Produtos da Pesca
Os produtos da pesca, para além dos controlos gerais, são objecto de controlos oficiais no momento do desembarque ou, antes da primeira venda, numa lota ou num mercado grossista. Estes controlos incluem, nomeadamente:
- Testes de vigilância organoléptica.
- Testes para determinação dos teores de azoto básico volátil total.
- Testes para determinação dos teores de histamina.
- Testes de vigilância do teor em contaminantes.
- Testes microbiológicos.
- Testes de detecção de parasitas.
- Controlos da presença de peixes venenosos ou que contenham biotoxinas.
São declarados impróprios para consumo humano os produtos da pesca cujos controlos organolépticos, químicos ou microbiológicos revelem a presença em quantidade excessiva de substâncias perigosas para a saúde humana.