O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a Lei de Bases do Clima aprovada pelo parlamento, que condensa orientações para a política climática portuguesa e admite a antecipação da neutralidade carbónica do país.
Numa breve nota no ‘site’ oficial da Presidência da República, pode ler-se apenas que Marcelo Rebelo de Sousa “promulgou o decreto da Assembleia da República aprovando a Lei de Bases do Clima”.
A Assembleia da República aprovou em 05 de novembro a Lei de Bases do Clima, que condensa orientações para a política climática portuguesa e admite a antecipação da neutralidade carbónica do país.
Além deste texto, o PCP apresentou um projeto de lei de bases do clima próprio, que foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega e abstenções do Bloco de Esquerda, PAN e deputadas não inscritas.
A lei estabelece que o parlamento aprovará “numa base quinquenal e num horizonte de 30 anos” metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito de estufa”, assumindo que Portugal deverá reduzir – em relação aos valores de 2005 – as emissões em pelo menos 55% até 2030, entre 65% e 75% até 2040 e pelo menos 90% até 2050 e prevê-se a possibilidade de “antecipação da meta de neutralidade climática”, apontada para 2050 na estratégia nacional definida em 2019.
De acordo com o texto aprovado, as metas estabelecidas “devem ser revistas com vista a aumentar o seu grau de ambição, considerando, nomeadamente, os resultados obtidos em matéria de descarbonização e o novo conhecimento científico e tecnológico”.
A Lei prevê igualmente a adoção de uma meta de pelo menos 13 megatoneladas de dióxido de carbono a absorver pelo coberto florestal entre 2045 e 2050
O texto final da Lei de Bases do Clima começa por reconhecer uma “situação de emergência climática”, mas salienta que não se trata de “uma declaração de estado de emergência” como é previsto na Constituição.
Pretende-se que haja “uma transição rápida e socialmente equilibrada para uma economia sustentável” e para a neutralidade carbónica, “justiça climática” que assegure “a proteção das comunidades mais vulneráveis” e um caminho “sustentável e irreversível” para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Todas as “medidas legislativas e investimentos públicos de maior envergadura” devem ser “avaliados estrategicamente” e devem ter-se em conta os seus “riscos associados às alterações climáticas” à luz dos pressupostos da lei aprovada.
Prevista na nova lei está a criação de um Conselho para a Ação Climática, um “órgão especializado composto por personalidades de reconhecido mérito” para fazer “estudos, avaliações e pareceres sobre a ação climática e legislação relacionada”, nomeadamente sobre o Orçamento Geral do Estado, e que terá funções consultivas “sobre o planeamento, a execução e a eficácia da política climática”.
A lei entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês a seguir à publicação.
Fonte: Greensavers
O vidro é o material de embalagem que tem melhor capacidade de reciclagem, permitindo um processo 100% eficiente, ao contrário de embalagens de outros materiais como o cartão e o alumínio, revela um novo estudo da Fraunhofer Cluster Circular Plastics Economy para a Federação Europeia de Vidro de Embalagem.
A justificação está, em primeiro lugar, nos componentes das embalagens de vidro, que são na maioria monomateriais, mas também na facilidade que existe em separar outros componentes como rótulos e tampas, sem aditivos químicos. Isto permite que o vidro seja reciclado infinitas vezes, de forma eficiente.
A Friends of Glass tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais relevante na promoção da escolha de produtos embalados em vidro e na posterior reciclagem das embalagens após a utilização. Neste contexto, o fórum europeu reuniu cinco pontos nos quais se refletem as vantagens de utilizar embalagens de vidro:
Resistência e impermeabilidade – As embalagens de vidro não precisam de camadas internas para serem impermeáveis ou evitar corrosão. O vidro pode estar em contato direto e seguro com alimentos ou bebidas e, graças à sua própria natureza inorgânica e às características de seu processo de fabrico, é também um material asséptico, que suporta tanto o uso de micro-ondas quanto as altas temperaturas para esterilização, pasteurização ou banho-maria.
Natural e certificado como seguro – A embalagem de vidro é produzida a partir de matérias-primas existentes na natureza: areia, calcário e soda. A composição do vidro não envolve qualquer elemento que possa ser tóxico ou perigoso, o que permite cumprir todas as normas e regulamentos sobre segurança alimentar. Até agora, é o único material de embalagem que recebeu o selo GRAS pela FDA (Food and Drug Administration) nos Estados Unidos. A nível europeu, as embalagens de vidro foram isentas da obrigação de registo REACH de substâncias perigosas. Da mesma forma, vários laboratórios em todo o mundo, incluindo o Instituto de Cerâmica e Vidro do CSIC, em Espanha, corroboram que as embalagens de vidro não apresentam lixiviação ou migração dos elementos que as constituem, e em particular, não contêm bisfenol A, nem ftalatos, acetilaldeídos ou outros produtos potencialmente prejudiciais porque são persistentes ou bioaculativos.
Versatilidade de Utilização – As suas características únicas fazem com que este material seja muitas vezes escolhido pela indústria alimentar, por laboratórios, e no campo da medicina e da farmacologia.
Preserva os recursos naturais – Atualmente, o principal componente para o fabrico de embalagens de vidro é o vidro reciclado. O seu uso economiza energia, reduz as emissões de gases poluentes e cumpre o principal objetivo da economia circular: evitar a geração de resíduos para aterro e o uso de matérias-primas virgens, através da utilização de recursos já existentes. No caso do vidro, o material reciclado regressa ao mesmo ciclo de produção, num ciclo fechado e infinito, para se tornar novamente uma embalagem totalmente reciclável.
Fonte: Greensavers
A República Popular da China alterou as regras a cumprir pelos operadores que pretendem exportar para aquele país, tendo emitido novos Decretos GACC nºs 248 e 249.
As novas regras entram em aplicação no dia 1 de janeiro de 2022 mas, até lá, os operadores nacionais, interessados em exportar para a China devem assegurar um conjunto de procedimentos compilados, pela DGAV, em Comunicado Oficial.
Caso comercialize produtos que não requerem validação pela DGAV (de baixo risco – categoria 2), registe-se na plataforma “Singlewindow” até dia 31/12/2021.
Caso comercialize produtos que requerem validação pela DGAV contacte-nos através de This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Veja o vídeo disponível em Inglês, com a legenda “Fonte de vídeo: melhor solução”, disponível na página https://mp.weixin.qq.com/s/usBIz8G5cidqwN22mDjjyA (onde selecionamos previamente a tradução automática para português).
Fonte: DGAV
O projeto FoodSafety4EU, organiza a primeira edição do Pré-Fórum, uma sessão de partilha de conhecimentos e experiências, que pretende ser a base para o desenvolvimento do futuro “Fórum da Segurança Alimentar” (Food Safety Forum).
Este evento acontece em formato online, a 15 de Dezembro, entre as 9 e as 11 horas (hora portuguesa). A agenda completa está disponível aqui e as inscrições podem ser feitas aqui.
Além de uma apresentação sobre o projecto, esta sessão é dedicada ao debate sobre a questão “Sustainable food: how to keep it safe?” e os participantes são desafiados a não só assistir, mas também a contribuir para a discussão.
A construção do “Fórum da Segurança Alimentar” é um dos grandes objetivos do FoodSafety4EU. O seu núcleo é, atualmente, representado pelos #SupportingPartners, mas pretende-se que, em 2023, conte com uma estrutura europeia mais abrangente e transversal, reunindo investigadores, decisores políticos, representantes da indústria, consumidores, autoridades de segurança alimentar e outros atores de relevo para o sistema alimentar.
O FoodSafety4EU é uma ação colaborativa para apoiar a Comissão Europeia na definição do Sistema de Segurança Alimentar do futuro. Durante 3 anos, o projeto fornecerá soluções para apoiar a Comissão nos seus esforços para alinhar a pesquisa, a política e a inovação com as necessidades e perspetivas da sociedade e melhorar a segurança alimentar em toda a Europa.
“Partindo de um grupo de 23 parceiros de 12 Estados-membros da União Europeia e países associados, gostaríamos de abrir a nossa rede às vozes mais relevantes da sociedade civil, consumidores, empresas, jovens atores e alimentar a plataforma com contribuições notáveis”, dizem os responsáveis pelo projeto.
Fonte: Agricultura e Mar
Este ano prevê-se uma produção recorde de 180.000 toneladas de azeite.
A colheita de azeitona no Alentejo está a ser prejudicada pela falta de armazenamento. As unidades de receção do bagaço de azeitona estão no limite, o que levou alguns pequenos produtores a travar os trabalhos.
O alerta foi dado pela União de Cooperativas Agrícolas do Sul há exatamente dois anos. Este ano, as unidades de receção atingiram praticamente o limite da capacidade de armazenamento.
As fábricas não conseguem acompanhar o ritmo de crescimento da produção de azeitona e o problema começa a afetar a campanha da azeitona em alguns pequenos produtores.
Uma das solução seria a ampliação das unidades já existentes ou investir em novas fábricas de receção do bagaço.
Este ano prevê-se uma produção recorde de 180.000 toneladas de azeite, a falta de capacidade de armazenamento das unidades pode paralisar a campanha da azeitona na região.
Fonte: Agroportal
Cerca de 14% da população portuguesa ainda não tem hábitos de reciclagem – é o que indica a terceira vaga do estudo “Radar da Reciclagem” da Sociedade Ponto Verde (SPV).
A principal barreira apontada pelos inquiridos nesta análise passa pela distância da habitação até ao ecoponto mais próximo (60%), sendo que, cerca de dois terços, afirma que faria a separação destes resíduos caso tivesse um ecoponto a menos de 50 metros da sua casa.
A oferta de incentivos (69%) que podem ser monetários, fiscais ou na forma de vales/descontos, a realização de melhorias nos equipamentos de separação de resíduos no exterior das habitações (50%) e uma maior credibilidade no processo de reciclagem (43%), são soluções que segundo os mesmos, os fariam considerar e alterar os seus comportamentos de reciclagem.
Em contrapartida, são os indivíduos do género masculino, entre as faixas etárias mais jovens (15/44 anos), residentes na região Sul do país, que se dizem totalmente esclarecidos sobre a Reciclagem.
“Estes resultados levam-nos a concluir que há ainda um caminho a percorrer para continuarmos a assistir à mudança de comportamentos que levem a um maior aumento nas taxas de separação e reciclagem de embalagens em Portugal”, afirma Ana Isabel Trigo Morais, CEO da SPV, acrescentando que “é essencial que se continue a atuar em rede com todos os agentes económicos e em grande proximidade nas comunidades, a criar novas ideias e modelos que incentivem a reciclagem de embalagens e a desenvolver campanhas de comunicação que continuem a sensibilizar e a esclarecer as dúvidas que ainda persistem.”
Fonte: Greensavers
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na última noite, uma operação de Fiscalização, denominada Operação Outbreak – III, com enfoque para estabelecimentos de bares e discotecas, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste COVID-19 ou de recuperação; ou outro comprovativo de realização laboratorial de teste COVID-19 com resultado negativo.
Como balanço da ação, que decorreu nas cidades de Santa Maria da Feira, Ovar, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Mirandela, Coimbra, Condeixa, Viseu, Covilhã, Odivelas, Sintra, Setúbal, Nazaré, São Martinho do Porto, Estremoz e Vilamoura, foram fiscalizados 72 operadores económicos, tendo sido instaurados 53 processos de contraordenação, dos quais 46 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 20 pela falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes COVID19, 24 a clientes por falta de observância do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital COVID da EU, 1 por falta do uso de máscara por parte de funcionário e 1 por falta de observância das regras de funcionamento de estabelecimento (falta de afixação de lotação e produto desinfetante).
Foram instaurados 2 processos crime, um pela identificação de um menor de 16 anos exibindo documento de identificação falsificado, e outro, por usurpação e/ou aproveitamento de obra usurpada.
Foi ainda determinada a suspensão imediata de atividade de 11 estabelecimentos situados em Santa Maria da Feira, Vilamoura, Mirandela, Ovar, Setúbal, Estremoz, Sintra e Póvoa de Varzim, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia, tendo as operações decorrido com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.
Fonte: ASAE
A campilobacteriose foi a zoonose mais notificada na UE em 2020, com 120.946 casos em comparação com mais de 220.000 no ano anterior. Foi seguido pela salmonelose, que afetou 52.702 pessoas em comparação com 88.000 em 2019. O número de surtos de origem alimentar relatados também caiu 47%. Estas conclusões baseiam-se no relatório anual de zoonoses EU One Health, da EFSA e do ECDC.
Os especialistas reconheceram o impacto da pandemia COVID-19 na Europa na queda notável de doenças zoonóticas em humanos - variando de 7% a 53%, dependendo da doença reportada em questão - e surtos de origem alimentar.
Os possíveis fatores por detrás da grande redução de casos incluem mudanças no comportamento de procura de saúde, restrições a viagens e eventos, o encerramento de restaurantes, quarentena, bloqueio e outras medidas de mitigação, como o uso de máscaras, distanciamento físico e higienização das mãos.
As próximas doenças mais comumente relatadas foram yersiniose (5.668) e infeções causadas por E.coli produtora de Shigatoxina (4.446). A listeriose foi a quinta zoonose mais notificada (1.876 casos), afetando principalmente pessoas com idade superior a 64 anos.
Listeriose e infeções pelo vírus do Nilo Ocidental foram as doenças com as taxas de mortalidade e hospitalização mais altas - com a maioria das infeções humanas adquiridas localmente pelo vírus do Nilo Ocidental reportadas na Grécia, Espanha e Itália.
O relatório também monitoriza surtos de origem alimentar na UE, eventos durante os quais pelo menos duas pessoas contraem a mesma doença com o mesmo alimento contaminado. Um total de 3.086 surtos de origem alimentar foram relatados em 2020. Salmonella permaneceu o agente mais frequentemente detetado e causou cerca de 23% dos surtos. As fontes mais comuns de surtos de salmonelose foram ovos, ovoprodutos e carne de porco.
O relatório também inclui dados sobre Mycobacterium bovis / caprae, Brucella, Trichinella, Echinococcus, Toxoplasma gondii, raiva, febre Q e tularemia.
A EFSA publicou duas ferramentas de comunicação interativas sobre surtos de origem alimentar - um mapa interativo e um painel. O mapa fornece informações gerais sobre surtos de origem alimentar, os seus agentes causadores e veículos alimentares implicados. O painel permite a pesquisa e consulta de grande quantidade de dados sobre surtos de origem alimentar agregados pela EFSA nos Estados-Membros da UE e outros países desde 2015.
Pode consultar o documento aqui.
Fonte: EFSA
As empresas portuguesas da fileira do pescado têm sabido tirar partido do aumento global da procura por produtos ligados à economia do mar, ao longo da última década. Nos primeiros seis meses do ano, as exportações da fileira aceleraram 16% em termos homólogos
Está a aumentar globalmente a procura por produtos da fileira do mar, em linha com a crescente preocupação dos consumidores com a sua alimentação e saúde. Entre 2013 e 2019, a procura por produtos de pescado cresceu globalmente 30%, segundo dados da AICEP, partilhados por José Junqueiro, especialista em economia do mar, por ocasião da conferência “Internacionalização do pescado português – barreiras e oportunidades” que teve lugar na feira Expo Fish Portugal, organizada pela Docapesca.
As exportações portuguesas de produtos de pesca têm sabido tirar partido desta tendência global do aumento da procura. O pescado português é atualmente o produto agroalimentar com mais peso nas exportações do País, seguido do vinho, azeite e hortícolas. A fileira, que inclui a pesca, a aquacultura e a transformação do pescado, gera anualmente um volume de exportações superior a mil milhões de euros, representa um Valor Acrescentado Bruto (VAB) de 1,7 mil milhões de euros e emprega 60 mil pessoas.
A tendência de crescimento das exportações da fileira registada na última década foi interrompida em 2020, em consequência da crise sanitária à escala global. A exceção foi para o subsetor das conservas de peixe, cujas exportações subiram 13,8% no ano passado, em termos homólogos. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, as conservas de peixe foram o principal grupo de produtos exportado em Portugal em 2020.
No entanto, no primeiro semestre de 2021, as exportações da fileira recuperaram o ritmo de crescimento da última década, com um crescimento das vendas para o exterior, em valor, de 13%, face a igual período do ano anterior.
Entre janeiro e junho, as exportações de crustáceos, molúsculos e outros invertebrados aumentou 47,7%, as exportações de peixe cresceram 8% e as exportações de preparados de pesado e conservas subiram 6%, em relação ao período homólogo. A maioria das exportações nacionais (78%) tem como destino o mercado europeu, com um domínio demarcado do espanhol. Brasil e EUA lideram importações nos mercados extracomunitários.
Soguima quer quota de exportação de 50% em 2025
Quando a indústria fala de peixe português refere-se ao peixe capturado em águas nacionais e ao pescado comprado no exterior e transformado e exportado pela indústria portuguesa. A balança comercial da fileira de produtos do mar é deficitária. “Se consumíssemos apenas peixe nacional, no final de abril já não tínhamos peixe para comer”, exemplifica António Guimarães, administrador da Soguima, empresa de Guimarães que processa cerca de 100 toneladas de peixe por dia. “Grande parte do peixe que consumimos e exportamos é proveniente do exterior”, reitera o responsável que considera a não existência do acesso direto ao peixe uma das principais barreiras à exportação.
Apesar de Portugal importar muito mais pescado do que aquele que pesca e produz, a indústria transformadora acaba por atenuar o défice na balança comercial dos produtos de pesca pela sua relevância nas exportações. A Soguima, por exemplo, exporta cerca de 35% da sua produção anualmente para cerca de 30 países, mas ambiciona passar a quota de exportação para os 50%, em 2025.
O administrador da Soguima chama a atenção para a necessidade de diversificar os produtos, através da captura de novas espécies, de inovação e da aposta no serviço diferenciador, acrescentando valor à fileira, porque a avidez dos consumidores por comida não para de aumentar e os recursos são limitados. “Comemos cada mais e a nossa avidez por comida não para de aumentar. É fundamental promover o investimento externo da indústria portuguesa no exterior. Temos de ir atrás dos recursos e fazer fábricas onde está o peixe”.
António Guimarães chama ainda a atenção para a sustentabilidade do peixe produzido em aquacultura. “Qual é a diferença, em termos éticos e ambientais, de um aviário com 100 mil frangos e uma estufa de aquacultura com a mesma quantidade de salmão?”, pergunta o responsável. “Eu penso que estamos a falar da mesma coisa e que esse argumento a longo prazo virá para cima de nós”.
O administrador da Soguima alerta para a necessidade de a fileira criar uma solução a curto e médio prazo que passe pela sustentabilidade, pela utilização sustentável dos recursos e pela aquacultura, mas a longo vamos precisar de ir mais além. “A academia e a indústria devem começar a pensar em duas coisas: peixe à base de plantas e peixe de laboratório”, aconselha.
Exportação: barreiras e oportunidades
Além da escassez de recursos no mar português, António Guimarães considera que existem duas barreiras principais à exportação de produtos do mar: as alfandegárias e as sanitárias. “As primeiras traduzem-se numa enorme carga fiscal que os países fazem incidir sobre o peixe que importam, o que acontece, por exemplo no Brasil”, exemplifica o administrador da Soguima. No caso das barreiras sanitárias, António Guimarães explica que, “apesar de os blocos levarem a cabo acordos comerciais nem sempre estes traduzem a vontade dos contratantes e são criadas barreiras sanitárias que não são mais do que barreiras à importação”. Estas barreiras são muito frequentes no Brasil, na Rússia e na China, por exemplo.
Mas, as dificuldades de exportação não ficam por aqui. Desde logo, a concorrência internacional é forte. “Não estamos sozinhos no mercado, concorremos com espanhóis, gregos, franceses e países asiáticos”, entre outros. Por exemplo, a proximidade dos portos galegos e as suas condições de descarga não beneficiam as exportações nacionais. “Não quero dizer com isto que as condições são piores, mas sim que existem na Galiza um conjunto de facilidades que não se encontram nos portos nacionais”. O responsável identifica ainda a falta de mão-de-obra, quer para pescar quer para trabalhar na indústria, como uma barreira ao crescimento das exportações. “Isto é um drama de tal ordem que chegamos ao ponto de ter necessidade de contratar na Indonésia trabalhadores para as nossas fábricas”.
Apesar de serem numerosas as barreiras, António Guimarães acredita que há mais oportunidades do que ameaças à exportação de produtos de pescado. Desde logo porque os produtos do mar gozam do estatuto de alimento saudável e esta categoria de produtos está a aumentar as vendas um pouco por todo o mundo. Depois, porque o peixe português é de qualidade e é percecionado como sendo de qualidade. É também um setor que pode tirar partido do quadro de apoios comunitários à exportação e que hoje goza dos frutos do trabalho de diplomacia económica “que há cerca de 20 anos não existia”. Além disso, a fileira do pescado tem uma indústria transformadora dinâmica, dotada de “savoir faire”, pode aproveitar a comunidade de luso descendentes espalhados pelo mundo e a relação de proximidade com os países lusófonos para potenciar a venda do peixe português para o exterior, considera o responsável.
Fonte: Hipersuper
Segundo o estudo do Observador Cetelem “Natal 2021”, 79% dos portugueses inquiridos considera que é possível ser sustentável durante o período festivo. No entanto, são muitos os que concordam que a sustentabilidade fica em segundo plano nesta altura do ano (82%), com a grande maioria (90%) a considerar que a época do Natal é um período de consumo excessivo.
De um modo geral, os inquiridos com idades compreendidas entre os 18 e os 44 anos são os que mais acreditam que o Natal pode ser sustentável (uma média de 84%). Já os mais velhos, na faixa etária dos 65 aos 74 anos, são os que menos acreditam nesta premissa (70%).
Para tornar o período festivo mais sustentável, 75% dos portugueses vai adotar algumas práticas nesse sentido. No top 5 das medidas a adotar estão a reutilização dos enfeites de Natal (44%), a reutilização da árvore de Natal artificial (36%), a reutilização de sacos para utilizar nas suas compras (24%), a compra apenas de coisas essenciais (23%) e a reutilização de papel de embrulho/laços (21%). Mais uma vez, os mais jovens, entre os 18 e os 25 anos, são os que mais se preocupam em adotar, pelo menos, uma destas medidas sustentáveis (60%).
Já para apoiar o comércio e a produção locais, 31% dos portugueses inquiridos vai também comprar produtos e presentes feitos em Portugal. 18% pretende comprar em lojas do seu bairro/perto de casa e 15% tem a intenção de comprar a produtores locais. Ainda assim, 25% afirma que não tenciona apoiar o comércio local de nenhuma forma.
Entre os que compram no comércio local, 27% diz que tenciona gastar mais do que o ano passado, nomeadamente, os jovens dos 25 aos 34 anos (42%) e residentes da zona Centro do país (60%).
Solidariedade
Quanto à participação em iniciativas solidárias, um terço dos portugueses admite que o faz, sendo os inquiridos entre os 35 e os 44 anos os que mais participam neste tipo de ações (40%).
Quanto às iniciativas, 13% afirma que costuma comprar postais/cartões de Natal da UNICEF, 11% participa na iniciativa Pai Natal Solidário e 10% compra produtos solidários em que uma parte reverte para instituições.
Fonte: Grande Consumo
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