O que são as aflatoxinas?
As aflatoxinas são micotoxinas produzidas por certas espécies de Aspergillus, que se desenvolvem a níveis elevados de temperatura e humidade. As aflatoxinas são substâncias genotóxicas cancerígenas, nomeadamente a aflatoxina B1, e podem estar presentes numa grande variedade de alimentos.
Que tipos se conhecem?
As aflatoxinas compreendem um conjunto de compostos de toxicidade e frequência variáveis nos alimentos. A aflatoxina B1 é, de longe, o composto mais tóxico. Por razões de segurança, é aconselhável fixar limites para o teor total de aflatoxinas (B1, B2, G1 e G2) e para o teor de aflatoxina B1 nos alimentos. A aflatoxina M1 é um produto metabólico da aflatoxina B1, estando presente no leite e nos produtos lácteos provenientes dos animais que tenham consumido alimentos contaminados. Apesar de a aflatoxina M1 ser considerada uma substância genotóxica cancerígena menos perigosa do que a aflatoxina B1, é necessário evitar a sua presença no leite e nos produtos lácteos destinados ao consumo humano e, nomeadamente, ao das crianças jovens.
Que limites existem?
Os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios são estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.º 1881/2006 . Porém, os teores máximos de aflatoxinas definidos por este diploma foram alterados pelo Regulamento (CE) n.º 165/2010 , a fim de uniformizar os requisitos legais com os desenvolvimentos do Codex Alimentarius e as informações vindas a lume em estudos científicos.
Segundo o Painel Científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar (painel Contam) da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) a exposição às aflatoxinas de todas as fontes deve ser tão baixa quanto razoavelmente possível, dado que as aflatoxinas são genotóxicas e cancerígenas.
Os dados disponíveis indicam que é possível reduzir a exposição alimentar total às aflatoxinas se se reduzisse o número de alimentos altamente contaminados que chegam ao mercado, graças a uma aplicação mais eficaz da legislação, e se se diminuísse a exposição a fontes alimentares diferentes das amêndoas, das avelãs e dos pistácios.
Para permitir um controlo eficaz do respeito dos diferentes limites fixados para os produtos em causa, é necessário conhecer o destino exacto por meio de uma rotulagem adequada. Os produtos que contêm teores de aflatoxinas mais elevados que os teores máximos fixados não devem ser postos em circulação, quer no seu estado natural, quer misturados com produtos conformes, quer utilizados como ingredientes de outros géneros alimentícios.