A situação epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença COVID -19 tem justificado a adoção de várias medidas com o intuito de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção.
Tendo em consideração a evolução da pandemia da doença COVID -19 em Portugal desde a aprovação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -A/2020, de 11 de setembro, que declarou a situação de contingência em todo o território nacional, torna-se necessário renovar, a situação de contingência em Portugal. A situação epidemiológica que se verifica justifica a manutenção da vigência das mesmas regras.
No que compete à área de restauração e similares aplicam-se os requisitos mencionados na Orientação nº 023/2020, publicada pela DGS e atualizada a 20 de Julho assim como os pontos abaixo referidos e apresentados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -A/2020:
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020, prorroga a situação de contingência em todo o território nacional continental até às 23:59 h do dia 14 de outubro de 2020.
Poderá consultar estes e outros diplomas legislativos, assim como as suas alterações na base de dados Qualfood.
Fonte: Qualfood/DRe
A DGAV divulga informação sobre a infeção por SARS-COV-2 em animais, de acordo com as orientações técnicas publicadas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
De acordo com a informação disponível à data, neste Folheto, foram reunidos diversos aspetos relevantes sobre a doença COVID-19 - a epidemiologia e impacto em várias espécies animais, os métodos de diagnóstico e as medidas de prevenção e controlo, designadamente com recomendações específicas para os detentores de animais.
Fonte: DGAV
Uma equipa de cientistas da Universidade de Aveiro lançou hoje um apelo para que sejam encontradas alternativas ao uso de máscaras e luvas descartáveis, dado o aumento do lixo produzido.
“É urgente encontrar alternativas ao uso de máscaras e luvas descartáveis”, defendem cientistas da Universidade de Aveiro (UA) que nos últimos meses têm estudado o aumento de lixo e o recuo generalizado na gestão sustentável de resíduos de plástico.
Se numa primeira fase o confinamento trouxe ganhos para o meio ambiente, com a redução da poluição atmosférica, numa segunda fase a quantidade de plásticos não reutilizáveis, entre máscaras, luvas e outros materiais de proteção, que foi preciso passar a usar para prevenir o contágio pelo coronavírus, “aumentou exponencialmente à medida do aumento de casos”.
“O descarte correto das máscaras e luvas descartáveis foi negligenciado e estes resíduos passaram a ser encontrados nas ruas e passeios”, diz a investigadora Joana Prata.
Ana Luísa e Joana Prata, primeiras autoras desses estudos, estimaram, com base em estratégias de saúde pública, que a nível mundial são necessárias mensalmente 129 mil milhões de máscaras e 65 mil milhões de luvas.
Esses números, sublinham, não contabilizam as batas descartáveis e outros materiais de proteção, cuja “gestão desadequada tem como resultado uma contaminação ambiental generalizada”.
Para contornar o problema ambiental, os cientistas dizem que é urgente encontrar alternativas sustentáveis para as máscaras, luvas e plásticos de utilização única.
Defendem, desde já, que, “dentro do possível, esses materiais sejam reciclados depois da sua desinfeção ou quarentena, que se use preferencialmente máscaras feitas com materiais reutilizáveis e que se regresse ao caminho da economia circular que estava a ser traçado para os materiais plásticos antes de surgir a pandemia”.
Estas “são apenas algumas das principais recomendações avançadas pelas cientistas”.
A pandemia trouxe alterações na utilização do plástico, com aumento de consumo de plásticos em embalagens alimentares, como de ‘take-away’ (comida para fora) e no material de proteção pessoal.
Nos artigos científicos, realizados em parceria com a Universidade de Dalhousie (Canadá), o Instituto de Diagnóstico Ambiental e Estudos da Água (Espanha) e a Beijing Normal University (China), os cientistas recomendam que o uso dos plásticos “seja feito de uma forma ponderada e responsável” e que seja otimizada a produção, substituindo o descartável pelo reutilizável.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.963 pessoas dos 74.717 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Fonte: Greensavers
Entra em funcionamento, no próximo dia 2 de outubro, através de um projeto-piloto, o Cartão de Localização de Passageiro eletrónico (PLC, sigla em inglês para Passenger Locator Card), anunciou ontem o Secretário de Estado e Adjunto da Saúde, António Lacerda Sales.
Na conferência de imprensa de atualização dos dados da Covid-19, o Secretário de Estado e Ajunto da Saúde explicou que o PLC eletrónico coexistirá com o papel e que o lançamento em pleno ocorrerá em 9 de outubro, «aí só com o cartão digital».
O PLC é um cartão para recolha de dados dos passageiros dos aeroportos portugueses para que as autoridades não lhes percam o rasto «se se verificar algum caso de Covid-19 a bordo».
Este cartão visa uma localização posterior ao voo, caso se venha a encontrar algum caso de infeção. Todos os passageiros têm que obrigatoriamente entregar este cartão à chegada, sendo disponibilizado pela companhia aérea durante o voo.
Fonte: DGS
Dia 29 de Setembro é comemorado o Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar.
Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, cerca um terço dos alimentos produzidos anualmente para consumo humano, a nível mundial, são perdidos ou desperdiçados.
O desperdício alimentar é um problema que afeta toda a cadeia de abastecimento alimentar — produção, transformação, comercialização e consumidores, implicando elevados custos sociais, económicos e ambientais. O desperdício ou perda de alimentos contribui para o agravamento das alterações climáticas, com uma pegada de carbono global de cerca de 8 % do total das emissões de gases com efeito de estufa e representa um desperdício de recursos escassos, ao longo do ciclo de vida dos produtos alimentares. Acresce que, ao nível social, os excedentes da cadeia alimentar podem ainda ser utilizados para a alimentação humana, contribuindo para dar resposta a graves problemas de subnutrição, considerando que, de acordo com o Programa Alimentar Mundial, 795 milhões de pessoas no mundo não ingerem alimentos suficientes para uma vida saudável e ativa.
Na União Europeia (UE), anualmente são desperdiçadas 88 milhões de toneladas de alimentos, correspondentes a 20 % dos alimentos produzidos, dos quais, cerca de 50 % dos alimentos ainda se encontram em condições de reaproveitamento.
A nível mundial e da União Europeia, são diversas as iniciativas já adotadas para combater o desperdício alimentar, entre as quais se destacam a «Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável» da ONU, onde se pretende até 2030 reduzir em 50% o desperdício global de alimentos desde a produção ao consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento
“O Parlamento Europeu reconheceu que …O desperdício de alimentos representa um problema ambiental e ético e tem custos económicos e sociais, o que coloca desafios no contexto do mercado interno, tanto para as empresas como para os consumidores, e solicitou à Comissão Europeia que sejam tomadas medidas urgentes para reduzir para metade o desperdício alimentar até 2025 “… por exemplo, através da aprovação de regulamentação respeitante a etiquetagem com duplo prazo de validade (data-limite de venda e data-limite de consumo) e o ajustamento do tamanho das embalagens, para ajudar os consumidores a adquirir apenas a quantidade adequada às suas necessidades.”
(…) Em 20 de maio 2020, a Comissão Europeia, apresentou a Estratégia do Prado ao Prato onde estabelece a ambição de tornar o sistema alimentar da EU, um padrão mundial para a sustentabilidade. A Comissão pretende estabelecer uma base de referência e propor metas juridicamente vinculativas para reduzir o desperdício alimentar em toda a UE … e... compromete-se a apresentar uma proposta de revisão das regras da UE em matéria de indicação de datas de validade (“consumir até” e “consumir de preferência antes de”) até final de 2022.” In 7º Relatório de Progresso - junho 2020 , Estratégia Nacional e Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar https://www.cncda.gov.pt/index.php/resultados/relatorios-progresso
A implementação de Boas práticas pelas partes envolvidas na cadeia alimentar, desde os consumidores, às empresas e outras entidades contribuirá para reduzir a perda e o desperdício de alimentos e promoverá mudanças transformadoras que beneficiarão a saúde dos cidadãos e o meio ambiente.
A nível nacional, a Assembleia da República, através da Resolução n.º 65/2015, «Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos», de 17 de junho, declarou o ano de 2016 como o ano nacional do combate ao desperdício alimentar. Neste contexto, com vista à definição de medidas nacionais que visem combater este problema, o Despacho n.º 14202-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro, procedeu à criação da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA), destinada à promoção da redução do desperdício alimentar através de uma abordagem integrada e multidisciplinar.
Fonte: DGAV
Azeite, vinho ou carne são alguns dos produtos que devem ter na sua rotulagem informação quanto à sua pegada ecológica “para que o consumidor possa fazer escolhas informadas”, defendeu o biogeógrafo e Prémio Pessoa Miguel Bastos Araújo durante a conferência “Ação Climática – Desafios Estratégicos”, promovida esta segunda-feira no Porto pelo Ministério do Ambiente.
Se é certo que quanto ao rótulo biológico produtos como o azeite, o vinho, frutos ou legumes estão devidamente rotulados, permitindo ao consumidor escolher se quer ou não “bio”, o mesmo não acontece quanto a qualquer produto alimentar oriundo de outros modos de produção agrícola tendo em conta a sua pegada ecológica. Por esta razão, o investigador especializado em alterações climáticas e biodiversidade defende que “é necessário empoderar o consumidor para que este possa fazer escolhas quanto ao impacto ambiental do que consome”.
Quando se compra um garrafa de azeite no supermercado, tirando a informação sobre a sua região de origem, nada nos diz sobre se é oriundo de olival superintensivo ou tradicional e qual o seu impacto em termos de emissões de gases de efeito de estufa, de consumo de água ou de danos na biodiversidade. O mesmo acontece quando se compra um bife de vaca, um dos produtos alimentares que estão “no topo da ineficência”, já que, explica o biogeógrafo, “por cada duas unidades de calorias de um bife perdem-se 98 unidades no processo de produção”.
Miguel Bastos Araújo chamou também a atenção para o facto de “há décadas andarmos a brincar à sustentabilidade” e de “estarmos a falhar nas metas”. E lembrou que para se preservar 30% do território como áreas protegidas, como defende o Pacto Ecológico Europeu, "temos de blindar parte desse território” e não permitir, como acontece no sudoeste alentejano, que nele se faça agricultura intensiva. “Temos de reforçar a proteção das áreas protegidas e ter cuidado com o que é feito lá dentro”, sublinha.
A questão surgiu durante um debate sobre alterações climáticas e agricultura, enquadrado na conferência promovida pelo Ministério do Ambiente dedicada à “Ação Climática – Desafios Estratégicos”, que se realizou esta segunda-feira na Alfândega do Porto. Na abertura do painel, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, lembrou que Portugal tem uma “Agenda da Inovação – Estratégia da Agricultura 20-30” e que “as nossas opções individuais e coletivas são responsáveis pelo ambiente e pela preservação dos recursos”. A ministra destacou sobretudo “o potencial de crescimento e de inovação” e a necessidade de termos “uma agricultura mais competitiva [a pensar em exportações], mas também mais organizada para cadeias curtas e mercados locais”.
Já na primeira mesa redonda do evento, dedicada à ação climática e recuperação económica, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, frisou a importância das políticas ambientais para a criação de riqueza, sublinhando que “o ambiente não pode ter uma política reativa e que tem mesmo de ter uma política ativa e de prioridade de investimentos”. Lembrando a prioridade dada pela presidente da Comissão Europeia aos investimentos na sustentabilidade como motor da recuperação económica, disse que “Portugal quer liderar o processo”. E que o país “já provou que não há uma relação feliz entre emissões poluentes e crescimento da economia”, isto porque, Portugal conseguiu baixar as suas emissões em 8,7%, quando a União Europeia as reduziu em 4,3%., fazendo crescer a economia em 2018.
Resta saber qual será o resultado em 2020, já que, apesar da potencial quebra das emissões devido ao confinamento decretado pela pandemia de covid-19 durante uma parte do ano, “as centrais a carvão do Pego e de Sines têm ainda uma carga de carvão para queimar em potência máxima em dois ou três meses”, antes do anunciado fecho, alertou o ambientalista Francisco Ferreira. O dirigente da Zero também revelou algumas reticências quanto ao entusiasmo do Governo em relação à aposta no hidrogénio, alertando para o risco de se “alcatifar zonas inteiras do país com painéis solares”, para funcionar como pontos de interligação.
Já o ministro Matos Fernandes defendeu que Portugal está a liderar no hidrogénio e que “é um disparate esperar pelos outros países quando temos condições tão boas". E o consultor do Governo para o programa de recuperação económica, António Costa Silva, defendeu que “o hidrogénio não é um delírio tecnológico. É o gás mais abundante do universo”.
Costa Silva, que vem do sector do petróleo, lembrou que pela primeira vez na História a Bolsa de Nova Iorque negociou valores negativos do petróleo em março de 2020 e que “há grandes petrolíferas como a Exxon Mobil a sair do mercado de capitais”. Nesta “encruzilhada”, frisou, a aposta no hidrogénio “tem de ser compreendida no contexto de descarbonização da economia” . Por isso disse não perceber o que chama “guerras tribais” em torno do hidrogénio em Portugal.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, nos dias 23 a 24 de setembro, uma operação de fiscalização, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças, tendo em consideração o contexto de pandemia em que vivemos.
No âmbito desta operação, realizada em 52 locais em todo o território continental, com empenhamento de cerca de 130 inspetores, foram verificadas as condições higieno-sanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.
Durante a ação, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizados 2504 operadores económicos, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados designadamente, produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros.
Como resultado da ação foram instaurados 25 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades na rotulagem de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico e irregularidades no controlo obrigatório da temperatura de produtos alimentares e irregularidades na rotulagem de máscaras de proteção designadamente uso indevido de marcação CE, entre outras.
Foram ainda apreendidas cerca de 22 toneladas de géneros alimentícios designadamente pasta de pimento e tomate, carne e produtos cárneos, vinho, azeite, queijos, entre outros, 4 equipamentos de registo e controlo de temperatura e cerca de 550 máscaras de proteção (EPI), tudo num valor global que ronda os 36 000 euros.
Esta operação contou com a presença do Senhor Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor João Torres que destacou a importância da realização deste tipo de operações, bem como o papel da ASAE no âmbito do Covid-19, tendo fiscalizado, até ao momento, cerca de 3100 operadores económicos com apreensão de mais de 835 mil máscaras e mais de 29 mil litros de biocida (álcool gel).
Fonte: ASAE
A Unidade Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na semana passada, uma ação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das condições de armazenamento de produtos alimentares em estabelecimento grossista localizado no distrito de Aveiro.
Nesta ação, verificou-se que o operador procedia ao armazenamento e à venda por grosso de produtos alimentares de origem animal sujeitos a temperatura controlada, nomeadamente, produtos cárneos, produtos da pesca e produtos lácteos, sem que possuísse a obrigatória autorização de Número de Controlo Veterinário (NCV), atribuída pela entidade competente.
Como resultado da operação, foi determinada a suspensão da atividade, tendo sido instaurado um processo de contraordenação e, ainda, apreendidas cerca de 4 toneladas de produtos alimentares de origem animal, num valor aproximado de 150 mil euros.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e por forma a garantir a segurança alimentar dos produtos.
Fonte: ASAE
Hoje, dia 28 de setembro comemora-se o Dia Mundial Contra a Raiva.
Embora Portugal seja um país indemne de raiva desde 1961, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária associa-se a esta iniciativa reforçando a importância da vacinação dos animais sensíveis contra a raiva.
Esta iniciativa tem como objetivo:
• Consciencializar para o grave impacto que a raiva representa na saúde pública e na saúde animal;
• Divulgar boas práticas para prevenir esta zoonose;
• Incentivar a colaboração de todos para erradicar esta doença no mundo
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, relançou um compromisso com as empresas IBM e Microsoft para desenvolver formas de Inteligência Artificial, IA, que promovam a segurança alimentar.
Num evento online, os parceiros discutiram maneiras pelas quais a IA pode ajudar a atingir a meta de alimentar uma população global de quase 10 mil milhões até 2050.
Ao mesmo tempo, a FAO acredita que esta tecnologia pode ajudar a proteger os recursos naturais e enfrentar desafios como as mudanças climáticas e os impactos de choques, incluindo a Covid-19.
O diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, afirma que “a transformação dos sistemas alimentares requer soluções inovadoras para garantir a segurança alimentar e nutricional para todos.”
Segundo ele, a agência encontra-se a desenvolver ferramentas de IA e a criar a Plataforma Internacional para Alimentos e Agricultura Digitais, onde serão discutidos os benefícios e riscos potenciais da digitalização dos setores agrícola e alimentar.
Dongyu disse que FAO agradece o apoio de “gigantes digitais” como a IBM e a Microsoft. A IA pode desempenhar um papel importante nos sistemas alimentares a vários níveis.
No setor agrícola, pode otimizar ou realizar algumas atividades desempenhadas por humanos, como o plantio e a colheita, aumentando a produtividade e melhorando as condições de trabalho. Também pode usar os recursos naturais de forma mais eficiente.
Esta tecnologia surge em três áreas principais: robótica agrícola, monitorização do solo e colheita, e análises e previsões.
Segundo a FAO, num contexto de mudança climática, os progressos nestas áreas podem ajudar a conservar bens como solo e água.
Durante o evento, foram apresentados bons exemplos do uso de IA e tecnologia digital na agricultura. Um deles é o portal WaPOR da FAO, que monitoriza a água usada para agricultura na África e no Médio Oriente.
O portal oferece acesso aberto a um banco de dados, que permite consultas diretas, análises temporais e outras estatísticas.
Os participantes também destacaram o Sistema de Stress da Agricultura, outra iniciativa da FAO. Usa a tecnologia de satélite, que permite perceber, de forma precoce, que áreas agrícolas têm alta probabilidade de stress hídrico e seca. A seca afeta mais pessoas do que qualquer outro tipo de desastre natural, especialmente nos países em desenvolvimento.
Segundo a agência da ONU, para que estas tecnologias cheguem a quem mais precisa, é preciso reduzir a exclusão digital. Em todo o mundo, 6 mil milhões de pessoas não têm internet de banda larga atualmente, e 4 mil milhões não têm internet.
Além disso, 2 mil milhões de cidadãos não têm telefones móveis. Também existem lacunas significativas no acesso entre os homens e mulheres, jovens e idosos.
Fonte: ONU
Subscreva a Base de dados Qualfood Negócios!
