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Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF)

 

RASFF permite um intercâmbio de informações rápido e eficaz entre os Estados Membros e a Comissão sempre que se detectam riscos para a saúde humana na cadeia alimentar humana ou animal. Todos os membros do RASFF (UE 27, Comissão, EFSA, Noruega, Listenstaine e Islândia) dispõem de um serviço permanente para assegurar que as notificações urgentes são enviadas, recebidas e lhes é dada resposta no mais breve prazo. Graças ao RASFF, puderam evitar-se muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes de causarem danos aos consumidores.

No RASFF são produzidos e utilizados três tipos de principais mensagens:

  • Notificações de alerta
  • Notificações de informação
  • Notificações notícia


       

 

As notificações de alerta são enviadas sempre que o género alimentício ou o alimento para animais que apresenta um risco grave já se encontra no mercado, sendo necessário adoptar medidas urgentes. Nesta categoria de notificações, entre os riscos mais frequentemente comunicados regista-se a presença nos géneros alimentícios ou nos alimentos para animais de microrganismos potencialmente patogénicos, de metais pesados ou de micotoxinas.

 

Enviam-se notificações de informação sempre que se identifica um risco mas não é necessária uma acção imediata por parte de outros Estados-Membros. Nesta categoria de notificações, entre os riscos mais frequentemente comunicados contam-se a presença de microrganismos potencialmente patogénicos, de resíduos de pesticidas ou de aditivos alimentares.

 

 

Em 2008, foi acrescentado um novo tipo de notificação: rejeições nos postos fronteiriçosAnteriormente, estas notificações estavam incluídas nas notificações de informação. Trata-se de notificações sobre produtos cuja entrada na Comunidade foi rejeitada, sendo-lhes dado outro destino ou destruídos.

 

 

Qualquer informação para a segurança na cadeia alimentar que foi comunicada como alerta ou notificação de informação, mas que foi considerada interessante para o controlo comunitário, é transmitida aos membros sobre o nome de “News”.

A equipa RASFF da Comissão elabora anualmente um relatório, no qual apresenta informação tratada relativa à natureza, número e origem das notificações colocadas na rede.

Relatórios Anuais

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