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O que é?

«A Agricultura Biológica é um sistema de produção holístico, que promove e melhora a saúde do ecossistema agrícola, ao fomentar a biodiversidade, os ciclos biológicos e a actividade biológica do solo. Privilegia o uso de boas práticas de gestão da exploração agrícola, em lugar do recurso a factores de produção externos, tendo em conta que os sistemas de produção devem ser adaptados às condições regionais. Isto é conseguido, sempre que possível, através do uso de métodos culturais, biológicos e mecânicos em detrimento da utilização de materiais sintéticos.»

Codex Alimentarius Comission, FAO/WHO, 1999

 

A Agricultura Biológica é um modo de produção agrícola que respeita profundamente o meio ambiente e a biodiversidade.

De um modo geral, pode dizer-se que a prática da Agricultura Biológica obriga a que:

  • As explorações agrícolas onde os produtos foram obtidos tiveram que passar, em média, por um período de conversão de 2 anos antes da sementeira das culturas anuais ou de 3 anos antes da colheita de frutas e outras culturas perenes;
  • A fertilidade e a actividade biológica dos solos devem ser mantidas ou melhoradas através de:
    • culturas apropriadas e sistemas de rotação adequados;
    • incorporação nos solos de matérias orgânicas adequadas.
  • A luta contra os parasitas, as doenças e as infestantes deve ser feita através de:
    • escolha de espécies e variedades adequadas;
    • programas de rotação de culturas;
    • processos mecânicos de cultura;
    • protecção dos inimigos naturais dos parasitas das plantas;
    • combate às infestantes por meio do fogo.
  • Os animais devem preferentemente ser escolhidos de entre raças autóctones ou de raças particularmente bem adaptadas às condições locais e os que não nasceram em explorações que praticam o modo de produção biológico devem passar por períodos de conversão específicos para cada raça. Todos os animais de uma mesma unidade de produção devem ser criados de acordo com este modo de produção. É proibido conservar os animais amarrados;
  • Este modo de produção constitui uma actividade ligada à terra, pelo que os animais devem dispor de uma área de movimentação livre, devendo o seu número por unidade de superfície ser limitado de forma a garantir uma gestão integrada da produção animal e vegetal na unidade de produção, minimizando-se assim todas as formas de poluição, nomeadamente do solo, das águas superficiais e dos lençóis freáticos. A importância do efectivo deve estar estreitamente relacionada com as áreas disponíveis, de modo a evitar problemas de erosão e desgaste excessivo da vegetação e a permitir o espalhamento do estrume animal, a fim de evitar prejuízos ambientais;
  • A prevenção de doenças baseia-se nos seguintes princípios:
    • Selecção das raças ou estirpes de animais adequadas;
    • Aplicação de práticas de produção animal adequadas às exigências de cada espécie, fomentando uma elevada resistência às doenças e prevenção de infecções;
    • Utilização de alimentos de boa qualidade, juntamente com o exercício regular e o acesso à pastagem, com o objectivo de incentivar as defesas imunológicas naturais do animal;
    • Garantia de um encabeçamento adequado, evitando desse modo a sobrepopulação e os problemas que daí podem decorrer para a saúde dos animais;
    • No entanto, os animais doentes ou feridos, devem ser devidamente tratados.
  • Os medicamentos veterinários fitoterapêuticos e homeopáticos devem ser utilizados de preferência aos medicamentos veterinários alopáticos de síntese química ou antibióticos, desde que os seus efeitos terapêuticos sejam eficazes para a espécie animal e para o problema a que o tratamento se destina;

Estão claramente referenciados, na regulamentação europeia, quais os produtos que, a título excepcional, podem ser utilizados:

  • Para fertilização ou correcção dos solos;
  • Para combate a pragas e doenças;
  • Como aditivos e auxiliares tecnológicos, na transformação de produtos provenientes do Modo de Produção Biológico;
  • Como alimentos para animais, matérias-primas para alimentação animal, alimentos compostos para animais e aditivos para alimentação animal;
  • Como produtos para limpeza e desinfecção dos locais e instalações pecuários;
  • Como produtos para combater pragas ou doenças nos locais e instalações pecuários.

Tais produtos só podem ser utilizados se o seu uso for autorizado na agricultura ou na alimentação em geral.

 

A Agricultura Biológica, conhecida também por “agricultura orgânica” (no Brasil e em países de língua inglesa), “agricultura ecológica” (em Espanha e na Dinamarca) ou “agricultura natural (no Japão) caracteriza-se por possuir uma base:

 

ECOLÓGICA

  • Baseia-se no funcionamento do ecossistema agrário e recorre práticas – como rotações culturais, adubos verdes, consociações, luta biológica contra pragas e doenças – que fomentam o seu equilíbrio e biodiversidade;

  • Baseia-se na interacção dinâmica entre o solo, as plantas, os animais e os humanos, considerados como uma cadeia indissociável, em que cada elo afecta os restantes.

SUSTENTÁVEL

Que visa:

  • Manter e melhorar a fertilidade do solo a longo prazo, preservando os recursos naturais solo, água e ar e minimizar todas as formas de poluição que possam resultar de práticas agrícolas;

  • Reciclar restos de origem vegetal ou animal de forma a devolver nutrientes à terra, minimizando deste modo o uso de recursos não-renováveis;

  • Depender de recursos renováveis em sistemas agrícolas organizados a nível local. Assim, exclui a quase totalidade dos produtos químicos de síntese como adubos, pesticidas, reguladores de crescimento e aditivos alimentares para animais.

SOCIALMENTE RESPONSÁVEL

A Agricultura Biológica une os agricultores e os consumidores na responsabilidade de:

  • Produzir alimentos e fibras de forma ambiental, social e economicamente sã e sustentável;

  • Preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais;

  • Permitir aos agricultores uma melhor valorização das suas produções e uma dignificação da sua profissão, bem como a possibilidade de permanecerem nas suas comunidades;

  • Garantir aos consumidores a possibilidade de escolherem consumir alimentos de produção biológica, sem resíduos de pesticidas de síntese e, consequentemente,melhores para a saúde humana e para o ambiente.

 

 

Fonte: DGADR - Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, AGROBIO e Codex Alimentarius Comission.

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