Comissão Europeia adotou, a 19 de maio, o Plano de Ação para os Fertilizantes, para apoiar os agricultores que enfrentam o aumento dos custos e da escassez de fertilizantes, reforçar a produção interna e reduzir a dependência da Europa das importações, contribuindo para a segurança alimentar dos europeus.
O contexto geopolítico tem trazido perturbações ao aprovisionamento e volatilidade aos preços, o que deixa os agricultores sob pressão. O plano de ação agora adotado combina medidas de apoio imediatas destinadas a apoiar a acessibilidade dos preços e a segurança do aprovisionamento, com medidas a mais longo prazo para reforçar a produção interna de adubos, melhorar a resiliência do aprovisionamento e acelerar a transição para adubos de base biológica, hipocarbónicos e circulares.
Com esta medida, a Comissão presta um apoio excecional específico aos agricultores europeus que enfrentam elevados custos de fertilizantes através dos instrumentos existentes no âmbito da política agrícola da UE. Vai ser proposta a mobilização do orçamento da UE para reforçar a reserva agrícola num montante substancial. Este pacote financeiro será apresentado antes do verão para proporcionar um alívio imediato da liquidez aos agricultores antes do próximo ciclo de produção e ajudará a sustentar a produção agrícola.
Estão ainda previstas ações centradas numa melhor gestão dos nutrientes no apoio ao desenvolvimento e à adoção de práticas agrícolas eficientes em termos de nutrientes e numa maior ênfase nos serviços de aconselhamento agrícola no âmbito da PAC.
A Comissão apresentará igualmente medidas para facilitar a utilização de digeridos, com salvaguardas ambientais adequadas. Além disso, na sequência da próxima avaliação da Diretiva Nitratos, a Comissão clarificará determinadas regras de execução, a fim de as alinhar melhor com a realidade da agricultura de calendário vivida no terreno.
Em termos climáticos, estão previstas medidas para aumentar a circularidade e reduzir as emissões, que passam por um maior recurso a fertilizantes orgânicos de base biológica e alternativas aos produtos minerais tradicionais. Outras vias incluem a biomassa de algas, outros potenciadores do solo, soluções microbianas, bioestimulantes e recuperação de azoto e fósforo das lamas de depuração.
Fonte: TecnoAlimentar
Uma equipa de investigadores criou um sistema bioluminescente que faz com que as plantas brilhem e mudem de cor quando infetadas por um vírus, o que pode ajudar no combate a pragas e doenças nas culturas.
O trabalho foi desenvolvido por uma equipa do Instituto de Biologia Molecular e Celular de Plantas (IBMCP), um centro conjunto do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) e da Universidade Politécnica de Valência (UPV), noticiou na quarta-feira a agência Efe.
Este detetor biológico e luminoso de infeções, publicado na revista Nature Communications, é um método para monitorizar e controlar pragas e doenças nas plantações utilizando plantas que produzem luz e empregam um mecanismo de emissão de luz inspirado em fungos, segundo a UPV.
Os investigadores desenvolveram um sistema em que a planta emite um tipo de luz quando está saudável e outro quando está infetada por um vírus, algo que pode ser detetado com câmaras convencionais antes do aparecimento dos sintomas da doença.
O trabalho baseia-se no sistema de bioluminescência dos fungos, em que quatro enzimas transformam um composto natural da planta (ácido cafeico) numa molécula que, quando oxidada, emite uma luz verde constante.
“Utilizando o mesmo mecanismo que faz com que certos fungos brilhem, programámos geneticamente plantas de tabaco para emitirem uma luz amarela contínua, como uma ‘luz piloto’ indicando que tudo está a funcionar corretamente. Quando um vírus as infeta, essa luz muda para verde. Um sistema automatizado de câmaras consegue detetar a infeção antes que surjam quaisquer sintomas visíveis”, explicou Diego Orzáez, investigador do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) do IBMCP e um dos principais autores do estudo.
A equipa demonstrou a eficácia do sistema em plantas transgénicas de Nicotiana benthamiana, uma parente do tabaco utilizada como planta modelo na investigação.
A aplicação mais direta deste sistema é a vigilância precoce de doenças virais em estufas e culturas agrícolas em ambientes controlados, onde a simples plantação de algumas plantas sentinela entre culturas seria suficiente para detetar os surtos antes que se propaguem.
A longo prazo, o sistema pode ser adaptado a outros vírus e até a bactérias ou fungos que possuam enzimas semelhantes.
Apresenta também potencial no contexto das alterações climáticas, onde o surgimento de novos agentes patogénicos invasores torna a deteção precoce cada vez mais urgente.
O Centro Margarita Salas de Investigação Biológica (CIB-CSIC), a Unidade Central de Investigação em Medicina da Universidade de Valência e o Laboratório de Ciências Médicas do MRC em Londres colaboram neste trabalho.
Fonte: Observador
Investigadores do CIBIO-BIOPOLIS, da Universidade do Porto, desenvolveram uma abordagem que permite obter variedades de sorgo com o triplo dos níveis de zinco, sem prejudicar o desenvolvimento das plantas. Os resultados foram publicados na revista científica New Phytologist.
O estudo internacional foi liderado por investigadores do CIBIO-BIOPOLIS, em colaboração com o Carlsberg Research Laboratory. A investigação mostra que a modulação de um sensor molecular das plantas pode funcionar como um “interruptor sempre ligado”, promovendo maior absorção e acumulação de zinco nos grãos.
A abordagem foi aplicada ao sorgo (Sorghum bicolor), uma das culturas cerealíferas mais importantes do mundo e com elevada tolerância à seca. O trabalho analisou o gene SbFbZIP1, responsável por permitir à planta avaliar os seus níveis de zinco e regular a absorção deste micronutriente.
Para identificar a variante genética pretendida, os investigadores usaram uma coleção de variantes genéticas de sorgo, combinada com a tecnologia FIND-IT, sigla de Fast Identification of Nucleotide variants by droplet Digital PCR. A equipa identificou uma mutação específica num único par de bases do “Sensor Motif” de zinco no gene SbFbZIP1.
Esta alteração faz com que o sensor funcione como um interruptor permanentemente ativado, sinalizando à planta uma deficiência de zinco. Como resposta, a planta aumenta a absorção e acumulação deste nutriente a partir do solo.
Segundo o estudo, as plantas com esta variante acumulam três vezes mais zinco nos grãos do que as variedades comuns de sorgo. Os grãos atingiram níveis de zinco entre 50 e 60 mg/kg de peso seco, acima do teor normal de 20 mg/kg e da meta global de biofortificação definida em 32 mg/kg.
A investigação concluiu também que a variedade identificada apresenta um desenvolvimento comparável ao das variedades comuns de sorgo, não tendo sido referido prejuízo no crescimento das plantas.
“Este resultado exemplifica como a investigação fundamental em biologia de plantas, neste caso sobre a regulação molecular da nutrição vegetal, contribui para resolver problemas globais de nutrição humana de forma sustentável”, afirmou Ana Assunção, investigadora no CIBIO-BIOPOLIS e líder do estudo.
De acordo com os investigadores, os resultados podem reforçar a segurança alimentar e apoiar o planeamento estratégico agrícola face ao aquecimento global. A equipa considera ainda que a abordagem pode contribuir para uma utilização mais eficiente dos nutrientes do solo, reduzindo a necessidade de fertilizantes, e incentivar a preservação dos recursos genéticos vegetais.
O sorgo é a primeira cultura em que a biofortificação em zinco através da modulação deste sensor está demonstrada. Os investigadores estão também a trabalhar na aplicação de soluções idênticas a outras culturas agrícolas de grande consumo global, com o objetivo de contribuir para uma agricultura mais sustentável e nutritiva.
Fonte: Vida Rural
Nova avaliação científica reduz em três vezes a ingestão semanal tolerável e conclui que a exposição alimentar na Europa continua acima dos níveis considerados seguros em todas as faixas etárias.
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) confirmou que a exposição alimentar da população europeia a dioxinas e a bifenilos policlorados (PCB) com atividade semelhante às dioxinas continua a constituir uma preocupação para a saúde pública. A conclusão consta de uma nova avaliação científica, que atualiza o parecer emitido em 2018 e incorpora os fatores de equivalência tóxica revistos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022.
Novo limite de segurança é três vezes mais restritivo
Com base nos novos fatores de equivalência tóxica, a EFSA estabeleceu uma nova ingestão semanal tolerável (TWI) de 0,6 picogramas por quilograma de peso corporal, para a exposição combinada a dioxinas e PCB semelhantes às dioxinas. O valor é três vezes inferior ao limite definido em 2018. Segundo a agência europeia, este valor de referência assenta sobretudo em evidência científica relativa aos efeitos no desenvolvimento do sistema reprodutivo masculino, sustentada por estudos em animais e por dados epidemiológicos em humanos.
Crianças e mulheres em idade fértil entre os grupos mais vulneráveis
A avaliação mostra que os níveis de exposição alimentar excedem a nova ingestão tolerável em todos os grupos etários da população europeia, sendo os excessos mais pronunciados entre crianças pequenas e crianças em idade escolar. A EFSA identifica igualmente uma preocupação particular relativamente às mulheres em idade fértil, devido ao potencial impacto da exposição materna no desenvolvimento reprodutivo dos futuros descendentes masculinos.
Contaminantes persistentes presentes sobretudo em alimentos de origem animal
As dioxinas e os PCB semelhantes às dioxinas são contaminantes ambientais persistentes que se acumulam ao longo da cadeia alimentar. Encontram-se predominantemente em alimentos de origem animal, nomeadamente leite e produtos lácteos, carne e pescado. Apesar da redução significativa dos níveis destes compostos nas últimas décadas, resultado de medidas regulatórias e de controlo implementadas na União Europeia, a exposição alimentar continua a ultrapassar os níveis considerados aceitáveis.
EFSA recomenda reforço da monitorização e mais dados sobre alimentos vegetais
Entre as recomendações formuladas, a autoridade europeia destaca a necessidade de desenvolver fatores de equivalência tóxica mais representativos da fisiologia humana, melhorar os modelos toxicocinéticos e reforçar a recolha de dados sobre os níveis de contaminação em alimentos de origem vegetal. A EFSA considera igualmente prioritário ampliar os programas de biomonitorização em leite materno e sangue humano, envolvendo um maior número de países europeus.
Possíveis implicações para a legislação europeia
Os limites máximos para dioxinas e PCB semelhantes às dioxinas em géneros alimentícios e alimentos para animais já se encontram definidos na legislação europeia. Contudo, a Comissão Europeia e os Estados-Membros poderão rever os atuais limites legais e as orientações dietéticas à luz das novas conclusões científicas, com o objetivo de assegurar um elevado nível de proteção dos consumidores.
A atualização do parecer baseou-se em dados de monitorização recolhidos entre 2014 e 2023 e em novas evidências científicas disponíveis sobre os efeitos destes contaminantes persistentes na saúde humana.
Fonte: TecnoAlimentar
A empresa japonesa de biotecnologia Sanatech Life Science obteve autorização regulatória no Canadá para o seu tomate Sicilian Rouge High GABA, desenvolvido através de técnicas de edição genética.
Após uma avaliação detalhada realizada pela Secção de Novos Alimentos da Health Canada, a autoridade federal concluiu que o produto cumpre todos os requisitos aplicáveis ao melhoramento vegetal e não se enquadra na definição de “alimento novo”.
A decisão significa que o tomate geneticamente editado não será sujeito ao enquadramento regulatório normalmente aplicado aos organismos geneticamente modificados (OGM) tradicionais. Na prática, as autoridades canadianas consideraram que esta variedade apresenta um nível de segurança equivalente ao de tomates obtidos por métodos convencionais de melhoramento.
No âmbito da sua iniciativa de transparência, o Governo do Canadá irá incluir o Sicilian Rouge High GABA na base de dados pública de produtos alimentares classificados como não inovadores (“non-novel”), autorizados para consumo.
Lançado pela primeira vez no Japão em 2021, este tomate foi desenvolvido com recurso à tecnologia de edição genética CRISPR-Cas9. A variedade distingue-se por conter entre quatro e cinco vezes mais ácido gama-aminobutírico (GABA) do que os tomates convencionais.
O GABA é um aminoácido naturalmente presente em vários alimentos e conhecido pelos seus potenciais benefícios para a saúde, incluindo o auxílio na redução da pressão arterial.
Para a Sanatech Life Science, esta aprovação representa um passo importante na estratégia de internacionalização da empresa. Com a confirmação da segurança do produto pelas autoridades canadianas, a empresa anunciou que pretende acelerar a expansão e distribuição do tomate enriquecido em GABA no mercado norte-americano.
A decisão do Canadá reforça a tendência crescente de avaliação diferenciada das culturas obtidas através de edição genética, uma tecnologia que permite introduzir alterações precisas no ADN de uma planta sem necessariamente recorrer à introdução de material genético proveniente de outras espécies.
Leia o estudo no site da Sanatech.
Fonte: Centro de informação de biotecnologia
Investigadores chineses identificaram um gene no milho que pode aumentar de forma significativa o teor de proteína nas sementes. O estudo, publicado na revista Nature , aponta uma nova possibilidade para desenvolver variedades de milho com maior valor proteico, sem reduzir o rendimento em grão.
De acordo com os cientistas, o milho tem um papel relevante na segurança alimentar global, mas o teor de proteína não foi uma prioridade ao longo do processo de domesticação e melhoria da cultura. Segundo os investigadores, várias características genéticas associadas a níveis mais elevados de proteína foram-se perdendo nas variedades cultivadas.
Como resultado, muitas variedades modernas de milho apresentam baixos teores de proteína na semente, contribuindo para uma maior dependência de farinha de soja importada na alimentação animal.
O gene agora identificado foi encontrado no teosinto, a planta silvestre que deu origem ao milho moderno. De acordo com o estudo, este gene ajuda a planta a utilizar melhor o azoto na produção de proteínas.
Os investigadores verificaram que esta característica se tornou rara nas variedades modernas de milho, estando presente em apenas 2,1% das linhas analisadas.
A equipa testou a introdução deste gene, em combinação com outro gene anteriormente identificado, num híbrido de milho bastante cultivado na China. O resultado foi um aumento do teor de proteína da semente de 8,5% para 12% a 13%.
O teor de proteína da planta inteira também aumentou, passando de 7% para mais de 9%, sem comprometer o rendimento em grão.
Segundo os autores, a investigação ajuda a explicar por que razão o milho perdeu parte do seu teor proteico ao longo da domesticação. O estudo indica também que a recuperação de características genéticas presentes em parentes selvagens da cultura pode ser uma ferramenta útil para a melhoria de novas variedades.
Os investigadores sublinham que a descoberta poderá contribuir para o desenvolvimento de milho com maior teor de proteína, com potencial interesse para a alimentação humana e animal.
Fonte: Vida Rural
Desenvolvida em colaboração com uma empresa espanhola especializada em produtos do mar, a nova embalagem surge como alternativa às tradicionais latas metálicas numa categoria que tem registado poucas alterações ao longo das últimas décadas. Segundo a empresa líder em embalagem, a inovação procura responder às necessidades de diferenciação das marcas, ao mesmo tempo que oferece ganhos ao nível da eficiência logística e do desempenho ambiental.
A empresa refere que o mercado global de atum de longa conservação deverá crescer cerca de 12%, atingindo 12,4 mil milhões de unidades até 2030, impulsionado pela procura de fontes de proteína acessíveis, versáteis e com elevada durabilidade.
A embalagem, produzida maioritariamente a partir de papel, está atualmente adaptada a diferentes formatos de produto, incluindo pastas, flocos, atum desfiado e pedaços, estando prevista a sua expansão para outras apresentações da categoria.
Tatiana Liceti, vice-presidente executiva da empresa líder, afirma que “esta é uma verdadeira inovação em embalagens numa categoria que permaneceu praticamente inalterada durante gerações”. Segundo a responsável, a introdução da primeira embalagem de cartão para atum de longa conservação permite aos produtores e às marcas “uma nova forma de se destacarem no ponto de venda, protegerem e aumentarem a sua quota de mercado”, ao mesmo tempo que apoia uma produção escalável e competitiva em termos de custos e contribui para sistemas alimentares mais sustentáveis.
Por sua vez, o presidente da empresa espanhola, Jesús M. Alonso Escurís, considera que este lançamento estabelece “um novo padrão para a indústria”. O responsável sublinha que, nos 68 anos de história da empresa no setor das conservas de pescado, a inovação tem sido uma constante e destaca que esta colaboração permitiu combinar a experiência da multinacional no desenvolvimento de formatos inovadores com o seu know-how na produção de conservas de elevada qualidade. “Juntos, estamos a disponibilizar uma solução que responde à evolução das expectativas dos consumidores”, afirma.
Preferência dos consumidores e impacto ambiental
De acordo com dados divulgados, mais de 80% dos consumidores afirmam que comprariam atum embalado em cartão, enquanto 58% indicam preferir este formato às soluções atualmente disponíveis no mercado.
A empresa destaca ainda uma pegada de carbono 85% inferior à das latas de aço e 83% inferior à dos frascos de vidro. A embalagem incorpora até 71% de papel certificado pelo Forest Stewardship Council (FSC), proveniente de florestas geridas de forma responsável.
Segundo os dados apresentados, a adoção desta solução poderá traduzir-se numa redução superior a 21 mil toneladas de CO2 por cada milhão de embalagens equivalentes produzidas.
Novo formato para reforçar a presença no linear
Além dos benefícios ambientais, a empresa de embalagem sublinha que o formato retangular da Tetra Recart permite uma maior área disponível para comunicação da marca, otimiza o aproveitamento do espaço em prateleira e melhora a eficiência nas operações logísticas e de armazenagem.
A empresa refere ainda que a solução foi concebida para responder às exigências do comércio eletrónico e reforçar a visibilidade dos produtos tanto nos canais digitais como nos pontos de venda físicos.
Após o lançamento na Suécia, as empresas consideram que esta inovação poderá contribuir para a modernização da categoria das conservas de atum, acompanhando a evolução das preferências dos consumidores e das exigências da cadeia alimentar.
Durante décadas, o código de barras têm sido uma das inovações mais importantes no fabrico e no comércio de alimentos, sustentando o desenvolvimento das cadeias de fornecimentos que reconhecemos hoje.
Mas, à medida que as necessidades dos clientes e os requisitos regulatórios mudam, os dias do código de barras podem estar contados. A identificação básica do produto já não é suficiente. Consumidores, fabricantes e comerciantes precisam de mais informações, rastreabilidade e visibilidade – e é aí que entram os códigos QR dinâmicos.
As limitações da rotulagem tradicional
Os códigos de barras foram criados para identificar os produtos à medida que se deslocam pela cadeia de fornecimento, o que tem sido extremamente valioso.
No entanto, a crescente pressão para fornecer informações detalhadas sobre ingredientes, alergénios, origem e histórico do produto exige que os fabricantes e retalhistas de alimentos realizem vários processos para aceder a informações essenciais.
A codificação de datas, a alocação de lotes, a verificação de rótulos e o controlo de qualidade são processos realizados separadamente e, muitas vezes, manualmente, consumindo tempo e recursos que as empresas não se podem dar ao luxo de desperdiçar, além de apresentar a possibilidade de erros humanos potencialmente perigosos. Soluções mais inteligentes de embalagem e rotulagem poderiam evitar isso – e os códigos QR dinâmicos podem ser a resposta.
O potencial dos códigos QR dinâmicos
Ao contrário dos códigos de barras 1D tradicionais, os códigos QR podem armazenar uma grande quantidade de dados. Conectados diretamente aos sistemas digitais ao longo de todo o ciclo de vida do produto, quando aplicados durante a produção, podem conter informações específicas do lote, como datas de fabrico e validade, detalhes dos ingredientes, locais de produção e registros de rastreabilidade. Facilitando maior visibilidade sobre a produção, distribuição, gestão de stock e recalls de produtos, isso é útil não apenas para fabricantes e comerciantes, mas também para os consumidores. O acesso instantâneo a tudo o que precisa saber sobre um produto por meio do seu smartphone e de um código QR torna questões como o controlo de alergias, o orçamento e as decisões de compra infinitamente mais fáceis.
Grandes comerciantes, incluindo M&S e Tesco, já estão a testar esses sistemas em categorias de frutas, verduras e carnes frescas no Reino Unido, como parte de um esforço mais amplo para fortalecer a rastreabilidade e melhorar a transparência da cadeia de suprimentos. E com a iniciativa GS1 Sunrise 2027 a incentivar a adoção global, poderemos em breve ver embalagens inteligentes a substituir os códigos de barras em todo o mundo.
A embalagem como inspiração
Tradicionalmente, as embalagens têm sido vistas principalmente como uma medida de proteção. No entanto, a ascensão da cultura digital está a adicionar uma nova dimensão, com soluções de embalagens inteligentes – como o código QR dinâmico – permitindo que as informações fluam entre produtos, sistemas de produção, redes de distribuição e comerciantes, ajudando a gerar insights em tempo real. Essa capacidade oferece vantagens reais em todo o setor, apoiando a visibilidade do stock, a movimentação de produtos e a gestão do prazo de validade, o que, por sua vez, auxilia na tomada de decisões em compras, planeamento de produção e logística. Os consumidores também podem aprofundar as áreas que lhes interessam , sejam elas nutrição, alergénios, sustentabilidade ou origem do produto. O impacto geral é de maior transparência e visibilidade.
A transição para a automação
Embalagens mais inteligentes não são um desenvolvimento isolado. Elas fazem parte de um movimento digital mais amplo, incluindo o crescimento da automação na indústria alimentar. Muitos processos tornaram-se demorados e propensos a erros humanos – problemas que se agravaram devido ao aumento da velocidade de produção para atender à demanda. Quando se leva em conta os requisitos de conformidade, a situação torna-se insustentável. Sistemas automatizados de inspeção resolvem esse problema, trazendo velocidade e confiabilidade, e verificando lacres, rótulos, códigos de data e qualidade de impressão em tempo real.
Quando combinada com a codificação dinâmica, essa tecnologia cria um ambiente de produção mais conectado, onde os produtos podem ser verificados e rastreados automaticamente, da linha de produção ao consumidor. Ela também ajuda a identificar e corrigir erros antes que causem desperdício desnecessário, interrupções ou danos à reputação.
Reduzir o desperdício
O Reino Unido gera aproximadamente 10 milhões de toneladas de desperdício alimentar anualmente, e lidar com esse problema tornou-se um dos maiores desafios do setor – não apenas para atingir as metas de sustentabilidade, mas também para melhorar os resultados financeiros coletivos. E grande parte disso resume-se à visibilidade. Informações de stock imprecisas, práticas de rotação ineficientes e uma gestão excessivamente cautelosa do prazo de validade frequentemente resultam no descarte desnecessário de produtos. As tecnologias de embalagens dinâmicas estão a proporcionar algum controlo sobre isso, oferecendo insights para que as empresas possam monitorizar o stock com mais eficácia e tomar decisões mais acertadas sobre redistribuição, descontos ou reposição.
Essa maior visibilidade também está a ajudar na gestão de recalls de produtos. Em vez de retirar grandes linhas de produtos como medida de precaução, as empresas podem focar em lotes individuais, evitando desperdício, danos à reputação e perda da confiança do consumidor.
As metas de sustentabilidade estão a tornar-se cada vez mais importantes em todo o setor de alimentos e bebidas, portanto, quaisquer medidas que possam evitar o desperdício devem ser vistas como uma vantagem.
A indústria alimentar está a mudar, então é natural que as embalagens também mudem. Com a tecnologia já a aprimorar a produção, é hora de ela também proporcionar maior controlo operacional e do consumidor, por meio da aplicação de sistemas de embalagem mais inteligentes.
Os códigos de barras já tiveram seu momento — e foram transformadores. Mas agora precisamos de mais. Precisamos de um sistema que possa fornecer informações precisas em tempo real, facilitando a comunicação entre fabricantes, comerciantes e consumidores, e garantir que todos sejam informados quando necessário. Também precisamos de um sistema que economize dinheiro, reduza o desperdício e mantenha uma cadeia de suprimentos alimentares mais saudável para todos. Os códigos QR podem proporcionar isso.
Fonte: New Food Magazine
Entraram em vigor novas regras de rotulagem do mel ao abrigo do Decreto Lei n.º 136/2025, de 24 de dezembro, reforçando o combate às práticas fraudulentas no setor e garantindo maior transparência para os consumidores.
O que muda?
• Passa a ser obrigatória a declaração de origem do país ou países onde o mel foi colhido;
• A informação deve estar no campo visual principal;
• Em caso de misturas, os países devem ser listados por ordem decrescente da respetiva percentagem em peso.
A quem se aplica?
Estas regras aplicam-se ao mel produzido, embalado e rotulado a partir de 14 de junho de 2026.
E o mel já no mercado?
Os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 14 de junho de 2026, que cumpram com a legislação anteriormente em vigor, podem continuar a ser comercializados até ao esgotamento das respetivas existências.
Com a implementação desta medida pretende-se reforçar a transparência, combater práticas enganosas e garantir que o consumidor sabe exatamente a proveniência do mel consumido.
Fonte: ASAE
A Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado de éster propionato de inulina como novo alimento, para uso nas categorias de alimentos barras de cereais e smoothies de fruta.
A autorização segue-se a uma avaliação científica abrangente elaborada pela EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), que verificou que o novo alimento é seguro para os usos e níveis de usos propostos.
As condições de utilização, bem como as especificações do novo alimento encontram-se no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2026/1219.
O novo alimento “éster propionato de inulina” fará parte de uma atualização à lista da União de novos alimentos autorizados, estabelecida no Regulamento de Execução (UE) 2017/2470, onde constará também as condições de utilização e os requisitos de rotulagem a que deve obedecer o novo alimento.
Durante o período de proteção de dados que finaliza a 30 de junho de 2031, apenas a requerente inicial, “Imperial College Hammersmith Campus”, DuCane Road, London W12 0NN, Reino Unido, está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26º do Regulamento (UE) 2015/2283 ou se obtiver o acordo da Imperial College Hammersmith Campus.
Fonte: DGAV
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