São dois os nutricionistas ao serviço do Ministério da Educação. A Ordem dos Nutricionistas propõe a contratação de 30 profissionais, assim como a criação de equipas regionais de fiscalização.
São apenas dois os nutricionistas que fiscalizam as refeições escolares. Dos dois nutricionistas existentes no Ministério da Educação, um trabalha nos serviços centrais da direção-geral de Edução, enquanto o segundo se encontra na zona Centro.
A Ordem dos Nutricionistas (ON) propõe a contratação de 30 profissionais de saúde, assim como a criação de equipas regionais de fiscalização. Em declarações à Renascença, a bastonária da ON, Alexandra Bento, defende que “se houvesse mais nutricionistas, Portugal não estaria, certamente, com este panorama, em termos de alimentação”.
De acordo com a bastonária da ON, a equipa de profissionais de saúde proposta tem objetivos fiscalizar e educar: “É necessário fiscalizar o fornecimento das refeições, as normas para a oferta alimentar” e “educar os alunos para uma alimentação saudável."
Para Alexandra Bento, a equipa que agora existe de fiscalizadores tem "um pouco de tudo e um pouco de nada". Para fiscalizar aquilo que é a oferta alimentar, é “preciso ter conhecimentos”.
“Não vamos, de um dia para o outro, querer imaginar que pais, professores e funcionários da escola sabem fazer esta fiscalização”, reforça.
A contratação dos 30 profissionais significa um investimento do Governo de cerca de 600 mil euros anuais, indica a bastonária. Este valor corresponde a menos de 1% do valor gasto pelo Estado na contratação de empresas para o fornecimento de refeições aos alunos.
A nutricionista aponta para problemas nos pratos dos alunos portugueses, como o excesso de sal, e sublinha que este quadro “não é um problema de hoje".
Fonte: Radio Renascença
A Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, apreendeu mais de 5 mil litros de bebidas alcoólicas produzidas e comercializadas ilicitamente, no dia 6 de Abril, no distrito de Vila Real.
IABA
Informa a Guarda Nacional Republicana (GNR) que, no âmbito de um inquérito que decorre desde o inicio do ano, e que tem por objecto a investigação da comercialização ilícita de álcool sem declaração e pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo de Álcool (IABA) e IVA, os militares realizaram uma busca domiciliária e outra no local de produção, apreendendo 5 190 litros de aguardente, cujo valor ascende a cerca de 54 mil euros.
O proprietário do entreposto, um homem com 62 anos, foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência.
Fonte: Agroportal
O mel é um produto natural que pode ser utilizado com moderação na nossa alimentação, existindo em Portugal uma vasta quantidade de produtores de mel com elevada qualidade.
O mel define-se como uma:
“substância açucarada natural produzida pelas abelhas da espécie Apis mellifera a partir do néctar de plantas ou das secreções provenientes de partes vivas das plantas ou de excreções de insetos sugadores de plantas que ficam sobre partes vivas das plantas, que as abelhas recolhem, transformam por combinação com substâncias específicas próprias, depositam, desidratam, armazenam e deixam amadurecer nos favos da colmeia” (DL Nº 214/2003).
De acordo com o local onde é produzido e atendendo à flora característica da região polinizada pelas abelhas, o mel adquire características sensoriais únicas.
Em Portugal, existem vários tipos de mel com Denominação de Origem Protegida (DOP), ou seja, com um nome geográfico ou equiparado que designa e identifica um produto originário desse local ou região, cuja qualidade ou características se devem essencial ou exclusivamente ao meio geográfico específico, incluindo fatores naturais e humanos e cuja produção têm lugar na área geográfica delimitada. Em Portugal e com estas características existe o Mel da Serra da Lousã DOP, Mel da Terra Quente DOP, Mel de Barroso DOP, Mel do Parque de Montesinho DOP, Mel do Ribatejo DOP, Mel dos Açores DOP, Mel da Serra de Monchique DOP, Mel das Terras Altas do Minho DOP e o Mel do Alentejo DOP. Esta designação garante a obtenção de um produto de qualidade com características únicas, protegendo e valorizando os apicultores locais e promovendo, ainda, o combate à fraude.
CARACTERÍSTICAS NUTRICIONAIS DO MEL
O mel apresenta um elevado valor energético (100g de produto contém 314kcal) e um teor elevado de hidratos de carbono (78g por 100g alimento), encontrando-se na forma de mono e dissacáridos, essencialmente frutose e glucose, estando a primeira em maior concentração.
O mel, apesar de ser natural, não deixa de ser uma fonte de açúcar simples, pelo que deve ser consumido muito ocasionalmente e preferencialmente integrado ou no final de refeições. De facto, este alimento apresenta um valor energético muito parecido com o açúcar refinado (“açúcar branco comum”). Contudo, o mel contém alguns micronutrientes em pequenas quantidades, tais como riboflavina (vitamina B2), niacina (vitamina B3), vitamina B6, potássio, fósforo e magnésio, que lhe confere valor nutricional que o diferencia do açúcar.
O mel, por apresentar uma percentagem significativa de frutose, tem um poder adoçante superior ao açúcar refinado e um índice glicémico inferior, sendo este valor variável de acordo com a origem botânica das flores que lhe dão origem. Se este não for pasteurizado, quando submetido ao frio pode cristalizar.
Desta forma, o mel deve ser um alimento a consumir com bastante moderação por apresentar uma elevada quantidade de açúcares simples. Para além dos fatores nutricionais, a preservação das abelhas é uma prioridade, pela sua importância na polinização e na produção de alimentos presentes na nossa alimentação.
O IMPACTO DAS ABELHAS NO ECOSSISTEMA
As abelhas desempenham um papel importante na manutenção da biodiversidade no nosso planeta ao participarem ativamente no processo de polinização. A polinização é o processo que garante a produção de frutos e sementes e a reprodução de diversas plantas. O vento, a chuva e os animais como as abelhas, vespas, borboletas, pássaros, pequenos mamíferos e morcegos são os responsáveis pela transferência do pólen entre as flores masculinas e femininas. Para as plantas angiospérmicas (que produzem flor), na maioria dos casos, este processo é fundamental para que ocorra a fertilização e sejam produzidos frutos. As abelhas asseguram cerca de 80% da polinização de plantações na Europa, tornando-se, desta forma, essenciais para a produção de inúmeros frutos e hortícolas e para a manutenção da flora, influenciando a nossa alimentação e a de outros animais.
No entanto, tem-se verificado uma diminuição drástica no número de abelhas nos últimos anos, podendo ser causada pelas condições ambientais atuais, como a perda de habitat, a agricultura intensiva, as alterações climáticas, os parasitas e o uso de pesticidas. Relativamente a estes últimos, o grupo dos neonicotinóides foi identificado pela EFSA como uma substância que coloca em risco as abelhas e todo o meio envolvente, pelo que o próximo passo será a eliminação deste composto do ambiente.
Nos Estados Unidos da América e na Europa, têm ocorrido perdas significativas de colónias de abelhas nos últimos anos. Em Portugal, com os incêndios que atingiram a região Centro, milhares de colmeias foram destruídas tendo colocado os ecossistemas e a economia em risco, como se refletiu, por exemplo, no mel da Serra da Lousã DOP. A flora em redor dos apiários também foi afetada, o que limita o alimento das abelhas e afeta a sua sobrevivência.
Este declínio verificado nas colónias das abelhas, é uma preocupação nossa. Acreditamos que a apicultura deve ser preservada e a população deve ser consciencializada para a importância das abelhas na preservação dos ecossistemas. Podemos fazê-lo comprando o nosso mel DOP em substituição do açúcar e sempre em moderação.
Fonte: Nutrimento
A DGAV redigiu um despacho, já remetido para publicação em Diário da República, com o objetivo de criar e regulamentar uma “Bolsa de Inspetores Veterinários”.
Para consultar o documento, clique aqui.
Fonte: DGAV
A Comissão Europeia acaba de alargar a autorização do uso da substância activa fluazuron a peixes de barbatana e aos tecidos de todos os ruminantes, excepto da espécie ovina, e ao leite de bovinos. E define o limite máximo de resíduos (LMR) daquela substância.
Explica o Regulamento de Execução 2018/523 da Comissão, de 28 de Março de 2018, que a legislação da UE enumera as substâncias farmacologicamente activas, indicando a respectiva classificação no que respeita aos LMR nos alimentos de origem animal.
O fluazuron consta já desse quadro como substância permitida na espécie bovina, no que diz respeito a músculo, tecido adiposo, fígado e rim, excluindo os animais produtores de leite para consumo humano.
Agência Europeia de Medicamentos
Foi submetido à Agência Europeia de Medicamentos (EMA) um pedido no sentido da extensão da entrada respeitante ao fluazuron aos peixes de barbatana, que, baseando-se no parecer do Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário, recomendou que fosse estabelecido um LMR para aquela substância.
Diz ainda o Regulamento que a EMA “deve ponderar a possibilidade de os LMR estabelecidos para uma substância farmacologicamente activa num determinado género alimentício serem utilizados para outro género alimentício derivado da mesma espécie, ou de os LMR estabelecidos para uma substância farmacologicamente activa numa ou mais espécies serem utilizados para outras espécies”.
Assim, a EMA “considerou adequada a extrapolação da entrada respeitante ao fluazuron aos tecidos de todos os ruminantes, excepto da espécie ovina, e ao leite de bovinos.
“Afigura-se adequado conceder às partes interessadas um período razoável para tomar as medidas que possam ser necessárias para cumprir o novo LMR”, acrescenta o Regulamento.
Fonte: Agroportal
A GNR apreendeu esta quinta-feira em Palmela e Alcochete quase duas toneladas de amêijoa japónica no valor de cerca de 17 mil euros. Em comunicado, a autoridade revela que “a Unidade de Controlo Costeiro, através dos Subdestacamentos de Controlo Costeiro de Setúbal e Fonte da Telha apreendeu ontem em Palmela e Alcochete 1.877 quilos de amêijoa japónica”.
De acordo com os militares, a acção “foi efectuada no âmbito de uma fiscalização rodoviária direccionada para a captura e comércio ilegal de bivalves, protecção das espécies e segurança alimentar”. A apreensão, “no valor presumível de 17 mil euros”, foi justificada pelo facto de os bivalves “não possuírem o tamanho mínimo legal para serem comercializados e por não serem acompanhados dos documentos de registo obrigatórios por lei”.
A GNR acrescenta ainda que “foram identificados dois indivíduos e elaborados dois autos de contra-ordenação”, sendo que “os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural”.
Fonte: Diário da Região
Numa operação da Guardia Civil (correspondente à GNR portuguesa) foram detidas dez pessoas - quatro de nacionalidade chinesa, três espanhola e três marroquina - e feitas buscas em edifícios nas regiões espanholas das Astúrias e Cádiz, onde foram apreendidas 364 embalagens prontas para transportar para a China mais de cinco mil quilos de enguias-de-vidro.
Este pequeno animal, que também é conhecido pelo nome de enguia-bebé ou meixão (norte de Portugal), tem cerca de oito centímetros de comprimento e calcula-se que o lucro por cada quilo exportado pode ir até os 7500 euros.
O anúncio do desmantelamento da rede foi feito pela Guardia Civil, numa conferência de imprensa onde, segundo a agência espanhola Efe, estavam também representantes da Europol (polícia europeia), que coordenou a operação, e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de Portugal.
Segundo foi explicado, a intervenção da polícia espanhola obrigou o grupo a montar uma base provisória no Porto, tendo vários envios sido intercetados nos aeroportos desta cidade e ainda de Lisboa e de Faro.
As enguias são muito apreciadas na Ásia e em particular na China, Hong-Kong e Coreia do Sul.
Depois de operações realizadas pela polícia portuguesa, a rede transferiu novamente a sua atividade de preparação dos envios para Algeciras (sul de Espanha), tendo a polícia espanhola decidido intervir depois da apreensão de 65 quilos de enguias-de-vidro em Tarifa e de 129 quilos que estavam a ser transferido para Marrocos num camião.
Segundo dados de várias entidades, saem por ano de forma ilegal da Europa cerca de 100 toneladas de enguias-de-vidro.
A agência Efe também refere que o inspetor da ASAE, Hugo Alexandre Matos, fez uma exposição sobre as ações realizadas em Portugal, onde esta temporada já foram apreendidas cerca de uma tonelada destas enguias e detidas 28 pessoas.
Fonte: Jornal de Notícias
São duas das medidas que integram a Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar que ontem foi analisada pelo Conselho de Ministros, segundo fonte oficial do Governo.
De acordo com a mesma fonte, a Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar propõe um conjunto de 14 medidas que visam não só o combate ao desperdício de alimentos, mas também a promoção da doação de alimentos, tendo como objectivo a redução do desperdício alimentar para metade em 2030.
Uma das medidas propostas é a promoção de locais específicos para venda de produtos em risco de desperdício.
Segundo fonte oficial do Ministério da Agricultura, o objectivo desta medida é garantir que bens alimentares próximos da data limite de validade tenham um circuito comercial que facilite o seu consumo.
A ideia é que surjam pontos de venda reconhecíveis pelo consumidor, assegurando as condições de segurança alimentar.
Até final de Julho deste ano deve ser criado um enquadramento regulador desta medida, com orientações aos operadores económicos da distribuição alimentar.
Outra das propostas que integra a Estratégia de Combate ao Desperdício Alimentar é a criação de uma plataforma colaborativa que permita identificar disponibilidades por tipo de géneros alimentícios e que junte doadores e beneficiários.
Um projecto piloto desta plataforma prevê-se que seja implementado até Outubro deste ano.
Esta plataforma deve integrar os vários sistemas de informação já existentes e permitir uma fácil interacção entre a oferta e a procura.
A Estratégia considera que existem potenciais novos doadores, incluindo grandes empresas, que não concretizaram acções de doação de alimentos por receio ou desconhecimento das regras aplicáveis, nomeadamente no caso das refeições preparadas, como no caso das cantinas.
Por isso, um dos objectivos é facilitar e incentivar o regime de doação, tornando o ambiente regulatório de fácil execução e percepção. Contudo, os procedimentos devem respeitar as normas de segurança alimentar e garantir que se cumprem as regras de higiene de quem manuseia alimentos e das instalações.
Outra das medidas é a criação de um selo distintivo para as empresas ou operadores que levem a cabo iniciativas pioneiras no combate ao desperdício alimentar.
É também proposto rever e difundir das linhas de orientação da segurança alimentar para combater o desperdício, a promoção de acções de sensibilização junto dos consumidores, nomeadamente junto das escolas.
Segundo a mesma fonte, definem-se também acções de formação técnica aos diferentes elos da cadeia sobre segurança alimentar.
Pretende-se igualmente criar no portal do Instituto Nacional de Estatística uma área com indicadores dedicados ao desperdício alimentar, projecto que deve estar concluído até 2020.
Segundo estimativas das Nações Unidas, cerca de um terço dos alimentos produzidos anualmente para consumo humano são perdidos ou desperdiçados anualmente. Na União Europeia, as estimativas apontam para um desperdício de cerca de 20% dos alimentos produzidos.
Em todo o mundo calcula-se que actualmente 795 milhões de pessoas não ingiram alimentos suficientes para uma vida saudável e activa, número que corresponde a quase a toda a população residente nos Estados Unidos e na União Europeia.
Fonte: Jornal de Notícias
Está a chegar ao fim mais um período obrigatório de “Declarações de Existências de Suínos (DES)”, conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky), da DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. As declarações têm de ser entregues até 30 de Abril.
Estão dispensados da declaração os pequenos produtores pecuários. A legislação considera detenção caseira até à detenção de 4 animais.
A declaração das existências de suínos poderá ser efectuada directamente pelo produtor na Área Reservada do portal do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, ou em qualquer departamento dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais (DSAVR), ou ainda nas organizações de agricultores protocoladas com o IFAP, através do Modelo 800/DGV desmaterializado.
Para o efeito, deverão ser seguidas as instruções constantes no Portal da DGAV.
Combate à Doença de Aujeszky
A declaração das existências de suínos é considerada medida sanitária visando o combate à Doença de Aujeszky, sendo que o seu não cumprimento acarreta penalizações.
O PCEDA – Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky conta com medidas específicas aplicáveis em explorações onde tenham sido detectados suínos positivos.
A Doença de Aujeszky ou pseudoraiva é causada pelo vírus herpes e afecta sobretudo porcos, o único reservatório conhecido da doença. É uma doença importante em suinicultura e causa graves prejuízos económicos. Uma vez introduzida num grupo de porcas, o vírus tende a permanecer aí e continua a afectar a capacidade reprodutora. É por vezes transmitida naturalmente dos porcos para os bovinos, cavalos, cães e gatos que desenvolvem sinais nervosos e morrem rapidamente, daí o nome pseudoraiva.
Registo de existências de animais já é facultativo
Mas, relembre-se que a legislação que criou o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) foi alterada e, no âmbito da execução da medida Simplex+ 2016 “Registo de animais de uma só vez”, o registo de existências que os detentores tinham de manter e colocar à disposição da autoridade competente, bem como os passaportes dos bovinos, são tornados facultativos para os produtores que actualizem directamente ou façam inserir na base de dados informatizada a informação requerida naquele registo.
A medida foi tomada com a publicação do Decreto-Lei nº 32/2017.
Fonte: Agroportal
Em 2016, a agricultura biológica ocupava já cerca de 6,9% da Superfície Agrícola Utilizada em Portugal, de acordo com dados do INE.
Entre 2007 e 2016, a área dedicada à agricultura biológica no total da Superfície Agrícola Utilizada no país atingiu o seu valor mais baixo em 2009, com 4,3%.
Espanha, por sua vez, teve o valor mais baixo em 2007 (4,0%) e o mais elevado em 2016 (8,5%), de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. No que diz respeito à população empregada no setor da agricultura, silvicultura e pesca, os dados mostram que em 2016 “os valores registados foram de 4,5% em Portugal e 4,2% em Espanha”, relativamente ao total da população empregada nos dois países. No período de referência, o valor mais elevado, dentro da União Europeia, de pessoas empregadas neste setor foi na Roménia (20,7%) e o mais baixo no Luxemburgo (0,9%).
Fonte: Agroportal
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