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Documentos

 

Neste espaço estão disponibilizadas todas as informações: pareceres, ofícios e demais documentos oficiais. Clique nos links para aceder aos documentos.

  

ESCLARECIMENTO TÉCNICO nº 8/DGAV/2018

Assunto: O presente esclarecimento visa dar indicações sobre as menções “data de durabilidade mínima” e “data limite de consumo” que devem constar na informação obrigatória sobre géneros alimentícios.

Data: 08-08-2018

 

ESCLARECIMENTO TÉCNICO nº 7/DGAV/2018

Assunto: O presente esclarecimento visa clarificar o enquadramento legal de aplicação aérea de produtos fitofarmacêuticos com recurso a drones.

Data: 02-08-2018 

 

OFÍCIO CIRCULAR n.º 25/2018

Assunto: Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa lambda-cialotrina, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR).

Data: 26-07-2018 

 

OFÍCIO CIRCULAR n.º 24/2018

Assunto: Publicação do Regulamento de execução (UE) 2018/1043 da Comissão de 24 de julho de 2018 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa fenamidona, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado.

Data: 25-07-2018  

 

NOTA ORIENTADORA SOBRE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AGRÍCOLAS

Assunto: Habilitação exigida aos condutores e operadores de veículos agrícolas.

Data: 12-07-2018 

 

DOENÇA DA FLAVESCÊNCIA DOURADA - LISTAGENS DAS FREGUESIAS QUE CONSTITUEM AS ZONAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA (ZIP) E DAS FREGUESIAS ONDE O INSETO VETOR SCAPHOIDEUS TITANUS BALL. ESTÁ PRESENTE

Assunto: Listagens das freguesias que constituem as Zonas de Intervenção Prioritárias (ZIP) para o controlo da doença da flavescência dourada da videira e das freguesias onde o inseto vetor Scaphoideus titanus Ball. está presente.

Data: 25-06-2018 

 

EQUÍDEOS - CONTROLOS A EFETUAR DURANTE A RECEÇÃO NO MATADOURO

Assunto: Indicações sobre os procedimentos a adotar pelos operadores de estabelecimentos de abate durante a receção de equídeos para abate para consumo humano, relativamente à verificação da sua identificação e registo.

Data: 25-06-2018   

 

OFÍCIO CIRCULAR N.º 22/2018

Assunto: Atualização das zonas demarcadas para o Epitrix da batata.

Data: 25-06-2018  

 

GUIDANCE ON THE IMPLEMENTATION OF COMMISSION REGULATION (EU) 2017/2158 OF 20 NOVEMBER 2017 ESTABLISHING MITIGATION MEASURES AND BENCHMARK LEVELS FOR THE REDUCTION OF THE PRESENCE OF ACRYLAMIDE IN FOOD

Assunto: Guia orientador para a implementação do Reg. (UE) 2017/2158, de 20 de Novembro, que estabelece medidas e níveis de referência para a redução da presença de acrilamida em géneros alimentícios.

Data: 21-06-2018   

 

GUIA DE APOIO À APLICAÇÃO DO DESPACHO N.º 11391/2017, DE 28 DE DEZEMBRO

Assunto: Alterações na disponibilidade de alimentos nas instituições do Ministério da Saúde.

Data: 06-2018   

 

CIRCULAR N.º3/2018

Assunto: A Estação de Avisos Agrícolas de Castelo Branco divulgou a Circular nº3/2018 de 8 de Março, na qual alerta para a existência de um risco elevado de mosca da asa manchada para cultura da cerejeira.

Data: 20-06-2018  

 

ESCLARECIMENTO TÉCNICO N.º 3/DGAV/2018

Assunto: Taxas de controlo oficial dos géneros alimentícios e a emissão de certificados de exportação.

Data: 11-06-2018  

 

PLANO DE CONTINGÊNCIA - BATATA

Assunto: A DGAV publicou um Plano de contingência para o controlo de Tecia solanivora na batata.

Data: 2018    

 

CIRCULAR N.º 9/2018

Assunto: A Estação de Avisos Agrícolas de Entre Douro e Minho alerta para a existência de risco elevado de míldio e oídio na vinha. E alerta também para doenças nos citrinos, kiwi, pomóideas, prunóideas, pequenos frutos e hortícolas.

Data: 04-06-2018   

 

DESPACHO CONJUNTO N.º 1/2018

Assunto: Pesticidas podem ser comprados sem cartão mas com declaração de entidade formadora.

Data: 30-05-2018     

 

OFÍCIO CIRCULAR N.º 17/2018

Assunto: Utilização de formulações de vinagre e sal no controlo de infestantes em zonas urbanas.

Data: 16-05-2018  

  

REGULAMENTO DE CONTRASTE LEITEIRO PARA PEQUENOS RUMINANTES

Assunto: Avaliação da quantidade e qualidade (matéria gorda e proteica) de leite produzido por cada uma das fêmeas de um rebanho no decurso das sucessivas lactações.

Data: 05-2018 

 

OFÍCIO CIRCULAR N.16/2018  

Assunto: Utilização de produtos fitofarmacêuticos com base em abamectina no controlo da processionária do pinheiro, por injeção no tronco em zonas urbanas e áreas de lazer.

Data: 07-05-2018 

 

EDITAL n.º 2/G/2018  

Assunto: Acantonamento, transporte e ocisão de bovinos assilvestrados no concelho de Mação.

Data: 06-05-2018 

 

EDITAL N.47/2018

Assunto:  Língua azul - Febre Catarral Ovina.

Data: 04-05-2018

 

OFÍCIO CIRCULAR N.º 12/2018

Assunto: Focos Xylella fastidiosa em Espanha – 1ª deteção na região de Madrid.

Data: 11-04-2018

 

Assunto: Autorização de transporte de carne "quente" após o abate para sala de desmancha.

Data: 07-03-2018  

 

APROVAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DO SETOR ALIMENTAR

Assunto: Guia de orientação com o objetivo de ajudar os operadores do setor alimentar, as empresas que atuam no âmbito da atividade alimentar e os intervenientes nos processos de licenciamento das atividades do setor alimentar relativamente à necessidade dos estabelecimentos e atividades serem aprovados pela DGAV.

Data: 14-02-2018

 

ESCLARECIMENTO 8/2014

Assunto: Aprovação de estabelecimentos industriais em casas particulares.

Data: 22-12-2014 

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