A DGAV procede à publicação da 2ª edição do Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário que atualiza a informação constante na 1ª edição do Guia tendo em conta as alterações legislativas entretanto ocorridas. Recorda-se que este Guia descreve os novos procedimentos a seguir para efeitos de registo, requisitos a cumprir para a concessão de autorização de emissão do passaporte fitossanitário, obrigações dos operadores profissionais, conteúdo, formato e modelos dos passaportes, requisitos fitossanitários à circulação dos vegetais, produtos vegetais e outros objectos no território da UE e em zonas protegidas.
Fonte: DGAV
Mais de 10.500 pessoas contraíram brucelose, uma doença de origem animal, no noroeste da China, depois de a bactéria ter ‘escapado’ de um laboratório biofarmacêutico que produz vacinas para animais, disseram esta sexta-feira as autoridades.
A cidade de Lanzhou, capital da província de Gansu, no noroeste do país, testou um total de 79.357 residentes. Até à data, 1.604 pessoas foram tratadas para a doença, afirmaram as autoridades locais, citadas pelo jornal oficial Global Times.
A brucelose é uma doença transmitida por gado ou produtos de origem animal. Geralmente não é contagiosa entre humanos, mas pode causar febre, dor de cabeça ou nas articulações.
Um laboratório público da cidade usou um desinfetante fora de prazo, no verão de 2019, na produção de vacinas anti-brucelose para animais, explicaram as autoridades. A esterilização ficou assim incompleta e as bactérias ainda estavam presentes nas emissões de gases da empresa – a Unidade Biofarmacêutica de Lanzhou para reprodução de animais.
O gás contaminado espalhou-se pelo ar, até ao Instituto de Pesquisa Veterinária, onde infetou quase 200 pessoas, em dezembro de 2019.
A bactéria é geralmente oriunda de ovelhas, gado ou porcos. A autorização para produção de vacinas contra a brucelose foi retirada ao laboratório. Os pacientes vão receber compensações financeiras, segundo as autoridades de Lanzhou.
Fonte: Observador
A Associação Portuguesa de Nutrição assinala o 7º aniversário da Dieta Mediterrânica como Património Cultural Imaterial da Humanidade com uma infografia onde poderá consultar alguns princípios da alimentação e estilo de vida mediterrânicos.

Fonte: Associação Portuguesa de Nutrição
A EFSA desenvolveu uma ferramenta para ajudar os operadores de empresas do setor alimentar a decidir quando aplicar "consumir até" ou "consumir de preferência antes de" aos seus produtos.
A validade "consumir até" dos alimentos é sobre segurança - os alimentos podem ser consumidos até essa data, mas não depois, mesmo que tenham uma aparência e um cheiro bons. “Consumir de preferência antes de” refere-se à qualidade - a comida será segura para comer após esta data, mas pode não estar no seu melhor. Por exemplo, seu sabor e textura podem não ser tão bons.
A Comissão Europeia estima que até 10% dos 88 milhões de toneladas de resíduos alimentares gerados anualmente na UE estão relacionados com a marcação de validade nos produtos alimentares.
Kostas Koutsoumanis, presidente do Painel de Perigos Biológicos da EFSA, disse: "Informações claras e corretas sobre as embalagens e uma melhor compreensão e uso da marcação de validade nos alimentos por todos os responsáveis podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos na UE, enquanto continua a garantir a segurança alimentar. Esta opinião científica representa um passo nesta direção”.
A ferramenta está estruturada como uma árvore de decisão com uma série de perguntas a serem respondidas pelos operadores de empresas do setor alimentar para ajudá-los a decidir se uma validade de "consumir até" ou "consumir de preferência antes de" é necessária. As questões vão desde dos: requisitos de marcação de data para uma categoria de alimentos já estão regulamentados por legislação, se um produto passa por algum tratamento para eliminar perigos, se é manuseado novamente antes da embalagem e as suas características e condições de armazenamento.
Os especialistas também reviram os fatores que precisam ser considerados pelos operadores do setor alimentar para definir uma data de validade - o período de tempo durante o qual um alimento permanecerá seguro e / ou de qualidade adequada para consumo enquanto a embalagem estiver intacta e armazenado conforme as instruções.
O Painel de Perigos Biológicos da EFSA publicará outro parecer sobre este tópico em 2021. Este documento será focado nas informações fornecidas aos consumidores sobre as condições de armazenamento, prazos para consumo após as práticas de abertura e descongelamento.
O documento pode ser consultado aqui.
Fonte: EFSA
Análises a 52 pessoas de vários países europeus, incluindo Portugal, detetaram entre 18 e 23 substâncias químicas perigosas no organismo, resultantes da utilização de embalagens alimentares descartáveis, especialmente de plástico.
De acordo com os resultados do estudo, esta quinta-feira divulgados, foram rastreadas (em análises à urina) 28 substâncias químicas e em cada uma das amostras foram encontradas entre 18 e 23 substâncias perigosas.
O estudo foi feito em seis países e em Portugal participaram 10 pessoas, entre eles um deputado, um autarca, jornalistas e professores. Em todos os países o objetivo foi avaliar a presença no corpo humano de substâncias químicas potencialmente perigosas, em resultado da utilização quotidiana de embalagens, em particular as embalagens alimentares.
Segundo os resultados do estudo, divulgados pela associação ambientalista Zero, que participou na iniciativa, as variações entre os países (Bélgica, Bulgária, Letónia, Eslovénia e Espanha, além de Portugal) não foi significativa, “o que indica que o contacto quotidiano com estas substâncias acontece um pouco por toda a Europa, sendo transversal à geografia, profissão, idade, entre outras variáveis”, diz a Zero em comunicado.
As análises centraram-se na avaliação da presença de químicos que podem ser encontrados nas embalagens descartáveis de alimentos, como os ftalatos e os fenóis. Os dois são associados, por estudos científicos, a doenças como o cancro ou doenças cardiovasculares e terão impactos negativos também nos sistemas reprodutivo e imunitário, salienta a associação.
"Estes resultados são mais uma prova de como as embalagens e os produtos que consumimos e usamos quotidianamente, introduzem substâncias químicas estranhas ao nosso corpo, que a ciência tem vindo a demonstrar serem potenciais riscos para a nossa saúde e para o ambiente. É urgente reduzir o uso de opções descartáveis e apostar em materiais seguros e circulares”, alerta Susana Fonseca, da direção da Zero, citada no comunicado.
O projeto resultou de uma parceria dentro da rede europeia “Zero Waste Europe”, que agrega 31 membros de 24 países e que tem como objetivo liderar a transição para uma Europa sem resíduos.
As organizações envolvidas chamam a atenção para os potenciais problemas para a saúde humana decorrentes do atual modelo de produção e consumo e pedem que seja revista a legislação aplicável aos materiais para contacto com os alimentos.
Retalhistas e marcas devem também mudar para alternativas mais seguras e os consumidores devem fazer escolhas mais saudáveis, apelam também as organizações.
A Zero recorda o alerta de cientistas em março deste ano (no chamado “Consensus Statement”) para os milhares de substâncias químicas usadas em embalagens alimentares e outros materiais para contacto com alimentos, sendo que muitas dessas substâncias conseguem migrar das embalagens para os alimentos, pelo que o seu uso continuado dever ser entendido como um risco para a saúde humana.
Em consequência do alerta mais de 230 organizações não governamentais de todo o mundo pediram aos decisores políticos para tomarem ações urgentes.
Fonte: Observador
É difícil imaginar que o frango que nos chega à mesa possa ter sido criado em laboratório. Que vinha de quintas, de aviários ou, até, do “supermercado”, já todos sabíamos. Mas carne produzida através de células de animais? É a nova realidade da produção de alimentos sustentáveis e que, em pouco tempo, vai entrar nos restaurantes de Singapura, o primeiro país a nível mundial a autorizar a comercialização desta carne “amiga do ambiente”, evitando o sacrifício de animais.
O anúncio foi feito pela “start-up” norte-americana Eat Just, sediada em São Francisco, que se torna também na primeira da indústria de carne de laboratório a receber a aprovação de um Governo.
Para já, o produto chegará apenas no formato de “nuggets” – panados de frango – ou aperitivos, esclareceu a Agência de Segurança Alimentar de Singapura, que garante que, após extensas análises, concluiu que o alimento é adequado para consumo.
Um pequeno passo para o Homem, mas gigante para os que, há décadas, lutam para pôr fim à industria pecuária, que, além de ter vindo a ser acusada de crueldade animal, deixa uma pegada ecológica enorme.
Para vender em Singapura, a empresa criou a marca “Good Meat” (carne boa, em tradução livre). “Este é um momento histórico na indústria da comida”, disse Josh Tetrick, co-fundador e CEO da Eat Just, ao jornal norte-americano “The New York Times”. “Tenho a certeza de que a aprovação da regulação para carne cultivada será a primeira de muitas”, acrescentou.
Preço igual a frango premium
A Agência de Segurança Alimentar de Singapura incluiu a “carne cultivada ou baseada em células cultivadas em condições controladas” na sua definição de novos alimentos, juntamente com algumas espécies de algas, fungos e insetos, adianta o diário.
A produção tem sido a maior barreira, por ser complexa e dispendiosa, tornando o produto mais caro. Todavia, a Eat Just garantiu que tem feito “progressos consideráveis” na redução do custo.
Os “nuggets” de laboratório chegarão ao mercado com um preço semelhante ao de “frango premium num restaurante sofisticado”, esclareceu Tetrick, à agência noticiosa France Press.
Resta agora saber se outros países seguirão o exemplo vanguardista de Singapura. A pecuária é responsável, todos os anos, por cerca de 14,5% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, o equivalente às emissões de todos os carros, camiões, aviões e navios combinados.
O consumo de carne tem vindo a ser classificado como ameaça ambiental, já que o gado produz metano, um poderoso gás de efeito estufa. Por outro lado, a desflorestação para dar lugar aos animais destrói barreiras naturais contra as mudanças climáticas, como é exemplo o que se tem visto na Amazónia, na América do Sul.
Fonte: Agroportal
Num artigo intitulado “The status under EU law of organisms developed through novel genomic techniques” (13 novembro, 2020) publicado no European Journal of Risk Regulation, diversos investigadores demonstram que o despacho do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre as novas técnicas genómicas está errado.
Em 25 de julho de 2018, este o Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu um despacho onde concluiu que os organismos desenvolvidos através de novas técnicas genómicas (NTG ou métodos de mutagénese) constituem Organismos Geneticamente Modificados (OGM), tendo-os, por isso, incluído na Diretiva que regulamenta os OGM (Diretiva 2001/18). Desde então, este despacho tem sido questionado e alvo de muito debate, especialmente por parte da comunidade científica, sobre as implicações da decisão do TJUE.
A preocupação dos cientistas fez com que o Conselho da União Europeia solicitasse à Comissão Europeia a realização de um estudo sobre o estatuto das Novas Técnicas Genómicas, onde se inclui a edição de genomas, ao abrigo da legislação da UE. Nesse sentido, no início de 2020, a CE consultou as partes interessadas e dessa consulta resultou o artigo “The status under EU law of organisms developed through novel genomic techniques”, da autoria de Pieter van der Meer, Geert Angenon, Hans Bergmans, Hans-Jorg Buhk, Sam Callebaut, Merijn Chamon, Dennis Eriksson, Godelieve Gheysen, Wendy Harwood, Penny Hundleby, Peter Kearns, Thomas McLoughlin, Tomasz Zimny.
Este estudo tem como objetivo contribuir para a discussão sobre o estatuto jurídico dos organismos desenvolvidos através de novas técnicas genómicas, oferecendo em primeiro lugar alguns antecedentes históricos das negociações sobre as Diretivas dos OGM da UE, bem como o contexto técnico de alguns dos termos da Diretiva e, em segundo lugar, uma análise da decisão.
O artigo adianta que (i) a conclusão de que os organismos obtidos por meio de técnicas / métodos de mutagénese constituem OGM nos termos da Diretiva significa que os organismos resultantes devem cumprir a definição de OGM, ou seja, o material genético dos organismos resultantes foi alterado de uma forma que não ocorre naturalmente por cruzamento e / ou recombinação natural; ii) a conclusão de que os organismos obtidos por meio de técnicas / métodos de mutagénese dirigida não se destinavam a ser excluídos do âmbito da diretiva é consistente com a história de negociação da diretiva; (iii) se um organismo se enquadra na descrição de ‘obtido por meio de técnicas / métodos de mutagénese dirigida’ depende se o material genético do organismo resultante foi alterado de uma forma que não ocorre naturalmente por cruzamento e / ou recombinação natural.
Por fim, o artigo oferece uma análise da definição de OGM da UE, concluindo que para um organismo ser um OGM no sentido da Diretiva, a técnica utilizada, bem como as alterações genéticas do organismo resultante, devem ser consideradas.
Fonte: Agroportal
Sabia que descongelar o frigorífico antes de a camada de gelo atingir os 3 milímetros de espessura pode ajudar a conseguir poupanças de 30% de energia?
O frigorífico é o electrodoméstico que mais energia consome, sobretudo por ter um uso contínuo.
Temos de repensar a utilização que fazemos deste electrodoméstico, tentando aumentar a sua eficiência energética. Fique com 10 conselhos práticos para que essa eficiência seja uma realidade, a curto prazo, no seu frigorífico.
1- Compre frigoríficos com etiqueta energética de classe A+ e A++. Poupam energia e dinheiro.
2- Não compre um equipamento com mais capacidade do que necessita.
3- Coloque o frigorífico ou o congelador num local fresco e ventilado, afastado de possíveis fontes de calor: radiação solar ou forno.
4- Limpe, pelo menos uma vez por ano, a parte traseira do aparelho.
5- Descongele antes que a camada de gelo atinja os 3mm de espessura. Com isto, poderá conseguir poupanças até 30%.
6- Certifique-se que as borrachas das portas estão em boas condições e fecham bem de modo a evitar perdas de frio.
7- Nunca coloque alimentos quentes no frigorífico. Se os deixar arrefecer no exterior, poupa energia.
8- Quando tira um alimento do congelador, para consumi-lo no dia seguinte, descongele-o no frigorífico em vez de no exterior. Deste modo, terá ganhos gratuitos de frio.
9- Abra a porta o menos possível e feche-a rapidamente. Evitará um gasto inútil de energia.
10- Ajuste o termostato de forma a manter a temperatura de 5ºC no compartimento do frigorífico e -18ºC no congelador.
Fonte: Greensavers
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) já recebeu, através de cidadãos nacionais, da PSP e da GNR, 82 pacotes de sementes não solicitadas de 29 espécies, incluindo exóticas, avançou à Lusa o Ministério da Agricultura.
“A DGAV continua a receber pacotes de sementes que nos são enviadas por cidadãos nacionais quer diretamente, quer através da PSP [Polícia de Segurança Pública] e da GNR [Guarda Nacional Republicana]”, revelou o ministério tutelado por Maria do Céu Antunes, em resposta à Lusa, precisando que, até ao momento, foram recebidos 82 pacotes.
De acordo com os dados avançados pelo executivo, já foram identificadas 29 espécies vegetais, incluindo exóticas, provenientes de países como a China, Vietname e Malásia.
Por outro lado, foram identificadas muitas embalagens com origem em Malta, “estando as autoridades portuguesas a colaborar com as autoridades maltesas para perceber a sua real origem”.
Em outubro, a DGAV revelou que as análises laboratoriais indicaram que a grande maioria das sementes apresenta um “poder germinativo” superior a 75%.
Neste sentido, a direção-geral de alimentação reforçou o apelo para que estas não sejam semeadas ou colocadas no lixo.
No início de setembro, o Ministério da Agricultura alertou para o envio postal de pacotes de sementes de países asiáticos, que não foram solicitados, pedindo que estas não sejam semeadas ou deitadas no lixo, mas reencaminhadas para as direções de agricultura.
Segundo o ministério, as embalagens, cujo conteúdo não aparece especificado, também não são acompanhadas por um certificado fitossanitário que ateste as exigências do país, acarretando assim “sérios riscos do ponto de vista da sanidade vegetal, pela possibilidade de veicularem pragas e doenças ou ainda pelo perigo de se tratarem de espécies nocivas ou invasoras”.
Fonte: Agroportal
Mais de 10 mil perus vão ser abatidos no Reino Unido, devido a um surto de gripe aviária detetado numa quinta na cidade de Yorshire, no norte do país, anunciou hoje o Governo britânico.
Segundo a diretora veterinária do Reino Unido, Christine Middlemiss, citada pela agência France Presse, o surto foi detetado no sábado e as autoridades tomaram “medidas imediatas”, para evitar a propagação.
A responsável explicou que serão abatidos 10.500 perus, e que foi criada uma zona de controlo em torno da quinta.
Vários surtos de gripe aviária foram detetados ao longo deste mês, em várias regiões do Reino Unido.
Esta situação na Europa Ocidental surge depois de terem sido detetados, igualmente, surtos desta natureza na Rússia e no Cazaquistão.
Também os Países Baixos, a Bélgica, a Irlanda e a Dinamarca foram particularmente afetados por este vírus, que é transmitido por aves migratórias.
A doença não é considerada perigosa para os seres humanos, razão pela qual o consumo de carne destes animais não é desaconselhado.
Fonte: Agroportal
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