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Cuba – consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal

  • Thursday, 02 June 2022 09:20
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Em resposta à solicitação da Autoridade Competente cubana, está prevista a deslocação de uma delegação de peritos cubanos durante o próximo mês de novembro, com vista à habilitação de estabelecimentos que pretendam exportar produtos de origem animal (carnes e produtos à base de carne, leite e produtos lácteos, pescado e produtos da pesca, ovos e ovoprodutos) para Cuba.
De acordo com os requisitos daquele país, as missões para habilitação de estabelecimentos estrangeiros, são financiadas na sua totalidade pelos candidatos à exportação, sendo os custos inerentes às viagens, alojamento, despesas diárias dos peritos, e eventualmente a contratação de intérpretes, assumidas solidariamente entre todos os estabelecimentos a visitar.
A DGAV está a efetuar uma consulta de interessados, não só para comunicar a Cuba a abrangência que se pretende para esta Missão, bem como, avaliar os custos associados à referida iniciativa.
Assim, todos os interessados deverão manifestar a sua intenção para o email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., até ao dia 30 de junho de 2022, identificando o nome (razão social) e o Número de Controlo Veterinário (NCV) do(s) estabelecimento(s) que pretendam ser visitados.

Fonte: DGAV

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Ciência é resposta para os desafios do setor agroalimentar, diz ministra da Agricultura

  • Wednesday, 01 June 2022 10:37
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Para a ministra da Agricultura, a inovação e criatividade são fatores chave para ajudar o setor agroalimentar, mas mais importante, a “investigação científica pode dar resposta aos desafios do setor”.

A investigação científica, em conjunto com inovação e criatividade, pode dar resposta aos desafios do setor agroalimentar, afirmou, esta quarta-feira, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no Congresso das Marcas de 2022, realizado pela Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas e Produtos de Marca.

Para a governante a “investigação científica pode dar resposta aos desafios do setor”. “Por exemplo, através da redução de água e energia e assim diminuir a pegada do setor”, esclareceu.

Maria do Céu Antunes referia-se aos “desafios nacionais, europeus e globais” que atualmente vivemos derivada da guerra na Ucrânia, da quebra nas cadeias de abastecimento, da inflação, mas não só.

Particularmente, a guerra na Ucrânia – derivada da invasão russa em fevereiro – veio evidenciar o problema de ter “concentradas numa zona geografia específica” culturas agrícolas, neste caso de cereais e oleaginosas, que ficam mais suscetíveis a conflitos como o atual, “ou até catástrofe naturais”.

Adicionalmente, a ministra lembrou que é necessário produzir mais para alimentar a população mundial. Porém, se “por um lado se deve aumentar a produção mundial”, por outro, isso coloca “desafios de sustentabilidade que são determinantes a nível de modelo de negócio”.

O congresso da Centromarca realiza-se dois anos e meio depois do primeiro devido à pandemia e tem como objetivo debater a forma como as marcas vão enfrentar os desafios provocados pela quebra nas cadeias de abastecimento e a inflação e como se vão posicionar nesta conjuntura.

Fonte: Expresso

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Glifosato não é cancerígeno, garante agência europeia

  • Wednesday, 01 June 2022 10:29
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Dados não permitem classificar o glifosato como substância cancerígena, concluiu a Agência Europeia dos Produtos Químicos. Parecer poderá influenciar a decisão sobre o futuro do controverso herbicida na Europa.

Os dados científicos disponíveis hoje não permitem classificar o glifosato como uma substância cancerígena, concluiu o Comité de Avaliação dos Riscos da Agência Europeia de Produtos Químicos (Echa).

A substância presente nos herbicidas mais usados da União Europeia continua, contudo, a ser considerada passível de causar graves problemas oculares e de ser tóxica para a vida aquática “com efeitos duradouros”, segundo a apreciação desta entidade.

“O comité constatou que as provas científicas disponíveis não atendiam aos critérios para classificar o glifosato como tóxico para um órgão [humano] específico, ou como substância cancerígena, mutagénica ou reprotóxica [capaz de ter efeitos nocivos no processo reprodutivo]”, refere aquela entidade numa nota divulgada segunda-feira.

O posicionamento do comité é consistente com aquele que a agência europeia tinha divulgado em 2017. Nessa altura, a avaliação já excluía os riscos carcinogénicos e referia o risco de problemas oftalmológicos e de impacte no ambiente subaquático.

O comité avaliou “as propriedades perigosas do glifosato de acordo com os critérios do Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem”, “considerando um extenso volume de dados científicos e muitas centenas de comentários recebidos durante as consultas” para chegar à posição expressa no parecer, acrescenta a nota da Agência Europeia de Produtos Químicos.

A comercialização do controverso herbicida já esteve em suspenso, em 2016, quando a autorização de venda do produto expiraria.

O Comité Permanente de Plantas, Animais, Alimentos de Consumo Humano e Animal da Comissão Europeia reuniu-se nesse ano para debater o assunto – mas como era difícil chegar a um consenso, a votação foi sendo adiada.

A licença para o uso do glifosato na União Europeia acabaria por ser prolongada por cinco anos – em vez de 15 –, em Novembro de 2017.

O prazo para o prolongamento da licença termina a 15 de Dezembro de 2022, e daí a importância deste parecer agora divulgado.

Apesar de não trazer nenhum elemento novo sobre o impacte do glifosato na saúde humana, o documento poderá influenciar a decisão europeia sobre o futuro da utilização do herbicida.

O glifosato pode ser encontrado em produtos como o Round-Up, criado pela empresa norte-americana Monsanto (entretanto adquirida pela gigante farmacêutica Bayer).

Estima-se que existam hoje na Europa mais de 300 herbicidas à base desta substância, utilizada sobretudo para combater as ervas daninhas.

A controvérsia à volta do glifosato, alimentada sobretudo pela dificuldade de a ciência dar uma resposta cabal e definitiva sobre os seus efeitos na saúde humana, levou Portugal a proibir em 2017 o seu uso em espaços públicos como jardins infantis, escolas e hospitais.

 Fonte: Público
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Novo foco de peste suína na Alemanha

  • Tuesday, 31 May 2022 10:26
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As autoridades alemãs notificaram a União Europeia sobre um novo foco de peste suína africana (PSA) confirmado numa exploração perto da fronteira com França, pelo que a DGAV alerta para reforço das medidas de prevenção.

De acordo com informação da Direção Geral da Alimentação e Veterinária, no dia 26/05/2022, as autoridades da Alemanha notificaram um foco de peste suína africana em suínos, através do Sistema de notificação de doenças animais da UE (ADIS), numa exploração localizada perto de Forchheim, no distrito de Emmendingen, junto da fronteira com a França.

De acordo com as autoridades veterinárias da Alemanha morreram 16 animais, num total de 35 suínos, e as autoridades apontaram o comportamento humano como causa mais provável da infeção.

Já foram criadas as zonas de restrição (zona de proteção e vigilância) em redor do foco e implementadas as seguintes medidas de emergência: abate dos animais, destruição dos produtos, eliminação dos cadáveres e restrições à movimentação de suínos, produtos e subprodutos nas zonas de restrição, bem como vigilância nas explorações suinícolas das zonas de restrição.

Face ao novo agravamento da situação epidemiológica da PSA em suínos domésticos na UE, a DGAV solicita o reforço das medidas preventivas mencionadas na nota informativa n.º 1/2022 (de 14 de Janeiro) de forma a evitar a introdução do vírus da PSA em território nacional.

Como é do conhecimento geral, é obrigatória a notificação de qualquer suspeita ou ocorrência de PSA em suínos e javalis.

Apela-se também ao uso da aplicação de Notificação Imediata de Mortalidade de Animais Selvagens (ANIMAS) para a notificação de javalis encontrados mortos em espaços naturais, que se encontra acessível em https://animas.icnf.pt .

A informação sobre o ANIMAS está disponível no portal da DGAV: https://www.dgav.pt/animais/conteudo/animais-selvagens/notificacao-de-animais-mortos/ e no vídeo promocional ANIMAS - Plataforma - YouTube.

Informação adicional sobre a PSA pode ser consultada no Portal da DGAV: https://www.dgav.pt/animais/conteudo/animais-de-producao/suinos/saude-animal/doencas-dos-suinos/peste-suina-africana/

Fonte: CAP

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Parcelas de vinha – Modernização administrativa no IFAP, IVV e IVDP

  • Tuesday, 31 May 2022 10:20
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Os três organismos do Ministério da Agricultura e Alimentação implementaram o conceito único de ‘parcela de vinha’ para permitir e agilizar a operacionalidade entre os respetivos sistemas informáticos.

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP, IP), o Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV, IP) e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP, IP) implementaram recentemente o conceito único de parcela de vinha, através da interoperabilidade entre os respetivos sistemas informáticos, dentro dum processo contínuo de melhoria administrativa e da simplificação de processos para os utilizadores.

Na primeira fase deste projeto, foi implementada a base de dados única de entidades, com partilha de dados entre os três organismos, evitando-se desta forma a dupla e/ou tripla identificação dos viticultores. Este modelo está a ser aplicado às parcelas de vinha desde abril, garantindo-se assim a uniformidade de critérios, com a consequente eliminação de erros, duplicação de informação e a criação de robustez e coerência nos dados, através do processo de certificação da parcela de vinha.

Em síntese, com a presente partilha de informação e interoperabilidade entre os três sistemas informáticos, a geometria e os principais atributos da parcela de vinha passam a ser partilhados entre os três organismos, simplificando-se a interlocução dos viticultores junto da Administração Pública, através de processos de certificação e comunicação internos entre IFAP, IVV e IVDP.

 

O QUE É O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO?

A nova componente aplicacional que veio reforçar a ligação entre os sistemas de informação geográfica do IFAP (iSIP), IVV (Sivv) e IVDP (SIVRDD), disponibilizada a partir do passado mês de abril, veio proporcionar as condições necessárias para que uma parcela de vinha tenha a mesma representação e caracterização nos sistemas de informação dos três institutos.

A partir deste momento, as parcelas de vinha passam por uma análise efetuada por técnico acreditado, o qual validará a sua caracterização e representação geométrica, passando esta a assumir o estado “certificada”, ou seja, a constituir-se numa única representação oficial disponibilizada em simultâneo nos três sistemas.

Associados à geometria/polígono da parcela de vinha, consideram-se como atributos comuns aos três sistemas: o explorador; a data da plantação; o tipo de cultura; o destino da produção/uva; o modo de condução; a sistematização do terreno; o material vegetativo; o compasso de plantação; as castas; o método de irrigação e a identificação de parcela abandonada.

Após a certificação, a informação servirá para pré-preencher formulários e eventuais atualizações na parcela de vinha, os quais serão de imediato comunicados aos três institutos, permitindo aos viticultores uma simplificação na atualização da informação do seu património vitícola.

O processo de certificação das parcelas de vinha poderá ser desencadeado pela Administração, no âmbito das tarefas de manutenção dos sistemas, em resultado de controlos ou por iniciativa dos viticultores.

Os viticultores que pretendam desencadear o processo de certificação das suas vinhas poderão deslocar-se a um posto de atendimento, cuja listagem irá ser brevemente disponibilizada nas páginas internet do IFAP, IVV e IVDP.

Fonte: CAP

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TRACES-NT Certificados Fitossanitários Eletrónicos

  • Tuesday, 31 May 2022 10:16
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A DGAV informa que partir do dia 31 de maio, passará a ser utilizada a plataforma TRACES-NT da UE para a emissão eletrónica de certificados fitossanitários de exportação e de reexportação (PHYTO).

Será assim restringida à versão eletrónica nos certificados fitossanitários destinados a países terceiros que, seja diretamente no TRACES-NT, seja através do HUB da IPPC, conseguem aceder aos certificados eletrónicos emitidos com recurso ao TRACES-NT, devidamente credenciados com a assinatura digital do inspetor fitossanitário e com o selo digital (e-Seal) da DGAV.

Para os países terceiros que não reúnam ainda as necessárias condições para aceder aos certificados fitossanitários eletrónicos, será feita a impressão dos documentos produzidos no TRACES-NT, que serão assinados e carimbados na forma tradicional pelos nossos inspetores fitossanitários das várias DRAP.

Durante o mês de junho, implementaremos gradualmente este novo sistema, pelo que, até final do referido mês, ainda serão emitidos certificados no formato atual, produzidos fora do sistema TRACES, que coexistirão assim durante esse período com os novos certificados.

Fonte: DGAV

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ASAE procede à apreensão produtos cárneos e 4 toneladas de produtos químicos em armazém de produtos alimentares

  • Tuesday, 31 May 2022 10:11
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou nas últimas semanas, através das Brigadas de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto e Mirandela, uma operação de fiscalização direcionada à verificação das condições de armazenagem de produtos alimentares em operadores económicos grossistas, localizados no distrito de Braga.
 
No âmbito da referida ação, verificou-se que um dos operadores económicos, procedia à venda ao público de produtos de origem animal congelados e manipulados irregularmente, tendo sido determinada a apreensão de 116 kg de produtos cárneos, considerados impróprios para consumo, verificando-se ainda a inexistência do número de controlo veterinário (NCV) obrigatório atribuído pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
 
Ainda durante a referida fiscalização, verificou-se que no local, era igualmente exercida, de forma ilegal, a atividade de manipulação, embalamento e armazenamento de produtos químicos, tendo resultado na apreensão de cerca de 4 toneladas de hipoclorito de sódio bem como, das respetivas máquinas utilizadas para o enchimento.
 
Em resultado, foi instaurado o respetivo processo crime e processo de contraordenação, tendo ainda sido determinada a suspensão das atividades no estabelecimento.
 
Fonte: ASAE
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Indústria de pesticidas formou 66 mil agricultores em cinco anos

  • Monday, 30 May 2022 10:11
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Nos últimos cinco anos, a indústria produtora de fitofármacos, vulgarmente conhecidos como pesticidas, investiu um milhão de euros em formação, tendo envolvido 66 mil agricultores e técnicos, de acordo com a ANIPLA (Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas).

Se tivermos em conta o último censo agrícola do Instituto Nacional de Estatística, havia cerca de 314 mil agricultores em Portugal, em 2019. Por aproximação, pode estimar-se que 20% receberam este tipo de formação, mas não tem diretamente a ver com os cursos exigidos por lei para a atribuição de licenças a quem quer comprar, aplicar ou transportar determinados químicos usados na agricultura.

Parte do esforço para tornar os fitofármacos (onde se incluem fungicidas, herbicidas e inseticidas, por exemplo) mais compatíveis com as boas práticas agrícolas - para proteção da saúde e preservação do ambiente - é apontado pela Anipla como sinal do seu compromisso para com o Pacto Ecológico Europeu, com o qual os órgãos sociais recém-eleitos da associação terão de lidar ao longo do novo mandato.

O contexto é adverso para este tipo de indústria, tendo em conta que as metas europeias preveem o corte de 50% no uso de pesticidas nos próximos oito anos, embora seja uma ambição que a presidente da Anipla, Felisbela Torres Campos - reconduzida no cargo, diz apoiar.

"A Anipla está comprometida com o desenvolvimento de tecnologias agrícolas sustentáveis, comprometendo-se a desempenhar o seu papel na inovação, apoiando os agricultores e a produção de alimentos."

No entanto, ao Dinheiro Vivo, a dirigente sublinha que as metas europeias remetem a indústria "para a necessidade de explorar e debater as diferentes exigências fitossanitárias de cada país". Isto porque, "as práticas agrícolas, as ferramentas e as carências inerentes a cada cultura e o tipo de clima em cada país ou região ditam a necessidade de adaptar essas mesmas metas".

Por outras palavras, Felisbela Torres Campos situa o caso de Portugal como um dos países da orla do Mediterrâneo mais expostos às consequências das alterações climáticas, o que, em sua opinião, o torna suscetível "ao aparecimento de novas doenças, pragas e infestantes" para as culturas. Por esse motivo, entende que toda essa exposição "pressupõe diferentes soluções que assegurem a sustentabilidade da agricultura portuguesa". Daí considerar que está disponível para "discutir metas realistas, baseadas na ciência e adaptadas às diferentes realidades".

Fonte: Agronegócios

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ASAE apreende mais de 3.300 litros de vinho por usurpação e utilização indevida da Denominação de Origem - Bairrada e Dão

  • Monday, 30 May 2022 09:46
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, através da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional Coimbra operação de fiscalização no combate à preparação, distribuição e comercialização ilegal de vinhos, nos concelhos de Anadia, Oliveira de Azeméis, Mortágua, Satão e Viseu.

Fonte: ASAE

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Uma melhor vigilância das doenças dos animais aquáticos para mudar a maré

  • Friday, 27 May 2022 10:08
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A vida debaixo de água é sensível às mudanças que o mundo está a atravessar. Tal como acontece com os animais terrestres, o aparecimento de novas doenças está a colocar um stress significativo nas populações de animais aquáticos e nos ecossistemas em que vivem.

Este fenómeno não é suscetível de parar em breve, impulsionado por fatores como as alterações climáticas e o comércio ilegal.

As doenças podem ter consequências graves no desenvolvimento sustentável dos sistemas de animais aquáticos e na segurança alimentar.

Além disso, as doenças podem resultar numa diminuição dos produtos de animais aquáticos destinados ao mercado, sendo mais de um terço deles comercializados a nível internacional. Num mundo em que 50 milhões de pessoas dependem da pesca e da aquacultura para a sua subsistência, o controlo das doenças dos animais aquáticos continua a ser crítico.

Com este objetivo em mente, a Organização Mundial de Saúde Animal lançou em 2021 a sua "Estratégia Mundial de Saúde Animal Aquática".

Como parte do plano de implementação desta estratégia, a Organização fornece aos Serviços Nacionais de Saúde dos Animais Aquáticos recomendações para melhorar a vigilância das doenças dos animais aquáticos. A vigilância visa identificar e gerir os riscos associados às doenças dos animais aquáticos, que podem ter impacto na produção e comércio de produtos de animais aquáticos.

A vigilância das doenças é um passo preliminar fundamental para assegurar a deteção precoce e resposta à ocorrência de doenças de animais aquáticos, para que o país ganhe progressivamente capacidade de afirmar a erradicação de uma doença.

Tal conquista pode apoiar os países a satisfazerem os requisitos comerciais e facilitar o intercâmbio seguro de animais aquáticos e dos seus produtos.

A Organização Mundial de Saúde Animal incentiva os seus membros a implementar as recomendações de vigilância fornecidas no Código e Manual Aquático, a relatar quaisqueres eventos relevantes de doença de forma transparente e atempada, e a publicar autodeclarações de ausência de uma doença.

Na 89ª Sessão Geral da Organização, a Assembleia Mundial de Delegados adotou uma versão revista da Norma sobre vigilância de doenças de animais aquáticos, com o objetivo de orientar os Membros através do processo de autodeclaração de ausência de doenças de animais aquáticos, utilizando provas sólidas.

A aquacultura é reconhecida como o sector de produção alimentar de crescimento mais rápido a nível mundial, com quase 50% do fornecimento global de animais aquáticos e produtos derivados.

Isto significa que a produção de animais aquáticos contribui cada vez mais para a nutrição humana, o alívio da pobreza e o desenvolvimento sustentável.

A Organização Mundial de Saúde Animal, autoridade global que trabalha além fronteiras para melhorar a saúde animal, apela aos países para que implementem as suas Normas Internacionais.

Como a população mundial e a procura de alimentos continuam a crescer, a construção de uma melhor vigilância contribuirá para assegurar uma melhor saúde dos animais aquáticos em todo o mundo e para proteger a saúde da vida subaquática.

Fonte: Oie - World Organisation for Animal Health

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