As serras e planícies portuguesas, que nos últimos anos viram a paisagem transformar-se com o avanço de gigantescas torres eólicas e extensos espelhos fotovoltaicos, preparam-se para conhecer regras inéditas de convivência com a tecnologia verde.
Esta mudança de rumo surge em resposta direta aos sinais de saturação ecológica visíveis em vários pontos do território nacional. A proliferação acelerada destas grandes centrais vinha gerando forte contestação devido à fragmentação de habitats e à mortalidade de fauna silvestre.
O novo diploma tem como intuito criar um escudo protetor para espécies que viram o seu espaço vital encolher significativamente, traçando uma linha vermelha que os promotores energéticos deixam de poder atravessar.
O mapa dos territórios protegidos pelo Estado
Até agora, a ausência de uma proibição explícita permitia que novos empreendimentos avançassem sobre áreas de elevada sensibilidade ecológica. Casos emblemáticos como o Parque Eólico de Silves, localizado no nordeste algarvio, ou as torres geradoras em Arcos de Valdevez, que tocam a área do Parque Nacional da Peneda-Gerês, ilustram bem este conflito de interesses entre a transição energética e o património natural.
O panorama das centrais solares de grande dimensão também motivou alertas urgentes da comunidade científica e de associações ambientalistas. A Central Solar da Beira, planeada para a zona envolvente do Parque Natural do Tejo Internacional, em Castelo Branco, enfrentou forte oposição por ameaçar ecossistemas vulneráveis.
Noutro ponto, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves contestou severamente a central fotovoltaica Sophia, localizada na região Centro, demonstrando que a barreira física dos painéis fragmenta corredores ecológicos vitais para mamíferos e avifauna.
Já na central de Ferreira do Alentejo, a associação Zero identificou riscos sérios para a sobrevivência de aves estepárias raras, como a abetarda e o sisão, que dependem das planícies abertas de cereais para nidificar.
Regras claras para acelerar no local certo
Com o novo enquadramento normativo, os projetos que incidam nestas áreas geográficas proibidas serão liminarmente recusados ou forçados a mudar de localização.
O texto legal estabelece que a energia fotovoltaica deve expandir-se preferencialmente através de estruturas já artificializadas, incentivando o aproveitamento de telhados industriais, recintos residenciais, parques de estacionamento e antigas minas desativadas.
Esta clarificação territorial surge quando se discutem os mapas de aceleração energética do país. Embora esses planos setoriais excluíssem os parques das áreas protegidas pela Rede Natura 2000, subsistia uma lacuna que permitia submeter propostas para zonas adjacentes através de avaliações de impacto ambiental. A estratégia agora publicada fecha essa porta, definindo claramente onde a instalação é estritamente proibida.
Dos fungos esquecidos à proteção do lobo
A nova estratégia ambiental vai muito além da regulação do setor das energias limpas. O documento acolheu mais de metade das propostas apresentadas na consulta pública, integrando novidades estruturais profundas.
A nível de fauna e flora, o diploma reativa a obrigatoriedade de implementar planos de ação urgentes destinados à preservação do lobo-ibérico, do lince-ibérico e de aves necrófagas.
Cidadãos e proprietários como guardiões da natureza
A governação ambiental do país ganha novas ferramentas práticas com a introdução do princípio do protetor-recebedor. O mecanismo visa remunerar financeiramente os proprietários privados e os gestores rurais que promovam boas práticas de conservação, reconhecendo o seu papel como guardiões do território.
O envolvimento da sociedade civil na recolha de dados científicos passa também a estar formalmente oficializado. A ciência cidadã será utilizada como um instrumento estratégico da administração pública, através da criação de plataformas digitais para validar as observações biológicas registadas pela população e por programas escolares.
A obrigatoriedade de proteger os geossítios nos planos diretores municipais é mais uma regra que a nova estratégia de biodiversidade impõe às autarquias.
Por fim, a geodiversidade é elevada ao mesmo patamar de relevância jurídica da biodiversidade animal e vegetal, obrigando os municípios a delimitar e proteger os geossítios diretamente nos seus planos diretores municipais.
Leia a nova Estratégia Nacional para a Biodiversidade aqui.
Fonte: Tempo
A diversificação das fontes de proteína na Europa pode contribuir para reduzir pressões ambientais, reforçar a resiliência dos sistemas alimentares e criar novas oportunidades para a agricultura e a indústria alimentar, segundo um relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA).
O relatório Diversificação de proteínas — riscos e oportunidades estratégicos para sistemas alimentares sustentáveis analisa o papel das diferentes fontes de proteína no contexto europeu e defende uma transição gradual, e não uma substituição direta da produção pecuária.
De acordo com a AEA, a ingestão média de proteína entre adultos na União Europeia (UE) situa-se entre 80 e 85 gramas por pessoa por dia, acima das necessidades da maioria dos grupos populacionais. Os produtos de origem animal representam cerca de 60% da ingestão total de proteína, o que, segundo o relatório, sugere margem para reequilibrar as fontes proteicas, mantendo uma nutrição adequada.
O atual sistema proteico europeu está associado a pressões ambientais relevantes. A produção pecuária responde por mais de 65% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) da agricultura na UE, enquanto o pastoreio e a produção de rações ocupam, em conjunto, mais de metade da área agrícola.
O relatório aponta ainda impactos associados ao azoto proveniente da pecuária e do uso de fertilizantes, que contribui para a poluição da água e para a eutrofização. Em 2023, a agricultura foi responsável por cerca de 94% das emissões de amoníaco da UE, uma fonte relevante de poluição atmosférica por partículas finas.
A dependência externa é outro dos fatores identificados. O sistema pecuário europeu depende fortemente da importação de ração, com a UE a importar quase dois terços da ração rica em proteína usada na produção animal. O fornecimento está concentrado em poucos países, sobretudo Brasil, Argentina e Estados Unidos. Só as importações de soja ascendem a cerca de 30 milhões de toneladas por ano, maioritariamente destinadas à alimentação animal.
Segundo a AEA, a expansão da soja está associada à desflorestação e perda de biodiversidade em partes da América do Sul. O relatório refere ainda que as tensões geopolíticas dos últimos anos, o aumento dos preços da energia e dos fertilizantes e as perturbações nas cadeias de abastecimento evidenciaram vulnerabilidades associadas a estas dependências.
Reequilíbrio gradual, não substituição
A Agência Europeia do Ambiente sublinha que nem todos os sistemas pecuários têm a mesma pegada ambiental. O pastoreio extensivo em pastagens pode apoiar a conservação da biodiversidade e a gestão da paisagem, sendo que cerca de um em cada três habitats protegidos na Europa depende do pastoreio.
Por essa razão, o relatório enquadra a diversificação proteica como um reequilíbrio gradual da oferta e dos padrões de consumo de proteína na Europa, a desenvolver em paralelo com sistemas pecuários mais sustentáveis e com atenção à proteção dos meios rurais e das economias regionais.
A diversificação proteica é apresentada como um conjunto de soluções complementares. Além de alimentos vegetais já estabelecidos, como leguminosas e alternativas à carne e aos laticínios, o relatório analisa opções emergentes, incluindo insetos, fermentação de biomassa, fermentação de precisão e carne cultivada.
Proteínas vegetais com benefícios mais imediatos
As proteínas vegetais são identificadas como a opção com benefícios ambientais mais imediatos. De acordo com o relatório, beneficiam de sistemas de produção estabelecidos, mercados mais maduros e maior familiaridade dos consumidores.
A AEA considera que estas fontes têm potencial para reduzir emissões de GEE, poluição por azoto e pressões sobre o uso do solo, criando também oportunidades de recuperação da natureza e de novo valor ao longo dos sistemas agrícola e alimentar.
As vias emergentes de diversificação poderão oferecer vantagens ambientais, tecnológicas ou estratégicas em aplicações específicas, incluindo diversificação de rações, menor dependência do uso do solo e novas oportunidades nas cadeias de valor alimentar e de alimentação animal. Contudo, muitas continuam a enfrentar desafios relacionados com custos de produção, necessidades de infraestrutura, complexidade regulamentar e níveis incertos de aceitação pelos consumidores.
O relatório aponta também oportunidades económicas. O consumo global de proteínas alternativas poderá aumentar mais de sete vezes até 2035, enquanto o mercado das proteínas vegetais deverá crescer de cerca de 24 mil milhões de dólares em 2025 para 35 mil milhões de dólares em 2030.
Segundo a análise, a Europa está bem posicionada para competir em segmentos de maior valor, incluindo alimentos de base vegetal, proteínas obtidas por fermentação e ingredientes mais sustentáveis para alimentação animal.
Segundo a análise, o reforço da produção europeia de culturas proteicas é apresentado como uma via para fortalecer a resiliência dos sistemas alimentares.
Fonte: Vida Rural
Agricultores no Reino Unido estão a testar mapas de previsão de lesmas desenvolvidos com modelos computacionais, no âmbito de um projeto de investigação que procura melhorar o controlo desta praga e reduzir o uso de pesticidas.
De acordo com os responsáveis do projeto, a ferramenta permite identificar zonas de maior risco nos campos cultivados e direcionar melhor a aplicação de armadilhas.
No Reino Unido, os prejuízos em trigo e colza causados por lesmas estão estimados em quase 44 milhões de libras por ano. Além dos cereais, as lesmas consomem sementes de cevada, aveia e trigo, alimentam-se de folhas jovens em germinação e podem danificar batata e culturas hortícolas.
O trabalho está a ser desenvolvido no âmbito do projeto Slimers, um programa de três anos iniciado em 2023 e com conclusão prevista para o final de agosto. O projeto tem um orçamento de 2,6 milhões de libras, é financiado pelo Departamento de Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido e liderado pela British On-Farm Innovation Network.
A iniciativa recrutou 28 agricultores “caçadores de lesmas” para trabalhar com cientistas e aprofundar o conhecimento sobre o comportamento destes invertebrados.
Para recolher dados, os agricultores instalaram armadilhas nas suas explorações. A informação obtida foi integrada num modelo computacional, que utiliza um algoritmo para prever onde as lesmas poderão surgir nos campos cultivados. Foram também recolhidas amostras de solo.
Os mapas de previsão resultantes foram testados por 16 agricultores durante o último outono e inverno. De acordo com a informação divulgada, a ferramenta já permitiu reduzir para metade a quantidade de armadilhas utilizadas no controlo da praga.
Charles Paynter, agricultor de Bedfordshire envolvido no projeto desde o início, afirma que já reduziu o uso de pesticidas. “O meu limiar para tomar medidas de controlo é agora mais elevado, porque consegui comprovar que posso avaliar os riscos da atividade das lesmas com maior precisão”, afirmou.
O projeto surge também num contexto de maior procura por alternativas aos pesticidas. O metaldeído, substância química comummente usada em produtos para controlo de lesmas no Reino Unido, foi proibido em 2022, o que levou ao aumento da utilização de grânulos de fosfato férrico.
Segundo os investigadores, há confiança no funcionamento da ferramenta. “Já sabíamos que as lesmas não surgiam aleatoriamente nos campos, mas que formavam manchas distintas de acordo com o tipo de solo e as condições climáticas”, afirmaram.
Os responsáveis acrescentam ainda que os dados recolhidos pelos agricultores permitiram aprofundar esse conhecimento e confirmar a hipótese sobre a forma como os focos de lesmas se reorganizam após períodos de encharcamento.
“Em solos com mais abundância de água, os aglomerados tornam-se instáveis e desfazem-se, mas agora confirmámos que se reformam temporariamente em locais onde não os esperaríamos em condições normais e, em seguida, regressam rapidamente às suas áreas previstas assim que as condições típicas do solo retornam”, explicaram.
Outra vertente do projeto Slimers está dedicada ao desenvolvimento de variedades de trigo resistentes à lesma. Os cientistas identificaram três áreas do genoma do trigo associadas à resistência à lesma, uma descoberta que poderá apoiar o desenvolvimento de novas variedades menos suscetíveis a esta praga.
Fonte: Vida Rural
No São João, até a nossa equipa faz uma pausa para ver balões, comer sardinhas e tentar não levar com um martelo na cabeça.
Por isso, os serviços Qualfood estarão temporariamente encerrados — mas não se preocupe: o acesso à base de dados continua firme e forte, sem saltar fogueiras.
Voltamos no dia útil seguinte, renovados e prontos para tudo.
Aproveite o feriado e deixe-se contagiar pelo espírito sanjoanino!!
Fonte: Qualfood
Investigadores chineses identificaram um gene no milho que pode aumentar de forma significativa o teor de proteína nas sementes.
O estudo, publicado na revista Nature , aponta uma nova possibilidade para desenvolver variedades de milho com maior valor proteico, sem reduzir o rendimento em grão.
De acordo com os cientistas, o milho tem um papel relevante na segurança alimentar global, mas o teor de proteína não foi uma prioridade ao longo do processo de domesticação e melhoria da cultura. Segundo os investigadores, várias características genéticas associadas a níveis mais elevados de proteína foram-se perdendo nas variedades cultivadas.
Como resultado, muitas variedades modernas de milho apresentam baixos teores de proteína na semente, contribuindo para uma maior dependência de farinha de soja importada na alimentação animal.
O gene agora identificado foi encontrado no teosinto, a planta silvestre que deu origem ao milho moderno. De acordo com o estudo, este gene ajuda a planta a utilizar melhor o azoto na produção de proteínas.
Os investigadores verificaram que esta característica se tornou rara nas variedades modernas de milho, estando presente em apenas 2,1% das linhas analisadas.
A equipa testou a introdução deste gene, em combinação com outro gene anteriormente identificado, num híbrido de milho bastante cultivado na China. O resultado foi um aumento do teor de proteína da semente de 8,5% para 12% a 13%.
O teor de proteína da planta inteira também aumentou, passando de 7% para mais de 9%, sem comprometer o rendimento em grão.
Segundo os autores, a investigação ajuda a explicar por que razão o milho perdeu parte do seu teor proteico ao longo da domesticação. O estudo indica também que a recuperação de características genéticas presentes em parentes selvagens da cultura pode ser uma ferramenta útil para a melhoria de novas variedades.
Os investigadores sublinham que a descoberta poderá contribuir para o desenvolvimento de milho com maior teor de proteína, com potencial interesse para a alimentação humana e animal.
Fonte: Vida Rural
A ideia nasceu de um problema cada vez mais evidente na indústria alimentar: a produção de cacau está sob pressão.
Pode um chocolate não ter cacau e, ainda assim, saber a chocolate? A pergunta parece quase uma provocação, mas é precisamente essa a promessa da ChoViva, uma alternativa desenvolvida pela start-up alemã Planet A Foods a partir de sementes de girassol fermentadas e torradas. A ‘Euronews’ mostra como esta empresa bávara quer responder à crise do cacau com uma solução regional, mais barata e com menor impacto ambiental.
A ideia nasceu de um problema cada vez mais evidente na indústria alimentar: a produção de cacau está sob pressão. As alterações climáticas, as pragas, a monocultura e a concentração da produção em poucos países tornam a matéria-prima mais vulnerável. Sara Marquart, cofundadora da Planet A Foods com o irmão, Maximilian, recorda que existe um cenário segundo o qual metade da oferta de cacau poderá desaparecer até 2050.
A dependência global é outro ponto crítico. Cerca de 80% do cacau consumido no mundo tem origem em apenas dois países, o Gana e a Costa do Marfim. Para produzir cacau, há zonas onde a floresta tropical é derrubada e substituída por plantações, em regiões particularmente frágeis e já afetadas por padrões climáticos cada vez mais instáveis.
Foi neste contexto que a Planet A Foods começou a desenvolver uma alternativa. A ChoViva não usa um único grão de cacau. Em vez disso, recorre sobretudo a sementes de girassol, submetidas a processos de fermentação, torrefação e transformação que procuram replicar os aromas do chocolate tradicional.
Sara Marquart explica que grande parte do sabor associado ao chocolate não vem diretamente do grão de cacau, mas do processamento. Segundo a investigadora, cerca de 80% dos aromas e compostos de sabor do cacau resultam de etapas como a fermentação, a torrefação e a conchagem, o processo lento em que os ingredientes são misturados até atingir textura e sabor característicos.
A lógica da ChoViva é aplicar esse conhecimento a outras matérias-primas. Se o sabor depende sobretudo do processamento, então as sementes de girassol podem servir de base para criar uma experiência semelhante à do chocolate, mas com cadeias de abastecimento mais curtas e ingredientes de origem europeia.
A ‘Euronews’ relata mesmo uma prova cega em que a repórter não conseguiu distinguir uma tablete de chocolate de leite tradicional de uma tablete de ChoViva. No laboratório da empresa, em Munique, o responsável pelo desenvolvimento de produto, Lukas Göldner, mostra como os ingredientes são moídos, laminados, liquefeitos e temperados até obterem brilho, textura crocante e capacidade de derreter na boca.
A start-up foi fundada em 2021 e reúne investigadores e profissionais da indústria alimentar de 18 países. A matéria-prima da ChoViva é produzida em Pilsen, na Chéquia, e depois fornecida a fabricantes de confeitaria em vários mercados europeus. A empresa afirma produzir atualmente 10.000 toneladas por ano.
A empresa estima ainda que, se todos os consumidores na Alemanha substituíssem o chocolate por ChoViva, tendo em conta um consumo médio anual de 9,2 quilos por pessoa, seria possível poupar até 72 quilos de CO2 por pessoa por ano. A redução total poderia chegar a cerca de 6,02 mil milhões de quilos de CO2 apenas no mercado alemão.
A crise do cacau acabou por acelerar o interesse da indústria. Sara Marquart recorda que, quando a empresa começou, muitos no setor ridicularizaram a ideia de fazer chocolate sem cacau. Mas a crise de 2023, 2024 e 2025 mudou o tom da conversa. Com o preço do cacau a duplicar, triplicar ou mesmo quadruplicar em alguns momentos, uma alternativa mais barata tornou-se muito mais difícil de ignorar.
O impacto já chegou a fabricantes tradicionais. Em França, a Abtey Chocolaterie, empresa familiar da Alsácia com cerca de 80 anos de história, foi a primeira do país a integrar parte da produção com ChoViva. A proprietária e diretora-geral, Anne-Catherine Wagner-Abtey, conta que a empresa trabalhou durante nove meses com a Planet A Foods para adaptar a fluidez do novo ingrediente às máquinas já existentes.
A decisão foi arriscada, mas acabou por abrir novos mercados. A chocolateria, que tradicionalmente concentrava a produção no Natal e na Páscoa, passou a trabalhar de forma mais contínua ao longo do ano. O volume de negócios anual subiu para 21 milhões de euros e a empresa exporta atualmente para 47 países.
Para a Planet A Foods, a ambição é tornar o chocolate “à prova de futuro”, usando ingredientes regionais e cadeias de produção mais próximas. Sara Marquart resume a visão da empresa de forma simples: garantir que as próximas gerações continuam a poder comer chocolate, mesmo num mundo em que o cacau pode tornar-se cada vez mais caro, escasso e vulnerável.
Fonte: Executive Digest
A Agência Europeia do Ambiente (AEA) recomendou hoje a redução da produção de proteínas animais e aumento das vegetais, uma opção que favorece o ambiente porque emite muito mesmos gases com efeitos de estufa.
De acordo com o relatório Diversificação de proteínas — riscos estratégicos e oportunidades para sistemas alimentares sustentáveis, hoje divulgado, “o atual sistema de proteínas da Europa está associado a pressões ambientais significativas”.
Segundo dados da AEA, a produção pecuária representa mais de 65% das emissões de gases com efeito de estufa provenientes da agricultura na União Europeia (UE), sendo que as pastagens e a produção de alimentos para animais ocupam, juntas, mais de metade da superfície agrícola útil.
Por outro lado, o azoto associado à pecuária e à utilização de fertilizantes contribui para a poluição da água e para a eutrofização, tendo a agricultura sido responsável por cerca de 94% das emissões de amoníaco da UE em 2023 — uma das principais fontes de poluição atmosférica por partículas finas.
A diversificação também abre oportunidades económicas, uma vez que, segundo a agência, o consumo global de proteínas alternativas poderá aumentar mais de sete vezes até 2035, enquanto se prevê que o mercado das proteínas de origem vegetal, por si só, cresça de cerca de 24 mil milhões de dólares em 2025 para 35 mil milhões de dólares até 2030.
O relatório aponta que a produção de um quilo de carne de bovino consumo emite quase 100 quilos de dióxido de carbono (CO2)e a de ovinos quase 40 quilos de CO2, quando, no extremo oposto, produzir um quilo de ervilhas ou de soja emite um quilo de CO2, em média (dados de 2023).
O documento estabelece três prioridades: salvaguardar a integridade ambiental e garantir resultados de sustentabilidade; reforçar a resiliência e a autonomia estratégica através da redução da dependência de alimentos importados para animais, mantendo simultaneamente relações comerciais diversificadas; e apoiar uma transição justa que proteja a acessibilidade económica, a coesão regional e os meios de subsistência rurais.
As tensões geopolíticas dos últimos anos, que fizeram aumentar repetidamente os preços da energia e dos fertilizantes e perturbaram as cadeias de abastecimento, evidenciaram as vulnerabilidades associadas a estas dependências e a importância de reforçar a resiliência dos sistemas alimentares europeus.
O relatório lembra que a UE importa quase dois terços dos alimentos de elevado teor proteico utilizados na produção pecuária, estando o abastecimento concentrado em poucos países, principalmente no Brasil, na Argentina e nos Estados Unidos.
Em relação às possíveis alternativas às proteínas de animais, a produção à base de plantas, como as leguminosas, é a que está mais desenvolvida na UE e é considerada competitiva.
Fonte: Agroportal
Sucesso! Você acaba de passar por uma excelente auditoria SQF e toda a empresa está satisfeita. Parabéns!
E agora?
É bem possível que a empresa queira relaxar e comemorar. Até mesmo a equipa de Segurança e Garantia da Qualidade dos Alimentos (FSQA) pode querer relaxar. Isso pode ser especialmente merecido se a pontuação da auditoria tiver sido bastante alta. Portanto, todos podem agora querer se concentrar no trabalho de produção para agilizar a expedição dos produtos. A próxima auditoria SQF será daqui a um ano, então há bastante tempo para se preparar.
Mas atenção: acomodar-se com as conquistas passadas pode resultar numa pontuação SQF mais baixa no próximo ano!
Leia o artigo que partilha as melhores práticas para aproveitar o ímpeto organizacional existente para impulsionar a melhoria da cultura de segurança alimentar e manter altas pontuações em auditorias. Também sugere maneiras de ampliar o leque de ideias para aprimoramento contínuo, reduzindo riscos e protegendo melhor a saúde pública. Tudo se resume à honestidade.
Leia o artigo aqui.
Fonte: Food Safety
O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha iniciou o processo de consulta pública prévia para a elaboração de uma norma de comercialização do azeite para a campanha 2026/2027.
Segundo o Executivo espanhol, o objetivo é recolher a posição do setor e de outros agentes interessados sobre uma eventual regulação da oferta.
A medida tem enquadramento na legislação europeia que permite aos países produtores criar regras para regular a oferta de azeite e estabilizar o mercado. Em Espanha, este mecanismo pode ser ativado quando as condições de mercado o justifiquem, depois de ouvidas as comunidades autónomas e as organizações representativas do setor.
Essas normas podem prever a retirada de produto até à campanha seguinte e/ou o seu encaminhamento para usos não alimentares, com o objetivo de melhorar a estabilidade e o funcionamento do mercado do azeite.
Segundo o Ministério espanhol, a abertura do processo nesta fase está relacionada com os prazos de tramitação normativa e com a perspetiva de uma eventual produção elevada na próxima campanha.
A intenção é que a norma possa estar aprovada até 31 de outubro de 2026 para aplicação, se necessário, na campanha 2026/2027. A aplicação da norma ficará, em qualquer caso, dependente da confirmação de uma estimativa de excesso de oferta e de eventuais desequilíbrios de mercado associados.
Na campanha anterior, foi aprovada uma norma de comercialização para 2025/2026 que previa a possível retirada de produto do mercado. No entanto, esse mecanismo acabou por não ser aplicado, uma vez que não foram atingidos os volumes de produção exigidos para a sua utilização.
A consulta pública está aberta até 3 de julho.
Fonte: Vida Rural
O Parlamento Europeu aprovou um novo pacote legislativo destinado a reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar, melhorar a transparência dos mercados e proteger as designações associadas aos produtos cárneos. A proposta recebeu 560 votos favoráveis, 75 contra e 25 abstenções.
Entre as principais medidas está a criação de mecanismos para garantir que os preços pagos aos produtores agrícolas reflitam de forma mais adequada os custos reais de produção. Para esse efeito, os Estados-membros terão de estabelecer e disponibilizar indicadores públicos que possam servir de referência nos contratos celebrados entre agricultores e compradores.
A legislação reforça igualmente o papel das organizações de produtores, permitindo-lhes negociar de forma mais eficaz em nome dos agricultores. As novas disposições procuram evitar que os compradores contornem estas estruturas para negociar diretamente com produtores individuais, fortalecendo assim o poder coletivo do sector.
Mais transparência na rotulagem
O regulamento introduz também critérios mais rigorosos para a utilização de expressões como “justo” e “equitativo” nos produtos agrícolas. As empresas que utilizem estas menções terão de demonstrar que os seus produtos contribuem efetivamente para objetivos como o desenvolvimento das comunidades rurais ou o apoio às organizações de produtores.
Segundo os eurodeputados, a medida pretende aumentar a confiança dos consumidores e garantir maior clareza sobre as características e o impacto social dos produtos comercializados.
Designações de carne reservadas a produtos animais
Uma das alterações mais relevantes diz respeito à proteção das designações associadas à carne. O texto define carne como as “partes comestíveis de animais” e estabelece uma lista de termos que passam a estar reservados exclusivamente a produtos de origem animal.
Expressões como “bife”, “entrecôte”, “bacon”, “costeleta”, “lombo” ou “fígado” não poderão ser utilizadas por produtos alternativos, incluindo alimentos produzidos a partir de células cultivadas em laboratório ou substitutos vegetais.
Os defensores da medida argumentam que a alteração aumenta a transparência para os consumidores e evita situações de potencial confusão no mercado.
Apoio adicional aos produtores de leite
O sector leiteiro recebe também proteção reforçada através da introdução de contratos escritos obrigatórios entre produtores e compradores. Estes contratos deverão incluir referências a indicadores de preços e mecanismos de revisão, procurando garantir maior previsibilidade dos rendimentos e reduzir a vulnerabilidade dos produtores perante oscilações de mercado.
Para a relatora do processo, Céline Imart, o acordo representa uma vitória para os agricultores europeus, ao reforçar a sua posição negocial, proteger os rendimentos e valorizar o património agrícola e alimentar da União Europeia.
A proposta terá agora de receber aprovação formal do Conselho da União Europeia antes de entrar em vigor. A iniciativa surge na sequência das dificuldades enfrentadas pelo sector agrícola europeu nos últimos anos e integra uma estratégia mais ampla destinada a melhorar o equilíbrio de forças ao longo da cadeia alimentar.
Fonte: Grande Consumo
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