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Assinalado anualmente a 21 de novembro desde 1998, o Dia Mundial da Pesca é uma data que visa reconhecer o papel essencial da pesca e da aquicultura na segurança alimentar global, na economia das comunidades costeiras e na preservação dos recursos marinhos e de água doce.

Em 2025, a celebração ganha especial relevância num contexto de alterações climáticas, pesca excessiva e desafios sociais enfrentados por milhares de profissionais do setor. O Vaticano, através do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, sublinhou a “necessidade de zelar pela defesa da dignidade dos pescadores e das suas famílias”, apelando a melhores condições laborais e ao desenvolvimento integral das comunidades piscatórias.

O lema deste ano — inspirado na passagem bíblica “Não apanhámos nada, mas, porque Tu o dizes, lançarei as redes” (Lc 5,5) — reforça a esperança e resiliência dos trabalhadores do mar, mesmo perante adversidades como tempestades, instabilidade económica ou escassez de recursos.

A pesca continua a ser um modo de vida fundamental para milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente em regiões costeiras e insulares. Em Portugal, com uma forte tradição marítima, esta data é também uma oportunidade para valorizar práticas sustentáveis, promover a formação técnica, e incentivar o consumo responsável de pescado.

Neste Dia Mundial da Pesca, recordamos que proteger os oceanos é proteger o futuro — e que cada rede lançada com consciência ecológica é um passo rumo à preservação da biodiversidade e ao respeito pelos que vivem do mar.

Fonte: Qualfood

Um novo estudo do Marine Stewardship Council (MSC), divulgado na véspera do Dia Mundial da Pesca, conclui que as pescarias de espécies altamente migratórias – como atum, bonito e espadarte – são as mais expostas aos impactos das alterações climáticas.

A investigação, intitulada “Riscos das alterações climáticas para a pesca sustentável futura com base em dados de selos ecológicos de produtos do mar” e publicada na Cell Reports Sustainability, analisou mais de 500 pescarias certificadas, em 19 categorias, e mostra que estas pescarias são as que correm maior risco de sofrer os efeitos do deslocamento das populações de peixes e da redução do número de exemplares, em resultado das alterações climáticas.

Segundo este trabalho, as pescarias de espécies altamente migratórias, como os atuns, são as mais vulneráveis. Em segundo lugar, destacam-se as pescarias de pequenos pelágicos — como cavala, arenque, capelim e verdinho —, seguidas das pescarias de peixes brancos, como bacalhau, arinca, solha, linguado e tamboril.

Novos desafios de gestão

O estudo destaca que as espécies migratórias alteram as suas rotas em busca de águas mais frias à medida que as temperaturas dos oceanos aumentam.

Por exemplo, o atum-rabilho do Atlântico regressou recentemente às águas em redor do Reino Unido após décadas ausente, possivelmente devido à procura de temperaturas mais adequadas ou ao seguimento dos cardumes de presas que mudam para o norte. No Pacífico, há sinais de deslocação dos atuns do Oeste para Leste. Estes deslocamentos levam os atuns a surgir em novas jurisdições ou em alto mar, tornando-os sujeitos a diferentes regimes regulamentares, o que pode aumentar os desacordos entre governos relativamente às quotas de captura permitidas por stock, podendo conduzir à sobrepesca.

Por contraste, pescarias direcionadas a invertebrados — como bivalves, caranguejos e camarões — são menos suscetíveis a certos efeitos das alterações climáticas relacionados com divergências na gestão internacional, já que as espécies-alvo têm hábitos sedentários ou vivem no fundo marinho. No entanto, os investigadores alertam que estas espécies poderão ser afetadas por outros impactos não abordados no estudo, como a acidificação dos oceanos e as ondas de calor marinhas.

Necessidade de cooperação internacional

O estudo contou com o apoio do “Projeto Atum” do Common Oceans Program, liderado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), e pelo Ocean Stewardship Fund do MSC. Salienta-se que a mitigação destes riscos exige maior cooperação internacional, nomeadamente através da introdução de alocações adaptativas, permitindo que as quotas de pesca de cada país se ajustem em resposta às alterações observadas nas populações. É também necessário que os governos reduzam ainda mais as emissões de gases de efeito estufa, minimizando o seu impacto nas alterações climáticas e promovendo a sustentabilidade da pesca para garantir recursos para as gerações futuras.

Embora este trabalho analise exclusivamente dados de pescarias certificadas pelo MSC, os autores sublinham que pescarias que não conseguem cumprir os requisitos de certificação MSC poderão ser ainda mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas. As pescarias certificadas dispõem de planos de gestão robustos e práticas de sustentabilidade exigidas para a obtenção da certificação, tornando-as potencialmente mais resilientes.

Alberto Martín, diretor do MSC para Espanha e Portugal, afirma: “as alterações climáticas fazem com que as espécies marinhas mudem o seu comportamento. Estão a ocorrer migrações de peixes para maiores profundidades e latitudes, à procura de águas mais frescas. Isto dificulta às pescarias a localização dos bancos tradicionais e torna obsoletos alguns acordos pesqueiros entre países, devido à deslocação das populações de peixes. É essencial que as organizações de gestão das pescas adotem uma abordagem mais adaptativa e comecem a integrar variáveis climáticas — e os seus efeitos nas migrações — nas medidas de gestão”.

Com as negociações sobre o clima da COP30 da ONU já em curso, o MSC apela aos governos para que colaborem na gestão das populações de peixes e garantam que vão trabalhar para lá das suas fronteiras, protegendo as espécies do declínio.

Segundo Alberto Martín: “as alterações climáticas não mostram sinais de abrandar e a procura global por produtos do mar continua a crescer. Para garantir oceanos saudáveis, é imprescindível que governos e organizações de gestão pesqueira adaptem as suas práticas a esta nova realidade”.

Joe Zelasney, gestor do Projeto Atum do Programa Oceanos Comuns, acrescenta: “as alterações climáticas vão criar vencedores e perdedores nas pescarias de atum, com impactos potencialmente devastadores para algumas pequenas economias insulares em desenvolvimento. É fundamental que governos e organizações regionais de gestão de atum em alto mar cooperem de perto e se antecipem a estas mudanças para proteger os meios de subsistência e a segurança alimentar da região”.

Fonte: Grande Consumo

 

Na Europa, 60-70% dos solos já estão degradados e perde-se, adicionalmente, um milhar de milhões de toneladas de solo por ano, com 74% das terras agrícolas a sofrerem de desequilíbrios de nutrientes. Em Portugal, há riscos nos solos do Alentejo, devido à agricultura em grande escala.

Aproveitando a realização da 30.ª Conferência do Clima (COP30) das Nações Unidas, em Belém do Pará, no Brasil, que termina nesta sexta-feira, 21 de novembro, a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e o movimento "Save Soil" divulgaram um estudo sobre o estado dos solos no planeta.

Quadro de Segurança do Solo” é o título do documento, que pretende definir caminhos práticos para restaurar a condição dos solos, fortalecer a resiliência e apoiar os sistemas climáticos, hídricos e alimentares em todo o mundo.

O relatório destaca várias conclusões, entre elas que os solos superficiais armazenam 45% mais carbono do que o estimado anteriormente, com mais carbono ainda não contabilizado nas camadas inferiores.

Outra das conclusões é que os solos poderiam sequestrar 3,38 Gt de CO₂ anualmente, ou 27% da remoção de carbono necessária para manter o aquecimento abaixo de 2°C e que, por outro lado, a degradação global do solo poderia libertar 4,81 mil milhões de toneladas de CO₂ por ano — equivalente às emissões anuais dos EUA.

No entanto, referem os autores do estudo, “isto está a ser negligenciado na COP30”, já que, segundo a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e o movimento "Save Soil", “70% dos países ignoram a restauração do solo como uma solução climática crítica nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (National Determined Contributions), da COP30.

Ainda na Europa, isto “levanta sérias preocupações sobre um declínio substancial nas funcionalidades do solo”, com implicações para o sequestro de carbono, segurança alimentar e para a regulação do ciclo da água.
Já em Portugal, a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e o movimento "Save Soil" referem, neste estudo apresentado na COP30, que “os solos estão a ser rapidamente degradados” devido a “práticas agrícolas intensivas, que têm causado erosão severa e destruição do território, tornando o seu restauro cada vez mais difícil”.

A região do Alentejo é onde a situação é mais preocupante, onde “a agricultura em grande escala de frutos silvestres causou erosão severa destruição da terra através do nivelamento, da drenagem e do cultivo coberto com plástico, tornando a recuperação cada vez mais difícil”, refere o documento.

Estima-se que a degradação dos solos em todo o mundo custe à economia global “mais de 11 mil milhões de dólares por ano”, o que, segundo os especialistas da IUCN e do movimento "Save Soil" contribui para “minar a segurança alimentar, a biodiversidade e a resiliência climática em todo o mundo”.

O alerta foi agora lançado na COP30 e dá conta de que, “ao ritmo atual e se a situação continuar, a degradação do solo poderia libertar para a atmosfera 4,81 mil milhões de toneladas métricas de CO2 por ano”.

A degradação adicional também coloca em risco de que o colossal reservatório de carbono presente nos solos possa vir a ser libertado para a atmosfera, libertando 4,81 mil milhões de toneladas métricas de CO2 – aproximadamente as emissões anuais dos EUA.

Fonte: Tempo

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. (CCDR Algarve) apresenta o segundo vídeo documental do projeto “AGRO + EFICIENTE” (A+E), financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e dedicado à “Rega dos Citrinos e Abacates”.

Este documentário — o segundo de uma série de três — fala-nos sobre a investigação em curso que com a aplicação de técnicas de rega deficitária controlada, a culturas com expressão na região do Algarve, tipicamente de regadio, como Citrinos e Abacateiros, pretende reduzir as dotações de rega, sem comprometer a produtividade e a qualidade da produção.

Como estas culturas regadas ocupam uma área de produção significativa na região, a implementação destas técnicas poderá traduzir-se em poupanças de água consideráveis, respondendo a uma das linhas de ação do projeto PRR AGRO+EFICIENTE - melhorar a eficiência da utilização dos recursos hídricos.

O principal objetivo desta série documental passa pela disseminação de conhecimento científico e promover a transferência de inovação para o setor agrícola, reforçando o papel da agricultura como ativo estratégico para o Algarve.

Veja o video aqui.

Fonte: CCDR Algarve

A Escolha do Consumidor, sistema de avaliação de marcas número um em Portugal, viajou até ao futuro e realizou um estudo sobre as tendências emergentes que estão a moldar os hábitos de compra dos portugueses. A análise aborda temas como o papel da Inteligência Artificial nas decisões de consumo, a valorização da sustentabilidade e a transformação dos comportamentos associados à economia circular.

Segundo a mesma fonte, a maioria dos consumidores (53%) pretende consumir menos, mas apenas em algumas categorias, refletindo uma abordagem seletiva e consciente. 21% diz estar disposto a reduzir o consumo de forma significativa, demonstrando assim uma mudança mais profunda nos seus hábitos de compra. No entanto, 21% dos participantes não tem a certeza sobre como será o seu comportamento no futuro e 5% tenciona manter ou até aumentar o nível de consumo.

A Inteligência Artificial (IA) começa a desempenhar um papel cada vez mais relevante nos hábitos de consumo dos consumidores, ou seja, na forma como escolhem produtos e marcas. 25% afirma ter sido influenciado uma ou duas vezes por recomendações baseadas em IA, enquanto 20% admite que isso já aconteceu várias vezes. Por outro lado, 27% dos entrevistados não têm a certeza se foram influenciados, uma característica que evidencia o carácter subtil e integrado destas tecnologias na experiência de compra, e 28% dos inquiridos assegura nunca ter sido influenciado por recomendações baseadas em IA.

A utilização da Inteligência Artificial está também associada à facilitação do processo de compra, com 32% dos participantes a considerarem que a tecnologia reduz o esforço na pesquisa, tornando o processo mais simples e eficiente. Já 25% reconhece que a IA ajuda a descobrir novos produtos relevantes, ampliando as possibilidades de escolha. Além disso, 19% destaca a personalização e a rapidez que esta oferece, o que contribui para uma experiência de compra adaptada às preferências individuais de cada consumidor.

Ainda assim, 14% dos inquiridos não nota diferença com o uso da Inteligência Artificial e 10% sente que a tecnologia complica o processo ou não inspira confiança. Estes resultados refletem uma tendência de crescente aceitação da IA no consumo, embora persistam reservas ligadas à credibilidade e à perceção de utilidade.

Sustentabilidade e Revolução da Economia Circular

O compromisso ambiental é um fator cada vez mais valorizado, porém o preço continua a ser um elemento crucial na escolha final do consumidor. Mais de metade dos entrevistados (52%) preferem marcas sustentáveis simplesmente quando o preço é competitivo, demonstrando uma preocupação equilibrada entre valores éticos e acessibilidade económica. Para 25% dos portugueses, o compromisso genuíno com práticas sustentáveis é um aspeto decisivo na escolha de uma marca. Contudo, 18% mostra-se indiferente a esta questão e 5% declara que este fator não influencia a sua decisão de compra.

No que diz respeito a comprar produtos em segunda mão, 43% dos consumidores não têm este hábito. Apesar de ser uma tendência que ainda não é dominante, uma parte significativa da população já adere a este tipo de consumo. Entre os que compram em segunda mão, 24% fazem-no sobretudo na categoria da moda, seguida de tecnologia, com 17% e brinquedos, com 3%. Por fim, 13% adquire produtos usados de outras categorias.

Em relação aos sistemas de devolução e recompra implementados pelas marcas, 14% dos inquiridos já os utilizaram várias vezes e 20% uma ou duas vezes, o que revela sinais de crescimento. Uma percentagem mais pequena dos entrevistados (29%) conhece este tipo de sistemas, mas nunca os utilizou e 30% não os conhece, indicando uma necessidade de maior divulgação e sensibilização por parte das marcas.

Apenas 7% diz não ter interesse nestas iniciativas, sugerindo que, embora a adoção prática ainda seja reduzida, existe um elevado potencial para a expansão destas práticas à medida que a sensibilização dos consumidores para o consumo sustentável aumenta.

Fonte: GreenSavers

Celebrado no passado dia 18 de novembro, o Dia Europeu do Antibiótico é uma iniciativa de saúde pública promovida pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), com o objetivo de sensibilizar profissionais de saúde, decisores políticos e cidadãos para o uso prudente dos antibióticos e para os riscos associados à sua utilização inadequada.

A edição de 2025 decorre sob o mote “From resistance to resilience – healthcare workers leading the change”, destacando o papel fundamental dos profissionais de saúde na prevenção da resistência antimicrobiana e na promoção de práticas responsáveis.

Por que é urgente agir?

  • A resistência aos antibióticos está a aumentar na União Europeia, com impacto direto na eficácia dos tratamentos e na segurança dos pacientes;
  • O uso excessivo ou incorreto de antibióticos contribui para o desenvolvimento de bactérias resistentes, tornando infeções comuns mais difíceis de tratar;
  • A automedicação e a interrupção precoce dos tratamentos são práticas que agravam este problema.

Mobilização nacional - Em Portugal, várias entidades como a Ordem dos Farmacêuticos, a Associação Nacional das Farmácias e o INFARMED associam-se à campanha, promovendo ações de sensibilização, literacia em saúde e formação técnica para profissionais e cidadãos.

Educação e prevenção - Atividades educativas envolvem escolas e comunidades na discussão sobre o papel dos antibióticos e os riscos da resistência, reforçando a importância da prevenção e da informação científica acessível.

Mensagem-chave - Preservar a eficácia dos antibióticos é uma responsabilidade coletiva. O seu uso deve ser sempre orientado por profissionais de saúde, com base em diagnóstico adequado e cumprimento rigoroso das indicações terapêuticas.

Fonte: Qualfood

Portugal está a atravessar uma transformação demográfica que já não pode ser ignorada. O novo relatório da Randstad Research, “Talento sem prazo de validade: o mercado de trabalho depois dos 55”, alerta para o impacto profundo do envelhecimento populacional na economia e na sustentabilidade do mercado laboral.

Hoje, 38% da população portuguesa tem mais de 55 anos, valor que coloca Portugal como o 2.º país mais envelhecido da União Europeia. E o futuro será ainda mais exigente: até 2050, quase metade da população estará neste grupo etário.

Uma força de trabalho que ganha idade, e importância

Os profissionais entre os 55 e os 64 anos representam já 20% da população ativa, o valor mais alto de sempre. Em 2024, 1,07 milhões de portugueses com mais de 55 anos estavam no mercado de trabalho, o que significa que um em cada cinco trabalhadores pertence a esta faixa.

 A participação sénior cresceu de forma contínua na última década. O número de trabalhadores neste grupo quase duplicou, refletindo maior longevidade, melhor saúde e uma necessidade crescente das empresas em manter talento qualificado.

A distribuição é equilibrada entre géneros: 50,4% mulheres e 49,6% homens, acompanhando a tendência de aumento da longevidade feminina no emprego.

 

O talento sénior, conclui o estudo, “não tem prazo de validade – tem valor acumulado”.

Leia o artigo completo aqui.

Fonte: Grande Consumo

 

O projeto Varbiopac, liderado pela Universitat Politècnica de València, transforma resíduos como a palha de arroz, restos de orchata ou bagaço de vinho em materiais biodegradáveis com propriedades antimicrobianas e antioxidantes. Uma solução inovadora que impulsiona a economia circular no setor agroalimentar e responde à crescente procura de embalagens sustentáveis e eficientes.

As sobras do processo de vinificação, os restos de pinhão após a preparação da orchata e outros resíduos de difícil reciclagem, como a palha de arroz, têm uma segunda vida através da transformação em materiais biodegradáveis: de resíduos de difícil gestão a uma oportunidade para uma indústria como a agroalimentar, que necessita cada vez mais de embalagens mais sustentáveis e menos poluentes, bem como um impulso para a economia circular e a valorização de subprodutos agrícolas.

É o que pretende o projeto Varbiopac (Valorização de resíduos agroalimentares para a obtenção de materiais biodegradáveis para embalagens alimentares ativas), desenvolvido por investigadores da Universitat Politècnica de València (UPV). Foram desenvolvidas embalagens que possuem também propriedades antimicrobianas e antioxidantes capazes de melhorar a conservação dos alimentos e, consequentemente, reduzir o desperdício alimentar.

Sustentabilidade e oportunidade económica

“A sustentabilidade já não é uma opção, é uma necessidade. As autoridades e os consumidores exigem soluções mais responsáveis do ponto de vista ambiental e a indústria responde com o desenvolvimento de embalagens mais sustentáveis“, explica Amparo Chiralt, responsável pelo projeto e professora da UPV, que sublinha que a sustentabilidade também tem um impacto económico porque ”minimiza os custos associados aos impostos e taxas sobre a utilização de plásticos convencionais”.

Chiralt salienta ainda que a valorização dos resíduos agroalimentares representa uma oportunidade económica significativa ao convertê-los em novos produtos comerciais. “Em vez de gerir resíduos difíceis e dispendiosos, as empresas podem gerar lucros adicionais e melhorar a sua competitividade”, afirma Chiralt.

O projeto Varbiopac obteve biopolímeros como o amido ou o PHBV a partir de resíduos de orchata ou palha de arroz, entre outros resíduos locais, bem como extratos ricos em compostos fenólicos com propriedades antimicrobianas e antioxidantes. Desenvolveu também sete tipos de películas ativas para embalagens alimentares utilizando extratos e materiais de reforço obtidos a partir de diferentes resíduos agroalimentares.

Fonte: iAlimentar

Um estudo pioneiro da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) revela, pela primeira vez, o valor económico dos polinizadores para a agricultura em Portugal: mais de 2 mil milhões de euros em 2023, dos quais cerca de metade (1,1 mil milhões de euros) são diretamente atribuíveis à ação dos insetos polinizadores, como abelhas selvagens, moscas-das-flores e outros insetos.

O estudo, publicado na revista Regional Environmental Change, foi desenvolvido por investigadores do FLOWer Lab que integra o Centre for Functional Ecology: Science for People & Planet do Departamento de Ciências da Vida: Catarina Siopa, Hugo Gaspar, Helena Castro, João Loureiro e Sílvia Castro.

Os investigadores revelam que 54% das culturas agrícolas produzidas em Portugal dependem diretamente dos polinizadores. Catarina Siopa, primeira autora do estudo, explica que «o valor económico calculado tem origem não só nas culturas altamente dependentes da polinização como também nas culturas com menor grau de dependência, mas de grande importância económica. As culturas mais beneficiadas pela polinização incluem maçã, framboesa, pera, abacate, tomate industrial, mirtilo, amêndoa, kiwi, laranja e morango».

Os polinizadores não influenciam apenas a quantidade produzida, mas também a qualidade nutricional, o tempo de prateleira e a capacidade de conservação dos produtos agrícolas, gerando benefícios múltiplos, muitos deles ainda difíceis de quantificar. Embora a área agrícola total em Portugal tenha diminuído 49% desde 1980, a área dedicada a culturas dependentes de polinizadores aumentou 36% na última década, refletindo a expansão de culturas mais rentáveis e que dependem da polinização, como frutas frescas, frutos secos e hortícolas.

A nova investigação alerta para as ameaças crescentes aos polinizadores, incluindo a intensificação agrícola, a simplificação da paisagem, as alterações climáticas e a urbanização, que podem comprometer a sustentabilidade da produção agrícola e gerar défices de polinização.

«Os polinizadores são um verdadeiro pilar da economia agrícola nacional. Sem eles, muitas das culturas mais valiosas em Portugal deixariam de ser economicamente viáveis», afirma a docente e investigadora Sílvia Castro, autora do estudo.

Os resultados apresentados fornecem uma base científica sólida para o desenvolvimento de políticas agrícolas e ambientais, reforçando a necessidade de integrar medidas de conservação de polinizadores na gestão agrícola, nos programas de apoio ao setor, e nos planos de ordenamento do território, assegurando a resiliência e sustentabilidade da agricultura em Portugal.

O artigo científico está disponível aqui.

Fonte: FCTUC

Novo foco de gripe aviária em Portugal

  • Wednesday, 19 November 2025 16:32

A 17 de novembro, foi confirmado um novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP) numa exploração avícola de galinhas reprodutoras, situada na freguesia do Ramalhal, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.

As medidas de controlo implementadas pela DGAV, de acordo com a legislação em vigor, incluem a inspeção aos locais onde a doença foi detetada, a eliminação dos animais afetados, a limpeza e desinfeção, assim como a restrição da movimentação e a vigilância das explorações que detêm aves nas zonas de restrição num raio de até 10 km em redor do foco detetado na capoeira doméstica.

Considerando o aumento acentuado do número de focos em toda a União Europeia, e perante a circulação do vírus da GAAP que se observa no território nacional, representando um nível de risco muito elevado de disseminação da doença, a fim de salvaguardar a saúde das aves, bem como a saúde pública, o Edital n.º 37 determinou o confinamento das aves domésticas em todo o território do continente, bem como a proibição da realização de eventos de exposição e concurso de aves em cativeiro, nomeadamente aves ornamentais e exóticas. A DGAV reitera o apelo a todos os detentores de aves que cumpram com rigor as medidas agora determinadas.

Recomenda-se ainda o cumprimento das medidas de biossegurança e das boas práticas de produção avícola, evitando contactos diretos ou indiretos entre as aves domésticas e as aves selvagens, reforçando os procedimentos de higiene de instalações, equipamentos e materiais, e aplicando o rigoroso controlo dos acessos aos estabelecimentos onde são mantidas as aves.

Mais informações sobre prevenção e biossegurança estão disponíveis na página da gripe aviária do portal da DGAV, incluindo um vídeo e um cartaz.

A notificação de qualquer suspeita deve ser realizada de forma imediata, para permitir uma rápida e eficaz implementação das medidas de controlo da doença, no terreno, pela DGAV.

As medidas de controlo de doença aplicadas nas zonas sujeitas a restrições sanitárias são determinadas pelo Edital n.º 37 da Gripe Aviária, que pode ser consultado aqui.

Fonte: DGAV