responsáveis pelas obrigações de responsabilidade alargada do produtor.

A partir de agora, determinadas embalagens terão ainda de incluir marcações e informações que permitam identificar os seus fabricantes ou importadores e facilitar o contacto com os responsáveis.

A Comissão Europeia considera que a harmonização deverá reduzir a fragmentação existente entre regras nacionais e facilitar a atividade de empresas que operam em diferentes mercados europeus.

O novo Regulamento sobre Embalagens e Resíduos de Embalagens é um investimento no futuro da Europa”, afirma Jessika Roswall, comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva. Segundo a responsável, as novas regras deverão contribuir para reduzir resíduos, aumentar a reciclagem e tornar as embalagens alimentares mais seguras.

2028 marca nova etapa

A aplicação do PPWR será progressiva e estender-se-á até 2035. Uma das próximas alterações relevantes ocorrerá em 2028, com a introdução de um sistema harmonizado de rotulagem das embalagens em toda a União Europeia.

O objetivo é facilitar a separação dos resíduos pelos consumidores e tornar mais eficientes os processos de reciclagem e compostagem.

A maioria das obrigações deverá, contudo, começar a aplicar-se em 2030. Entre as medidas previstas estão limites à utilização de espaço vazio nas embalagens, objetivos de reutilização e restrições a determinados formatos de embalagens de plástico de utilização única, nomeadamente em hotéis e restaurantes.

O regulamento estabelece ainda a obrigatoriedade de utilização de plástico reciclado em novas embalagens de plástico e determina que todas as embalagens colocadas no mercado sejam recicláveis.

Menos resíduos e maior circularidade

A necessidade de intervenção resulta também da evolução prevista para os resíduos de embalagens. Sem novas medidas, a Comissão Europeia estima que estes poderiam aumentar 19% até 2030, enquanto os resíduos de embalagens de plástico poderiam crescer até 46%.

O PPWR pretende inverter essa tendência, mantendo os materiais em circulação durante mais tempo e aumentando a recuperação e utilização de matérias-primas secundárias na União Europeia.

A Comissão Europeia espera ainda que a aplicação das novas regras contribua para reduzir emissões de gases com efeito de estufa, consumo de água e custos ambientais associados ao setor das embalagens.

Para apoiar a transição, a Comissão publicou orientações de implementação e perguntas frequentes dirigidas a empresas, autoridades nacionais e restantes intervenientes. As orientações incluem também informação específica sobre a aplicação das novas restrições aos PFAS.

As restantes medidas serão introduzidas gradualmente, à medida que forem sendo adotados os atos legislativos necessários à concretização do regulamento.

Fonte: Grande Consumo

O Sistema de Alerta Rápido para Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) emitiu a notificação 2026.7075, classificando como grave a deteção de níveis excessivos de mercúrio em peixe‑espada comercializado no mercado europeu. A contaminação foi identificada durante controlos oficiais, levando as autoridades a ativar medidas imediatas de gestão de risco para proteger a saúde pública.

Origem e natureza do risco

O mercúrio é um metal pesado que se acumula ao longo da cadeia alimentar marinha, sendo o peixe‑espada uma das espécies mais suscetíveis. A ingestão excessiva pode afetar o sistema nervoso, os rins, o fígado e o desenvolvimento fetal, representando risco acrescido para grávidas, crianças e pessoas mais sensíveis.

Detecção e ações das autoridades

Casos recentes de contaminação por mercúrio em peixe‑espada têm levado vários países europeus a ordenar recolhas imediatas de lotes não conformes. Em Itália, por exemplo, foram retirados do mercado produtos congelados após análises laboratoriais confirmarem valores acima dos limites legais. Também a Grécia ordenou a retirada de um lote de peixe‑espada congelado classificado como “não conforme – inseguro”, após testes oficiais revelarem concentrações excessivas de mercúrio.

Embora o alerta 2026.7075 ainda não tenha divulgação pública detalhada, enquadra‑se na mesma tipologia de risco: peixe‑espada contaminado com mercúrio acima dos limites regulamentares, exigindo ação imediata dos operadores e vigilância reforçada dos consumidores.

Impacto para consumidores e operadores

  • Consumidores devem evitar o consumo de peixe‑espada proveniente de lotes associados ao alerta até confirmação oficial de segurança;

  • Operadores devem verificar stocks, suspender a comercialização dos lotes implicados e colaborar com as autoridades competentes;

  • Autoridades nacionais mantêm ativa a monitorização e podem emitir novas instruções conforme evoluam os resultados laboratoriais.

Enquadramento regulatório

A legislação europeia estabelece limites máximos de mercúrio em produtos da pesca, especialmente em espécies de maior acumulação. Quando estes limites são ultrapassados, o RASFF ativa notificações que permitem resposta rápida e coordenada entre Estados‑Membros.

Síntese

O alerta RASFF 2026.7075 reforça a importância dos controlos oficiais e da vigilância contínua sobre contaminantes químicos em produtos da pesca. A presença de mercúrio acima dos limites legais em peixe‑espada constitui um risco sério para a saúde pública e exige medidas imediatas de prevenção, comunicação e retirada de produtos.

Fonte: Qualfood

A Salmonella entérica continua a ser uma das principais causas de surtos de origem alimentar na União Europeia. A Salmonella Enteritidis é o serovar mais frequentemente notificado em contextos de surto, sendo os ovos e os produtos à base de ovos os principais veículos de infeção. O presente relatório descreve um incidente de contaminação alimentar identificado em França entre maio e julho de 2026, envolvendo quatro surtos distintos de infeções por S. Enteritidis ST11, geograficamente dispersos. As investigações epidemiológicas e microbiológicas confirmaram que os produtos caseiros à base de ovos constituíram o veículo das infeções. Esta conclusão foi ainda corroborada pela identificação de cinco isolados alimentares, recolhidos de ovos e produtos à base de ovos amostrados nas residências dos doentes, que pertencem a duas estirpes distintas. Estes isolados corresponderam às duas estirpes representativas humanas dos quatro surtos franceses. As investigações de rastreabilidade alimentar associaram todos os surtos a uma rede comum de distribuição de ovos, envolvendo dois centros de embalagem e três explorações de galinhas poedeiras pertencentes ao mesmo grupo alimentar na Polónia. Estas explorações tinham sido anteriormente associadas ao surto multinacional de salmonelose policlonal ligado aos ovos, que afetou 18 países europeus entre 2016 e 2020.

À semelhança do evento anterior, foram identificadas várias estirpes de S. Enteritidis ST11 neste incidente ocorrido em 2026. A deteção repetida de Salmonella em ovos provenientes do mesmo grupo de produção sugere uma contaminação persistente por Salmonella ou uma possível reintrodução a montante na cadeia de produção de ovos. Estas conclusões sublinham a necessidade de investigações adicionais para identificar as possíveis causas subjacentes à contaminação vertical e/ou horizontal. Além disso, a deteção de um surto que afetou seres humanos e animais, abrangendo a França e outros países em 2026, sugere a possível dimensão transfronteiriça do incidente e justifica uma investigação mais aprofundada.

Leia o relatório aqui.

Fonte: EFSA

ASAE suspende entreposto ilegal

  • Tuesday, 11 August 2026 13:09

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Norte, realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização no âmbito do combate a ilícitos contra a saúde pública, incidindo sobre um operador económico sediado no distrito de Braga.
No decurso da ação inspetiva, foi detetado que a unidade onde se procedia à produção, embalamento e distribuição de produtos alimentares operava sem o Número de Controlo Veterinário (NCV), atribuído pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), requisito legal indispensável ao exercício daquela atividade e ao cumprimento das normas de segurança alimentar. Na sequência das irregularidades detetadas, foi instaurado o respetivo processo de contraordenação e determinada a suspensão parcial da atividade da unidade.
Foram ainda apreendidos 75.867 kg de géneros alimentícios de origem animal, correspondentes a cerca de 76 toneladas de produtos.
O estabelecimento onde os produtos eram posteriormente comercializados foi igualmente alvo de suspensão parcial da atividade, por não reunir as condições técnicas e funcionais exigidas, bem como por apresentar deficiências ao nível do asseio e da higiene.


Fonte: ASAE

Portugal compra muito mais produtos alimentares do que aqueles que vende, a produção continua a cair e a balança comercial está em franco desequilíbrio.

Os dados revelados pelos boletins mensais do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do Ministério da Agricultura e Mar, revelam que em janeiro deste ano o défice comercial de bens tinha aumentado 778 milhões face a período homólogo, para 2,5 mil milhões. Quatro meses depois, em maio, e apesar de uma melhoria face ao ano anterior, esse défice tinha crescido para 2,8 mil milhões.

As alterações climáticas estão a ter significativos efeitos nas colheitas a que se junta uma aposta cada vez menor na produção de bens agrícolas, onde Portugal já há vários anos é deficitário – ou seja, produz menos do que precisa, o que o obriga a importar grandes volumes. 

Portugal importa cerca de 80% dos cereais que consome, tenho um dos mais baixos níveis de autoaprovisionamento da União Europeia.

Dados do INE, revelados em março, davam conta de que os prejuízos, somente no continente, já eram superiores a 472 milhões de euros devido a cheias, tempestades e solos saturados – as tempestades que no início do ano varreram o país, com a Kristin a tornar-se na mais conhecida, foram absolutamente fundamentais para este cenário. 

A área semeada de cereais de outono/inverno caiu para metade da campanha anterior, revelam os mesmos dados. A produção de milho nacional deverá cair cerca de 15%, atingindo o nível mais baixo das últimas duas décadas, enquanto o arroz também registou uma quebra de produção na ordem dos 5%.

Os boletins do GPP dão conta de que as sementeiras tardias, a seca e os prejuízos por javalis e infestantes estão a reduzir a produção interna, ainda que os produtos frutícolas – com destaque para a Pêra Rocha, a Cereja e a Maçã – estejam a registar boas produções.

No atual contexto internacional, esta dependência do mercado externo nos cereais – algo que muitos especialistas têm tentado combater ao longo dos anos, referindo que esta devia ser uma aposta estratégica do país – tem tido impactos consideráveis em toda a cadeia de distribuição, uma vez que o preço da energia, da mão de obra e dos próprios cereais no mercado das matérias-primas tem estado a atingir máximos, que inevitavelmente se refletem na carteira dos consumidores. A capacidade de Portugal de fazer face a choques internacionais é cada vez menor e o cenário não deverá melhorar nos próximos meses, tal como o DN já antecipou.

Também em outros países da Europa cresce o receio sobre a escassez de bens, sobretudo cereais, por uma espécie de efeito dominó. Em julho passado, a Associação Nacional de Agricultores (NFU, na sigla em inglês) do Reino Unido, Tom Bradshaw, avisou o país pode enfrentar escassez alimentar devido à onda de calor que atingiu mais de metade do território, e que acentuou as quebras nas colheitas, que já tinham sido fustigadas pelas cheias, no início do ano.
 
Na ocasião, o responsável lembrava, numa entrevista à BBC Radio 4 que “os outros países em todo o mundo de que atualmente dependemos para produzir os nossos alimentos e legumes também estão a sofrer alterações climáticas”.  A pressão da escassez naquele país deverá recair sobretudo sobre países como França, Hungria, Espanha ou Alemanha, países que terão de suprir o défice britânico e que estão, também eles, a enfrentar escassez na produção.

“Parece mesmo que vai haver alguma escassez de produtos [alimentares]”, alertou Bradshaw.

Portugal importa cerca de metade do seu trigo de França, tendo em Espanha e na Ucrânia outros importantes mercados, e recorre ao Brasil, à Ucrânia e aos EUA para suprir as principais necessidades de milho. É de França, também, que vem a maior percentagem de Cevada (40 a 50%), segundo dados do Eurostat.  

A quebra nas produções, a pressão no preço e a imprevisibilidade internacional deixam adivinhar que os consumidores vão continuar a sentir o peso da falta de oferta no bolso, na compra de bens alimentares.

Recorde-se que o preço do cabaz alimentar, que a DECO tem vindo a acompanhar semanalmente desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em janeiro de 2022, continua a bater recordes, e as famílias têm cada vez mais dificuldade em colocar na mesa tudo o que é necessário para cumprir as mais básicas necessidades. O preço do cabaz alimentar monitorizado pela DECO PROteste custa agora 253,47 euros, mais 65,77 euros (ou 35%) que em 2022.

Fonte: Diário de Notícias

A China lançou formalmente um novo sistema de proteção da propriedade intelectual aplicado à melhoria de plantas, com o objetivo de incentivar a inovação original no melhoramento genético e apoiar o desenvolvimento de variedades agrícolas de maior qualidade.

O Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais anunciou a primeira lista de culturas abrangidas pelo sistema de “Variedades Essencialmente Derivadas”, marcando a implementação oficial do novo quadro após aprovação pelo Conselho de Estado. 

De acordo com as novas regras, quem utilize uma variedade protegida já existente para criar uma versão ligeiramente modificada terá de obter autorização do titular original antes de a comercializar.

O objetivo é criar um mecanismo legal que permita a partilha dos benefícios comerciais entre o criador da variedade original e quem desenvolve a nova variedade derivada.

Proteção da inovação original

Uma variedade essencialmente derivada é uma versão melhorada de uma variedade já existente, mas que mantém a maior parte das suas características. O texto dá como exemplo uma variedade de arroz de elevado rendimento à qual seja acrescentada resistência a uma doença específica, mantendo quase todas as restantes características da variedade inicial.

Neste caso, a nova variedade reconheceria os direitos de propriedade intelectual de quem desenvolveu a cultura original.

Segundo Yang Haisheng, vice-diretor do Departamento da Indústria de Sementes do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais, o desenvolvimento de uma nova variedade agrícola pode levar entre oito e dez anos e exige investimento financeiro significativo.

O responsável sublinha que, sem proteção legal, quem faz apenas pequenas alterações pode beneficiar comercialmente de variedades já existentes sem recompensar os inovadores originais, reduzindo o incentivo à investigação de longo prazo.

Dez culturas abrangidas

O primeiro catálogo de implementação abrange dez culturas: arroz, trigo, algodão, colza, amendoim, couve chinesa, pimento, painço, fava e pêssego.

Yang Haisheng explicou que estas culturas foram selecionadas por representarem alimentos, oleaginosas, hortícolas, frutas e fibras essenciais. Segundo o responsável, têm também programas ativos de melhoramento genético, recursos genéticos abundantes e ferramentas de teste de ADN e identificação em campo, necessárias para comprovar se uma variedade deriva de outra.

Até ao final de 2025, os pedidos de direitos de variedades vegetais relativos a estas dez culturas atingiram 38.600, representando mais de um terço de todos os pedidos de variedades vegetais agrícolas na China, de acordo com o ministério.

Liu Lihua, responsável pelo Departamento da Indústria de Sementes e pelo gabinete de proteção de novas variedades de plantas, afirmou que a inovação é essencial para a revitalização da indústria de sementes e que uma proteção mais forte da propriedade intelectual cria um incentivo direto ao avanço das melhorias genéticas.

Fonte: Vida Rural