Supermercados da região de Darwin, na Austrália, poderão vir a ter cogumelos cultivados a partir de resíduos de algodão, graças a um projeto da Charles Darwin University (CDU) que pretende expandir a indústria agrícola do Território do Norte.
O projeto, liderado pelo candidato a doutoramento Waseem Ahmed, do Research Institute for Northern Agriculture (RINA) da CDU, tem como objetivo criar uma economia circular, utilizando resíduos da cultura do algodão – conhecidos como “cotton trash” – para o cultivo de cogumelos.
A produção de algodão no Território do Norte já ultrapassa as 10 mil hectares e estima-se que alcance 15 mil hectares nos próximos anos. Este processo de aproveitamento dos resíduos de algodão é pioneiro na Austrália, onde, até agora, os resíduos de cana-de-açúcar e de trigo eram os mais utilizados na produção de cogumelos.
A produção anual de cogumelos na Austrália ronda os 65 mil toneladas, às quais se juntam cerca de 5 mil toneladas importadas.
O projeto, iniciado por Ahmed em 2024, divide-se em três etapas: avaliar a viabilidade do uso de resíduos de algodão no cultivo de cogumelos, desenvolver receitas de crescimento eficazes utilizando resíduos de algodão e outros subprodutos, e realizar uma análise económica sobre o potencial da indústria. A segunda etapa, que inclui testes de crescimento e análise nutricional, deverá ser concluída até ao final do ano.
Ahmed conseguiu já cultivar cogumelos ostra utilizando resíduos de algodão, com os testes realizados nos laboratórios da Berrimah Farm, do Departamento de Agricultura e Pesca do NT.
“Propor-se que o algodão seja uma cultura central aqui no Território do Norte faz todo o sentido”, afirma Ahmed, citado em comunicado. “Temos excesso de resíduos de algodão. São ricos em nutrientes e podemos usá-los de forma eficiente para criar uma indústria sólida. Atualmente, o Território do Norte gera entre 2,5 e 3 mil toneladas de resíduos de algodão por ano, e quando complementados de forma adequada, podem produzir entre 600 e 700 quilogramas de cogumelos por tonelada. Isto não é uma indústria de 1 ou 2 milhões de dólares – é uma indústria potencial de 100 milhões de dólares. Temos todos os ingredientes necessários para uma produção de qualidade.”
Apesar do consumo estimado de cogumelos no NT ser de cerca de 250 toneladas, Ahmed sublinha o potencial de exportação do produto.
Proveniente de uma família agrícola, Ahmed acredita que o projeto pode ser escalado do laboratório para uma produção industrial com grandes benefícios económicos e ambientais para a região.
“Este método não só cria uma fonte de alimento saudável a partir de resíduos locais, como também contribui para diversificar e fortalecer a economia do Território. Uma economia circular protege o ambiente, gera mais empregos e permite reaproveitar os resíduos, reciclando-os de forma inovadora para benefício da sociedade e da economia”, explica Ahmed.
O projeto conta ainda com a colaboração do Departamento de Turismo e Comércio do NT e da Northern Territory Farmers Association como parceiros da indústria.
Fonte: Greensavers
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, realizou, nas últimas semanas, uma operação de prevenção criminal com o objetivo de identificar práticas fraudulentas na cadeia de valor do mel, assegurando a conformidade dos produtos com os requisitos legais em vigor e a proteção dos consumidores.
A operação decorreu nos concelhos de Évora e Aljustrel após deteção de venda de mel embalado com número de controlo veterinário (NCV) falsificado, e com base nas diligências realizadas com base na rastreabilidade documental, a ASAE identificou o operador económico responsável pelo embalamento e colocação no mercado do produto.
Com o resultado da inspeção, foi instaurado um processo-crime pela presumível prática dos crimes de falsificação de documentos e fraude sobre mercadorias, tendo sido igualmente identificado um ilícito de natureza contraordenacional por indução em erro dos consumidores quanto à origem do produto, já que a rotulagem indicava tratar-se de mel produzido pelo próprio operador, quando, na realidade, todo o produto encontrado nas instalações era adquirido a terceiros.
A operação culminou na apreensão de mais de cinco toneladas de mel embalado e a granel, abrangendo variedades monoflorais e poliflorais.
Verificou-se ainda que o operador económico em causa possui instalações registadas como Unidade de Produção Primária (UPP), estando autorizado apenas a extrair e embalar mel da sua própria exploração, embora se tenha verificado que todo o mel presente nas instalações tinha origem em outros produtores, sem qualquer quantidade da sua produção, sendo que as embalagens apreendidas ostentavam rotulagem com um número de controlo veterinário (NCV) falso, correspondente ao registo da UPP, e indicavam, de forma indevida, que o mel era produzido pelo próprio operador.
Este operador económico é reincidente na adoção de práticas fraudulentas, com embalamento de mel adquirido a terceiros como se fosse de produção própria e pela utilização indevida de números de controlo veterinário (NCV) pertencentes a outros operadores.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
Fonte: iAlimentar
Solos a morrer não nos alimentam. A agricultura regenerativa pode salvá-los?
Em duas propriedades que são referências na agricultura regenerativa em Portugal, a Vivid Farms, em Santarém, e a Terramay no Alandroal, luta-se para criar solo fértil onde havia argila e poeira.
Ana Carvalho baixa-se, pega em dois pedaços de terra, e estende as mãos para que possamos vê-los bem. A diferença é nítida: um é de um castanho muito escuro, o outro é castanho-claro, semelhante a barro. “O nosso solo era assim, dava para fazer pratos”, diz, com um sorriso. Paulo Carvalho, que é, com Ana, o fundador da Vivid Farms, onde nos encontramos, perto de Santarém, confirma: “É um solo muito argiloso, com muita pedra. Quando comprámos esta propriedade, há quatro anos, um engenheiro agrónomo disse-me ‘não queres ir fazer agricultura para outro lado?’.”
Eles não quiseram. Compraram os 20 hectares iniciais, aos quais acrescentaram agora mais 100 hectares, e estão a provar que as práticas da agricultura regenerativa conseguem transformar um solo pobre e desgastado num solo vivo e fértil. Mas não é fácil, avisam. O objectivo, optimista e ambicioso, é conseguir 0,5 % de aumento anual de matéria orgânica, e a boa notícia é que partiram de um solo inicial com apenas 1,5%, “um valor baixíssimo”, e em algumas partes do terreno já têm entre 3 e 4% de matéria orgânica.
Longe do Ribatejo, no Alentejo, perto do Alandroal e junto à fronteira com Espanha, outro casal, David e Anna de Brito, compraram uma primeira propriedade, a Granja, de 260 hectares e juntaram-lhe uma segunda, Santa Catarina, com mais 300, fundando o projecto Terramay.
“As pessoas falam em perfis de solo, em húmus e tudo o mais, e aquilo que nós encontrámos aqui, neste areal, é isto”, diz David, raspando com uma mão no chão e mostrando um punhado de terra branca, sequíssima. “Por mais que escavemos, o que vamos encontrar é pedra-mãe. E como o solo está constantemente exposto a temperaturas superiores a 35 graus Celsius, isto que vemos já não é solo, é pó, é poeira. Está morto.” Sobre a pedra deveriam existir várias camadas de solo, sendo a superior a mais rica em matéria orgânica e base para a produção de hortícolas, por exemplo.
Leia o artigo completo aqui.
Fonte: Público
Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu aprovou o Pacote do Vinho, que abre a porta ao fim da proibição da produção de vinho a partir de castas como a Isabella, que produz o Vinho de Cheiro dos Açores, um “património” que deve ser preservado na sua essência e valorizado, segundo o enólogo António Maçanita
A aprovação pela Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu do chamado ‘Pacote do Vinho’ pode ter sido o primeiro passo para o levantamento da proibição da comercialização de vinho na União Europeia a partir da casta Isabella, que produz o tradicional Vinho de Cheiro nos Açores.
Contudo, o processo ainda está longe de estar concluído (ver caixa). Refira-se que só podem ser comercializados na União Europeia vinhos feitos a partir de castas de uvas que estejam na lista de castas autorizadas.
A casta Isabella, a partir da qual se produz o tradicional Vinho de Cheiro dos Açores, é uma das que está proibida. Esta casta existe na Europa, em países como Itália ou Espanha, não sendo este um problema exclusivo dos Açores. Recentemente, o eurodeputado socialista açoriano, André Franqueira Rodrigues, promoveu no Parlamento Europeu um debate sobre as chamadas ‘castas proibidas’, onde participou António Maçanita, enólogo e coproprietário da Azores Wine Company, na ilha do Pico, que fez uma apresentação sobre a necessidade de rever as restrições que ameaçam vinhas únicas no mundo, profundamente enraizadas na tradição açoriana.
Recentemente, entre os enólogos europeus, houve um ressurgir do interesse pelas ‘castas proibidas’ de uvas, sendo que em muitos casos os motivos que levaram à sua proibição já não se colocam, tendo sido alvo de documentários e artigos em revistas da especialidade. Estas variedades híbridas oriundas do continente americano foram introduzidas na Europa a partir do século XIX como forma de combater pragas que devastaram as vinhas também nos Açores, como foram os casos do oídio ou da filoxera.
Conforme recorda em declarações ao Açoriano Oriental António Maçanita, nos Açores, na década de 1850, o oídio fez com que a produção de vinho no arquipélago caísse bruscamente de cerca de 10 milhões de litros para 28 mil litros anuais, em menos de uma década. Contudo, salienta António Maçanita, castas como a Isabella, que produzem o Vinho de Cheiro são “híbridos” naturais, “que vieram substituir durante muito tempo quase 90 por cento da área de produção”, até voltarem de novo a cair e a dar lugar às castas açorianas autorizadas pela União Europeia.
Sobre o regresso da casta Isabella à lista de castas autorizadas pela União Europeia, António Maçanita é claro: “devia rever-se esta proibição, uma vez que não existem fundamentos de saúde ou técnicos que a justifiquem”, até porque já existem muitas castas híbridas autorizadas na Europa, por serem “muito mais resistentes às doenças”, permitindo também um uso de fitofármacos “menos intenso”.
Por isso, António Maçanita não vê outra razão para a proibição de castas como a Isabella que não seja a do ‘lobby’ das empresas fitofarmacêuticas.
Refira-se que a casta Isabella ainda existe nos Açores e pode produzir-se Vinho de Cheiro para exportação, por exemplo, para os Estados Unidos da América, mas sua comercialização está proibida na União Europeia e pode trazer consequências legais para os infratores.
António Maçanita defende que a autorização da casta Isabella não seria propriamente para expandir o seu cultivo nos Açores, mas antes para preservar as vinhas que ainda existem na sua expressão antiga, o que já não acontece noutros lugares da Europa e que fazem parte do património cultural dos Açores. “Se dermos um copo de Vinho de Cheiro a um açoriano em qualquer parte do planeta, ele não precisa que lhe digam o que é”, afirma António Maçanita, para quem o Vinho de Cheiro faz parte de tradições como as Festas do Espírito Santo e não se deve deixar perder, mas antes proteger e valorizar na sua essência, com a sua componente aromática muito intensa, resultante do seu cruzamento com a uva lambrusca, que incute nos vinhos um aroma de morangos silvestres, a que se associa o caráter do solo vulcânico dos Açores.
Contudo, enquanto a sua produção e comercialização não for autorizada pela União Europeia, corre-se o risco do Vinho de Cheiro desaparecer na sua forma tradicional de produção ou desvirtuar-se com misturas de outros vinhos.
E mesmo quando para muitas pessoas o Vinho de Cheiro não é considerado um vinho bom, este enólogo responde que “a definição de ‘bom’ é algo que tem muito a ver com arquétipos”, havendo fora da União Europeia vinhos vendidos em restaurantes com estrelas Michelin produzidos a partir de castas proibidas na União Europeia, pelo que “há um potencial que tem de ser desbloqueado”, numa altura em que o setor do vinho não passa um bom momento na Europa e precisa, se calhar, precisamente de um refrescamento através do levantamento da proibição de certas castas que podem trazer ‘folclore’ e identidade local à produção vitivinícola.
Fonte: Açoriano Oriental
Portugal mantém a liderança europeia no consumo de pescado, com 14.500 toneladas certificadas MSC comercializadas em 2024-2025.
A indústria global do pescado atingiu um marco significativo na transição para modelos de exploração sustentável. De acordo com o Relatório Anual de Peixe Branco Sustentável 2025, publicado pelo Marine Stewardship Council (MSC), mais de 75% da captura mundial de peixe branco provém de pescarias certificadas como sustentáveis.
O resultado reflete duas décadas de trabalho contínuo de adaptação e melhoria das práticas de pesca, num movimento que consolidou o peixe branco como um símbolo de responsabilidade ambiental e competitividade económica no setor alimentar mundial.
O relatório destaca as pescarias de escamudo-do-Alasca e pescada da África do Sul, que celebram 20 anos de certificação MSC, bem como o granadeiro-de-cauda-azul da Nova Zelândia, que se aproxima dos 25 anos. Paralelamente, novas certificações reforçam o alcance global do programa, como o peixe-relógio da Austrália, que obteve o selo após mais de uma década de recuperação da pescaria através de uma abordagem multistakeholder.
Atualmente mais de 60 espécies de peixe branco ostentam o Selo Azul do MSC, abrangendo desde o bacalhau e escamudo a espécies emergentes como o lucioperca e o peixe-carvão-do-Pacífico. A categoria representa quase metade do pescado certificado globalmente, com aplicações que vão de produtos congelados e refrigerados a refeições prontas, surimi e restauração certificada.
“O peixe branco é uma das histórias de sucesso mais robustas da sustentabilidade nos produtos do mar”, sublinha Nicolas Guichoux, chief program officer do MSC, que acrescenta que “estas pescarias demonstram que a gestão responsável não é apenas uma obrigação ambiental, mas também um incentivo económico claro”.
Portugal: consumo elevado e mercado em diversificação
Portugal mantém-se como líder europeu no consumo de pescado, com 56,5 kg per capita, sendo o peixe branco uma componente essencial da dieta nacional.
Entre abril de 2024 e março de 2025, foram comercializadas 14.500 toneladas de peixe branco certificado MSC, distribuídas por 55 marcas. O segmento de produtos congelados representa 90% do volume, seguido por produtos para animais de companhia, uma categoria em crescimento, e por peixe salgado seco e surimi.
Esta evolução reflete não só a diversificação da oferta mas também o reforço do valor da certificação como ferramenta de diferenciação no retalho e na indústria transformadora. No entanto o relatório destaca que a oferta sustentável ainda precisa de acompanhar o ritmo da procura, impulsionada por consumidores mais informados e exigentes quanto à origem e impacto ambiental dos alimentos.
Um selo que cria valor ao longo da cadeia
Criado como um mecanismo de mercado para promover práticas sustentáveis de pesca, o programa MSC tem vindo a gerar impactos mensuráveis não apenas nos ecossistemas marinhos mas também nas cadeias de abastecimento e nas comunidades piscatórias.
O Relatório de 2025 mostra como retalhistas e marcas utilizam o Selo Azul para reforçar a confiança e transparência junto do consumidor, enquanto posicionam os seus produtos como parte de um modelo de economia azul cada vez mais relevante. Pela primeira vez, o relatório inclui uma listagem das principais marcas de peixe branco certificadas por país, reforçando o papel da rastreabilidade e da diferenciação de mercado.
“Ao colaborarmos com algumas das pescarias mais bem geridas do mundo, estamos a construir uma cadeia de abastecimento mais resiliente e responsável, preparada para responder aos desafios atuais e futuros”, conclui Nicolas Guichoux.
Fonte: iAlimentar
SDR Portugal será responsável pela implementação e gestão do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas de uso único em Portugal. Sistema arranca a 10 de abril.
O sistema prevê a recuperação de embalagens de bebidas de uso único em garrafas de PET e latas de alumínio ou aço, até 3 litros, e a reciclagem de alta qualidade destes materiais.
No momento da compra de embalagens, o consumidor paga um valor fixo, independente do preço do produto, que será reembolsado na íntegra no momento da sua devolução. Retalho, lojas tradicionais e outros locais terão pontos de recolha. Após a devolução, as embalagens serão enviadas para os Centros de Contagem e Triagem. Posteriormente, serão transformadas em matérias-primas secundárias (como o rPET e ligas de alumínio ou aço reciclados), aptas para contacto alimentar, que serão utilizadas na produção de novas embalagens.
O sistema vem dar resposta à Diretiva (UE) 2019/904, que impõe metas europeias de 90 % para a recolha seletiva de garrafas de plástico e recipientes de metal de utilização única para bebidas até 2029, 30 % de incorporação mínima de material reciclado em garrafas de plástico PET de utilização única, e 65 % de incorporação mínima de material reciclado em garrafas de plástico PET de utilização única.
A SDR Portugal foi fundada em 2019 e constituída formalmente como Associação Sem Fins Lucrativos em 2021, tendo vindo a trabalhar no estudo, investigação, desenvolvimento e avaliação do modelo mais eficaz e sustentável para o futuro Sistema de Depósito e Reembolso em Portugal.
Fonte: TecnoAlimentar
A procura por soluções sustentáveis e livres de aditivos sintéticos para prolongar a vida útil dos produtos cárneos impulsiona o desenvolvimento de embalagens comestíveis com propriedades antimicrobianas. Essas tecnologias ativas e biodegradáveis estão a redefinir a forma de conservar e proteger os alimentos, alinhando-se à procura do mercado e às políticas europeias.
Uma embalagem que protege e age
De acordo com um estudo publicado no portal ScienceDirect, os revestimentos comestíveis - sejam filmes ou camadas aplicadas diretamente sobre a superfície do produto - são elaborados a partir de biopolímeros naturais, como proteínas, polissacarídeos ou lípidos, com a adição de agentes ativos que lhes conferem propriedades antimicrobianas ou antioxidantes.
Ao contrário das embalagens tradicionais, estas soluções não só são comestíveis ou biodegradáveis, como também atuam sobre a carga microbiana dos alimentos, prolongando a sua vida útil desde o primeiro momento de contacto.
Nos últimos anos, a investigação avançou significativamente na formulação destas películas, ajustando parâmetros como a permeabilidade ao oxigénio, a estabilidade mecânica ou a taxa de libertação dos agentes ativos. Ingredientes como peptídeos antimicrobianos (AMP), óleos essenciais ou nanopartículas metálicas - como as de zinco ou prata - foram incorporados a matrizes poliméricas otimizadas, permitindo um controlo mais eficaz do desenvolvimento microbiano.
Avanços recentes no uso de peptídeos antimicrobianos
Várias pesquisas recentes demonstraram que embalagens comestíveis que incorporam peptídeos antimicrobianos (AMP) podem prolongar significativamente a vida útil de carnes e produtos cárneos.
A nisina é o AMP mais estudado e foi incorporado com sucesso em materiais comestíveis como alginato de sódio, colagénio, gelatina ou quitosana, demonstrando alta eficácia na conservação de fatias de carne bovina, peito e filé de frango, presunto curado a seco, carne suína e salsichas tipo Viena.
Da mesma forma, outros peptídeos como a sakacina A, a ε-polilisina, a Lfcinβ, PLGG, MBP-1, LL-37, Cys-LL-37, RW4 ou melitina demonstraram capacidade para retardar o crescimento microbiano em diferentes tipos de carne, desde carne bovina e suína até produtos prontos a consumir, como peito de peru ou carne de porco fumada.
Vantagens técnicas e funcionais
Entre os principais benefícios desta tecnologia destacam-se:
Além disso, o seu caráter comestível ou biodegradável responde às exigências de sustentabilidade estabelecidas tanto pela regulamentação europeia como pelas expectativas do consumidor.
Barreiras para a adoção industrial
Apesar do potencial, a implementação industrial destes revestimentos ainda apresenta desafios. Um dos principais é a escalabilidade: transferir formulações de laboratório para linhas de produção requer ajustes na maquinaria, tempos de aplicação e validação da estabilidade a longo prazo. Também é necessário considerar a interação com os alimentos, uma vez que fatores como o pH, a atividade da água ou a gordura superficial podem influenciar a eficácia antimicrobiana.
Por outro lado, a segurança e a legalidade dos componentes são um aspeto crítico. Os agentes ativos devem ser autorizados pela EFSA e demonstrar que não apresentam migrações indesejadas nem toxicidade.
Fonte: iAlimentar
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2025/2231, da Comissão de 3 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 no que diz respeito à lista de zonas infetadas em contenção da Xylella fastidiosa (Wells et al.).
Com base na evolução da situação fitossanitária na região da Occitânia, no sul da França, as listas de zonas de contenção da Xylella fastidiosa foram ampliadas. Apesar dos esforços de erradicação aplicados nos últimos anos, as autoridades francesas consideram que não é possível a erradicação desta praga em várias zonas demarcadas daquela região.
Fonte: DGAV
A epidemiologia não resolvida ou inconclusiva de vários surtos oferece estudos de caso convincentes sobre os desafios e riscos apresentados pela Cyclospora nas cadeias de abastecimento alimentar
No mundo da parasitologia, existem inúmeros «pequenos animais» sobre os quais temos pouco ou nenhum conhecimento. No entanto, os parasitas transmitidos por alimentos são riscos consequentes para a saúde pública e a segurança alimentar. Quase 1,7 mil milhões de casos de doenças diarreicas são relatados globalmente todos os anos, e o fardo socioeconómico associado aos serviços de saúde foi estimado em 72,8 milhões de anos de vida ajustados por incapacidade anualmente.1
Os parasitas protozoários entéricos estão entre os principais contribuintes para este fardo de doenças diarreicas.2 De acordo com a Organização Mundial da Saúde, estima-se que cerca de 25% da população global tenha uma infeção por parasitas intestinais, com uma taxa significativamente mais elevada em regiões com saneamento precário e acesso limitado a água potável. Nessas áreas, as taxas de infeção podem chegar a 50% da população, o que significa que o «ser humano médio» tem uma chance moderada de abrigar pelo menos um parasita intestinal.2 Taxas mais baixas de infeção são relatadas para nações industrializadas, como os EUA. Dados recentes indicam que essas taxas mais baixas de infeção provavelmente são exacerbadas quando há altas taxas de pessoas sem abrigo na comunidade.
A falta de acesso a casas de banho, sabão e água quente para a higiene das mãos são fatores que contribuem para o aumento da propagação de parasitas. Desde 1996, nos EUA, por exemplo, a prevalência da Cyclospora cayetanensis tem apresentado uma trajetória ascendente, tendendo para a endemicidade. Os parasitas e outros agentes patogénicos transmitidos aos nossos alimentos pelas mãos sujas dos seres humanos são muitos.
Leia o artigo completo aqui.
Fonte: Food Safety Magazine
Uma nova proposta da Comissão Europeia permitiria que organismos geneticamente modificados (OGMs) criados por meio de novas técnicas genómicas (NGTs) contornassem as verificações de segurança e a rotulagem. Para milhões de europeus, isso é um retrocesso.
Na década de 1990, empresas químicas como a Monsanto e a Bayer começaram a desenvolver OGM, definidos pela legislação da UE (Diretiva 2001/18) como organismos «cujo material genético foi alterado de uma forma que não ocorre naturalmente por acasalamento e/ou recombinação natural». Reconhecendo os riscos potenciais, a UE adotou regulamentos que exigem avaliações de risco tanto para a saúde como para o ambiente, juntamente com a rotulagem obrigatória para os consumidores.
Hoje em dia, quase não existem OGM na alimentação humana na UE, e muitos países proíbem o seu cultivo. Uma vez que os consumidores se têm recusado consistentemente a comprá-los, os supermercados optaram por não os ter em stock e os agricultores não os cultivam. Esta é uma vitória clara para os consumidores.
Agora, esse progresso corre o risco de ser anulado. A nova proposta eliminaria essas salvaguardas essenciais e corroeria o direito dos consumidores à informação. As organizações europeias de consumidores estão a reagir, exigindo total transparência e insistindo que todos os OGM, incluindo os produzidos com NGT, devem continuar a ser rotulados.
Um OGM com qualquer outro nome continua a ser um OGM
Mais recentemente, foram desenvolvidas novas técnicas de modificação genética, denominadas «novas técnicas genómicas». Embora estas técnicas permitam aos cientistas realizar modificações genéticas numa sequência específica do ADN, são propensas a erros, tanto no local da edição como noutras partes do genoma. Além disso, não existem provas científicas que comprovem a sua utilização segura na produção alimentar, uma vez que são novas e não têm histórico de utilização.
No seu acórdão de 25 de julho de 2018, o Tribunal de Justiça Europeu declarou que as NGT produzem OGM e devem ser regulamentadas como tal. Em julho de 2023, a Comissão Europeia publicou uma proposta sobre OGM produzidos por NGT (NGT-OGM). No entanto, esta proposta ignora este acórdão, uma vez que isentaria a maioria dos NGT-OGM da avaliação de risco, rastreabilidade e rotulagem para o consumidor.
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), juntamente com agências nacionais como a ANSES francesa, a Agência Federal Alemã para a Conservação da Natureza e a Agência Ambiental Austríaca, nunca apoiaram a isenção destas plantas da avaliação de risco.
A rotulagem é viável e essencial
Algumas partes interessadas do setor industrial afirmam que os OGMs NGT não podem ser diferenciados das plantas «convencionais», o que tornaria a rotulagem difícil. No entanto, as empresas agroquímicas patenteiam essas plantas e são capazes de diferenciá-las dos produtos dos seus concorrentes. Portanto, é possível diferenciá-las.
A rotulagem daria prioridade à necessidade legítima dos consumidores de obter informações transparentes em detrimento da exigência de alguns criadores de biotecnologia.
Felizmente, em 2024, os membros do Parlamento Europeu (MEPs) votaram a favor da rotulagem.
Respeitar os direitos fundamentais dos consumidores
A rastreabilidade dos alimentos ao longo da cadeia de abastecimento é uma obrigação legal fundamental nos termos do artigo 18.º da Lei Geral da UE sobre Alimentos. Isto aplica-se a todos os alimentos e rações, sejam eles OGM ou não. Isentar os OGM-NGT da rastreabilidade violaria esta lei.
Em termos de rotulagem, os consumidores têm o «direito de saber», consagrado no Tratado da UE e reforçado no artigo 8.º da Lei Geral Alimentar. Isto protege os consumidores e permite-lhes fazer escolhas informadas sobre os alimentos que compram.
O «elevado nível de proteção» dos consumidores está estipulado nos artigos 114.º e 169.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e no artigo 38.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Fonte: Food Watch
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