Neste espaço estão disponibilizadas todas as informações: pareceres, ofícios e demais documentos oficiais. Clique nos links para aceder aos documentos.
NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE SELOS EM CAÇA MAIOR ABATIDA - ICNF
Assunto: A Portaria n.º 185/2018 , de 26 de junho, determina a obrigatoriedade de selagem dos exemplares de espécies de caça maior abatida, através de selos modelo exclusivo do ICNF.
Data: 09-2018
ATUALIZAÇÃO ZONA DEMARCADA - TRIOZA ERYTREAE
Assunto: A DGAV atualizou o mapa bem como a lista de Freguesias que integram total ou parcialmente a zona demarcada respeitante a Trioza erytreae.
Data: 06-09-2018
PRODUÇÃO, CONTROLO, CERTIFICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS FRUTÍCOLAS
Assunto: Guia explicativo do Decreto-Lei nº 82/2017, onde constam os procedimentos a seguir para aplicação do referido diploma, no âmbito do Programa Comunitário de Certificação de Fruteiras.
Data: 08-2018
Assunto: Novo formato do passaporte fitossanitário a partir de 14 de dezembro 2019.
Data: 24-08-2018
LISTAGEM DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS COM AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM PORTUGAL
Assunto: Listagem elaborada pela DGAV dos produtos fitofarmacêuticos autorizados em Portugal e que podem ser utilizados em modo de produção biológico.
Data: 24-08-2018
PESTICIDAS A PESQUISAR EM ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO TRIÉNIO 2019-2021
Assunto: Trata-se da listagem de pesticidas a pesquisar no âmbito dos programas de controlo da qualidade da água, para o triénio de 2019 a 2021.
Data: 08-2018
ESCLARECIMENTO TÉCNICO nº 8/DGAV/2018
Assunto: O presente esclarecimento visa dar indicações sobre as menções “data de durabilidade mínima” e “data limite de consumo” que devem constar na informação obrigatória sobre géneros alimentícios.
Data: 08-08-2018
ESCLARECIMENTO TÉCNICO nº 7/DGAV/2018
Assunto: O presente esclarecimento visa clarificar o enquadramento legal de aplicação aérea de produtos fitofarmacêuticos com recurso a drones.
Data: 02-08-2018
Assunto: Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa lambda-cialotrina, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR).
Data: 26-07-2018
Assunto: Publicação do Regulamento de execução (UE) 2018/1043 da Comissão de 24 de julho de 2018 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa fenamidona, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado.
Data: 25-07-2018
NOTA ORIENTADORA SOBRE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AGRÍCOLAS
Assunto: Habilitação exigida aos condutores e operadores de veículos agrícolas.
Data: 12-07-2018
Assunto: Listagens das freguesias que constituem as Zonas de Intervenção Prioritárias (ZIP) para o controlo da doença da flavescência dourada da videira e das freguesias onde o inseto vetor Scaphoideus titanus Ball. está presente.
Data: 25-06-2018
EQUÍDEOS - CONTROLOS A EFETUAR DURANTE A RECEÇÃO NO MATADOURO
Assunto: Indicações sobre os procedimentos a adotar pelos operadores de estabelecimentos de abate durante a receção de equídeos para abate para consumo humano, relativamente à verificação da sua identificação e registo.
Data: 25-06-2018
Assunto: Atualização das zonas demarcadas para o Epitrix da batata.
Data: 25-06-2018
Assunto: Guia orientador para a implementação do Reg. (UE) 2017/2158, de 20 de Novembro, que estabelece medidas e níveis de referência para a redução da presença de acrilamida em géneros alimentícios.
Data: 21-06-2018
GUIA DE APOIO À APLICAÇÃO DO DESPACHO N.º 11391/2017, DE 28 DE DEZEMBRO
Assunto: Alterações na disponibilidade de alimentos nas instituições do Ministério da Saúde.
Data: 06-2018
Assunto: A Estação de Avisos Agrícolas de Castelo Branco divulgou a Circular nº3/2018 de 8 de Março, na qual alerta para a existência de um risco elevado de mosca da asa manchada para cultura da cerejeira.
Data: 20-06-2018
ESCLARECIMENTO TÉCNICO N.º 3/DGAV/2018
Assunto: Taxas de controlo oficial dos géneros alimentícios e a emissão de certificados de exportação.
Data: 11-06-2018
PLANO DE CONTINGÊNCIA - BATATA
Assunto: A DGAV publicou um Plano de contingência para o controlo de Tecia solanivora na batata.
Data: 2018
Assunto: A Estação de Avisos Agrícolas de Entre Douro e Minho alerta para a existência de risco elevado de míldio e oídio na vinha. E alerta também para doenças nos citrinos, kiwi, pomóideas, prunóideas, pequenos frutos e hortícolas.
Data: 04-06-2018
Assunto: Pesticidas podem ser comprados sem cartão mas com declaração de entidade formadora.
Data: 30-05-2018
Assunto: Utilização de formulações de vinagre e sal no controlo de infestantes em zonas urbanas.
Data: 16-05-2018
REGULAMENTO DE CONTRASTE LEITEIRO PARA PEQUENOS RUMINANTES
Assunto: Avaliação da quantidade e qualidade (matéria gorda e proteica) de leite produzido por cada uma das fêmeas de um rebanho no decurso das sucessivas lactações.
Data: 05-2018
Assunto: Utilização de produtos fitofarmacêuticos com base em abamectina no controlo da processionária do pinheiro, por injeção no tronco em zonas urbanas e áreas de lazer.
Data: 07-05-2018
Assunto: Acantonamento, transporte e ocisão de bovinos assilvestrados no concelho de Mação.
Data: 06-05-2018
Assunto: Língua azul - Febre Catarral Ovina.
Data: 04-05-2018
Assunto: Focos Xylella fastidiosa em Espanha – 1ª deteção na região de Madrid.
Data: 11-04-2018
Assunto: Autorização de transporte de carne "quente" após o abate para sala de desmancha.
Data: 07-03-2018
APROVAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DO SETOR ALIMENTAR
Assunto: Guia de orientação com o objetivo de ajudar os operadores do setor alimentar, as empresas que atuam no âmbito da atividade alimentar e os intervenientes nos processos de licenciamento das atividades do setor alimentar relativamente à necessidade dos estabelecimentos e atividades serem aprovados pela DGAV.
Data: 14-02-2018
Assunto: Aprovação de estabelecimentos industriais em casas particulares.
Data: 22-12-2014